“arma na cabeça a pessoa obriga você a falar, o que você faz?”, diz Marcelinho

Do UOL

O ex-jogador de futebol, Marcelinho, concedeu entrevista coletiva na delegacia, no início da noite desta segunda-feira, dia 18, em São Paulo, sequestrado no final de semana.

Um vídeo do ex-jogador, onde aprece com vários machucados no rosto e dizendo que se envolveu com uma mulher casa, viralizou nas redes sociais, à imprensa, disse que foi obrigado a gravar o vídeo com uma arma apontada para sua cabeça.

“Se você tem uma arma apontada na cabeça e a pessoa obriga você a falar, o que você faz? Fui obrigado a falar. A Taís é brilhante, guerreira, de fibra, família, trabalhadora que não tenho nada a ver”, desabafou Marcelinho.

AL-MA aprova indicação de Flávia Gonzalez para o TCE

Aprovada a Indicação da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para o Conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), nesta segunda-feira, dia 18, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira, dia 19, em sessão especial. Ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

“Fiz questão de participar por se tratar de um momento histórico e muito importante para o Maranhão e, principalmente, para as mulheres do nosso estado. Estamos muito felizes com a sua condução para esse cargo. Todos nós ficamos muito felizes com a indicação e o desejo é que tenha muita sabedoria neste novo desafio”, destacou Iracema Vale.

A Comissão Especial foi composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), presidente da comissão; Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Rafael (PSB), relator; Eric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

Flávia Gonzalez Leite falou sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu a perguntas dos deputados sobre assuntos pertinentes ao cargo.

“A indicação feita pelo governador Carlos Brandão (PSB) é um reconhecimento imprescindível do olhar da mulher sobre a análise das contas e demonstra, mais uma vez, a sua confiança no meu trabalho, na minha história e, por isso, sou imensamente grata. Coloco-me sempre à disposição de todos, com esse reconhecimento da importância do papel da mulher em nossa sociedade, instituições e espaços públicos. Basta que nós tenhamos espaço para que a gente possa mostrar a que veio”, afirmou. 

A sabatina também foi prestigiada pelos deputados: Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Rildo Amaral (PP), Osmar Filho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB) e Abigail Cunha (PL).

MEDALHA MANUEL BECKMAN: Pergentino Holanda, Félix Alberto e André Jardins

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em solenidade realizada nesta quinta-feira, dia 14, concedeu a Medalha ‘Manuel Beckman’ ao jornalista e colunista Pergentino Holanda, ao jornalista e escritor Félix Alberto Gomes Lima e ao vereador André Jardins.

O autor da convocação da homenagem foi o deputado Antônio Pereira (PSB).

“Sinto-me honrado e com mais responsabilidades em contribuir para o desenvolvimento do nosso Maranhão. É o reconhecimento de nosso trabalho como narradores da história. Estou muito feliz com essa homenagem da Casa do povo”, disse Felix Alberto.

A iniciativa das proposições para a outorga das comendas partiu do deputado Othelino Neto (PCdoB), para Félix Alberto; da então deputada Helena Duailibe para Pergentino Holanda e do então deputado Hélio Soares para o vereador André Jardins.

O ato solene foi presidido pelo deputado Arnaldo Melo (MDB) e contou com a presença dos deputados Antônio Pereira e Rodrigo Lago (PCdoB); da secretária de Estado de Políticas Públicas, Helena Duailibe; do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; do desembargador Ricardo Duailibe; do diretor de Relações Institucionais da Equatorial, José Jorge; do escritor Alex Brasil, membro da Academia Maranhense de Letras (AML), e dos ex-deputados Hélio Soares,  Carlos Guterres, Eleotério Nan Souza e Clodomir Paz.

DPE-MA: funcionará em regime de plantão no recesso do Natal e Ano Novo

As unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) funcionarão em regime de plantão durante o período de festas de fim de ano. De 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, a DPE/MA atenderá demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, na capital e no interior do Estado.

São consideradas medidas urgentes: ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias, casos de saúde, como internação e cirurgias de urgência.

Na capital, o plantão da Defensoria pode ser acessado por meio do WhatsApp (98) 99241-9913. Nas demais cidades, o contato pode ser conferido em nosso site: https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/locais-de-atendimento.

Dentre as medidas de urgência atendidas durante o plantão estão, ainda, a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos, que, por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria.

O atendimento regular ao público e demais atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 8 de janeiro de 2024. Na capital, o expediente inicia às 7h e, nos núcleos no interior, às 8h.

Lula prepara ato pela democracia para ‘8 de janeiro’ de 2024

Do Metrópoles

O governo Lula está preparando um ato em defesa da Democracia em Brasília, com participação de governadores e parlamentares, no dia 8 de janeiro de 2024. O objetivo é marcar a data, como vitória da democracia, contra o ataque e invasão das sedes dos Três Poderes, na capital federal.

Lula confirmou a realização da manifestação, nesta terça-feira, dia 12, durante solenidade no Palacio do Planalto, com presença de governadores, entre eles, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, onde fez anúncios investimentos de Bancos Públicos nos estados.

AL-MA: aprovada prioridade no IML às vítimas de violência doméstica, familiar e sexual

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia 12, o Projeto de Lei 347/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que garante atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual no Instituto Médico Legal (IML). 

Segundo o autor da proposição, são frequentes as reclamações em relação à demora para emissão de laudos que comprovam a ocorrência de violência. O laudo é prova fundamental para a viabilização das medidas protetivas.

Desta forma, a matéria viabiliza a realização de exames periciais para a constatação de agressões e outras formas de violência física e sexual.

Diploma

Também foi aprovado o PL 444/2023, que garante a emissão de diploma ou certificado de conclusão de curso em formato acessível para a pessoa com deficiência.

Em sua justificativa, o deputado Leandro Bello diz que as instituições de ensino públicas e privadas são obrigadas a expedir, mediante requerimento e sem custo adicional, uma via do diploma confeccionado em braile para os alunos com deficiência visual.

Diz, ainda, que o diploma em braile deve seguir o prazo de expedição e de registro do diploma regular, bem como conter os mesmos dados obrigatórios previstos na legislação aplicável.

Além disso, o projeto visa garantir àquele com deficiência visual o recebimento de via do seu diploma em formato adequado às suas necessidades, para dar concretude à integração social da pessoa com deficiência e assegurar-lhe o pleno exercício do direito à informação.

Operação da PF combate desvio de recursos públicos no PI e MA

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira ,dia 12, a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU.

As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

Lavradora de Barreirinhas vence 1º Concurso de Farinha D’água do MA

O Governo do Maranhão promoveu o 1º Concurso de Farinha D’água do Maranhão, durante a primeira Feira de Agricultura Familiar do Estado, que contou com júri popular e júri técnico composto por especialistas nas áreas de agricultura, gastronomia, e cultura do Maranhão.

Foram 84 inscritos de 42 municípios maranhenses concorreram ao prêmio da melhor farinha d’água do Maranhão. O prêmio de R$ 10 mil foi conquistado pela lavradora, Terezinha de Jesus, de Barreirinhas, que justificou sua vitória como resultado do curso de mandiocultura, além de muito amor, exigência e cuidado no preparo.

“Eu participei do curso de mandiocultura que me ensinou muito, e eu o carrego na minha bolsa. Para mim, o maior avanço aconteceu depois desse curso. E também tem a questão do amor, porque só existe um bom produto, se tiver o amor e o cuidado daquele que está preparando. Então, foi uma questão de cuidado e exigência, fui muito exigente pra poder chegar a esse ponto, a esse resultado alcançado hoje”, disse a produtora.

A farinha d’agua é um dos alimentos principais na mesa de todo maranhense. Ela é uma unanimidade, é uma paixão maranhense, diferentemente dos outros estados, que consomem, mas não têm uma variedade tão grande quanto no Maranhão.

O governador Carlos Brandão, participou da abertura e encerramento da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar, que teve objetivo de impulsionar a melhoria socioeconômica dos agricultores familiares e a sustentabilidade da produção no Maranhão.