Carlos Brandão

Iracema destaca melhoria na fiscalização e segurança portuária no MA

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta segunda-feira, dia 29, a solenidade de entrega da nova lancha tática DSG 680, que irá reforçar a segurança portuária no litoral do Estado.

“O Porto do Itaqui é fronteira de desenvolvimento para o Maranhão, por isso é tão importante essa iniciativa tomada pelo governo para garantir maior fiscalização e policiamento.  Realizamos, ainda, uma visita guiada nas instalações, que foi muito proveitosa para conhecermos melhor a estrutura portuária. Reafirmo aqui que a Assembleia está à disposição para apoiar os interesses e o crescimento da Emap”, afirmou Iracema Vale.

O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Porto do Itaqui.

“Isso vai trazer mais segurança para as fiscalizações, além de proporcionar mais tranquilidade aos investidores e a toda classe empresarial que atua no setor cargueiro. O equipamento também poderá auxiliar nas demandas da Polícia e Receita Federal”, ressaltou o governador

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) vai disponibilizar a embarcação para uso da Polícia Militar do Estado, no auxílio das atividades de policiamento fluvial e marítimo, com o objetivo de combater o contrabando de mercadorias, armas de fogo, entorpecentes, dentre outros ilícitos penais, nos portos e terminais portuários.

MA apoia ‘PPA 2024-2027’ do Governo Federal e lança OP 2023

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O governador Carlos Brandão foi o anfitrião da Plenária Estadual do Plano Plurianual – PPA Participativo 2024-2027, desta vez em São Luís, capital do Maranhão, neste sábado, dia 27, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A ação é uma realização conjunta do Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio do Governo do Maranhão.

Durante o evento, foi lançada a edição 2023 do Orçamento Participativo (OP). Participaram os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), ro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), e Jucelino Filho (Comunicações).

O governador Carlos Brandão foi o anfitrião da plenária estadual.

O PPA Participativo 2024-2027 está contando com plenárias nas capitais brasileiras para ampliar a participação da população no planejamento das prioridades do país para os próximos quatro anos.

Até o dia 10 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.

Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi realizado em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.

Orçamento Participativo 2023

O Orçamento Participativo 2023, do Governo do Maranhão, é um estímulo à participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. É coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Desde o ano de 2015, quando foi criado, o OP realiza audiência públicas no território maranhense para fazer as escutas sobre quais são as prioridades indicadas pela população.

Cel. Paulo Fernando assume o Comando Geral da PM-MA

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A Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) tem novo comandante geral. O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz assumiu o cargo nesta sexta-feira, dia 26, em solenidade no Palácio dos Leões.

Ele substitui o coronel Emerson Bezerra da Silva, que ocupava o posto desde 7 de abril de 2022.

“Esta é uma troca salutar, faz parte da rotina do governo. Para o coronel Paulo eu sei que será um grande desafio, mas eu confio na competência, na lealdade e na dedicação dele para fazer um bom trabalho. O coronel Emerson fez um excelente trabalho, as estatísticas mostram os avanços na Segurança Pública do Maranhão e agora nós vamos trabalhar para avançar mais”, afirmou o governador Carlos Brandão. 

O novo comandante da PMMA tem 48 anos, e, além de coronel, é bacharel em Segurança Pública e especialista em Gestão e Segurança Pública. 

“Nossa atuação será transparente, participativa e cultivando a satisfação da população. Também iremos maximizar a integração entre a Polícia Militar e as demais forças de segurança do Estado, desempenhando nosso trabalho de forma mais célere e eficaz à população maranhense”, assegurou o cel. Paulo Fernando.

O ex-comandante da PM, coronel Emerson Bezerra passa a ocupar a função de chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

AL-MA participa do Fórum Estadual de Políticas Públicas para Mulheres

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Coordenado pela Semu (Secretaria de Estado da Mulher), o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, ocorridos nos dias 24 e 25, no Multe Center Sebrae, em São Luís contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o governador Carlos Brandão, Ministros do Governo Lula e a deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

“Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher a chegar à presidência da Casa em 188 anos. Isto tudo já diz muito sobre o momento que estamos vivendo. Nós defendemos que conhecimento é empoderamento. Entre as diversas ações, criamos a Cartilha dos Direitos das Mulheres, que é um compilado de todas as leis estaduais, bem como da rede de proteção disponível em todo o Estado para que todas as mulheres conheçam, acessem e façam uso para fazer valer o seu direito (…) Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher a chegar à presidência da Casa em 188 anos. Isto tudo já diz muito sobre o momento que estamos vivendo. Nós defendemos que conhecimento é empoderamento. Entre as diversas ações, criamos a Cartilha dos Direitos das Mulheres, que é um compilado de todas as leis estaduais, bem como da rede de proteção disponível em todo o Estado para que todas as mulheres conheçam, acessem e façam uso para fazer valer o seu direito”, disse Iracema Vale, presidente Assembleia Legislativa.

O evento reuniu gestores municipais das cidades maranhenses, de outros estados e do Governo Federal, além de autoridades como as ministras da Mulher, Cida Gonçalves, dos Povos Originários, Sônia Guajajara, e o ministro Wellington Dias, de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Brandão assina Ordem de Serviços da MA-203 nesta quinta, 18

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O governador Carlos Brandão assina Ordem de Serviço para início das obras na MA-203, Estrada do Araçagi, nesta quinta-feira (18), na MA-203, Araçagi, ao lado da loja Marsol.

Na ocasião, serão detalhados o cronograma de serviços e as primeiras intervenções na via. A obra será executada em parceria Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

O projeto de execução das intervenções vai contemplar obras em trecho de aproximadamente três quilômetros da estrada, alcançando área que sai da Controladoria Geral da União (CGU) até o Colégio Marista. A principal ação da proposta é a retirada da faixa exclusiva para coletivos. Com isso, retornam as três faixas de trânsito e as paradas de ônibus serão realocados. 

O projeto contempla, ainda, implantação de novos retornos de quadra, sistemas de iluminação e sinalização, abertura de uma quarta faixa de tráfego no trecho em frente ao Marista, sendo que esta estrutura será exclusiva para o fluxo da unidade escolar, a fim de reduzir os engarrafamentos no local, entre outras intervenções.

Para a elaboração do planejamento de obras, houve reuniões e criação de grupos de trabalho com associações de moradores de bairros e sociedade civil. Estarão presentes, o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira; o presidente da MOB, Adriano Sarney; e equipe técnica das instituições. 

AL-MA: Iracema Vale e Comunicação definem realização do Arraial 2023

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que acontecerão de 15 a 18 de junho, na Casa do Povo.

“Hoje recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses (…) Todo o nosso sistema de comunicação, incluindo a TV, rádio, site e redes, vai veicular tudo o que acontecerá, bem como vão manter todos informados sobre as programações e os detalhes da festança. Vamos garantir que chegue ao conhecimento de todos”, enfatizou a parlamentar.

A TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, com o objetivo de engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas.

“A pluralidade de ritmos que tanto emocionam e encantam quem prestigia o período junino em terras maranhenses será inesquecível no arraial da Assembleia Legislativa. Com muito entusiasmo, hoje entregamos o planejamento da Comunicação para esse período e, logo mais, começaremos uma programação especial sobre o São João em todas as nossas mídias”, afirmou Jacqueline Heluy.

Com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), a chefe do Legislativo maranhense planeja transformar o arraial da Assembleia no maior do estado. A programação contará com a diversidade de ritmos e sotaques que envolvem o tradicional São João do Maranhão, durante os quatro dias de festança.

OAB-MA divulga lista dos 12 nomes da classe para vaga no TJ

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A OAB-MA divulgou o resultado dos nomes escolhidos pela classe para vaga de desembargador para o TJMA, a OAB/MA, destinada ao Quinto Constitucional.

Foram escolhidos 12 nomes (06 homens e 06 mulheres) por meio de votação on-line. Agora o Conselho da Ordem reduzirá essa lista para 6 que será enviada para o TJ-MA, este reduzirá para três nomes que será enviado para o governador Carlos Brandão que definirá o novo desembargador.

Advogadas escolhidas pela categoria:

Alessandra Berfort e Silva
Ana Brandão
Anna Graziella
Josineille Pedroza
Lorena Saboya
Valéria Lauande

Diego Soares
Gabriel Costa
Gustavo Sauaia
Gustavo Vilas Boas
Flávio Costa
Hugo Passos

Brandão entrega MA-211 que dá acesso à Ponte Central-Bequimão

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O governador Carlos Brandão entregou no, domingo, dia 7,oficialmente as obras de melhoria e pavimentação da MA-211, que dá acesso à Ponte Antonio Jorge Dino, sobre o rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.

“Esta é uma obra que vai gerar um grande desenvolvimento para toda esta região. O ministro Flávio Dino, quando foi governador, construiu a ponte; faltavam os acessos rodoviários, que foram concluídos, agora, na minha gestão, entre Central e Bequimão. Portanto, com toda esta infraestrutura pronta e entregue à população, nós vamos poder avançar em muitos aspectos da economia dessa região, a exemplo do turismo, bem como a geração de emprego e renda, principalmente no que diz respeito à produção de pescados. Chegou a vez do Litoral Ocidental crescer ainda mais e se desenvolver”, disse Carlos Brandão. 

A obra beneficiam diretamente: Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri, Apicum-Açu, totalizando cerca de 150 mil pessoas alcançadas com a MA-211. 

A primeira etapa de construção da obra foi concluída pelo ex-governador Flávio Dino (atual ministro da Justiça do Brasil) em 2022, com a entrega da Ponte Central-Bequimão. Brandão entregou, agora, os acessos rodoviários à ponte pelas cidades de Bequimão e Central.

A obra, cujo investimento foi de R$ 113.994.436,33, era um sonho antigo de quem mora na região. Com as melhorias, o percurso entre os dois municípios foi encurtado em 70 quilômetros, passando a ser feito de forma direta totalizando somente 37 quilômetros.