Municipios

População estimada do Brasil chega a 212,6 milhões de habitantes

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O IBGE estima que a populações residentes nos 5.570 municipios brasileiros. Na data de referência de 1º de julho de 2024, o Brasil tinha uma população estimada em 212,6 milhões de habitantes.

O estudo é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos.

O Brasil tem 15 municípios com mais de 1 milhão de pessoas, dos quais 13 são capitais. Ao todo, 42,7 milhões de habitantes estão nestas cidades, representando 20,1% do total do país.

São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 11,9 milhões de habitantes, seguido por Rio de Janeiro (6,7 milhões) e Brasília (3,0 milhões). Completam o ranking dos cinco municípios mais populoso Fortaleza (2,6 milhões) e Salvador (2, 6 milhões).

‘Operação Involuto’ em Bela Vista, Pio XII, Pedreiras, São Luís, Santa Inês

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“Operação Involuto” realizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), nesta quinta-feira, dia 1º, tem como alvos os municípios de Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Pedreiras, São Luís, Santa Inês, Marabá/PA e Belém/PA.

O objetivo é desarticular organização criminosa investigada pela pratica de crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, fraude a licitação, peculato, corrupção, entre outros.

Após delegação do procurador-geral de justiça, o Gaeco investiga nesta fase da Operação o prefeito de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Sousa Veloso Filho, e ainda a secretária municipal de Finanças, Almerinda Alves de Sousa, ex-servidores públicos, empresários e a empresa contratada pelo município, Alpha Locações e Serviços LTDA.

Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo desembargador relator Samuel Batista de Souza, da Segunda Câmara Criminal. Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 5.085.097,50 (cinco milhões, oitenta e cinco mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos), nas contas bancárias de todos os investigados.

O nome da “Operação Involuto” vem do latim e significa rosto coberto, em alusão à ocultação dos desvios realizados a partir da utilização das contas bancárias dos investigados, diante da falta de transparência das contratações públicas.

Conselheiros tomam posse em todo país, no Maranhão são 231

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Cerca de 30 mil conselheiros tutelares, nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, tomam posse nessa quarta-feira, dia 10, data que marca o início de um período crucial para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

No Maranhão tomaram posse 231 conselheiros eleitos em outubro de 2023.

Durante quatro anos, esses servidores públicos têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais, como educação, saúde, convívio familiar e proteção contra a violência, agindo a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes.

Eles também fiscalizam, independentemente de haver ou não denúncia.

Papel dos Conselheiros Tutelares

Cabe aos membros dos Conselhos Tutelares – pelo menos cinco conselheiros em cada órgão, que pode ser mais de um por município, a depender da quantidade de moradores na região – atuar como mediadores entre as instituições governamentais, a comunidade e as famílias, com o objetivo de assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes.

Serrano do Maranhão tem maior proporção de negros no país

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Do Censo 2022

Em 2022, cerca de 92,1 milhões de pessoas se declararam pardas, o equivalente a 45,3% da população do país. Desde 1991, esse contingente não superava a população branca, que chegou a 88,2 milhões (ou 43,5% da população do país).

Outros 20,6 milhões se declaram pretas (10,2%), enquanto 1,7 milhões se declararam indígenas (0,8%) e 850,1 mil se declaram amarelas (0,4%). Os dados são do Censo Demográfico 2022: Identificação étnico-racial da população, por sexo e idade: resultados do universo, divulgados hoje pelo IBGE.

O Pará tinha a maior proporção de população parda (69,9%), com Amazonas (68,8%) e Maranhão (66,4%) a seguir. Na outra ponta, os três estados com os menores percentuais eram Rio Grande do Sul (14,7%), Santa Catarina (19,2%) e Paraná (30,1%).

Em nove municípios, a população preta foi maioria, todos Nordeste, sendo oito na Bahia (Antônio Cardoso, Cachoeira, Conceição da Feira, Ouriçangas, Pedrão, Santo Amaro, São Francisco do Conde e São Gonçalo dos Campos) e um no Maranhão (Serrano do Maranhão).

O município de São Paulo tinha o maior número de pessoas pretas (1,16 milhão), seguido pelo Rio de Janeiro (968 mil) e por Salvador (825 mil). Os municípios com as maiores proporções de pessoas pretas foram em Serrano do Maranhão (MA), com 58,5%, Antônio Cardoso (BA), com 55,1% e Ouriçangas (BA), com 52,8%.

Prefeitos devem receber mais de R$ 4 bilhões, terça-feira, dia 10

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Do Brasil 61

O governo federal deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros cerca de R$ R$4.105.723.849,37, na próxima terça-feira, dia 10, através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM, entre eles, Igarapé Grande no Maranhão.

Lista de municípios bloqueados até 4/10

  1. CAPÃO DA CANOA – RS
  2. GOIANORTE – TO
  3. IGARAPÉ GRANDE – MA
  4. MATOS COSTA – SC
  5. MONTES CLAROS – MG
  6. NITERÓI – RJ

Os bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas, a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.

Eleições para Conselhos Tutelares serão com urnas eletrônicas

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Do MP-MA

Municípios que solicitarem urnas eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão poderão usar os equipamentos nas eleições para os Conselhos Tutelares (CTs), no dia 1º de outubro.

“Na eleição de 2019, o tribunal limitou a disponibilização das urnas àqueles municípios que tivessem mais de duas zonas eleitorais, resultando em somente 11”, relata o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães.

Será a primeira vez em que os dispositivos serão utilizados, sem limite mínimo de população, na totalidade do processo de escolha para os órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no estado.

Na avaliação do representante do Ministério Público, o equipamento confere maior credibilidade à votação e ao e garante maior agilidade à apuração dos votos.

Rodrigo Lago quer revisão do Censo Demográfico 2022

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O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), defendeu nesta terça-feira, dia 4, a revisão do Censo Demográfico Brasileiro de 2022. De acordo com o parlamentar, Censo 2022 aplicado IBGE foi feito sem planejamento, sem recursos suficientes e, por conta disso, trouxe distorções dos números, o que está causando prejuízo à gestão dos municípios do Maranhão.

“Afonso Cunha, pelo Censo Demográfico, agora tem 6.144 habitantes, mas tem 7.100 eleitores. Tem mil eleitores além da população (…) Na minha querida cidade de São Luís Gonzaga não é diferente. Lá, compareceram 99% da população eleitoral ativa, ou seja, todo mundo que poderia votar, foi votar, ninguém faltou às urnas, enquanto a média nacional é de 20% de abstenção, lá não houve abstenção (…) “Peço que o governador Carlos Brandão (PSB) faça gestão com os demais governadores para que esse Censo seja revisto, para que sejam feitas realmente medidas que amenizem o impacto nas finanças públicas do nosso estado, e também nas finanças públicas dos municípios maranhenses, porque isso impactará diretamente na vida do povo do Maranhão”, disse Rodrigo Lago.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 770 cidades receberão menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido à população menor que o total existente contada pelo Censo Demográfico de 2022, divulgado no último dia 28. O deputado fez um apelo aos governadores se empenhem na revisão do Censo Demográfico 2022.

MA poderá ter mais 44 municípios na região do semiárido

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Fonte: Agência Senado

Da Agência Senado

Volta à pauta de votação da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), terça-feira, dia 20, às 9h30, o projeto que inclui 44 municípios maranhenses na região do semiárido.

O PL 2.492/2019  é do senador Weverton (PDT-MA), que, em sua argumentação, chamou a atenção para a dificuldade das práticas agrícolas no semiárido.

“…características climáticas, sociais e econômicas semelhantes àquelas que prevalecem nas zonas semiáridas, devendo-se incorporá-los ao semiárido brasileiro…”, desta o senador Weverton.

Os municípios de Timon e Araioses já foram oficialmente incorporados ao semiárido em 2017, tendo direito à participação em parcela do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) destinada à área.