Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se reuniram no Palácio dos Leões, em São Luís, nesta terça-feira, dia 28, para debater medidas conjuntas de fortalecimento da segurança pública no Maranhão. A reunião foi convocada pelo governo do Estado em resposta aos recentes casos de violência registrados na Grande Ilha.
🚔 A criminalidade tem se expandido em todo o país, mas no Maranhão seguimos firmes no enfrentamento. Somente esta semana mais de 100 criminosos foram presos, totalizando mais de 2 mil bandidos capturados, além da apreensão de drogas, armas e dinheiro.
A criação de um grupo de trabalho e a realização de mutirão para julgamento de processos judiciais foram alguns encaminhamentos do encontro.
O governador ressaltou ainda que as ações das forças de segurança do estado já garantiram o bloqueio de mais de R$ 100 milhões, pertencentes a organizações criminosas que atuam no Maranhão. Segundo ele, esses recursos serão destinados ao fundo de combate ao crime, em colaboração com o Poder Judiciário e o Ministério Público.
Além do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e de outros representantes das forças de segurança, participaram do encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJMA, desembargador Ronaldo Maciel; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra, entre outras autoridades.
O governador Carlos Brandão, se posicionou na manhã de quarta-feira, dia 27, sobre os protestos dos mototaxistas e moto uberes na capital maranhense, após desaparecimento e morte de um do motouber, Franklin César, cujo corpo foi encontrado ontem quarta-feira, dia 26, no bairro do Bequimão.
O governador se solidariza com a família e colegas de trabalho da vítima e destaca as providências adotadas.
Manifestantes voltaram a interditar uma via pública, na manhã desta quarta-feira (27), em protesto pelo desaparecimento do motociclista por aplicativo Franklin César, de 25 anos, em São Luís.
A manifestação aconteceu na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em frente a Assembleia Legislativa do Maranhão, na região do Cohafuma. O protesto havia sido anunciado um dia antes por motociclistas, nas redes sociais.
O governador, Carlos Brandão (PSB), está em Brasília, onde nesta quinta-feira, dia 31, participa da reunião com o presidente Lula (PT) e demais chefes de governos estaduais para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que trata da Segurança Pública.
A PEC é de autoria do ministro de Segurança do Governo Federal, Ricardo Lewandowski.
Carlos Brandão deve retornar ao Maranhão logo após o encontro. Ele deverá se reunir nesta sexta-feira, dia 1º, com os prefeitos eleitos e reeleitos no estado.
Os governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Jorginho Mello (Santa Catarina), informaram que não participarão da reunião com Lula.
As festas de São Pedro e São Marçal, dias 29 e 30 de junho em São Luís (MA), respectivamente, terão segurança reforçada este ano, inclusive com policiais dos batalhões militares especializados.
As tradicionais festas de São Pedro e São Marçal terão segurança reforçada. Nos dias 29 e 30 de junho o patrulhamento contará com 20 conjuntos da Cavalaria, mais de 700 agentes mobilizados e 60 viaturas, além da cobertura de helicópteros do Centro Tático Aéreo, em um grande… pic.twitter.com/Wd8GBOY8Jn
— Carlos Brandão 🇧🇷 (@carlosbrandaoma) June 28, 2024
Mais de 700 agentes serão mobilizados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para garantir a tranquilidade dos milhares de maranhenses e turistas esperados nos dois dias.
Na festa de São Pedro, que acontece diante da capela que leva o nome do santo no bairro Madre Deus, região central da capital, 435 policiais farão o policiamento a pé ao longo de toda a programação. A festividade se estende por toda a madrugada.
Estarão em operação viaturas, equipes especializadas do (BPChoque) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Além disso, motocicletas estarão em patrulhamento, distribuídas entre policiais da PRE, do Batalhão de Motopatrulhamento (1º BMT) e do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM).
Também serão empregados Cavalaria para reforçar a segurança deste que é um dos eventos mais aguardados do calendário junino de São Luís.
Na Festão de São Marçal, no bairro João Paulo, o policiamento será igualmente intensificado durante todo o dia. Cerca de 330 policiais militares atuarão em toda área.
O patrulhamento contará com motocicletas, CPM, 1º BMT, BPChoque, PRE, Rotam e Batalhão Ambiental (BPA). Além disso, serão empregados Cavalaria para reforçar a cobertura policial.
Darão cobertura especial aos dois dias de festa, ainda, helicópteros (CTA).
O governo federal por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lança, nesta terça-feira, dia 28, Projetos para Atuação Polícial em todo país. A medida seguem diretriz de integração do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Será assinado a portaria que estabelece as diretrizes nacionais de uso das câmeras corporais e o documento que instala o projeto Escuta Susp, voltado à promoção da saúde mental dos profissionais de segurança pública de todo o país.
É estabelecido três formas de acionamento das câmeras:
acionamento automático: a gravação é ininterrupta durante todo o turno do policial (modelo preferencial, segundo a portaria) ou é programada para responder a determinadas ações, sinais específicos ou geolocalização;
acionamento remoto: feito por meio do sistema, após decisão da autoridade competente;
acionamento pelo próprio policial: a fim de preservar sua intimidade durante as pausas e intervalos no trabalho.
Estudos mostram que as câmeras reduzem o uso de força e as reclamações de conduta do policial entre 25% a 61%. Também a subnotificação de casos de violência doméstica. A tecnologia já está consolidada em diversos países, como Estados Unidos e Inglaterra.
Câmeras corporais
A medida dá início a uma novo momento na segurança pública, além de alinhamento com os padrões internacionais.
No início de maio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) colocou em operação a fase final do projeto. Os testes estão sendo realizados em: São José (SC), Uberlândia (MG), Cascavel (PR), Sorriso (MT) e Araguaína (TO).
Os testes das câmeras corporais pela Força Nacional começaram em janeiro e terminaram no último dia 6 de maio. Ao todo, 150 agentes participaram dos treinamentos.
Câmaras corporais nos estados
O estado da Bahia foi o primeiro a firmar parceria com para o uso das câmeras corporais, no último dia 7 de maio, com o acompanhamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJSP.
Além da Bahia, estão adotando os projetos Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina e estão em processo de implementação em Minas Gerais, Rondônia e Roraima.
A implementação e a ampliação dos projetos de câmeras serão, inclusive, levadas em consideração para o repasse dos recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional.
Escuta Susp
O projeto Escuta Susp fornecerá assistência psicológica especializada às polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e institutos oficiais de perícia criminal.
Nesta terça-feira, dia 28, o agenda para atendimento psicológico on-line será aberta no Distrito Federal, Minas Gerais, Sergipe e Rio Grande do Norte. Nos demais estados, as consultas começam em janeiro de 2025.
De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do MJSP, desde 2015, foram informados 821 suicídios de policiais, sendo 2023 o pior da série histórica, com 133.
A Pesquisa Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais da Segurança Pública, lançada no ano passado, indicou que depressão, síndrome de Burnout, falta de engajamento e de motivação são as queixas mais frequentes entre os agentes de segurança.
A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, enalteceu, nesta terça-feira, dia 20, a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado.
A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de delegacias do Maranhão.
“O governador está recuperando 77 delegacias e já entregou dez. Além disso, há 600 novos policiais militares em curso. Ele está disposto, ainda, dependendo da autorização desta Casa, em nomear 50 delegados, 20 investigadores e dez peritos, o que irá alavancar muito mais o bom trabalho que já está sendo feito em nosso Estado (…) As delegacias estão sendo reformadas por meio de um projeto humanizado, tanto para atender a população de forma adequada quanto para proporcionar aos policiais um bom ambiente de trabalho. Parabenizo o governador pela sensibilidade e responsabilidade”, concluiu a chefe do Legislativo maranhense.
O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), neste domingo, dia 5, voltou rebater críticas que classificou como ‘absurdas’, em relação às medidas adotadas pelo governo federal, contra o crime organizado no país.
Flávio Dino, ultimamente, tem utilizado grande parte do seu tempo, explicando e contestando críticas e cobranças de setores da imprensa e ligadas a ‘especialistas’ em Segurança Pública.
“… informo que ações de investigação e inteligência somente são noticiadas DEPOIS de todos os resultados (…) REITERO que é falso que não temos uma política nacional de segurança…”, disse Dino nas redes sociais
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quarta-feira, dia 4, reagiu mais uma vez, à ofensiva de críticas e ataques, por parte da oposição ao governo Lula e setores da imprensa, que se intensificaram a partir da crise na Segurança Pública em alguns estados, e ainda, desde que passou ser o mais cotato para ocupar a vaga no STF, que era ocupada pela ministra Rosa Weber.
Em nota, divulgada hoje nas redes sociais, o ministro Flávio Dino, contesta críticas quanto as funções da Força Nacional e Forças Armadas; e ações voltadas para enfrentamento à onda de violência no país, em parceria com os governos estaduais.
Alguns esclarecimentos que me parecem necessários:
1. A Força Nacional do Ministério da Justiça, integrada por policiais dos estados, não se confunde com as Forças Armadas, dirigidas pelo Ministério da Defesa;
2. Todos os planos e programas que lançamos são antecedidos de MESES de debates com profissionais e representantes dos estados. Assim foi também com o ENFOC, elaborado e debatido por 3 meses, a partir de diagnósticos conhecidos há anos. Há quem ache que isso é “às pressas”. Respeitosamente discordo;
3. O programa ENFOC tem objetivos, ações e produtos concretos, que podem ser cobrados objetivamente. Há quem aponte que isso é “genérico”. O que me parece ser “genérica” é tal crítica, mas claro que vamos analisá-la com a máxima atenção. Desde logo realço o nosso modesto entendimento de que não há dicotomia entre planejamento e ações, pois estas alimentam aquele e vice-versa, em uma dialética que conduz a mais eficiência do que intermináveis e, muitas vezes, repetitivas discussões;
4. Uns dizem que acreditamos que o ENFOC é uma “bala de prata”, alguns outros dizem que são meras ações “paliativas ou pontuais”. Discordamos, mas sempre estamos dispostos a receber sugestões que corrijam nossos erros. E agradeço;
5. Enquanto fazemos esses importantes debates, para os quais sempre estou disponível, seguiremos com as operações diárias, com planejamento, foco e coragem. Agradeço aos Policiais e demais profissionais da Segurança.
O minstro viaja, quinta-feira, dia 5, para o estado da Bahia, onde se reunirá com o governador Jeronimo Rodrigues do PT, e ainda, outras autoridades para explicar as ações do Ministério da Justiça no estado, onde a crise na segurança se agravou.
Edvaldo Oliveira 