Prisão

TÂNTALO II: MP aprova soltura de investigados em Turilândia

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Imirante

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) se manifestou favoravelmente à revogação da prisão preventiva do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), investigado como um dos líderes do esquema apurado na Operação Tântalo II, e dos outros presos envolvidos no caso.

Depoimento do prefeito de Turilândia é adiado para sexta, dia 9

Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, depõe nesta terça-feira, dia 6

Tântalo II: vice-prefeita e 5 vereadores de Turilândia foram alvos

Apesar do posicionamento pela soltura, o órgão defendeu a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a aplicação de medidas cautelares rigorosas para evitar novas irregularidades.

O parecer foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), responsável por analisar os pedidos apresentados pelas defesas.

A manifestação do Ministério Público será analisada pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJ-MA, que decidirá se acata ou não o parecer. Até a decisão final, seguem válidas as determinações judiciais já em vigor no âmbito da Operação Tântalo II.

De acordo com o Ministério Público, o prefeito de Turilândia figura como líder do núcleo político da organização criminosa, responsável por coordenar um esquema de desvio sistemático de recursos públicos municipais desde 2020.

Líder do PT pede investigação de Nikolas por montagem de prisão de Lula

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Globo

O deputado federal Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, afirmou que irá protocolar uma representação à Polícia Federal (PF) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que “tem que ser preso por traição e atentado contra a soberania nacional”.

Após o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ser capturado pelos Estados Unidos, Nikolas compartilhou uma montagem na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece sendo detido por agentes americanos, o que alegou se tratar apenas de um “meme”. Mesmo assim, Lindbergh defende que ele — assim como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, por outras declarações, responda criminalmente por “normalizar intervenção militar estrangeira no Brasil”.

Operação Tântalo II: vice-prefeita e 5 vereadores de Turilândia foram alvos

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Operação Tântalo II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, teve como alvos a vice-prefeita de Turilândia, Tânia Mendes, de cinco vereadores do município.

A ação amplia as investigações sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos que pode ter causado prejuízo superior a R$ 56,3 milhões aos cofres municipais.

Operação Tântalo II cumpre mandados de busca e prisões no Maranhão

Foram determinados o cumprimento de 51 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão. Em um único alvo, em São Luís, foram apreendidos quase R$ 2 milhões.

As ordens foram expedidas pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim.

Conforme o Gaeco, o esquema investigado envolve o uso de empresas de fachada, contratos supostamente fraudulentos e a emissão de notas fiscais falsas, com repasses irregulares de recursos durante a gestão do prefeito José Paulo Dantas Filho, o Paulo Curió. O gestor não foi localizado no momento do cumprimento dos mandados.

Segundo as investigações, a vice-prefeita Tânya Mendes e o marido, Ilan Alfredo Mendes, são apontados como beneficiários diretos do esquema, com indícios de recebimento de recursos provenientes de empresas contratadas pelo município. Os crimes apurados incluem organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

A Operação Tântalo faz referência à figura da mitologia grega Tântalo, condenado a uma punição eterna no submundo. Segundo o mito, ele permanecia em um lago de águas cristalinas, com frutos ao alcance da vista, mas sem conseguir saciar a sede ou a fome. A metáfora é utilizada para representar o esquema investigado, no qual recursos públicos destinados a contratos para fornecimento de bens e serviços não resultariam em benefícios efetivos à população.

Na prisão, Bolsonaro tem direito a 8 assessores e 2 carros oficiais

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do UOL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguirá tendo direito a oito assessores e dois veículos oficiais mesmo estando preso na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal para cumprir pena pela trama golpista.

Como ex-presidente, Bolsonaro pode ter quatro servidores para segurança e apoio pessoal. Também tem direito a dois veículos oficiais com um motorista cada, e há possibilidade de contratação de mais dois servidores com vencimentos maiores —que ocupam o mesmo cargo dos outros seis servidores. As despesas são pagas pelo governo.

Lei de 1986 prevê que os oito servidores ocupem cargos de planejamento e coordenação. Todos são comissionados, ou seja, são contratados livremente e podem ser substituídos pelo ex-presidente a qualquer momento.

PF prepara ação ‘rápida e discreta’ para prisão de Jair Bolsonaro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Globo

Com o processo que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão chegando à reta final, a Polícia Federal (PF) já traçou um plano para a eventual detenção do ex-presidente. Os preparativos incluem desde o uso de aeronaves até métodos para uma operação “rápida e discreta”.

O plano prevê ações coordenadas para evitar tumultos, incluindo contingências para manifestações em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, em Brasília, e a mobilização de efetivo reforçado caso seja necessário garantir a segurança da operação.

Tudo é avaliado — do tamanho do comboio à logística de transporte aéreo.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a prisão em regime fechado de Bolsonaro deve ocorrer até o fim de 2025. A expectativa é que, com o avanço dos trâmites judiciais e a baixa probabilidade de reversão da condenação, o caso esteja encerrado este ano.

PF prende em Recife o ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do ICL

A Polícia Federal prendeu o ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, nesta sexta-feira, dia 13, em Recife, capital de Pernambuco.

Ontem, Gilson Machado acompanhou Bolsonaro em Natal, no Rio Grande do Norte. À noite, porém, o ex-ministro voltou de carro para o Recife, onde foi preso.

Machado é investigado por supostamente atuar para agilizar a emissão de passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid, um dos réus no chamado “inquérito do golpe”, que tramita no STF.

Polícia Civil prende Ribamar Alves, ex-prefeito de Santa Inês

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Imirante

A Polícia Civil cumpriu mandado de prisão quinta-feira, dia 22, contra o ex-deputado federal e ex-prefeito de Santa Inês, José Ribamar da Costa Alves, de 70 anos. O médico cardiologista foi preso em Nova Olinda, onde atendia pacientes em uma unidade de saúde local, onde após deixar a política, continuou atuando como médico em vários municípios da região.

Ribamar Alves teve sua sentença proferida em outubro de 2022, pelo juízo da Comarca de Santa Inês, a oito anos de prisão por estupro. O crime ocorreu quando ele ainda era prefeito, em seu último ano de mandato no ano de 2016.

O ex-prefeito recorreu em liberdade, mas teve o pedido negado recentemente, o que resultou na expedição do mandado de prisão. De acordo com reportagem do Erisvaldo Santos da TV Mirante, ele foi detido por policiais da Delegacia Regional de Santa Inês e será encaminhado ao sistema prisional do município para cumprir a pena.

Segundo a denúncia do caso, corroborada pela conclusão do inquérito policial, a vítima, integrante da igreja evangélica Adventista do Sétimo Dia, estava na cidade com outros integrantes da denominação religiosa em uma campanha de venda de livros para angariar fundos destinados a custear seus estudos.

Conforme a investigação, ele teria atraído uma estudante e vendedora de livros para sua residência, ocasião em que teria afirmado que adquiriria o dobro dos livros, na quantia de R$ 70 mil, em troca de relações sexuais.

Alexandre de Moraes manda PGR se manifestar sobre prisão de Bolsonaro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Metrópoles

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O despacho foi assinado pelo magistrado no último dia 18/3 ao analisar uma notícia-crime protocolada contra o ex-presidente.

Moraes quer que a PGR avalie se a prisão de Bolsonaro é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”. Prisões preventivas duram tempo indeterminado e são decretadas pela Justiça antes mesmo que o réu seja julgado.

Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria opine se, ao convocar atos pela anistia, Bolsonaro “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”. São esses pontos, aliás, que justificariam o encarceramento do ex-presidente antes de eventual condenação pela Primeira Turma do Supremo.

Por fim, Alexandre de Moraes solicitou parecer do Ministério Público Federal sobre se há necessidade de “aplicar medidas cautelares para restringir a atuação” de Bolsonaro “em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”.

No dia 19/3, a Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ainda não protocolou sua posição sobre os questionamentos.

No dia 19/3, a Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ainda não protocolou sua posição sobre os questionamentos.