Orleans participa da entrega da Casa da Mulher Maranhense em Barra do Corda

O Maranhão passa a contar com mais um importante equipamento para o enfrentamento à violência contra as mulheres com a inauguração da quarta Casa da Mulher Maranhense, em Barra do Corda. O secretário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão e a secretaria da Mulher, Abigail Cunha, representaram o governador Carlos Brandão no ato de entrega.

Também participaram da solenidade o prefeito Rigo Teles, o secretário estadual de Planejamento, Vinícius Ferro, prefeitos e lideranças políticas da região.

“A secretária Abigail tem sido guerreira nessa determinação de expandir para todas as regiões do Maranhão esse equipamento público de acolhimento, de proteção e orientação às mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de diversas formas de violência. Só havia a Casa da Mulher Brasileira em São Luís, hoje já são quatro e vamos chegar às 18 regionais do estado, graças também à parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. E temos as carretas da Mulher, levando assistência à saúde aos municípios (…) Barra do Corda já recebeu pavimentação de ruas e perfuração de poços, centro esportivo, hospital e escolas reformadas. Hoje inauguramos a Casa da Mulher, estamos concluindo a instalação de um grande Centro de Hemodiálise e assinamos ordem de serviço para reforma da 15ª delegacia da Polícia Civil, dentro do plano de reestruturação que já reformou mais de 150 delegacias, além de dar melhores condições de trabalho para os policiais que também foram valorizados com aumento salarial (…) Além dos 40 quilômetros de asfaltamento já realizados, Barra do Corda receberá mais 10 quilômetros de pavimentação asfáltica. Os barra-cordenses também terão a reforma completa da UPA. Há muita coisa boa acontecendo, e vamos continuar trabalhando muito por todos os maranhenses ”, declarou Orleans Brandão.

Abigail Cunha destacou que a inauguração do equipamento reforça o compromisso do Governo do Estado de interiorizar as políticas públicas e afirmar, com clareza, que o Maranhão não tolera a violência contra a mulher.

“A Casa da Mulher Maranhense de Barra do Corda mostra o compromisso do Governo do Maranhão com a vida e a dignidade das mulheres. Este espaço foi pensado para acolher, proteger e transformar realidades. Aqui, as mulheres terão não apenas atendimento especializado e ágil, mas também respeito, escuta qualificada e apoio para reconstruírem suas vidas”, enfatizou.

Instalada em um ponto estratégico e de fácil acesso, a Casa da Mulher Maranhense de Barra do Corda abrigará a Vara de Violência Doméstica, com sala de audiência e gabinete para o(a) juiz(a); o Ministério Público, com gabinete da Promotoria Especializada contra Violência Doméstica e Familiar; a Defensoria Pública do Estado; a Delegacia Especializada da Mulher, com sala de investigação e atendimento; o gabinete da Patrulha Maria da Penha; além de um alojamento de passagem e serviços de atendimento psicossocial, compondo uma rede completa de amparo e resposta rápida às vítimas.

Prefeito de Igarapé Grande passará por exame psiquiátrica e pedirá licença

O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), se licenciará do cargo para se dedicar a sua defesa. Ele deve se afastar por 180 dias. Em sendo confirmado a licença assumirá o comando do município a vice-prefeita, Maria Etelvina (PDT).

Prefeito de Igarapé Grande se apresenta à polícia e alega ‘legitima defesa’

Prefeito é aguardado para esclarecer morte do PM em Trizedela da Vale

A Câmara Municipal deverá receber o pedido de licença ainda esta semana. A informação é que prefeito, antes de solicitar o afastamento, deverá passar consulta psiquiátrica e se reunirá com aliados na Câmara Municipal.

Prefeito de Igarapé Grande se apresenta à policia e alega ‘legitima defesa’

Suspeito de atirar e levar a óbito o policial militar, Geidson Thiago da Silva, o prefeito de Igarapé Grand, João Vitor Xavier (PDT), se apresentou nesta segunda-feira, dia 7, n Delegacia Regional de Presidente Dutra.

O crime aconteceu no domingo, dia 6, em Trizidela do Vale, durante uma vaquejada.

Prefeito é aguardado para esclarecer morte do PM em Trizedela da Vale

O prefeito de Igarapé Grande prestou esclarecimentos acompanhado pelos seus advogados. Ele alegou legitima defesa em seguida foi liberado. O prefeito teria informado que se livrou da arma usada no crime.

Segundo a polícia, como o prefeito se presento espontaneamente, o inquérito deverá ser concluído em dez dias. A polícia deve pedir a prisão preventiva de Vitor Xavier. Como ele tem prerrogativa de foro, por ser prefeito, deverá ser julgado em tribunais superiores.

Prefeito é aguardado para esclarecer morte do PM em Trizedela da Vale

A apresentação à polícia do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT) está sendo aguardada ainda nesta segunda-feira, dia 7, ele é suspeito de atirar e levar à morte o policial militar, Geidson Thiago da Silva Dos Santos. O caso aconteceu na noite de domingo, dia 6, município de Trizidela do Vale.

João Vitor Xavier é sobrinho do ex-prefeito de Igarapé Grande e presidente da FAMEM, Erlanio Xavier.

De acordo com relatos de testemunhas, durante uma confusão no evento, o prefeito João Vitor Xavier teria sacado uma arma e efetuado pelo menos cinco disparos contra o policial militar, Thyago dos Santos, conhecido como “Dos Santos”, que estava de folga.

O PM ainda chegou a ser socorrido e levado a um hospital em Pedreiras, mas não resistiu. O policial era lotado no 19º Batalhão de Polícia Militar.

A Polícia Civil informou que analisa imagens de câmeras da região e colhe depoimentos para esclarecer a dinâmica e motivação do crime. O corpo do policial foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para a realização dos exames periciais.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) disse que lamenta o crime e informou que as polícias Civil e Militar, com apoio da Inteligência, realizam buscas para localizar o suspeito, que seria o prefeito de Igarapé Grande.

Lula comemora resultado após embate sobre IOF com o Congresso

Do Globo

O Palácio do Planalto está comemorando o resultado do embate relacionado ao IOF com o Congresso Nacional. Os levantamentos internos apontam melhora na popularidade do governo que há um bom tempo não eram celebrados pelo governo.

Os trackings, pesquisas diárias que não são registradas oficialmente, mostraram que a melhora da avaliação de Lula cresceu fora da margem de erro, enquanto a reprovação caiu em proporções consideráveis.

“O centrão queria usar o IOF e essa disputa para deixar o governo Lula um pato manco até a eleição. O que fizeram, porém, foi nos dar um presente”, disse um ministro.

O bom resultado é atribuído ao discurso adotado pelo governo com aval de Lula dos “ricos contra pobres”, desde que o Congresso derrubou o aumento do IOF.

A avaliação de ministros de dentro e de fora do Palácio do Planalto é que, com a disputa pelo IOF, o centrão antecipou a campanha eleitoral e fez o governo abraçar o embate.

Evangelista destaca ódio da oposição e constrangimento a Flávio Dino

O deputado Neto Evangelista (União), em discurso na tribuna da Alema, quinta-feira, dia 3), fez um apelo ao seus colegas de parlamento para “não constrangerem” o ministro e ex-governador do Maranhão e ministro, Flávio Dino, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O posicionamento de Neto Evangelista foi em razão do debate sobre as eleições 2026 no estado.

“Estou preocupado aqui com o pessoal da oposição. O pessoal está muito nervoso, toda vez que vai falar no governo, fala assim de uma forma raivosa, com ódio no coração”, observou.

Destacando o legado deixado pelo ex-governador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, também afirmou estranhar o fato de oposicionistas, sem argumentos, sempre buscarem trazer o nome de Dino, mesmo quando não há qualquer necessidade disso, até porque o campo de atuação do ex-governador agora é outro.

“Me causa estranheza e confesso que, se fosse eu nesta condição de ministro do Supremo Tribunal Federal, eu pediria a meus aliados, digamos assim, que esquecessem o meu nome no debate político, porque é incrível como o nome do ministro vem o tempo inteiro para esta tribuna, trazido inclusive pelos deputados de oposição”.

‘Virei um juiz travão’, Flávio Dino sobre emendas parlamentares

O ministro do STF, Flávio Dino, fez comentários quinta-feira, dia 3, sobre as ações de emendas parlamentares que correm no tribunal sob sua relatória durante o Fórum de Lisboa.

“… Lá no nosso país não existe Lei Travão. E eu acabei virando, por esses caprichos do destino, uma espécie de juiz travão. E é um papel chato. Tem muita gente que me odeia, fazendo referência a uma norma portuguesa que limita iniciativas de parlamentares que aumentem despesas ou levem ao desequilíbrio do orçamento. Mas tem muita gente que gosta. Por quê? Porque quando eu assumi a relatória das ações constitucionais relativas a essa temática das emendas impositivas, nós tínhamos uma desorganização absoluta (…) É muito difícil hoje, porque o Supremo vive uma sobrecarga enorme e crescente e isso é contra utópico. Uma sociedade em que todas as questões políticas, sociais, econômicas, religiosas arbitradas no Supremo, ela é disfuncional daquilo que ela tem de central, que é o jogo institucional — disse o ex-ministro da Justiça, no evento. O presidencialismo de coalizão ruiu. Este presidencialismo que nós temos hoje é factível com as atuais regras que a política exige para a execução orçamentária?”, disse Dino.

Dino também falou sobre as emendas impositivas, não é coerente com a forma federativa do Estado, adotada pelo Brasil, nem com o presidencialismo.

“Ora, no momento em que você pega despesas, recursos da União, arrecadação tributária da União e descentraliza muito fortemente pela via das emendas parlamentares, você, num certo sentido, está sabotando a repartição constitucional de competências materiais (…) A saída pode ser ou mudar as primeiras (as emendas) ou mudar o presidencialismo e a forma federativa de Estado. Mas isso tem que ser enfrentado sob pena de nós não conseguirmos dissipar esse pessimismo (…) Isso é tão grave que não deve ser decidido só pelo Supremo. E esse é o ponto principal que eu vim aqui tranquilizar a todos”, ressaltou o ministro.

PF deflagra operação contra esquema de fraudes previdenciárias no MA

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, dia 3, a Operação Transmissão Fraudulenta para reprimir crimes contra o sistema previdenciário no Maranhão. 

A ação cumpre dez mandados judiciais, sendo cinco de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.

A investigação, iniciada em 2022, apura a atuação de um grupo de contadores que inseria vínculos empregatícios falsos no sistema da Previdência para viabilizar a concessão fraudulenta de benefícios como aposentadorias e pensões. Segundo apuração, foram descobertos mais de 600 vínculos fraudulentos em nome de mais de 40 empresas inativas ou sem movimentação, sempre com salários próximos ao teto previdenciário.

Cálculos da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (CGINP) apontam que o prejuízo com os benefícios já identificados chega a R$4,7 milhões. A suspensão dos pagamentos poderá gerar uma economia futura de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário e inserção de dados falsos em sistemas de informações.