O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na sabatina, nesta quarta-feira, dia 13, sobre sua indicação ao STF, na sua fala inicial lembrou a última indicação de um senador ocorrida há 30 anos. Também está sendo sabatinado na mesma sessão o procurador Paulo Gonet, indicado para a PGR (Procurador Geral da República).
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, visitou senadores na véspera da sabatina que será submetido nesta quarta-feira, dia 13, na CCJ do Senado, às 9h da manhã.
A sua indicação ao STF, pelo presidente Lula, tem gerado grande expectativa e forte campanha da oposição contra seu nome.
O senador Weverton Rocha (PDT), relator da indicação de Flávio Dino para STF, tem se mostrado seguro quanto à aprovação do conterrâneo para Suprema Corte da Justiça. Ele acredita que o ministro da justiça deve ter o nome aprovado por mais de 50 senadores, são necessários 41 votos.
Grande maioria da bancada maranhense em brasília assinou um manifesto em apoio à indicação do ministro Flávio Dino para o STF. Assinaram o documento divulgado na última segunda-feira, dia 11: Deputada Amanda Gentil (PP); Deputada Detinha (PL); Deputada Roseana Sarney (MDB); Deputado Benjamim (União ); Deputado Cleber Verde (MDB); Deputado Duarte Jr (PSB); Deputado Fábio Macedo (Podemos); Deputado Henrique Júnior (PL); Deputado Josimar Maranhãozinho (PL); Deputado Júnior Lourenço (PL); Deputado licenciado e ministro André Fufuca (PP); Deputado licenciado e ministro Juscelino Filho (União); Deputado Luciano Galego (PL); Deputado Márcio Honaiser (PDT); Deputado Márcio Jerry (PCdoB); Deputado Marreca Filho (Patriota); Deputado Pastor Gil (PL); Deputado Paulo Marinho Júnior (PL); Deputado Pedro Lucas Fernandes (União); Deputado Rubens Júnior (PT); Senador Weverton Rocha (PDT ); Senadora Ana Paula Lobato (PSB); e a Senadora Eliziane Gama (PSD).
Do O Globo
Serão sabatinados nesta semana os indicados de Lula para o STF e PGR. O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, e procurador Paulo Gonet, respectivamente para os postos abertos com aposentadoria e Rosa Weber e o término do mandato de Augusto Aras.
Os cargos estão vagos desde setembro. A sabatina de Dino e Gonet está marcada para quarta-feira, dia 13, na CCJ, em sendo aprovadas também serão submetidas à votação no Plenário. Eles precisam de no mínimo 41 votos.
O último Senador indicado para o STF foi em 1994
Entre os dois, o ministro Flávio Dino, é o que tem causado maior expectativa entre os senadores, principalmente os de oposição, porém jamais um indicado para o STF teve o nome rejeitado. Como parte da pressão contra o nome de Dino para o STF, neste fim de semana, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, em várias capitais do país, mas com participação muito abaixo do esperado.
Flávio Dino ganhou visibilidade à frente do ministério da Justiça e passou a ser cotado para o STF às vésperas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, ex-presidente da Corte, em setembro passado.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde o ano de 1994. Caso seja aprovado, ele se juntará a outros 12 ministros do Supremo que também tiveram assento no Senado.
Antes dele, o último senador indicado ao STF havia sido Maurício Corrêa (1934-2012), eleito pelo DF e sugerido à Casa pelo presidente Itamar Franco. Ele tomou posse no cargo em dezembro daquele ano.
“Eu fui juiz durante 12 anos e conheço a ética profissional que exige a isenção e a discrição, que é diferente da tarefa política. É uma volta a esse código de conduta. Tenho respeito a todos os poderes do Estado. Se o Senado me der a honra dessa aprovação, eu deixo de ter lado político e partidário, pois o Supremo é do país”, disse Flávio Dino.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e candidato à vaga para o STF, se reuniu com a direção da CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil), ele agradeceu a instituição e seus membros pelo apoio.
“Fui recebido pela Direção e assessores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para um momento de oração e partilha fraterna. Minha gratidão a todos, especialmente a Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre (RS) e Presidente da CNBB; Dom João Justino, arcebispo de Goiânia (GO) e Vice-presidente; Dom Ricardo Hoepers, bispo de Rio Grande (RS) e Secretário-Geral”, destacou Flávio Dino.
Indicado pelo presidente Lula, à vaga para a vaga na Suprema Corte, aberta após aposentadoria da ministra Rosa Weber, o ministro Flávio Dino será sabatinado na próxima quarta-feira, dia 13, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, em sendo aprovado na comissão, também se submeterá à aprovação do Plenário da Casa.
Com o tema “O Ministério Público na Construção de Caminhos para Resolutividade em Redes e Inovações Sociais” foi iniciou nesta quarta-feira, dia 6, auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, o 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão.
Flávio Dino participa da abertura do 13º Congresso do MP-MA
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, acompanhado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que ministrou a conferência inicial, formou a composição da mesa de honra da solenidade.
“A propósito, tenho a imensa honra de informar que, após o encerramento de Correição Ordinária de Resolutividade Institucional, realizada nesta capital pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, fui convidado pelo corregedor nacional para, nas próprias palavras de Sua Excelência, ‘ser homenageado pela valorosa contribuição ao fomento da resolutividade e defesa da unidade ministerial’, em cerimônia a realizar-se no dia 11 de dezembro, no Distrito Federal, em reconhecimento à minha contribuição para a construção de caminhos para a resolutividade institucional”, destacou Eduardo Nicolau.
Realizado por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento, que contou com a participação de membros, servidores e estagiários do MPMA, integrantes do sistema de justiça, estudantes, operadores do Direito e convidados, busca destacar a responsabilidade e o comprometimento da instituição em promover a resolução de conflitos, o fortalecimento da cidadania por meio da interconexão entre diferentes atores sociais e a implementação de práticas inovadoras para enfrentar questões complexas.
Do O Globo
O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o governador Carlos Brandão, filiados ao PSB, mesmo partido do deputado Duarte Jr, pré-candidato a prefeito de São Luís, não deverão participar da disputa eleitora na capital maranhense. Dino provavelmente estará no STF, portanto não poderá se envolver em campanha política, e Brandão deve adotar neutralidade em São Luís e outros municípios.
“Existe a possibilidade de que eu não participe da eleição. Na maioria dos municípios, eu tenho os grupos políticos ao meu lado. Então, será que vale a pena? Dos 42 deputados estaduais, 42 me apoiam. Então para que eu vou entrar em uma briga dessa? Prefiro fazer parceria com aqueles que ganharem”, disse Brandão.
Na capital maranhense, a eleição deve repetir cenário de 2020, quando o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) enfrentou Duarte Júnior no segundo turno. Atualmente, os dois despontam como favoritos em pesquisas locais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cumpriu agenda nesta terça-feira, dia 5, em São Luís, onde fez entrega de viaturas para as polícias Civil, Militar e Guarda Municipal do Maranhão.
Também foram entregues veículos no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) para o fortalecimento das guardas municipais. A cerimônia foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, sede do governo do Estado do Maranhão.
Foram entregues sete viaturas para uso da Polícia Militar, sete viaturas para uso da Polícia Civil e sete veículos por meio do Pronasci 2. Esses serão exclusivos para as guardas municipais das cidades de São Luís, São José de Ribamar, Santa Inês, Caxias, Balsas, Imperatriz e Timon. Posteriormente serão entregues cinco veículos para os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Bom Jardim, Barra do Corda, Presidente Dutra e Zé Doca
“Esses atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são realizados em parceria com o governo do Estado do Maranhão. E aproveito para contar que estamos iniciando um programa novo do Ministério em que há apoio direto às guardas municipais. Com isso, estamos mostrando todas as dimensões do Susp, o Sistema Público de Segurança Pública, em que temos, de um lado, a articulação federativa e, de outro, a cooperação internacional”, disse Flávio Dino.
Participaram do evento o secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Diego Galdino, e a diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Larissa Abdala, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, autoridades militares, eclesiásticas e sociedade civil.
Edvaldo Oliveira 