Sedes

Professora Eva participa da entrega de carrinhos do Mais Renda em SL

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A professora Eva Alves, participou nesta segunda-feira, dia 24, da solenidade conduzida pelo governador Carlos Brandão (PSB), que entregou mais 414 carrinhos do programa Mais Renda em São Luís, o ato ocorreu no Palácio Henrique de La Roque.

As entregas são referentes ao segundo sorteio do programa, que aconteceu dia 13 deste mês.

“… Este programa está mudando a vida das pessoas, pois esses carrinhos são um equipamento de geração de emprego e renda (…) Estou muito feliz, porque a gente está dando oportunidade a milhares de pessoas para terem o seu próprio negócio, pagar suas contas e ter uma renda própria”, disse o governador Carlos Brandão.

O Programa Minha Renda é do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). O objetivo é garantir a capacitação, entregar equipamentos para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados.

Os beneficiados são pessoas que já trabalham no ramo da economia dos setores populares ou que estejam desempregados, inscritas no Cadastro Único. Eles também recebem uma bolsa de R$500,00, para auxiliar no início das atividades, além de capacitação, em especial sobre higiene e limpeza dos produtos comercializados.

O programa Minha Renda beneficiou 3.000 pessoas. Na primeira etapa, realizada em dezembro de 2023, foram 1.500 contemplados, e o sorteio da segunda etapa aconteceu no dia 13 de junho de 2024, beneficiando 1.500 pessoas. O programa reserva 5% vagas para pessoas com deficiência e mais 5% para mulheres vítimas de violência doméstica.

Os carrinhos são adquiridos através de parceria com a iniciativa privada. Foram investidos quase R$ 7 milhões de reais. Os carrinhos foram produzidos com a mão de obra carcerária do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Rodrigo Lago destina equipamentos do ‘Mais Renda’ para Matinha

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O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, representou o Parlamento Estadual na cerimônia de entrega dos kits do programa ‘Mais Renda’, nesta segunda-feira, dia 13, no Multicenter Sebrae.

“Um momento muito importante, pois estamos na véspera do Carnaval, ou seja, as pessoas já utilizarão esses equipamentos durante as festividades. Enquanto alguns curtem a folia, outros garantem renda para a família”, disse Rodrigo Lago.

O deputado destinou equipamentos para empreendedores do município de Matinha. A prefeita da cidade, Linielda de Eldo, agradeceu.

“Agradeço ao deputado Rodrigo Lago, que nos indicou quatro carrinhos de churrasco para que esses trabalhadores possam melhor servir seus clientes”, celebrou a prefeita.

A ação é uma parceria do poder público e da iniciativa privada por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) com a empresa FertGrow. É uma contrapartida social por intermédio da concessão de incentivos fiscais (Lei 9.121/2010).

Márcio Honaiser deixa SEDES e retorna à Assembleia Legislativa

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O deputado, Márcio Honaiser, anunciou nesta terça-feira, dia 1º, que está retomando seu mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir de amanhã.

Eleito deputado estadual em 2018, disputará uma vaga na Câmara Federal.

Ele comandou a SEDES (Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social), desde o inicio do segundo governo Flávio Dino.

No comunicado Márcio Honaiser agradeceu Flávio Dino e ao seu partido o PDT por estar secretário num momento de grande dificuldade econômica em meio a pandemia.

“Hoje deixo o comando da SEDES e estou retornando à Assembleia Legislativa, para as funções de deputado estadual (..) Agradeço ao governador @FlavioDino e ao meu partido PDT pela oportunidade de mais uma vez servir ao Maranhão como secretário de estado, especialmente nesse momento tão difícil de pandemia e crise econômica, onde as políticas sociais se tornaram ainda mais fundamentais (..) Me sinto abençoado, como cristão, de ter podido contribuir de alguma forma. E levo comigo para a Assembleia a bandeira da assistência social, a defesa dos que mais precisam e a busca por um Maranhão melhor e mais justo. Em frente!”, anunciou Marcio Honaiser.

AL-MA aprova por unanimidade ‘Auxílio Cuidar’ para órfãos por causa da Covid-19

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O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou a aprovação do Projeto ‘Auxílio Cuidar’, de autoria do Poder Executivo, que beneficia crianças e adolescentes órfãos de pai e mãe biológicos ou por adoção, sendo que um dos dois tenha falecido em razão da Covid-19.

“Diante desse triste cenário, o projeto vem, de forma muito marcante, contribuir para amenizar os impactos financeiros dessas crianças que perderam seus pais por conta do coronavírus, servindo como um instrumento de amparo e oferecendo a elas uma condição a mais de ter o seu sustento provido”, destacou Othelino Neto.

A matéria foi aprovada por unanimidade pela Casa e seguiu à sanção do governador Flávio Dino.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima-se que cerca de 45 mil crianças e adolescentes perderam pai e mãe na pandemia.

O auxílio no valor de R$ 500,00, será pago mensalmente até o alcance da maioridade civil. O objetivo é contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como ao acesso à alimentação, educação e lazer.

As crianças e adolescentes devem possuir moradia fixa no Maranhão há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos.

O projeto garante que serão contempladas tanto as crianças e adolescentes em situação de orfandade que estejam sob os cuidados de família substituta, quanto as que estejam em acolhimento institucional.

O pagamento será feito pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social.

Pactuação entre FAMEM e SEDES fortalecerá programa Vale Gás

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, e o secretário estadual de desenvolvimento social (Sedes), Márcio Honaiser, assinaram um Termo de Pactuação Técnica para o programa Vale Gás, que vai beneficiar 115 mil pessoas com tíquetes para a compra de gás de cozinha.

O Vale Gás é um Programa Social criado pelo Governo do Maranhãopara minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

O benefício será concedido aos aprovados por até três Vale-Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos.

O benefício é concedido com base no Cadastro Único para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis com o mínimo de 100 pessoas beneficiadas por município.

Os secretários municipais de assistência social serão gestores do Programa Vale Gás nos municípios.

Na próxima quinta-feira (13) estará no ar o site do Vale Gás com todas as informações e os nomes dos contemplados. As entregas dos tíquetes serão feitas no próximo dia 19.

Quem tem direito?

– Famílias inscritas no CadÚnico, conforme previsão contida na Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021 e especificação do Decreto Nº 36655 DE 05/04/2021, publicado no DOE de 6 de Abril de 2021

Como será entregue o vale gás?

– As famílias beneficiárias receberão um vale que será trocado nas distribuidoras credenciadas pela recarga do botijão de gás. Vale ressaltar que o beneficiário precisa ter o botijão para levar a recarga.

Em quais locais os beneficiários poderão receber o vale gás?

– Unidades do VIVA/PROCON;

– Restaurantes Populares;

-Escolas Estaduais;

-Centros de Referência de Assistência Social – CRAS ou equipamento equivalente.

Como se inscrever no programa?

Quem está no CadÚnico e não tem nenhuma fonte de renda, está inscrito automaticamente. No entanto, é preciso estar com o cadastro atualizado nos últimos 2 anos.

Moradores de Rua se alimentarão gratuitamente nos Restaurantes Populares no MA

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No Maranhão a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, disponibilizou carteiras a moradores de rua para que eles almocem e jantem com qualidade e sem nenhum custo nos Restaurantes Populares.

“Eu pedia comida na rua, mendigava nas portas das casas e dos restaurantes. Tinha dias que eu nem comia nada. Agora muita coisa mudou. Eu faço as minhas refeições todos os dias, não passo fome e estou com minha saúde em dias”, disse o morador de rua Renilson Paixão.

O secretário da SEDES, Márcio Honaiser, disse que objetivo da ação é garantir segurança alimentar e nutricional aos que mais precisam. 

No início do mês de outubro será retomado as capacitações sobre Segurança Alimentar e Nutricional a esse público, suspensas por conta da pandemia.

Famem, Sedes e Cemar lançam ‘Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica’

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Foto: Reprodução

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e a Equatorial Cemar, lançam nesta segunda-feira (09), no Centro de Convenções do SEBRAE, a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica.

O objetivo é incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico). O lançamento da campanha acontece concomitante ao Encontro Estadual do Programa Bolsa Família.

No Maranhão são cerca 1,5 milhões de famílias beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.

A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

Tem direito aos descontos de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

A programação contará com o lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”; além da palestra “Transparência e Controle Social”, com o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior.

Encerrando o encontro, representantes da Famem, Sedes, Cemar e Famem ministrarão palestra sobre a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica, e a secretaria adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges, falará sobre o Programa Bolsa Família “15 anos de Inclusão e Cidadania”.

Famem, Sedes e Cemar vão ampliar alcance do programa de Tarifa Social

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Famem - Termo de cooperação com Cemar e Sedes
Foto: Reprodução

Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e a Cemar assinaram quarta-feira (28) termo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar o programa Tarifa Social no Maranhão.

O termo vai permitir maior dinâmica e amplificação da busca ativa do consumidor, concretizando uma aspiração encaminhada pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, além de possibilitar maior incremento da economia nos municípios.

O ato contou com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; dos presidentes da Equatorial Energia, Augusto Miranda; e da Cemar, Augusto Dantas; do diretor de Relações Institucionais, José Jorge Leite, e dos prefeitos Alexandre Lavepel (Conceição do Lago-Açu), Cláudio Cunha (Apicum-Açu), João Igor (São Bernardo), Dr. Cristino (Araioses) e Júnior Cascaria (Poção de Pedras), tesoureiro da Famem.

“Todos os prefeitos vão se empenhar para que seus municípios tenham um número de beneficiários ajustado com suas necessidades. Eles terão autonomia para designar as formas como farão a busca ativa dos consumidores que têm direito garantido de participar do programa. A Famem, Cemar e Governo do Estado se uniram para levar aos maranhenses de baixa renda o direito à Tarifa Social”, assinalou Erlanio Xavier.

De acordo com Márcio Honaiser o objetivo do Governo do Estado é atender 1,5 milhão de famílias com o programa Tarifa Social no estado. Ele acredita que a ampliação do Tarifa Social vai dinamizar a economia dos municípios, injetando mais de R$ 200 mi por ano.

“Essa parceria serve principalmente para fazermos a busca ativa. Nós temos hoje 600 mil beneficiários e podemos passar de 1 milhão. Junto com a Famem, por meio das prefeituras vamos atrás de quem tem esse potencial de ser beneficiado. Não mediremos esforços para localizar essas famílias e incentivá-las a atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), garantindo não só o desconto na conta de energia elétrica, mas a permanência em outros programas socioassistenciais federais e estaduais”, afirmou Honaisser.

Para o tesoureiro da Famem, Júnior Cascaria, o desconto na tarifa para pessoas de baixa renda é muito importante, atingindo principalmente a população da zona rural.

Tem direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no Cadastro Único, o mesmo de outros programas federais e estaduais, ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou já receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.