Anvisa

Anvisa se reunirá hoje após STF negar prorrogação para aprovação da Sputink V

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Do Conjur

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), se reunirá nesta segunda-feira, dia 25, para decidir sobre a aprovação da SputinK V, após ministro do STF, Ricardo Lewandowski, negar prorrogação do prazo que acaba no próximo dia 28.

“.. o elastecimento do prazo pretendido pela Anvisa não só contraria a letra da Lei 14.124/2021, como também o seu espírito, eis que sua edição foi motivada pela exigência de dar-se uma resposta célere aos pedidos de aprovação das vacinas já liberadas por agências sanitárias estrangeiras e em pleno uso em outros países (..) vencido o prazo definido pelos legisladores, sem manifestação da Agência, presume-se aprovada a vacina em processo de análise, salvo se, numa legítima inversão do ônus argumentativo, esta decidir, de forma tecnicamente motivada, pela desaprovação de seu uso no Brasil..”, destaca a decisão. 

Lewandowski manteve hoje a decisão que autoriza o Maranhão importar Sputnik V, se a Anvisa não se manifestar sobre o imunizante dentro do prazo máximo de 30 dias, que começou dia 29 de março. 

“O Maranhão está pedindo o que está na Lei”, Dino sobre ação no STF para adquirir Sputnick V

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O governador Flávio Dino nesta sexta-feira, dia 23, informou que entrou com ação no STF pedindo a manutenção da data de 28 de abril, para que a Anvisa se posicione sobre a vacina Sputinicki V.

Medida do governo se deu em razão da solicitação do governo Bolsonaro através da Anvisa, que pediu também oa STF a prorrogação do prazo.

“.. o Maranhão está pedindo é aquilo que esta na Lei 14124/2021, nós não entramos com ação judicial sem que esteja dentro da legalidade..”, disse Dino.

“Não cabe ao governo federal sabotar a Lei”, Flávio Dino sobre compra da Sputinik V

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O governador Flávio Dino (PCdoB), reagiu nesta quarta-feira, dia 21, à tentativa da Anvisa de suspender a decisão do ministro Ricardo Lewandowiski do STF, que estabeleceu a data limite de 28 de abril para que seja dado um parecer sobre a vacina Sputinick V.

De acordo com Dino, o governo Bolsonaro tenta atrapalhar a compra da vacina pelos governos do Nordeste e da Amazônia, enquanto movimenta para adquirir. A vacina Sputinick V está sendo utilizada em vários países.

“Governo Federal quer ainda mais prazo para analisar a vacina Sputnik, largamente empregada em vários países, inclusive a vizinha Argentina. A Lei 14124/2021 ampara a importação pelos estados da Amazônia e do Nordeste. Não cabe ao governo federal sabotar a Lei, e sim cumpri-la (..) O curioso é que, enquanto protela a vacina Sputnik, o próprio governo federal diz querer adquiri-la. Comitiva técnica já foi à Rússia. Documentos previstos na Lei 14124 e na Resolução 476 já foram apresentados. E basta examinar as informações técnicas da Argentina”, questionou Flávio Dino.

Em atendimento a uma ação do governo do Maranhão, o ministro do STF Ricardo Lewandowiscki, no último dia 29 de março, determinou que a Anvisa tem até o dia 28 de abril para decidir sobre a importação da Sputnik V, caso não ocorra o Maranhão, que já acertou a compra de 4.582.862 doses, está autorizado importar.

Anvisa pede ao STF suspensão do prazo dado ao MA para importação da Sputnik V

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Do 247

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recorreu ao STF nesta terça-feira, dia 20, para suspender o prazo sobre parecer da importação temporária da Sputnik V.

O órgão quer mais tempo para reunir informações sobre a substância.

No último dia 29 de março, atendendo ação do governo do Maranhão, o ministro Ricardo Lewandowski determinou até o dia 28 de abril para a Anvisa decidir sobre a importação da Sputnik V. Caso não haja uma decisão, o Maranhão está autorizado importar.

“..Ante o exposto, defiro em parte a liminar, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para determinar que, no prazo máximo de 30 dias, a contar de 29/3/2021, a Anvisa decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V, nos termos do art. 16, § 4º, da Lei 14.124/2021 (..) Ultrapassado o prazo legal, sem a competente manifestação da Anvisa, estará o Estado do Maranhão autorizado a importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas..”, destacou Lewandowsck.

O governo do Maranhão comprou 4.582.862 de doses da vacina russa Sputinik V.

Ministro do STF autoriza o Maranhão comprar Sputinik

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Do Conjur

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, autorizou o estado do Maranhão compre a vacina russa Sputinik V, se a Anvisa não se manifestar sobre o imunizante dentro do prazo máximo de 30 dias, a partir de 29 de março deste ano.

“Entendo que a importação de vacinas pelo Estado do Maranhão representará um importante reforço às ações desenvolvidas sob os auspícios do Plano Nacional de Imunização, notoriamente insuficientes, diante da surpreendente dinâmica de propagação do vírus causador da pandemia”, afirma a decisão. 

De acordo com a norma, a Anvisa deve avaliar se aprova ou não o uso emergencial de um imunizante dentro do prazo máximo de sete dias. 

Vacina Brasileira contra Covid-19 deverá começar ser testada em Abril

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Da Folha de SP

A candidata a vacina brasileira criada no Instituto Butantan, deverá ser autorizada para ensaios clínicos em seres humanos nesta sexta-feira, dia 26, pela Anvisa (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária).

O Butanvac, como é chamado imunizante, é desenvolvido por um consorcio internacional onde é liderado pelo Butantan.

É possível que todos os testes e produção da vacina resulte em 4o milhões de doses até o final do ano.

O pedido de autorização refere-se as fases 1 e 2 de testes, onde é avaliado segurança e resposta imune realizada com 1.800 voluntários. Na fase 3, com até 9.000 indivíduo, quando é certificada a eficácia.

João Doria causa mal-estar entre governadores ao iniciar vacinação em SP

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A decisão de João Doria (PSDB-SP) de aplicar a primeira vacina no domingo, dia 17, gerou mal-estar. Em grupo de WhatsApp de governadores, Wellington Dias (PT-PI) disse que a atitude foi lamentável.

“O entendimento sempre foi o Brasil numa mesma data. Um estado coloca os demais como de segunda categoria”, escreveu.

A insatisfação chegou a Pazuello, que convidou governadores a um ato simbólico nesta segunda-feira (18). No encontro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou o inicio da vacinação para às 17h de hoje.

O Plano Nacional de Vacinação inicialmente estava marcado para a próxima quarta-feira (20), às 10h.

Pouco mais de cem pessoas já receberam o imunizante em São Paulo, logo após a CoronaVac ser aprovada para uso emergencial pela Anvisa, incluindo a enfermeira Mônica Calazans, primeira pessoa vacinada no país. A vacinação no estado continua hoje no Hospital das Clínicas da capital paulista. (Com informações do UOL)

Covid-19: Dino aciona STF para governadores terem liberdade para comprar vacinas

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O governador Flávio Dino (PCdoB), disse ao site Metrópoles, que ingressou com uma ação STF, para que os estados possam comprar vacinas contra Covid-19 direto dos fabricantes.

A medida judicial solicita, ainda, que as aquisições não dependam da validação dos imunizantes pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

“Estamos entrando com uma ação judicial para que o Supremo autorize, independentemente da Anvisa, que o estado possa comprar diretamente, desde que haja validação de uma das quatro principais agências de vigilância sanitária do mundo. Ou seja, das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, da China e do Japão”, informou Flávio Dino.

Flávio Dino também falou sobre as Eleições 2022, Frente Ampla e possibilidade de enfrentar Jair Bolsonaro nas urnas, mas ressaltou que isso não pode ser um desejo e projeto apenas seu.

 “..uma candidatura em nível nacional depende de um projeto coletivo forte..”, ponderou Dino.