O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e a vice-prefeita de Pinheiro, Paula Lobato (PSB), conduziram na noite de quinta-feira, dia 27, a campanha do ex-presidente Lula (PT), no mais importante município da Baixada Maranhense.
A manifestação reuniu milhares de pinheirenses pelas ruas e avenidas da cidade que demonstraram e confirmaram apoio a Lula, que no domingo, dia 30, enfrenta o presidente Jair Bolsonaro, pela presidência do Brasil nos próximos quatro anos.
Grande carreata em apoio à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), movimentou a cidade de Pinheiro, noite de sexta-feira ,dia 23.
O ato liderado pela vice-prefeita do município, Ana Paula Lobato (PCdoB), contou com participações dos candidaturas de Flávia Alves (PCdoB), a deputada federal, Carlos Brandão (PSB) ao Governo do Estado e de Flávio Dino (PSB) ao Senado.
“Foi muito bom ver no olhar de cada pinheirense o reconhecimento pelo trabalho que todo esse grupo fez pela cidade. Foi por meio desse mandato de deputado estadual, que o povo do Maranhão me deu, com a grande colaboração do povo de Pinheiro, que conseguimos ajudar o município e tantos outros da Baixada. Por isso, a importância de elegermos todo o nosso time, para seguirmos fazendo muito mais”, disse Othelino Neto.
Anfitriã do evento, Ana Paula Lobato, destacou o apoio ao time não só em Pinheiro, mas por toda a Baixada Maranhense.
“Esse é o time que tem trabalho por toda a nossa Baixada, desde a instalação do hospital Macrorregional de Pinheiro, atendendo a um pedido meu, a tantas outras obras e ações que melhoraram a qualidade de vida do nosso povo. Tenho certeza que, juntos, vamos fazer muito mais”, garantiu.
O movimentou foi marcado por apoios de diversos pinheirenses que acompanharam a carreata. O ato culminou em um grande comício, reunindo uma multidão de apoiadores no bairro da Matriz.
O governador Carlos Brandão e também o ex-governador Flávio Dino ratificaram o compromisso com Pinheiro e toda Baixada Maranhense.
A candidata a deputada estadual Professora Cássia (Fé Brasil – PCdoB) participou do grande ato político ‘Juntos para o bem do Maranhão’ na noite sábado, dia 5, em Pinheiro onde reuniu milhares de pessoas da Baixada Maranhense.
“Com muita alegria e entusiasmo, levamos nosso abraço e apoio juntos com nosso(a)s conterrâneo(a)s de Bequimão. Seguimos assim, felizes, firmes e fortes, marchando unidos rumo à vitória nas urnas, em outubro (..) Foi uma bonita festa na cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense, que demonstra o apoio de todos nós baixadeiros e baixadeiras às candidaturas de Carlos Brandão ao governo, Flávio Dino ao Senado e Lula à Presidência da República.”, disse a Professora Cássia.
O ato contou a presença do governador Carlos Brandão e candidato à reeleição, o candidato a vice Felipe Camarão e a candidata a primeira suplente de senadora na chapa de Flávio Dino, Ana Paula, vice-prefeita de Pinheiro.
A Polícia Federal deflagrou hoje, 23/03/2022, nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim/MA, a OPERAÇÃO 5ª POTÊNCIA, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE – PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Ao todo, cerca de 80 policiais federais cumpriram a 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro/MA e Peri-Mirim/MA, ex-agentes políticos do município de São Bento/MA, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís/MA.
O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro/MA, São Bento/MA e Peri-Mirim/MA e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.
Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.
Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, – 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.
Em outra ponta, o desenvolvimento da investigação trouxe fortes elementos da existência de fraude e desvio também na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas nesta Capital.
Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, “limpa fossas”, etc).
Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras acima e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões.
Os investigados foram indiciados nos autos do Inquérito pelos delitos de fraude à licitação (Arts. 89 e 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos de prefeitos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998), associação criminosa (art. 288, CP), peculato (art. 312, CP) e corrupção ativa (art. 333, CP). A soma das penas ultrapassa os 30 anos de reclusão.
A denominação 5ª POTÊNCIA faz referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecidas pelas entidades de fachadas para as escolas municipais.
Informações Polícia Federal no Maranhão
A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, conta com a Força Estadual de Saúde (FESMA), para reforçar o atendimento aos casos de Covid-19 e outras síndromes gripais no município.
“Temos priorizado os serviços mais urgentes demandados pela população, dispensando uma atenção especial à saúde, principalmente nesse momento em que verificamos um aumento no número de casos de Covid-19 e outras síndromes gripais. Agradeço ao secretário Carlos Lula, que atendeu ao nosso pedido”, afirmou a prefeita Ana Paula.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da reunião que foram definidas as estratégias para melhorar a assistência à saúde na cidade, principalmente em relação aos casos de Covid-19 e outras gripes.
“Sem dúvida, uma iniciativa das mais importantes, uma vez que estamos travando uma verdadeira guerra contra o coronavírus e outras síndromes gripais”, disse o parlamentar.
Equipes da FESMA, composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros profissionais, vão reforçar o atendimento, nesta primeira semana, no Hospital Antenor Abreu e no Centro de Testagem.
Na próxima semana, as equipes prestarão assistência em alguns povoados do município.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, participou sexta-feira, dia 3, das comemorações dos 165 anos da cidade de Pinheiro, onde foram entregues equipamentos públicos e anúncio de novos investimentos no município em parceria com o Governo do Estado.
O ato, comandado pelo governador Flávio Dino, contou com a presença também do senador Weverton Rocha (PDT), de secretários de Estado, deputados, entre outras autoridades.
“Aqui, temos vários projetos viabilizados e executados com emendas de minha autoria e de outros colegas deputados. Juntos, cada um colaborando e fazendo a sua parte, vamos transformando a nossa querida Pinheiro e tornando-a, cada dia mais, um lugar melhor de se viver”, disse Othelino.
Foram entregues o terceiro pavilhão da Feira Municipal Tobias Cordeiro, ato de assinatura da ordem de serviço para a execução de pavimentação asfáltica em ruas da cidade, além da entrega de materiais de irrigação e kits esportivos.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), vistoriou esta semana o início da drenagem profunda na MA-014, na entrada da cidade de Pinheiro.
A obra, orçada em R$ 3 milhões, foi solicitada pelo parlamentar ao Governo do Estado e inclui, também, pavimentação asfáltica.
“Ficamos muito felizes com a chegada de mais essa melhoria, que beneficiará Pinheiro e região. Esperamos retornar, em breve, para a inauguração desta obra marcada na história dos pinheirenses e de toda a população da Baixada”, disse Othelino Neto.
O chefe do Legislativo Estadual maranhense também assinou a ordem de serviço para a construção de uma ciclovia no local, que será revitalizado. O prefeito Luciano Genésio agradeceu o empenho de Othelino Neto no atendimento às demandas do municipio.
“Só tenho a agradecer essas parcerias, que têm ajudado em várias obras para nossa cidade. Gestão se faz com parceria e diálogo. Assim, fiz e farei sempre pensando nos pinheirenses”, garantiu Luciano Genésio.
A comitiva vistoriou também as obras de asfaltamento na rua Orlando Leite, no bairro Quinta da Boa Vista, executadas pelo Pró-Asfalto, programa da Prefeitura em parceria com o Governo do Maranhão, com emenda do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto.
O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao participar da solenidade de celebração em Alcântara da marca 100% da população adulta vacinada, anunciou a realização do Arraial da Vacinação na cidade de Pinheiro, no próximo domingo, dia 20.
Com o sucesso dos Arraías da Vacinação iniciados na Região Metropolitana da Ilha de São Luís, a ação passou ser realizada nos municípios maranhenses. Realizado pelo governo do Estado em parcerias com as Prefeituras, o objetivo é apoiar os municípios para acelerar a vacinação contra a Covid-19.
Edvaldo Oliveira 