Ministerio da Educação

Governo Lula lança ‘Programa Pé de Meia’ nesta sexta, dia 22, no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os governo federal e do Maranhão lançam nesta sexta-feira, dia 22, o programa Pé-de-Meia, no estado. A solenidade ocorre, no ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís, com participações do governador Carlos Brandão e o ministro da Educação, Camilo Santana.

O objetivo é garantir poupança para alunos do ensino médio. No Maranhão, o programa vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022.

Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do estado.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. 

O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões. 

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Escolas Cívico-Militares: Camarão reage a polêmica, críticas e desinformações no MA

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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), também Secretário de Estado da Educação, reagiu na tarde desta sexta-feira, dia 14, através das redes sociais à polêmica, desinformação e críticas ao seu posicionamento sobre o Programa Escolas Cívico-Militares criado através de decreto pelo o governo bolsonaro em 2019 e encerrado pelo governo Lula.

De acordo com Felipe Camarão no Maranhão não há escolas cívico-militares, mas 51 escolas militares que o governo manterá apoiando, apesar de não ser prioridade na área de Educação.

“Vi que meu posicionamento sobre as escolas cívico-militares afetou um ex-prefeito (tb ex-candidato a gov), que msm sendo pref por 6 anos, nunca implantou uma em seu município e não sabe nem a diferença entre escola militar e cívico-militar. Incoerente como td bom terraplanista (…) No MA, governo estadual tem 51 escolas militares e nenhuma cívico-militar (…) Então, é errado afirmar que o governo do Maranhão continuará com escolas cívico-militares mesmo após decisão do governo Lula. O governo local manterá as relações das escolas municipais com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, apesar de não ser a prioridade na área da Educação (…) A prioridade é ampliar o número de IEMAS segundo falas do próprio Brandão e também do secretário de Educação estadual, Felipe Camarão (PT)”, reagiu Felipe Camarão.

Em 12 de abril de 2023 o ministra da Educação, Camilo Santana, durante audiência na Câmara dos Deputados, ele explica a medida adotada pelo governo Lula em relação às escolas cívico-militares.

O processo de extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar que impacta cerca de 200 escolas no país. A medida está dividindo opiniões muito mais pela desinformação.

MEC deve liberar R$ 25 milhões para 148 obras paradas no MA

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Membros das Comissões de Educação e de obras da Assembleia Legislativa do Maranhão, prefeitos e o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, cumpriram nesta quinta-feira, dia 23, de importante agenda em Brasília.

O objetivo foi tratar de obras paralisadas através de investimentos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os parlamentares classificaram a reunião no MEC como muito positiva.

O deputado Carlos Lula (PSB), destacou que o grupo solicitaram a retomadas das obras em caráter de urgência.

“Estive em reunião na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) juntamente com deputados das Comissões de Obras e Educação da Assembleia Legislativa, além de prefeitos do MA. Reafirmamos a urgência em retomar as obras paralisadas ou inacabadas de creches no estado”, disse Carlos Lula.

O deputado Zé Inácio (PT), informou que ficou sinalizada a liberação de R$ 25 milhões para 148 obras que atenderão 85 municípios no estado.

“finalizamos importante reunião no FNDE, em Brasília, junto aos parlamentares membros das Comissões de Educação e de Obras da Assembleia Legislativa do Maranhão (…) Tivemos uma reunião muito positiva onde discutimos sobre as obras inacabadas e paralisadas do FNDE, através do Ministério da Educação no Maranhão. Foi sinalizada a liberação de R$ 25 milhões para 148 obras que atenderão 85 municípios no nosso estado”, destacou Zé Inácio.

Participaram da reunião no FNDE, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Lago; o presidente da Comissão de Educação, Ricardo Arruda; os deputados Carlos Lula, Zé Inácio, Leandro Bello, Júlio Mendonça, Júnior Cascaria e Cláudio Cunha. Também estiveram presentes a prefeita de Axixá, Sônia Campos, e o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha.

MEC divulga nova tabela para salário educação

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Da Agencia Brasil

O Ministério da Educação oficializou a nova tabela com os cálculos que servirão de parâmetro para a distribuição dos recursos das cotas estadual e municipal do salário educação, recurso distribuído pelo governo federal às unidades federativas e municípios, para financiamento de ações, programas e projetos educacionais.

O salário educação não pode ser usado para pagar pessoal, “por expressa previsão legal”. No entanto, pode ser utilizado em “outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino”.

A portaria que descreve o cálculo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de fevereiro pelo MEC. Ela apresenta, em anexo, uma tabela na qual detalha a quantidade de alunos matriculados no ensino público, bem como os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasse do salário educação para 2023.

Milton Ribeiro sai do governo em 1º de abril, ‘dia da mentira’

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Segundo publicação do Blog o Antagonista, desta segunda-feira, dia 28, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, deixará a pasta na próxima quinta-feira, dia 1º de abril, conhecido como o ‘dia da mentira’.

Milton Ribeiro está no centro de mais um escândalo do governo Bolsonaro envolvendo pastores evangélicos e prefeitos com recurso do FNDE. O caso foi revelado pela Folha de São Paulo, semana passada.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer na sua live da última quinta-feira, dia 24, que colocaria a ‘cara no fogo’, por Milton Ribeiro.

No lugar de Milton Ribeiro no MEC, assumirá Garigham Amarante, diretor de Ações Educacionais do FNDE e apadrinhado de Valdemar Costa Neto.

Ministro da Educação diz priorizar pastores a pedido do presidente

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O Jornal Folha de SP, destaca nesta terça-feira, dia 22, que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, confirmou em encontro que o governo Bolsonaro prioriza liberação de verbas através do MEC com prefeituras, que tem como intermediários na negociação os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

“..Foi um pedido especial que o presidente da república fez para mim sobre a questão do pastor Gilmar”, diz Milton Ribeiro.

O pastor Gilmar Silva dos Santos, que nasceu em São Luís (MA), lidera a Igreja Ministério Cristo Para todos, em Goiânia (GO), ligada a Assembleia de Deus.

Segundo a publicação, em 2021 o Maranhão teve 96 municípios contemplados com 276 empenhos atendidos pelo FNDE. Num total de R$ 684 milhões, em obras ou aquisição de equipamentos.

Aqui áudio do ministro Milton Ribeiro

TCU pede explicações e governo Bolsonaro muda data de exoneração de Weintraub

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Jair Bolsonaro e Weintraube na despedida do MEC/Foto: Reprodução

O governo Bolsonaro mudou nesta terça-feira 23 a data de exoneração do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União como uma retificação.

A saída do ex-chefe da pasta foi adiantada para o dia 19, mas o decreto original foi publicado no dia 20 de junho.

Isso aconteceu porque Weintraub só foi exonerado oficialmente do cargo após utilizar seu passaporte diplomático de ministro para conseguir entrar nos EUA, já que o país impôs restrições a turistas brasileiros por conta da pandemia do novo coronavírus.

No inicio desta Weintraub usou suas redes sociais para agradecer a todos os que o ajudaram a chegar em segurança nos Estados Unidos.

“Agradeço a todos que me ajudaram a chegar em segurança aos EUA, seja aos que agiram diretamente (foram dezenas de pessoas) ou aos que oram por mim”, publicou.

Com a mudança, Weintrab pode ser acusado de utilizar o passaporte diplomático indevidamente, já que viajou para Miami após não ser mais ministro. (Carta Capital)

Pressão: Weintraub deve pedir demissão da Pasta da Educação

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Foto: Reprodução

Na esteira da trégua que está sendo construída por interlocutores de Jair Bolsonaro com demais poderes, o Palácio do Planalto fez chegar ao Judiciário e Legislativo que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está de saída do governo.

Na versão palaciana, o ministro da Educação, abatido pelos ataques que vem sofrendo dentro e fora do governo, teria decidido pedir demissão do ministério, movimento que não foi, na versão das fontes ouvidas, refutado pelo presidente.

Recentemente, um dos que criticaram o chefe da Educação foi o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Em conversa com Bolsonaro, ele disse que as declarações do ministro contra o STF e sobre a noite dos cristais, que provocaram revolta na comunidade judaica, teriam degradado a capacidade de interlocução política do ministro com o Parlamento.

Chefe da Educação, Weintraub não teria vida fácil se tentasse fazer avançar pautas do governo no setor dentro do Congresso, o que teria sido definidor para a decisão do próprio ministro.

As fontes ouvidas pelo Radar dizem que a saída deve se dar até o fim de semana. Em se tratando de governo Bolsonaro, porém tudo é sempre imprevisível. A conferir. (Veja/Radar)