Governo Lula lança ‘Programa Pé de Meia’ nesta sexta, dia 22, no MA

Os governo federal e do Maranhão lançam nesta sexta-feira, dia 22, o programa Pé-de-Meia, no estado. A solenidade ocorre, no ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís, com participações do governador Carlos Brandão e o ministro da Educação, Camilo Santana.

O objetivo é garantir poupança para alunos do ensino médio. No Maranhão, o programa vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022.

Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do estado.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. 

O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões. 

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Ricardo Arruda propõe fuga do debate da polarização na AL-MA

O deputado Ricardo Arruda (MDB) se posicionou sobre os recentes e fortes embates no parlamento e defendeu a pluralidade de pensamentos e debates propositivos no Legislativo Estadual, segundo ele, fundamentais para o Maranhão.

O parlamentar também parabenizou o deputado Neto Evangelista (União Brasil), indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para assumir a liderança do governo na Casa.

“Esse Parlamento não vai estar cumprindo sua função de forma plena se não houver debate, se não houver divergência de pontos de vista e que cada parlamentar indique aquilo que considera que é o melhor caminho para o Maranhão (…) liberdade e igualdade. Ambos, são inegociáveis. Então, isso serve para demonstrar que a gente tem que ter essa visão e fugir sempre da polarização (…) Como eu falei, nós temos que ter em mente, primeiramente, os interesses maiores do Maranhão, e eu tenho certeza de que todos estão imbuídos desse interesse”, disse Ricardo Arruda.

Neto Evangelista é líder do governo e presidente da CCJ da AL-MA

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), foi indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB), para liderança do governo na Assembleia Legislativa. Com indicação, Neto Evangelista, será o responsável pela interlocução entre o Governo do Estado e o Parlamento Estadual.

“Fico feliz com a indicação do governador Carlos Brandão para que eu represente sua gestão na Assembleia, o que passa a ser uma grande responsabilidade e será mais um desafio do meu mandato. O governador tem realizado um excelente trabalho no Poder Executivo, sempre disponível para o diálogo aberto e empenhado em fazer o melhor para a população. Auxiliá-lo na interlocução com o Parlamento será uma honra”, disse Neto Evangelista.

Neto Evangelista transita com facilidade entre os deputados. Ele também tem ligação histórica com o governador. Ambos iniciaram a vida política no mesmo partido, o PSDB, e sempre dialogaram, desde quando Carlos Brandão foi chefe da Casa Civil e Neto era membro da juventude dessa legenda no Maranhão.

Parlamentar de quarto mandato, na atual legislatura, Evangelista agora acumula as funções de líder do governo e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Brandão anuncia pagamento de março na próxima, terça-feira, dia 26

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta terça-feira, dia 19, nas redes sociais o pagamento dos servidores estaduais referentes ao mês de março, terça-feira, dia 26.

A antecipação além de propiciar aos servidores condições para celebrar a Semana Santa, também movimenta a economia do estado no período. Na quinta-feira, dia 28, será ponto-facultativo e sexta-feira, dia 29, feriado.

Com presença de Brandão, PT anuncia apoio a Duarte Jr em São Luís

O governador Carlos Brandão (PSB), participou da abertura do Encontro Estadual do PT no Maranhão, ontem, segunda-feira, dia 18, na capital maranhense. O governador classificou o evento como “reforço com a legenda, que faz parte base aliada do governo”.

O evento que estende nesta terça-feira, dia 19, conta com a participação da deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do partido, que ratificou apoio do PT à pré-candidatura de Duarte Júnior (PSB) na capital.

“… Duarte Júnior, que não está aqui, sabe que nós estamos junto com ele na caminhada em São Luís…”, cravou Glisi Hoffmann.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, realiza hoje reunião com os pré-candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do partido nas Eleições 2024 no Maranhão.

Eleições 2024: pesquisa interna anima aliados de Duarte Jr. em SL

Do Blog do Gilberto Leda

Levantamento qualitativo apresentado recentemente, relacionado à disputa eleitoral em São Luís, em reunião que contou a presença do governador Carlos Brandão, animou positivamente a articulação da pré-candidatura de Duarte Jr (PSB), à prefeitura da capital maranhense, principal ameaça à reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Participaram da reunião: Rubens Pereira (secretário de Articulação Política), o governador Carlos Brandão, Duarte Jr, o vice-governador Felipe Camarão (PT), o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão e Ricardo Cappelli (PSB).

Manoel Canabarro foi confirmado como marqueteiro da campanha de Duarte, ele comandou a campanha vitoriosa no 1º turno do governador Carlos Brandão nas Eleições 2022. O grupo liderado pelo governador, poderá ter candidatura única em São Luís.

Grupo de trabalho no MA terá integrantes da Petrobras e Amazônia Legal

O governo do Maranhão e demais estados que integram o Consórcio Amazônia Legal participaram do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, promovido pela Petrobras, em São Luís.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão anunciou a criação de um grupo de trabalho que terá a presença da Petrobras e dos secretários de Meio Ambiente da região amazônica.

“Hoje é um marco com o diálogo sobre a Margem Equatorial e, a partir de agora, vamos montar um grupo de trabalho com a Petrobras e os secretários de Meio Ambiente dos estados da Amazônia Legal para apresentar um projeto sustentável, voltado para a exploração de petróleo e para a preservação do meio ambiente. Sem esse conjunto não há avanço (…) Confirmando a existência de petróleo teremos royalties que vão gerar emprego e renda, que é o que lutamos para o nosso povo. Nós estamos preparando o nosso estado, investindo em educação, educação técnica e profissional, para garantir empregos. Eu não tenho dúvida que, com o nosso povo preparado, vamos ocupar esse mercado de trabalho, além das grandes empresas que virão para o Maranhão”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O Maranhão conta com dois campos que possuem potencial de petróleo e que estão dentro da área de pesquisas da Petrobras: a Bacia de Barreirinhas e a Bacia do Pará-Maranhão. O governador destacou que o primeiro passo para a confirmação da presença do combustível é a prospecção das áreas, o que pode representar um novo momento para o desenvolvimento do estado.

O evento, realizado no Hotel Blue Tree Towers, no bairro Calhau, debateu a justiça social na transição energética e abordou a Margem Equatorial, faixa da costa que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte, e que apresenta um grande potencial de petróleo. A região terá um investimento de US$ 3,1 bilhões – o que representa R$ 15,5 bilhões – em pesquisas que serão realizadas pela Petrobras nos próximos cinco anos.

Aprovada reorganização administrativa da Secretaria de Educação

Da MP-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira, dia 7, a Medida Provisória 432/2024, que altera a Lei 11.105, sobre reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Na mensagem o governador Carlos Brandão assinala para a presteza e rendimento funcional, bem como a reorganização da estrutura administrativa com vistas a obter a qualidade da execução das atividades a seu cargo.

“Nessa perspectiva, a Medida Provisória pretende atualizar a estrutura da administração pública estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público (…) Contudo, para que este alvo seja alcançado com presteza, é imprescindível que haja uma boa distribuição da equipe administrativa, a efetiva alocação de professores nas escolas e equipes gestoras solidamente alinhadas com a administração central da Secretaria (…) Trabalhamos para assegurar a fluidez nos processos seletivos para a contratação temporária de professores e coordenação de políticas de formação e educação continuada. Realizamos, também, a gestão da folha de pagamento; cadastro e movimentação funcional de servidores; gestão dos processos de aposentadoria e deferimento de licenças e afastamentos. Atuamos, sistematicamente, com outros setores da Casa e com parceria institucional com outros órgãos e secretarias de Estado, visando ao correto funcionamento da estrutura educacional”, afirma Brandão na mensagem.

A Medida Provisória prevê o uso de tecnologias de informação e de gerenciamento dos resultados em todas as equipes ligadas à área de gestão de pessoas da Secretaria.