Senado Federal

“Nenhuma prefeitura receberá menos FPM, que o de 2022”, diz Lula

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula (PT), anunciou nas redes sociais, que “nenhuma prefeitura vai receber, em 2023, menos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que o valor de 2022”, o que tranquiliza os gestores municipais em todo país.

Para garantir o repasse do FPM, o governo federal enviou uma ‘medida’ para ser votada no Congresso Nacional, segundo Lula, o repasse será ‘no mínimo igual ao de 2022’.

O anúncio de Lula é uma resposta aos apelos feitos por prefeitos preocupados com o principal repasse financeiro aos municípios.

Lula anuncia mais R$ 1,6 bilhões para o Rio Grande do Sul

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula, comandou na tarde desta terça-feira, dia 12, reunião para tratar da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

Após o encerramento, Lula e Alckmin anunciaram mais recursos, desta vez na ordem de mais R$ 1,6 bilhões, para auxiliar a reconstrução e recuperação da economia do estado.

No total, o governo federal já liberou R$ 2,64 bilhões para a região.

Participaram da reunião com Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que esteve no Rio Grande do Sul acompanhando a situação e anunciando providências para reconstrução da região atingida. Vários ministros também participaram da reunião.

O presidente Lula, que viajará nos próximos para Cuba, deve antes percorrer a região atingida no Rio Grande do Sul.

Eduardo Leite é afastado da Executiva Nacional do PSDB

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, terá que convocar novas em 30 dias para a direção do PSDB. Ele foi afastado por determinação da 13ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda a anulação de todas as decisões tomadas por ele desde fevereiro deste ano, quando ele prorrogou o próprio mandato de forma considerada irregular.

A ação movida pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, alegou que Eduardo Leite deveria ter deixado o posto no dia 31 de maio. A decisão dissolve toda executiva formada em fevereiro de 2023.

“Não sei se a Justiça brasileira vai prender”, Lula sobre Putin

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula (PT), mudou de opinião nesta segunda-feira, dia 11, sobre a possibilidade de Vladimir Putin ser preso no Brasil.

No último sábado na Índia, o presidente Lula falou que se Putin participar da reunião do G-20 no Rio de Janeiro em 2024, o líder russo não seria preso. A declaração repercutiu negativamente.

“A gente gosta de tratar bem as pessoas. Então, acredito que o Putin pode ir facilmente ao Brasil. Eu posso te dizer que, se eu sou o presidente do Brasil e se ele vem para o Brasil, não tem por que ele ser preso”, disse Lula, no sábado.

Hoje, ao ser questionado sobre a possível prisão de Vladimir Putin no Brasil, caso compareça à reunião do G-20 ano que vem.

DELAÇÃO DE CID: Flávio Dino diverge de Augusto Aras

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou as redes sociais neste sábado, dia 9, para se posicionar de modo ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, sobre a colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens de Jair Bolsonaro.

“Minhas homenagens à equipe da Polícia Federal que atuou para o andamento da colaboração premiada do Sr. Mauro Cid. A Polícia Federal atuou com seriedade, profissionalismo e pleno atendimento à Constituição, às leis e à jurisprudência do STF.” disse Flávio Dino.

Alexandre de Moraes concede liberdade provisória para Mauro Cid

Flávio Dino também destacou o entendimento do STF sobre a colaboração premiada.

“Acerca da colaboração premiada, diz o artigo 4º da LEI Nº 12.850/2013: “§ 6° O juiz não participará das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo de colaboração, que ocorrerá entre o delegado de polícia, o investigado e o defensor, com a manifestação do Ministério Público, ou, conforme o caso, entre o Ministério Público e o investigado ou acusado e seu defensor.” Sobre tal preceito, houve ADI e o STF decidiu conforme Ementa em anexo. Portanto, a Polícia Federal aplicou a lei, em consonância com a jurisprudência do STF.”

Na manhã de hoje, também nas redes sociais, o procurador Augusto Aras publicou uma nota sobre a colaboração premiada de Mauro Cid, acordada pela Polícia Federal e homologada pelo ministro Alexandre de Moraes do STF.

Alexandre de Moraes concede liberdade provisória para Mauro Cid

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do G1

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, homologou neste sábado, dia 9, o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro também concedeu liberdade provisória a Cid, com cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, limitação de sair de casa aos fins de semana e também à noite, e afastamento das funções no Exército.

“Farei o meu melhor”, Fufuca sobre Ministério dos Esportes

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Finalmente, o deputado federal, André Fufuca (PP-MA), vai ocupar uma pasta no governo de Lula. O parlamentar chega à esplanda dos ministérios como parte do acordo com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara Federal, para garantir apoio ao governo no Congresso Nacional.

Nas redes sociais, o futuro ministro dos Esportes externou toda sua felicidade e agradeceu ao presidente Lula, pelo convite para integrar o governo. Ele substitui Ana Moser, ex-jogadora de voleibol, e simbolo do esporte brasileiro.

“Acabo de aceitar o convite feito pelo presidente Lula para assumir o Ministério do Esporte. Me sinto honrado pela oportunidade de contribuir para o desenvolvimento do esporte brasileiro e de trabalhar ainda mais pelo meu País (…) Agradeço ao presidente Lula pela confiança, aos parlamentares da bancada do Progressistas na Câmara dos Deputados pelo incondicional apoio e ao meu amado povo do Maranhão. Tenham certeza de que farei o meu melhor”, anunciou Fufuca.

Mesmo com apoio do PP para integrar o governo, a reação nas redes sociais sobre a substituição de Ana Moser por André Fufuca, continua gerando críticas a Lula e ao parlamentar. Aliado e homem de confiança de Arthur Lira (PP-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI), André Fufuca também é lembrado pelo voto no impeachment de Dilma Rousseff e a ligação forte com o ex-deputado Eduardo Cunha.

Além de Fufuca também passará a integrar o governo Lula, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) que vai para o Ministério de Portos e Aeroportos.

Com a chegada de André Fufuca na Esplanada dos Ministérios, o Maranhão passa ocupar quatro pastas no governo Lula, com: Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Jucelino Filho (Comunicações) e Sônia Guajajara (Povos Originários).

Ainda não há informações sobre a permanência de Ana Moser no governo, mas com sua saide, a equipe de Lula reduz ainda mais o número de mulheres nos ministérios.

“fruto de um projeto de poder”, Toffoli sobre acordos da Lava Jato

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A decisão do ministro do STF, Dias Toffoli, nesta quarta-feira, dia 6, continua repercutindo nos meios jurídicos e políticos. Ele considerou imprestáveis todas as provas oriundas do acordo de leniência da Odebrecht.

“… a prisão do reclamante, Luis Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, muito pior (…) Tratou-se uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meio aparentemente legais, mas com métodos e ações contra a legem…”, diz trecho da decisão de Dias Toffoli.

Juristas ouvidos pelo site Conjur se pronunciaram sobre a decisão do ministro Dias Toffoli e seus desdobramentos. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou logo que a decisão chegar oficialmente em suas mãos será enviado para a Polícia Federal apurar a responsabilidade criminal de agentes públicos.