AL-MA manifesta apoio a Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança

A Assembleia Legislativa do Maranhão, manifestou por meio de nota pública, nesta quarta-feira, dia 22, ‘apoio, reconhecimento e confiança’ no trabalho do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ‘em defesa dos brasileiros e maranhenses.

NOTA

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do Ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo, esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao Ministro, nosso Senador e ex-Governador do Estado.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Dino manda liberar entrada de água em shows de Taylor Swift

Os próximos shows da cantora de Taylor Swift no Brasil, terão o acesso de água liberada nos locais, por determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, neste sábado, dia 18, após a morte da jovem Ana Benevides, após passar mal ontem sexta-feira, dia 17, no show, no Rio de Janeiro.

A medida adota pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, está respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que exige a garantia de serviços seguros e adequados à saúde.

O ministro Flávio Dino classificou como inaceitável que pessoas sofram, desmaiem ou até mesmo morram devido à falta de acesso à água em eventos públicos, referindo-se ao episódio que levou a morte da jovem, no show da cantora norte-americana Taylor Swift, no estádio Nilton Santos, o Engenhão, no Rio de Janeiro.

A Senacon será responsável por produzir a edição de normas emergenciais e notificações, acerca do acesso à água em shows e em outros espetáculos públicos, além de adotar medidas relativas à responsabilização por situações já ocorridas, em diálogo com os demais órgãos do Sistema Nacional do Consumidor.

AL-MA: Roberto Costa se pronuncia em defesa de Flávio Dino

O deputado Roberto Costa (MDB), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, de modo contundente, defendeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ex-governador do estado.

O parlamentar confrontou as acusações que vinculam Dino à “dama do tráfico amazonense”, uma polêmica recente que tem sido explorada pela mídia e pela oposição ao presidente Lula.

“O nosso ministro da Justiça sempre deixou muito clara a questão do combate à corrupção e à criminalidade, inclusive, dentro do Estado do Maranhão. Ele, inclusive, como juiz federal sempre se posicionou de forma muito clara, em relação a tudo isso. Então, não existe veracidade porque a história vai contra tudo aquilo que Flávio Dino sempre combateu (…) Criam situações para tentar fazer qualquer tipo de ligação dele com o crime e não encontram respaldo para isso. As pessoas em sã consciência sabem que Flávio Dino não tem nenhum tipo de relação com o que estão tentando insinuar. A vida dele mostra isso exatamente por seu combate a todo tipo de criminalidade”, concluiu Roberto Costa.

“Minha solidariedade ao ministro Flávio Dino”, diz Lula

O presidente Lula (PT), se solidarizou ao ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), nesta quarta-feira, dia 15, alvo de campanha pesada de setores da imprensa e oposição, políticos bolsonaristas e a extrema-direita brasileira.

Flávio Dino está sendo acusado de receber no Ministério da Justiça a esposa de um líder de facção do Amazonas. O ministro nega a agenda, mas, mesmo assim, a campanha contra tem se intensificado.

Ministério da Justiça: secretário admite erro e mudará protocolo

O presidente Lula, ao se solidarizar com Flávio Dino, classificou os ataques de “absurdos e artificias”. Ele também atribui a campanha difamatória contra Flávio Dino, uma reação ao trabalho que tem sido realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Minha solidariedade ao ministro Flávio Dino que vem sendo alvo de absurdos ataques artificialmente plantados (…) O Ministério da Justiça tem coordenado ações de enorme importância para o país (…) Essas ações despertam muitos adversários, que não se conformam com a perda de dinheiro e dos espaços para suas atuações criminosas”, diz Lula.

O ministro Flávio Dino, então governador do Maranhão, já era opositor contumaz da extrema-direita e do bolsonarismo. Ao tornar-se ministro de Justiça e Segurança Pública e embates no Congresso Nacional, ele passou ser alvo preferencial do governo Lula, e foi intensificado após figurar como favorito para vaga no STF.

Ministério da Justiça: secretário admite erro e mudará protocolo

O Secretário Nacional de Assuntos Legislativo do Ministério da Justiça, Elias Vaz, pediu desculpas à sociedade e informou que mudará protocolo para audiências no Ministério da Justiça. O posicionamento ocorre após repercussão da reportagem do Estadão, nesta segunda-feira, dia 13, sobre reunião realizada em 16 de março, na sede do Ministério da Justiça em Brasília, com várias pessoas foram recebidas, entre elas, a esposa de um líder de organização criminosa.

“Informo que, no dia 14 de março, recebi solicitação de audiência por parte da Sra. Janira Rocha, ex-deputada estadual no Rio de Janeiro e vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da ANACRIM-RJ (…) Na reunião, realizada no dia 16 de março, a Sra. Janira Rocha veio acompanhada das senhoras Ana Lúcia, mãe do jovem Lucas Vinícius, morto em 2022 (…) E também de Luana Lima, mãe de Lara Maria Nascimento, morta em 2022; e de Luciane Farias, do estado do Amazonas. Durante a audiência, das mães Ana Lúcia e Luana Lima, escutei reinvindicações pedindo celeridade nas investigações sobre a morte dos filhos (…) Na ocasião, recebi os documentos anexos, nenhum tratando de casos ocorridos no estado do Amazonas. Quanto à Sra. Luciane, ela estava como acompanhante da advogada Janira Rocha, e se limitou a falar sobre supostas irregularidades no sistema penitenciário (…) Por esta razão, foi sugerido à advogada Janira Rocha que elas procurassem a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) (…) Tenho uma longa trajetória parlamentar e política, sempre com a marca da seriedade. Atendi a advogada Janira Rocha e acompanhantes por conhecer a citada profissional e ela desejar falar sobre vítimas de homicídios (…) Repudio qualquer envolvimento abjeto e politiqueiro do meu nome com atividades criminosas”, disse Elias Vaz.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cobrou explicações a seu subordinado sobre a agenda que resultou na reportagem. Nas redes sociais disse que “nunca recebeu, no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho. De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presença em uma audiência que NÃO SE REALIZOU em meu gabinete”

STF manda investigar fake news e ameaça de coronel a Flávio Dino

Do UOL

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal apure, nos próximos 30 dias, uma fake news contra o próprio magistrado, o general Decio Schons e o comandante do Exército Tomás Ribeiro Paiva.

Os investigadores também deverão investigar ameaças ao general da reserva José Placídio Matias dos Santos e ao ministro da Justiça Flávio Dino.

A investigação sobre a fake news contra Moraes e os militares foi aberta após o general Décio Schons relatar ter recebido questionamentos sobre um vídeo publicado no YouTube. Tal gravação, falsamente, dizia que Décio teria denunciado o comandante do Exército e o ministro Alexandre de Moraes por supostos crimes que teriam cometido.

No centro da investigação que mira José Placídio estão publicações feitas pelo general no 8 de janeiro, defendendo que militares com comando de tropa se rebelassem e “entrassem no jogo, desta vez do lado certo”.

Como mostrou o repórter Marcelo Godoy, o oficial que exerceu função de confiança no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sob o comando do general Augusto Heleno se dirigiu diretamente ao comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, para que ele se colocasse à frente de um golpe de Estado.

No mesmo dia, o coronel da reserva fez outra postagem em que ameaçou o ministro da Justiça, Flávio Dino: “Sua purpurina vai acabar”.

Dino sugere “direito à reciprocidade” após caso de xenofobia em Portugal

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), citou durante evento, nesta terça-feira, dia 7, o caso de xenofobia envolvendo uma portuguesa e uma brasileira, em aeroporto de Portugal, que viralizou nas redes sociais.

“Sua porca. Vá para a sua terra, sua porca. Eu sou portuguesa de raça. Você que é brasileira, que vá para a sua terra. Estão invadindo Portugal, essa raça de filha da put”, disse a portuguesa à brasileira.

A brasileira de 35 anos, vítima do ataque xenofóbico, informou que as agressões começaram, quando a mala de uma amiga da portuguesa caiu no pé da brasileira, que teria dito “aí, doeu”. A portuguesa teria respondido: “Doeu? É problema seu” e seguiu as ofensas.

Lula diz que está avaliando onde Dino será ‘melhor para o Brasil’

Do O Globo

O presidente Lula (PT) disse que avalia se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, contribuirá mais para o país seguindo à frente do ministério ou como ministro do STF.

 “É uma pessoa que pode contribuir muito, mas eu fico pensando aonde que o Flávio Dino será mais justo e melhor para o Brasil? Na Suprema Corte ou Ministério da Justiça? Aí tem outra questão que fico pensando, onde ele será mais útil? No lugar onde ele está ou na Suprema Corte? Isso é uma dúvida que eu tenho e vou conversar com muita gente ainda até a hora de escolher, que está chegando”, disse Lula, em café da manhã com jornalistas.

Em setembro, Dino afirmou que “não existe campanha” para o STF e que o presidente Lula fará “boas escolhas” nas indicações para a Corte. À época, o ministro afirmou que “jamais” voltaria à política caso a nomeação se concretize. No mesmo período, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a tendência do partido de Jair Bolsonaro é apoiar a eventual escolha de Dino, que é filiado ao PSB. A declaração provocou insatisfação na sigla, sobretudo do senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do ex-presidente.

“Se um dia, talvez, eu fosse para o Supremo e pensasse em retornar à política, haveria uma premissa de que eu usaria a toga para ganhar popularidade. Isso eu não farei, ou faria. Jamais. Seria uma decisão definitiva. Ou será, sei lá”, afirmou Dino.

Além de Dino, também estão cotados para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber o titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.