André mendonça

Ministros dizem que André Mendonça instaurou ‘vale-tudo’ no STF

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Do UOL

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou públicos nesta terça-feira, dia 1º, os detalhes da investigação da Polícia Federal que desnuda a relação entre seu colega de corte Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

O material destrincha as negociações envolvendo o banqueiro e a esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, que resultaram em contratos milionários. Algumas dessas tratativas tiveram a participação direta de Alexandre de Moraes, segundo relatório da PF.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dizem que André Mendonça instaurou um “vale-tudo” dentro da Corte. A discussão surgiu após a revelação de conexões envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, e abriu disputa sobre o que o regimento e a Lei Orgânica da Magistratura mandam fazer quando há indícios contra magistrados.

Ministro do STF, Flávio Dino, é relator do 3º inquérito que envolve ‘Lulinha’

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O ministro do STF, Flávio Dino, é o relator do pedido feito pela Polícia Federal (PF) para que seja aberto um terceiro inquérito envolvendo o empresário Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os três pedidos foram apresentados em julho e os outros dois foram distribuídos ao ministro André Mendonça, relator das investigações sobre os descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Não haverá privilégios”, Lula sobre investigação contra ‘Lulinha’

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Do O Globo

Ministros do STF estão atentos à atuação do ministro André Mendonça no novo caso envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, suspeito de tráfico de influênia e corrupção.

A investigação ganhou novos desdobramentos após a Polícia Federal encaminhar ao STF, nesta semana, pedido para abertura de nova apuração sobre supostos acessos indevidos ao gabinete presidencial.

O processo foi sorteado e caiu novamente com Mendonça, que se tornou o relator da nova investigação.

No STF, a avaliação é que o ministro atue com prudência, respeitando os pedidos feitos pela Polícia Federal e PGR. Essa postura é vista como forma de blindagem contra eventuais acusações de uso político do processo com aproximação da campanha eleitoral.

Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE

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O ministro STF, Flávio Dino, tomou possse como ministro sustituro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele passa a ocupar uma das vagas destinadas a integrantes do STF na Corte Eleitoral.  

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, no gabinete da Presidência. Após prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse, Dino foi oficialmente empossado no cargo. 

Ao dar as boas-vindas ao novo integrante do Tribunal, Kassio Nunes Marques destacou a trajetória profissional do ministro, marcada pela atuação nos três Poderes da República. Segundo o presidente do TSE, a experiência acumulada por Dino como juiz federal, professor, parlamentar, governador e ministro de Estado contribui para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. 

A solenidade contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, do vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, de integrantes do TSE, do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, além de autoridades e familiares. 

TSE terá nova presidencia a partir de terça-feira, dia 12

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O Tribunal Superior Eleitoral realiza, na próxima terça-feira, dia 1, a cerimônia de posse do ministro Nunes Marques na presidencia da Corte. Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumirá a Vice-Presidência do Tribunal. O evento será realizado no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília.

Sob o comando de Nunes Marques, o Tribunal conduzirá as Eleições Gerais de 2026, em um cenário que demandará intensa atuação institucional voltada à organização do pleito, ao fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas e ao enfrentamento contínuo da desinformação que circula no ambiente digital.

A nova administração também terá como foco o aprimoramento da gestão administrativa da Corte e a preservação da confiança pública no sistema eleitoral brasileiro.

A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral. O modelo de rodízio entre magistrados do STF integra a tradição institucional do Tribunal e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições. 

CPI do INSS: pleno do STF poderá impor derrota a Mendonça

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Do Globo

O STF julga nesta quinta-feira, dia 26, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da CPI do INSS. A possibilidade da derrubada da liminar é grande, o que representará uma derrota ao relator do caso, a medida é vista interverência do Judiciário em outro poder.

A decisão de Mendonça contrariou a cúpula do Congresso, sobretudo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e ocorreu num momento de crescente tensão entre Parlamento e STF sobre a atuação dessas comissões diante do avanço das investigações do caso do Banco Master.

A avaliação interna da Corte é que o caso expõe mais uma vez a tensão entre o princípio da autocontenção judicial e a necessidade de garantir o funcionamento de instrumentos de investigação do Congresso. Uma ala da Corte aponta tendência de derrota para Mendonça, com a formação de maioria contrária à manutenção da decisão.

Reservadamente, ministros afirmam que o julgamento deve se concentrar na discussão sobre os limites da intervenção do Supremo em matérias internas do Legislativo.

Investigação contra Vorcaro tem acesso ao MPF, PF, FBI e até ‘pau’ em jornalista

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Do G1

Investigações da Polícia Federal apontam que integrantes do grupo comandado pelo empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, acessaram indevidamente sistemas restritos da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e de organismos internacionais como o FBI e a Interpol.

Vorcaro é investigado por fraudes bilionárias relacionadas ao Master e foi preso de novo nesta quarta-feira, dia 4, por determinação do ministro do André Mendonça.

Na decisão, Mendonça apontou que a prisão se justifica porque há risco à ordem pública, às investigações e a autoridades envolvidas.

Também foram presos:

Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e apontado como operador finaceiro de seus esquemas fraudulentos;

Luiz Phillipi Mourão, apelidado de “Sicário” e apontado como coordenador de uma milícia privada chamada “A Turma”, usada pelo banqueiro para monitorar ilegalmente e ameaçar adversários, autoridades e jornalistas;

Marilson Roseno da Silva, integrante do grupo “A Turma” que, segundo a investigação, usou sua experiência e contatos para obter informações sigilosas e realizar vigilância clandestina.

Indicados por Bolsonaro comandarão TSE e amplia tensão para Lula

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Do O Globo

A batalha jurídica que o presidente Lula deverá travar nas eleições deste ano terá um elemento no TSE que preocupa aliados: dois ministros indicados pelo ex-presidente Bolsonaro (PL), estará no comando das eleições, que terá o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um de seus filhos, como principal adversário na disputa pelo Palácio do Planalto.

Kassio Nunes Marques assumirá a presidência em junho e terá André Mendonça como vice.

A atuação da Corte pode ser decisiva para Lula, que enfrenta pedidos de inelegibilidade por propaganda antecipada após o desfile da Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, no último domingo. Até então, o ambiente no tribunal era visto como mais favorável ao petista.

Em 2022, o TSE foi presidido por Alexandre de Moraes, cuja condução da Corte foi duramente criticada por bolsonaristas antes e depois de o ex-presidente ser declarado inelegível por atacar as urnas.