O deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Asssembleia Legislativa do Maranhão, comemorou e registrou no inicio da tarde desta quinta-feira (6), a aprovação do projeto de autoria do Poder Executivo do Estado, que reajusta os salários dos professores do estado.
“Registro com alegria a aprovação pela Assembleia Legislativa do projeto de lei ordinária n 002/2020, que concede reajuste aos professores da rede estadual de ensino. Encaminhei hoje mesmo para a sanção pelo governador Flávio Dino”, destacou Othelino Neto.
O gás de cozinha está 5% mais caro a partir desta terça-feira (22) nas distribuidoras. O reajuste terá impacto no consumidor final no preço do botijão de 13kg.
A previsão é que o reajuste represente um aumento de 3% para os consumidores residencias e comercias, ma pode ser bem maior, isto porque, os custos aumentam com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro.
A informação foi dada pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e confirmado pela Petrobras.
“O Sindigás informa que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de hoje [21], sobre o aumento no preço do GLP residencial (embalagens de até 13kg) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 kg). O aumento passa a valer a partir de amanhã, dia 22 de outubro, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, o aumento do GLP residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, e o aumento do GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%, dependendo do polo de suprimento”, informa a nota do SINDIGÁS.
Na sessão desta terça-feira (18), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido pelo ministro Dias Toffoli, foi decidido a volta do auxílio-moradia, suspenso para justificar que Temer concedesse reajuste salarial de 16,38% para o Judiciário. Não houve debate, pois a sessão e aprovação durou menos de um minuto.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou hoje (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício.
A decisão somente deve valer após o aumento para os ministros do STF, sancionado hoje (26) pelo presidente Michel Temer, começar a ser pago.
A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator dos casos que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a sanção do aumento e cortar o pagamento do auxílio com objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos.
Em 2014, o pagamento do benefício foi garantido por Fux, ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).