ELEIÇÕES 2026: Partidos poderão desfazer federações antes do prazo

Do Conjur

Os partidos políticos poderão deixar ou refazer federações antes do prazo mínimo de quatro anos de duração sem o risco de sofrer as sanções previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

Essa posição, que vai prevalecer na eleição geral do próximo ano, foi firmada no julgamento da ADI 7.021. E, como a questão foi resolvida pelo STF, o Tribunal Superior Eleitoral acabou por não conhecer da consulta sobre o tema formulada pelo Cidadania.

O partido quis saber se é possível que a legenda que compõe uma federação ingresse em outra, ou simplesmente se retire da federação que integra, no início do ano eleitoral de 2026, antes, portanto, do prazo de seis meses de antecedência das eleições.

No caso das eleições do próximo ano, o limite será o dia 4 de abril.

A Federação PP e União Brasil pode não se concretizar

O Globo

Ainda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a federação entre União Brasil e PP, batizada de União Progressista, acumula baixas e conflitos locais que ameaçam sua viabilidade antes mesmo da formalização.

A promessa de unir duas legendas de perfil liberal-conservador para ampliar o espaço da direita no Congresso e construir um palanque robusto para 2026 transformou-se em um mosaico de disputas regionais, desfiliações e desconfiança entre dirigentes.

A federação, articulada pelos presidentes partidários Ciro Nogueira (PP) e Antonio Rueda (União), enfrenta resistência interna e críticas públicas de líderes, como o governador Ronaldo Caiado (União-GO). Para esse grupo, a avaliação é que o projeto acabou amplificando rivalidades locais e acelerando saídas.

Dirigentes dos dois partidos reconhecem as dificuldades, mas avaliam que desfiliações e debandadas são naturais quando duas legendas grandes se unem e que, ao mesmo tempo que há saídas, novos quadros serão atraídos para os dois partidos.

De olho em 2026 ou sobrevivência, partidos negociam federação e fusão

Do O Globo

Partidos articulam reorganização de alianças preparando o terreno para a eleição de 2026. PP, Republicanos e União Brasil se organizam para fazer uma federação e aumentar o poder de barganha no Congresso e nas negociações para o pleito.

Caso se consolide, o grupo será o maior da Câmara e do Senado, com 153 deputados e 17 senadores.

O PV avalia deixar o bloco que integra com PT e PCdoB, assim como o Cidadania deve desfazer o acordo com o PSDB, e a Rede com o PSOL.

Já o PSDB estuda até mesmo ser incorporado ao PSD, que herdou boa parte das prefeituras tucanas em São Paulo e foi a sigla que mais conseguiu eleger prefeitos em 2024. O PSDB também avalia federação com Solidariedade e Podemos.

Federação PT/PV/PCdoB se reúne com Duarte e Edivaldo

A Federação PT/PV/PCdoB no Maranhão intensificou as conversas visando as eleições 2024 no estado. Na capital dois dos principais pré-candidatos a Prefeitura de São Luís se reuniram nesta sexta-feira, dia 14, com os presidentes do três partidos.

O primeiro a ser recebido por Márcio Jerry (PCdoB), Adriano Sarney (PV) e Francimar Melo (PT), foi o deputado federal Duarte Jr (PSB). Em seguida quem se reuniu com a Federação foi o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr, que deverá se filiar ao PODEMOS.

Duarte e Edivaldo saíram do encontro muito satisfeitos com o direcionamento das conversas. Ambos aparecem bem posicionados nos primeiros levantamentos realizados para pleito na capital.

“Federação substituindo agressões”, Dino sobre encontro de Lula com governadores

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que participou da reunião desta sexta-feira, dia 27, do presidente Lula e os 27 de governadores do país, classificou o encontro como “retomada de uma prática essencial de Federação” em substituição a “política das agressões e grosserias”, se referindo a relação do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação a governadores e prefeitos.

“Participei da reunião do Presidente Lula com os 27 governadores. Foi a retomada de uma prática essencial em uma Federação, substituindo a política anterior das agressões e grosserias. Juntos, vamos fazer mais. Falei sobre o PRONASCI e o Fundo Nacional de Segurança.”, disse Flávio Dino após a reunião com os governadores.

O ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão no período de 2015 a 2022, portanto durante o governo Bolsonaro, que não escondia de ninguém seu desinteresse em aproximar-se dos governadores do Nordeste, principalmente o então governado do Maranhão.

CARTA DE BRASÍLIA

Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.

Brasília, 27 de janeiro de 2023.

PSB e PDT estudam criação de uma federação a partir de 2023

Do Poder 360

O PSB e o PDT estão estudando a criação de uma federação a partir de 2023. A ideia inicial é criar um bloco de ação legislativa com os 2 partidos para sentir se há confluência de ideias e ações.

Se a ideia evoluir, a nova federação teria 31 deputados federais (8ª maior bancada da Câmara) e 4 senadores (8ª maior bancada da Casa Alta, empatada com o PSDB) e 3 governadores: Paraíba (João Azevêdo, do PSB), Espírito Santo (Renato Casagrande, do PSB) e Maranhão (Carlos Brandão, do PSB). Além disso, teriam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).

PDT e PSB tiveram perdas relevantes na bancada de deputados federais, fator que baliza os fundos partidário e eleitoral. O PSB elegeu 32 deputados em 2018, em 2022 foram apenas 14. Já o PDT elegeu em 2018, já em 2022 foram apenas 17.

PT, PCdoB e PV registra a Federação nesta segunda-feira dia 18

A Federação envolvendo o PT, PCdoB e PV será formalizada nesta segunda-feira, dia 18, com o nome de ‘Federação Brasil da Esperança’, as siglas atuarão juntas nas eleições e no Congresso Nacional.

A direção terá 18 membros, os presidentes dos partidos são membros natos, as outras 15 vagas serão preenchidas de forma proporcional aos votos obtidos nas eleições.

A deputada Gleisi Hoffmann (PT), presidirá a Federação; Luciana Santos (PCdoB), será a primeira vice-presidente; e José Luis Penna (PV), segundo vice.

No twitter a deputado federal, Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, comemorou a formalização da Federação e união com outros partidos do campo progressista para derrotar Jair Bolsonaro.

Abaixo a nota dos partidos informando como funcionará a Federação:

As direções nacionais do PT, PCdoB e PV registram nesta segunda-feira (18) o estatuto e o programa da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). Os documentos foram aprovados em reunião no último domingo.

A Assembleia Geral da Federação, órgão máximo de deliberação, será composta por 60 membros, sendo 9 vagas distribuídas igualmente (3 por partido) e 51 distribuídas na proporção dos votos obtidos por cada partido nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2018.

As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de três quartos de seus membros.    Na composição da Assembleia Geral, cada partido terá de indicar no mínimo 30% de mulheres e no mínimo 20% respeitando o critério étnico-racial.

A Comissão Executiva Nacional da Federação terá 18 membros. Os presidentes de cada um dos partidos são membros natos da comissão e as outras 15 vagas seguirão à proporção dos votos obtidos na eleição para a Câmara de 2018.

A primeira presidenta da FE Brasil será a deputada Gleisi Hoffmann (PT); a primeira vice-presidenta, Luciana Santos (PCdoB), e o segundo vice, José Luís Penna (PV).

O mandato é de um ano, com rodízio entre os presidentes de cada um dos partidos, podendo haver recondução por decisão unânime.

Os partidos da FE Brasil atuarão em conjunto no Congresso e na sociedade para promover a reconstrução do país, a defesa da soberania nacional, da democracia e dos direitos do povo, para fortalecer a candidatura do presidente Lula e sua base parlamentar.

Federação: PT, PCdoB e PV se reúnem no Maranhão

Presidentes dos diretórios do PT, PCdoB e PV no Maranhão se reuniram nesta quarta-feira, dia 9, com objetivo de avançar na formação de uma federação para as eleições 2022.

Márcio Jerry (PCdoB), Francimar Melo (PT) e Adriano Sarney (PV) se encontraram na sede do PT em São Luís e saíram do encontro otimistas com o entendimento entre os três partidos.

“Reuni hoje com os presidentes do @ptbrasil no MA, Francimar @francimarmmelo ; e do PV, deputado Adriano @AdrianoSarney . Na pauta montagem no Maranhão da federação entre os três partidos. Ótimo diálogo”, comemorou Márcio Jerry.

“Hoje recebi na sede do PT o Presidente do PCdoB, @marciojerry e o Presidente do PV, @adrianosarney. Na oportunidade discutimos acerca da federação nacional e estadual para que se fortaleça as chapas federais, estaduais e majoritárias em nosso estado”, disse Francimar Melo.

“Hoje estive reunido com o presidente do @ptbrasil no MA, @francimarmmelo, e o presidente do @PCdoBMaranhao, @marciojerry, para tratar sobre a federação partidária PV, PT e PCdoB. Um diálogo franco e produtivo. Vamos em frente!”, destacou Adriano Sarney.