Municipios

Othelino Neto comanda 2ª edição do ‘Assembleia em Ação’ em Timon

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Foto: Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu uma agenda de mobilização, quinta-feira (24), para a segunda edição do Assembleia em Ação, que está acontecendo nesta sexta-feira (25), das 8h às 12h, no Centro de Convenções Maranhenses, em Timon.

Acompanhado dos deputados Rafael Leitoa (PDT), Wellington do Curso (PSDB) e Ricardo Rios (PDT), além do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, o presidente da Alema iniciou os compromissos com uma visita à fábrica de confecções Justa Forma, do empresário Benedito Cirilo, proprietário das lojas Noroeste. Em seguida, Othelino conheceu a Igreja Matriz de São Francisco de Assis e o padre João Paulo.

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Foto: Reprodução

O evento acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, das 8h às 12h, e será conduzido pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PC do B).

Participarão representantes dos municípios de Timon, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar, Aldeias Altas, Afonso Cunha, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Governador Luiz Rocha, São João do Sóter; Matões, Lagoa do Mato, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Governador Eugênio de Barros, Barão de Grajaú, Codó e Passagem Franca.

‘É melhor um acordo ruim que uma briga”, disse Werverton sobre verba do pré-sal

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Líder do PDT no Senado Weverton Rocha/Foto: Reprodução

“Os governadores, principalmente do Nordeste, sabem que vão perder recursos nessa nova equação que a Câmara aprovou. Só que, conversando com o nosso do Maranhão, Flávio Dino, é uma luta que é melhor a gente fazer um acordo ruim do que uma briga”, disse o líder do PDT no Senado, Weverton (MA).

Aprovado por unanimidade no Senado a divisão da verba que será arrecadada com o petróleo do pré-sal seguiu para promulgação. O texto foi aprovado igual como chegou da Câmara, e prevê a distribuição de R$ 21 bilhões entre estados e municípios, de acordo com critérios mistos que contemplam todas as regiões do país com verba para a previdência e para a realização de novos investimentos.

Senadores e governadores nordestinos não se opuseram às mudanças para garantir a aprovação da partilha aos estados antes do leilão dos campos de pré-sal marcado para o dia 6 de novembro.

Antes, os 15% dos estados eram divididos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados, que beneficia Norte e Nordeste, agora 10% são por FPE e 5% por Lei Kandir, que privilegia estados produtores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

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(Com informações do Congresso em Foco)

Ambulâncias entregues aos municípios chegam a 200 no Maranhão

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O governo do Maranhão entregou nesta terça-feira (1º), no Palácio dos Leões, mais 10 ambulâncias a prefeitos. A aquisição dos veículos é fruto de parceria público-privada.

“Todos sabemos a importância de cada veículo desses veículos para salvar vidas e com esse espírito de união e parceria queremos manter fortalecida a relação das gestões. Destaco ainda o papel importante do nosso secretariado, a exemplo do Simplício Araújo, que sei, empenhou todos os esforços para que esta iniciativa pudesse beneficiar os municípios contemplados”, destacou Flávio Dino.

A aquisição das 10 ambulâncias foi realizada pelo Governo, via Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) por intermédio de contrapartida social, negociadas com a cervejaria Ambev.

As ambulâncias têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Unidade Semi-Intensiva, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). Elas são equipadas com macas, pranchas, umidificador, cilindro e bala de transporte para oxigênio – usada em caso de atendimento fora do veículo. Na lista de equipamentos existem, ainda: respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

Receberam as novas ambulâncias Açailândia, Carutapera, Lajeado Novo, São Benedito do Rio Preto, Senador La Roque, Riachão, Tasso Fragoso e os Hospitais Regionais de Chapadinha, Bacabal e Peritoró.

‘Assembleia em Ação’ começa nesta sexta-feira em Balsas

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A troca de experiencias entre os poderes Legislativo Estadual e Municipais e Sociedade Cível começa nesta sexta-feira (13), no município de Balsas, com a primeira edição do programa “Assembleia em Ação”.

O evento acontece às 8h, no Auditório da Unibalsas, e será conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). Participarão deputados, vereadores, prefeitos e a sociedade civil organizada.

Na programação várias palestras, entre elas: “Processo Legislativo”, “Eleições 2020 – As Mudanças na Legislação Eleitoral” e “Reforma da Previdência”.

De acordo com o deputado Othelino Neto, o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão.

“Uma vez que em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa. Com a nossa presença nas regiões, haverá troca de experiências e teremos a oportunidade de conhecer a realidade de atuação do Poder Legislativo municipal”, disse Othelino.

‘Assembleia em Ação’ aproximará Legislativo Estadual aos municípios maranhenses

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De iniciativa da Mesa Diretora, foi criado o programa “Assembleia em Ação” no âmbito do Poder Legislativo do Maranhão. O objetivo é trocar conhecimentos e experiências entre a Assembleia Legislativa, em diferentes áreas de atuação, com as Câmaras de Vereadores maranhenses.

A primeira edição acontecerá no dia 13 de setembro, em Balsas. Para o deputado Othelino Neto (PCdoB), o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão, uma vez que as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre o papel da Assembleia Legislativa.

“Nós percebemos que muita gente não conhece bem a finalidade do Poder Legislativo estadual. Então, esse programa tem por objetivo fazer com que a Assembleia chegue a todo o Maranhão, não só através dos veículos de comunicação, mas pela presença dos deputados ouvindo a população e os agentes políticos locais. Pretendemos fazer com que a Assembleia chegue a todos os 217 municípios do Maranhão”, afirmou Othelino.

Presidentes da FAMEM e CNM debatem bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), segue lutando para encontrar uma solução para bloqueios de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que no Maranhão afeta vários municípios. A retenção dos recursos que já chegou a mais de dois meses atingem até 100%.

Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, reuniu-se na última terça-feira (13), em Brasília com Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

A medida foi adotada pela Receita Federal como forma de quitar supostos débitos previdenciários e fiscais.

“Os Municípios já passam por dificuldades financeiras, e são os menores que mais sofrem. Com o bloqueio, as prefeituras não conseguem pagar a folha de pessoal, os fornecedores. E esse dinheiro é o que movimenta os pequenos Municípios”, destacou o presidente da FAMEM.

Para o presidente do CNM a questão é tema recorrente de entidade municipalista e apresentação de pleitos junto a setores do governo federal e do Poder Judiciário.

“Temos apresentado as dificuldades e pedido que não bloqueiem 100%”, afirmou Aroldi. Ele lembrou que a situação se repete também com sequestros de valores nas contas de prefeituras por causa de precatórios. “Não adianta o Município pagar a União e não pagar os seus próprios servidores”, disse Glademir Aroldi.

Ainda segundo a Famem, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE). Em Brasília, a entidade estadual também se reunirá com representantes da Receita Federal, da bancada federal do Estado e outros órgãos em busca de uma solução.

No encontro na Confederação, o grupo tratou ainda da revisão da dívida previdência. Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal. A Famem, que tem uma escola de gestão, buscou informações para firmar parceria com o CNM Qualifica, que oferta seminários para capacitar servidores público municipais.

Senador Weverton apresentará saída para bloqueios do FPM na próxima semana

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Senador Weverton (PDT-MA)/Foto: Reprodução

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu apelo do senador Weverton (PDT-MA), na sessão plenária desta quarta-feira (14), para que seja encontrado imediatamente uma saída para os constantes bloqueios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que só no Maranhão atingem cerca de quarenta prefeituras.

“Quero fazer novamente um apelo, é que estive com membros da bancada maranhense e da Federação do Prefeitos na Receita Federal, e a situação é caótica. O desespero é muito grande, são vários municípios não só do Maranhão, mais de todo país que estão sofrendo uma grande injustiça, com os frequentes bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios “, destacou o senador Weverton.

De acordo com Weverton, por causa de dividas de décadas junto à Receita Federal, que estão causando os bloqueios, os prefeito estão inviabilizando suas gestões causando prejuízos para permanência de serviços básicos.

Weverton se comprometeu de apresentar na próxima terça-feira (20), uma proposta para contornar a situação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, endossou o apelo do senador maranhense e se comprometeu em buscar uma solução.

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FAMEM e OAB criam agenda comum em defesa da cidadania no Maranhão

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Presidentes Herlanio Xavier (FAMEM) e Thiago Dias (OAB-MA)/Foto: Reprodução

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, recebeu na sede da entidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz, onde conversaram sobre a construção de uma agenda conjunta com objetivo de promover esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao pleito de 2020.

Nessa primeira reunião foi definido que a partir do mês de agosto terá início uma agenda que percorrer 15 comarcas no estado do Maranhão, prestando esclarecimentos sobre prazos eleitorais, alterações na Lei Eleitoral,  exigências do TSE e a campanha de combate ao caixa 2 e fake news.

“Os municípios, efetivamente, são os entes públicos mais próximos da sociedade. A Famem e a OAB, como vanguarda na defesa da cidadania e da sociedade, têm essa parceria como uma ferramenta de aproximarmos do cidadão, para que possamos de maneira conjunta fazer a defesa da ordem jurídica do Estado democrático, defendendo ações importantes”, disse Thiago Diaz.

O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, destacou a importância da parceria para atividades em conjunto nos municípios.

“A Famem, como sempre, está à disposição para levar ações pontuais aos municípios. Iremos promover junto com a OAB-MA capacitação e esclarecimentos à população sobre a cidadania”, destacou Erlanio Xavier.

Além do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz,, também participara da audiência o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Mauro Ferreira e o advogado Bruno Diaz.  Participaram também o coordenador jurídico e conselheiro estadual da OAB-MA, Guilherme Mendonça, o assessor Jurídico, Ilan Kelson, e os prefeitos de Balsas, Dr. Erik Costa, e o de Sítio Novo, João Pequiá.