Roberto Jefferson atira em viatura da Polícia Federal e atingi policial

Do Metropoles

O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e aliado de Jair Bolsonaro, no inicio da tarde deste domingo, dia 23, atirou contra uma viatura da Polícia Federal atingindo um dos policias, em frente à sua residência no Rio de janeiro.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) pediram hoje no STF a prisão de Roberto Jefferson pelos ataques à ministra Cármen Lúcia.

“Lembra mesmo aquelas prostitutas, aquelas vagabundas, arrombadas, né? Aí que viram para o cara e dizem: ‘E, benzinho, no rabinho, nunca dei o rabinho, pela primeira vez. É a primeira vez’. Ela fez pela primeira vez, ela abriu mão da inconstitucionalidade pela primeira vez. Ela diz assim: ‘é inconstitucional, censura prévia é contra a súmula do Supremo’, mas é só dessa vez benzinho. Bruxa de Blair”, disse em vídeo Roberoto Jefferson, divulgado nas redes sociais.

O ex-presidente Lula, que disputa a eleição contra Bolsonaro, no próximo dia 30, disse que o caso envolvendo Roberto Jefferson é resultado de ‘uma parcela da sociedade raivosa, com ódio.”

O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou também nas redes sociais sobre o ataque à ministra Cármem Lucia e caso relacionado a Roberto Jefferson.

Orçamento Secreto: PF prende suspeitos de esquema no Maranhão

Da Revista Piauí

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (14) os primeiros investigados por crimes relacionados ao orçamento secreto – o esquema pelo qual, em troca de apoio no Congresso, o governo Jair Bolsonaro direciona verbas públicas para atender deputados e senadores sem que eles sejam identificados.

Os dois presos, os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima, são suspeitos de atuar em uma ampla rede criminosa envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Maranhão. 

Como revelou investigação da piauí na reportagem Farra ilimitada, o esquema funcionava da seguinte forma: as prefeituras registravam atendimentos médicos e consultas que nunca existiram, e enchiam o cofre com dinheiro vindo de emendas parlamentares do orçamento secreto. 

O nome da operação é Quebra Ossos, referência a um dos tipos de exames fantasmas registrados pela prefeitura de Igarapé Grande, as radiografias de dedo de mão. No ano de 2020, o município disse que fez 12,7 mil exames do tipo – o quarto maior número entre todas as cidades do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte.

Nas planilhas oficiais do Congresso, Roberto Rodrigues de Lima aparece como solicitante de 69 milhões de reais em emendas de relator-geral do orçamento para municípios do Maranhão, só neste ano. Sem mandato, ele é um dos “usuários externos” que passaram a assumir solicitações de emendas do orçamento secreto, após o Congresso resolver descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou ampla publicidade às indicações. Deputados e senadores que não querem aparecer se escondem por trás de “usuários externos”, que funcionam como laranjas. Ou seja: a solicitação é feita por esse “usuário secreto”, mas o nome do parlamentar continua em segredo.

Nas planilhas oficiais do Congresso, Roberto Rodrigues de Lima aparece como solicitante de 69 milhões de reais em emendas de relator-geral do orçamento para municípios do Maranhão, só neste ano. Sem mandato, ele é um dos “usuários externos” que passaram a assumir solicitações de emendas do orçamento secreto, após o Congresso resolver descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou ampla publicidade às indicações. Deputados e senadores que não querem aparecer se escondem por trás de “usuários externos”, que funcionam como laranjas.

Ou seja: a solicitação é feita por esse usuário, mas o nome do parlamentar continua em segredo.

Orçamento Secreto: PF deflagra ‘Operação Quebra Ossos’ no MA

A Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira, dia 14, a Operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.

As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).

Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.

As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.

Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.

Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

PF na cola de empresários suspeitos de ‘conspiração golpista’

Do G1

Após determinação do ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, a Polícia Federal está cumprindo nesta terça-feira, 23, mandados de busca e apreensão contra empresários que trocaram mensagens golpistas no WhatsApp.

A ação da PF acontece Os mandados são cumpridos nesta terça-feira (23) em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará.

Os alvos são Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu); Ivan Wrobel (W3 Engenharia); José Isaac Peres; José Koury; Luciano Hang (Havan); Luiz André Tissot; Marco Aurélio Raymundo; Meyer Joseph Nigri.

Além das buscas, Alexandre de Moraes também determinou: bloqueio das contas bancárias dos empresários; bloqueio das contas dos empresários nas redes sociais; tomada de depoimentos; quebra de sigilo bancário.

Segurança de Lula pede apoio de Superintendências Regionais da PF

Da Folha de SP

O ex-presidente Lula (PT), líder em todas as pesquisas e principal adversário de Bolsonaro (PL), tornou-se um gigantesco desafio e preocupação também para sua equipe de segurança. Entre os candidatos à presidência da república, segundo a própria Polícia Federal, o petista é o que apresenta o maior risco de sofrer atentado nas eleições 2022.

Um oficio enviado pela sua equipe de segurança na campanha para às Superintendências Regionais da Polícia Federal com pedido de apoio mostra o grau de preocupação.

No documento a equipe de Lula cita a flexibilização de acesso a armas autorizado pelo governo Bolsonaro um dos agravantes para complexidade na segurança do petista.

“O contexto político e social no qual se realizará a operação de segurança é composto por, entre outras adversidades, opositores radicalizados e acesso a armas de letalidade ampliada decorrente das mudanças realizadas em 2029”, diz parte do oficio.

A segurança de Lula tem no comando os delegados da Polícia Federal: Andrei Augusto Passos Rodrigues (Coordenador), Rivaldo Venâncio (Chefe-Operacional) e Alexsander Castro Oliveira (Chefe-Operacional Substituto). Lula o candidato com maior número de agentes da PF trabalhando na sua segurança.

TRE-MA e Polícia Federal se reúnem para tratar das Eleições 2022

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar, recebeu nesta terça, dia 3, o delegado Renato Madson Arruda, Superintendente da Policia Federal do Maranhão.

“Tenho certeza que faremos um trabalho proveitoso garantindo a segurança da comunidade”, disse a presidente do TRE.

A Polícia Federal é um dos órgãos que integram o Comitê de Segurança das Eleições de 2022 que atuará conjuntamente no planejamento das medidas de garantia da segurança do processo eleitoral, coordenando ações de segurança relacionadas à execução das atividades constantes no planejamento das eleições, além de gerenciar os riscos envolvidos na preparação e realização das eleições, especialmente no que se refere a potenciais ameaças à segurança do processo eleitoral.

‘Operação Pterodon’ da PF combate extração ilegal de madeira no MA

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 3, no município de Barra do Corda/MA, a Operação Pterodon, para dar cumprimento a 22 mandados de busca e apreensão e a 7 mandados de suspensão da atividade econômica.

O objetivo é combater a extração e receptação ilegal de madeira da Terra Indígena Cana Brava, que abastece uma cadeia criminosa de serrarias, movelarias e depósitos de madeira clandestinos.

Durante as investigações, foram identificados diversos estabelecimentos madeireiros que atuam na clandestinidade, sem emissão de DOFs (Documentos de Origem Florestal), bem como seus possíveis proprietários. O tempo de atividade analisado por meio da evolução geoespacial desses estabelecimentos demonstrou que as condutas perduram há vários anos, causando impactos e danos consideráveis ao meio ambiente e ao equilíbrio ecológico.

Foram detectados 177 alertas de desmatamento na T.I. Cana Brava no período de um ano, por meio de imagens do Satélite Planet (Programa BASIL M.A.I.S). Os empreendimentos madeireiros alvos desta operação distam aproximadamente 40 km da Terra Indígena, o que demonstra a viabilidade econômica para atuarem na ilegalidade, com extração de madeira em área protegida, para abastecer esses estabelecimentos, auferindo “lucro fácil”.

A conduta de armazenar, beneficiar e comercializar insumos florestais fomenta o desmatamento ilegal, a invasão em terras da União e os conflitos com indígenas da região.

Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada, depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização, dentre outros, com penas que podem chegar a 9 anos de reclusão.

Estão participando da OPERAÇÃO PTERODON aproximadamente 110 policiais federais, bem como servidores do IBAMA, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), ICMBio e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

A operação foi denominada PTERODON por ser um gênero botânico considerado uma das espécies mais valiosas da Terra Indígena Cana Brava.

Justiça determina liberdade do empresário ‘Eduardo DP’

Do blog O Informante

O empresário Eduardo José Barros da Costa, preso na ‘Operação Odoacro’ realizada pela Polícia Federal no último dia 20 julho, foi solto neste final de semana por determinação do juiz Luíz Regis Bom Filho, da 1ª Vara Criminal do Maranhão.

A Policia Federal investiga fraudes em licitações e desvio de recursos destinados a obras no Maranhão, por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

NOTA PÚBLICA

“A defesa de Eduardo José Barros Costa, informa a revogação da sua prisão cautelar.

Como afirmado em nota anterior, a prisão foi determinada apenas com base na visão unilateral do Ministério público e da Polícia, sem que o investigado tivesse sequer a oportunidade de esclarecer, oral e documentalmente, as apressadas conclusões que redundaram na formulação do pedido de prisão, agora revogado.

Sigamos agora na forma do devido processo legal, sempre invocando o direito que a ele assiste, assim como a todo cidadão brasileiro, de ter presumida sua inocência até que sobrevenha sentença penal condenatória com trânsito em julgado”.
JUSTIÇA!

DANIEL de Faria Jerônimo LEITE OAB/MA no. 5.991
THARICK Santos FERREIRA OAB/MA no. 13.526
LUÍS EDUARDO Franco BOUÉRES OAB/MA no. 6.542
LUANN de MATOS Oliveira Soares OAB/MA 24.599