Governo Lula

Aberto canal para receber denúncias de ataques em escolas

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Da Agencia Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas.

O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais.

As denúncias são anônimas, não sendo exigida identificação. 

Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.

Deputados prestigiam posse de José Carlos no INCRA

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O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da posse do ex-deputado federal, José Carlos (PT), na Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão.

A solenidade aconteceu na sede da autarquia federal, em São Luís.

“Sempre engajado na luta pelas causas rurais. Aqui não toma posse apenas o nosso amigo José Carlos, mas todo o povo do Maranhão. Desejo êxito à nova gestão e mais ações em favor da reforma agrária”, disse Rodrigo Lago.

O novo superintendente do INCRA no Maranhão defendeu a reforma agrária como instrumento para combater a fome no país.

“Na prática, quem alimenta o povo brasileiro é a agricultura familiar. A ocupação de terras é uma ação democrática e um ato de amor à vida dos brasileiros, além de uma alternativa atrelada à sustentabilidade”, enfatizou José Carlos.

Também prestigiaram a posse os deputados estaduais Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Ricardo Arruda (MDB); os deputados federais Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PT) e Márcio Honaiser (PDT); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Ivo Rezende (PSB); o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, entre outras autoridades.

O Incra está implantado em todo o território nacional por meio de 29 superintendências regionais e 49 unidades avançadas. Tem a missão de executar a política de reforma agrária e o ordenamento fundiário, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável no país.

‘Mais Médico’ agora ‘Mais Saúde’ está de volta nesta segunda, dia 20

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O Ministério da Saúde vai retomar o programa Mais Médicos. Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa será lançado nesta segunda-feira, dia 20, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo é dar prioridade para brasileiros e com atuação de outros profissionais como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais nas equipes.

O anunciou da volta do ‘Mais Médicos’ agora com o nome de ‘Mais Saúde’ foi feito pelo Ministro Chefe de Comunicação do governo Lula, Paulo Pimenta.

“O Mais Médicos está de volta! Na próxima segunda ocorre o lançamento do programa, que além de ampliar o número de profissionais na saúde, vai trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas, ampliando o atendimento no Brasil (…) Criado no Governo @dilmabr, o Mais Médicos chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros. O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS (…) Com retomada do Mais Médicos será incluído profissionais especializados em diversas áreas para ampliar o atendimento à população, com incentivos de permanência nos municípios. Além disso, terá prioridade para os médicos brasileiros”, destacou Paulo Pimenta.

Carlos Brandão e Wellington Dias discutem combate à pobreza

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O governador Carlos Brandão se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Social, Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, nesta terça-feira, dia 7, onde discutiram a promoção do acesso à alimentação, segurança nutricional e ações de empreendedorismo que garantam o combate à pobreza no Maranhão.

A agenda na Esplanada dos Ministérios, contou com a presença do secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

“Estamos aqui debatendo as novas políticas do Governo Lula em garantia da segurança alimentar. O Ministro pôde nos apresentar várias opções; estamos muito animados. Wellington Dias vai ao Maranhão e, na oportunidade, vamos apresentar novas propostas, o que inclui novas oportunidades de empreendedorismo às pessoas que estão no Bolsa Família”, afirmou o governador Carlos Brandão.”, destacou Carlos Brandão.

Durante o encontro o ministro do Desenvolvimento elogiou a iniciativa maranhense de assistência às famílias mais pobres.

“Hoje, o Maranhão é o melhor modelo do Brasil, com a maior rede de Restaurantes Populares e cozinhas populares da América Latina, com 168 unidades espalhadas em todo o estado. Com alimentação de qualidade, atende às questões de segurança alimentar e segurança nutricional”, elogiou Wellington Dias.

O governador Brandão apresentou ao ministro o êxito e os efeitos do programa estadual de Restaurantes Populares do Maranhão, que já acumula a maior rede de segurança alimentar da América Latina. O governador sugeriu ao governo Lula que levasse o Programa parao resto do Brasil.

Preço de gasolina e diesel será reduzido a partir de amanhã

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A Petrobras anunciou uma redução de 3,93% no preço médio da gasolina vendida para as distribuidoras e de 1,95% no preço do diesel. Os novos preços entram em vigor amanhã.

Veja os valores por litro:

Gasolina A vai ser vendida a distribuidoras a R$ 3,18 (uma queda de R$ 0,13 por litro)

Diesel A será vendido a R$ 4,10 (uma queda de R$ 0,08)

Com a mudança, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro de gasolina A vendido na bomba. No caso do diesel, a fatia da Petrobras será de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.

O governo Lula (PT) deve retomar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis a partir de 1º de março. Sem a isenção, a gasolina deve aumentar em R$ 0,69 por litro nos postos, calcula a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

“Exemplo que público pode ser muito eficiente”, Márcio França sobre Itaqui

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O Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, em agenda de trabalho no Maranhão, nesta sábado, dia 18, visitou o Aeroporto Hugo da Cunha Machado em São Luís. Em seguida esteve no Porto do Itaqui acompanhado do presidente EMAP, Ted Lago, e outros diretores do Porto Público.

O ministro divulgou um vídeo nas redes sociais onde elogia a gestão do Porto do Itaqui realizada pelo governo do Maranhão. Ele também destaca os resultados e diz que o Porto é um exemplo de eficiência.

Antes o ministro Márcio França esteve no Aeroporto em São Luís, onde visitou as dependências e também a pista.

“Acabou o liberou geral de armas. O Brasil não é faroeste” diz Flávio Dino

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A Polícia Federal recebeu quase 70 mil pedidos de recadastramento de armas desde que o decreto de 1º de janeiro, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou uma nova postura em relação ao tema no país. Ao todo, 66.488 armas de uso permitido e outras 2.474 armas de uso restrito passaram a constar em novo registro nacional, sob controle da Polícia Federal.

Os dados foram apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira, dia 16.

“acabou o liberou geral de armas. O Brasil não é faroeste de filme (…) Observamos uma queda substantiva. Alguns números já foram divulgados, mas temos novos números sobre requerimentos de registros de armas em um número consolidado sobre janeiro. Em 2022, houve pedidos de registros de 9.719 armas. Este número, em janeiro de 2023, caiu para 3.888”, relatou Flávio Dino.

O recadastramento é obrigatório e terá duração até o fim de março. Após o período, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende instalar uma consulta pública, ouvindo pessoas físicas e jurídicas interessadas, desde a Advocacia-Geral da União, a indústria armamentista, confederações de tiros, para a construção de uma legislação mais definitiva a partir de uma perspectiva democrática e participativa.

8 DE JANEIRO — Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro seguem na pauta prioritária do ministério e de órgãos de segurança pública. Segundo Flávio Dino, existem 85 inquéritos policias abertos para investigar os atos terroristas, sendo sete no Distrito Federal e 78 coordenados em outros estados.

YANOMAMI — Flávio Dino também abordou um panorama das operações conduzidas em torno da crise do Povo Yanomami em Roraima. A Polícia Federal e a Força Nacional continuam atuando na região.

“temos as mesmas prioridades do governo federal”, Brandão na posse no BNDES

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O governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de posse de Aloisio Mercadante na presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que contou com as participações do presidente Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff, além de ministros e outras autoridades.

“O BNDES é uma instituição que tem mais de 70 anos e investiu no desenvolvimento de empresas importantes para o país, como a Eletrobras. E agora, esse investimento em empresas brasileiras que trabalham aqui e em outros países, será retomado, bem como a parceria com os estados (…) Durante sua posse, o novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reafirmou o compromisso de investir no desenvolvimento nacional, sem deixar de lado a proteção da Amazônia e dos nossos biomas, bem como a inclusão social. Todas essas também são prioridades do nosso @GovernoMA (…) Importante destacar também que, de acordo com o relatório apresentado pelo presidente @LulaOficial, mais de 90% do financiamento indireto do BNDES foi para pequenas e médias empresas. Sinal do importante compromisso com o empreendedorismo nacional (…) Saio da cerimônia muito feliz com a certeza de que nosso @GovernoMA compartilha das mesmas prioridades que o governo federal e a nova gestão do BNDES, o que certamente garantirá parcerias que financiem projetos importantes para o desenvolvimento sustentável no Maranhão (…) Não é possível que a economia do estado ou do país cresça se o povo continua pobre, se a fome ainda é uma terrível realidade. Por isso, vejo no investimento do BNDES uma grande oportunidade para nossas prioridades de educação, capacitação, segurança alimentar e paz no campo.”, destacou Brandão.