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Flávio Dino é aprovado como novo ministro do STF

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O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira, dia 13, a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o STF. Ele recebeu 47 votos favoráveis, 31 votos contra e 2 abstenções.

STF: Flávio Dino é aprovado na CCJ por 17 a 10 votos

Flávio Dino, 55 anos, vai ocupar a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber. Ele poderá ficar pelos próximos 20 anos no STF, até atingir a idade máxima para aposentadoria na Suprema Corte.

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula no Senado Federal, comemorou a aprovação do ministro Flávio Dino para o STF, destacando o desempenho do indicado na CCJ.

STF: Flávio Dino é aprovado na CCJ por 17 a 10 votos

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, teve sua indicação para o STF na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na noite desta quarta-feira, dia 13, com o placar de 17 SIM e 10 NÃO.

Os indicados agora serão submetidos ainda hoje à votação no Plenário do Senado.

AO VIVO: sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet no Senado Federal

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na sabatina, nesta quarta-feira, dia 13, sobre sua indicação ao STF, na sua fala inicial lembrou a última indicação de um senador ocorrida há 30 anos. Também está sendo sabatinado na mesma sessão o procurador Paulo Gonet, indicado para a PGR (Procurador Geral da República).

“seguro e tranquilo com apoios”, Dino sobre sabatina no Senado

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, visitou senadores na véspera da sabatina que será submetido nesta quarta-feira, dia 13, na CCJ do Senado, às 9h da manhã.

A sua indicação ao STF, pelo presidente Lula, tem gerado grande expectativa e forte campanha da oposição contra seu nome.

O senador Weverton Rocha (PDT), relator da indicação de Flávio Dino para STF, tem se mostrado seguro quanto à aprovação do conterrâneo para Suprema Corte da Justiça. Ele acredita que o ministro da justiça deve ter o nome aprovado por mais de 50 senadores, são necessários 41 votos.

Grande maioria da bancada maranhense em brasília assinou um manifesto em apoio à indicação do ministro Flávio Dino para o STF. Assinaram o documento divulgado na última segunda-feira, dia 11: Deputada Amanda Gentil (PP); Deputada Detinha (PL); Deputada Roseana Sarney (MDB); Deputado Benjamim (União ); Deputado Cleber Verde (MDB); Deputado Duarte Jr (PSB); Deputado Fábio Macedo (Podemos); Deputado Henrique Júnior (PL); Deputado Josimar Maranhãozinho (PL); Deputado Júnior Lourenço (PL); Deputado licenciado e ministro André Fufuca (PP); Deputado licenciado e ministro Juscelino Filho (União); Deputado Luciano Galego (PL); Deputado Márcio Honaiser (PDT); Deputado Márcio Jerry (PCdoB); Deputado Marreca Filho (Patriota); Deputado Pastor Gil (PL); Deputado Paulo Marinho Júnior (PL); Deputado Pedro Lucas Fernandes (União); Deputado Rubens Júnior (PT); Senador Weverton Rocha (PDT ); Senadora Ana Paula Lobato (PSB); e a Senadora Eliziane Gama (PSD).

Dino e Gonet entram na reta final rumo ao STF e à PGR 

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Do O Globo

Serão sabatinados nesta semana os indicados de Lula para o STF e PGR. O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, e procurador Paulo Gonet, respectivamente para os postos abertos com aposentadoria e Rosa Weber e o término do mandato de Augusto Aras.

Os cargos estão vagos desde setembro. A sabatina de Dino e Gonet está marcada para quarta-feira, dia 13, na CCJ, em sendo aprovadas também serão submetidas à votação no Plenário. Eles precisam de no mínimo 41 votos.

O último Senador indicado para o STF foi em 1994

Entre os dois, o ministro Flávio Dino, é o que tem causado maior expectativa entre os senadores, principalmente os de oposição, porém jamais um indicado para o STF teve o nome rejeitado. Como parte da pressão contra o nome de Dino para o STF, neste fim de semana, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, em várias capitais do país, mas com participação muito abaixo do esperado.

Flávio Dino ganhou visibilidade à frente do ministério da Justiça e passou a ser cotado para o STF às vésperas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, ex-presidente da Corte, em setembro passado.

O último Senador indicado para o STF foi em 1994

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Do Senado Federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde o ano de 1994. Caso seja aprovado, ele se juntará a outros 12 ministros do Supremo que também tiveram assento no Senado.

Antes dele, o último senador indicado ao STF havia sido Maurício Corrêa (1934-2012), eleito pelo DF e sugerido à Casa pelo presidente Itamar Franco. Ele tomou posse no cargo em dezembro daquele ano.

“Eu fui juiz durante 12 anos e conheço a ética profissional que exige a isenção e a discrição, que é diferente da tarefa política. É uma volta a esse código de conduta. Tenho respeito a todos os poderes do Estado. Se o Senado me der a honra dessa aprovação, eu deixo de ter lado político e partidário, pois o Supremo é do país”, disse Flávio Dino.

Dino tem visitado o Senado em busca de apoio, já que no Plenário uma indicação para o STF precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovada.

Indicado ao STF: Dino se reúne com a direção da CNBB

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e candidato à vaga para o STF, se reuniu com a direção da CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil), ele agradeceu a instituição e seus membros pelo apoio.

“Fui recebido pela Direção e assessores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para um momento de oração e partilha fraterna. Minha gratidão a todos, especialmente a Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre (RS) e Presidente da CNBB; Dom João Justino, arcebispo de Goiânia (GO) e Vice-presidente; Dom Ricardo Hoepers, bispo de Rio Grande (RS) e Secretário-Geral”, destacou Flávio Dino.

Indicado pelo presidente Lula, à vaga para a vaga na Suprema Corte, aberta após aposentadoria da ministra Rosa Weber, o ministro Flávio Dino será sabatinado na próxima quarta-feira, dia 13, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, em sendo aprovado na comissão, também se submeterá à aprovação do Plenário da Casa.

Dino no STF: relator prevê aprovação com mais de 50 votos

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, projeta mais de 50 votos favoráveis à aprovação. Ele protocolou nesta segunda-feira, dia 4, seu parecer favorável a Flávio Dino.

Na quarta-feira (6), será a apresentação do relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. Também será apresentado na CCJ na quarta-feira o relatório sobre a indicação do subprocurador Paulo Gonet para o cargo de Procurador-geral da República.

Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.  

“Irei apresentar um relatório falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico. Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado (…) Eu acho que vamos sair com no mínimo 50 [votos], que é um número tranquilo para passar no plenário. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. […] Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem o porquê de ele não conversar com o colega”, afirmou o relator”, diz Weverton.  

Antes da votação em plenário, Flávio Dino passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.  

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.