A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, dia 8, o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, por porte ilegal de arma.
O presidente do partido ao qual está filiado o ex-presidente Jair Bolsonaro, também é alvo da operação realizada hoje, e autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que investiga a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro.
“Espero que não ocorra excesso”, Lula sobre Operação da PF
O presidente Lula, comentou nas redes sociais nesta quinta-feira, dia 8, a operação da PF, cujo os alvos são aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro, também alvo da ação.
A PF realiza hoje a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe, para obter vantagem política com a manutenção de Bolsonaro no poder.
“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, disse Lula.
Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.
São alvos:
General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça;
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro;
Tercio Arnoud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, conhecido como um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”.
Ailton Barros, coronel reformado do Exército.
São alvos de mandados de prisão:
Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial de Bolsonaro;
Coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto;
Major Rafael Martins de Oliveira.
As ações ocorrem nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Do Conjur
O ministro do STF, Dias Toffoli, determinou, nesta segunda-feira , dia 5, investigação de possível apropriação indevida de recursos públicos por parte da Transparência Internacional, que se apresenta como ONG, e seus responsáveis.
Toffoli ordenou que a Procuradoria-Geral da República que encaminhe documentos relacionados ao caso, como os autos do procedimento investigatório instaurado em 2021 no órgão sobre condutas relacionadas à TI, praticadas por membros do Ministério Público Federal que atuaram na “lava jato” e outras operações.
Em março de 2018, foram iniciadas negociações para garantir que o valor obtido por meio do acordo de leniência da J&F fosse repassado à TI. A instituição passaria a atuar na administração e aplicação dos recursos.
O acordo da J&F foi assinado e homologado em 2017, mas sofreu diferentes aditamentos até 2020. O pacto previa o pagamento de R$ 10,3 bilhões, dos quais R$ 2,3 bilhões seriam destinados a projetos sociais nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e fomento à pesquisa e à cultura. Havia previsão de implementação de uma auditoria independente na execução de tais projetos.
O futuro ministro do STF, Flávio Dino, que se despediu do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da política, nesta quarta-feira, dia 31, se despediu hoje da pasta através das redes sociais.
“Neste último dia de trabalho como ministro da Justiça, olho pela janela do passado e do futuro, com gratidão, fé e esperança”, disse Flávio Dino.
Os dados de segurança pública de 2023 em comparação à 2022:
Aumento de 13% nos investimentos em segurança pública em comparação a 2022.
Aumento de 27% dos valores repassados aos estados e municípios
Queda de 4,17% dos crimes violentos letais
Redução de 9,78% de roubos a veículos
Queda de 40,91% dos crimes contra instituições financeiras
Redução de 11,06% de roubos de carga
Apreensão de mais de R$ 7 bilhões de bens do narcotráfico
R$ 897 milhões em bens e valores apreendidos no combate à corrupção
Da Folha de ndowski diz a Dino que pO ministros Flávio Dino e Ricardo Lewandowski se reúnem de modo oficial nesta terça-feira, dia 23, para trataram da transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Eles jantaram na noite de ontem, segunda-feira, dia 23, onde conversaram sobre a pasta. Também participaram o adjunto da secretária-executiva do ministério Diego Galdino e Manuel Carlos, próximo secretário-executivo.
O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, a partir de 1º de janeiro.
No encontro, Lewndowski teria dito a Flávio Dino que manterá parte da equipe liderada por Flávio Dino, mas que mudaria setores estratégicos.
A nomeação do novo Ministro da Justiça e Segurança Pública passa a contar no Diário Oficial da União a partir de hoje. Quando a Flávio Dino, permanecerá no governo até dia 30, e assume sua cadeira no STF, no próximo dia 22 de fevereiro.
Lewandowski diz a Dino que preservará parte da equipe, mas deve trocar secretário na JustiçaCNT/MDA: Governo Lula é ótimo ou bom para 42,7%; 27,9% acham ruim ou péssimo
Bancada evangélica volta a ala bolsonarista e deve acirrar negociações com Lula
Do UOL
O ministro Flávio Dino deixará oficialmente o comando da pasta na próxima sexta-feira, dia 12, Dino já teria inclusive avisado o presidente Lula.
Ele assumirá o seu mandato no Senado Federal, onde ficará até assumir a vaga no STF no dia 22 de fevereiro.
Flávio Dino tem defendido nos bastidores a permanência de Ricardo Capelli no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Porém, o nome de Ricardo Lewandowski, se mantém como favorito.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Vitor (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, dia 8, sessão extrordinária para discutir e votar as Leis Orçamentarias do município para o exercício de 2024.
A Câmara Municipal de São Luís recorreu ao STF e TJ-MA, para que fosse aprovado em definitivo a LDO e LOA, para exercício de 2024, após o prefeito Eduardo Braide (PSD), entrar na justiça solicitando a suspensão de emendas referentes a LOA 2024.
A Câmara foi derrotada no TJ-MA e no STF. O ministro do STF, Edson Fachin, negou a liminar solicitada pela Câmara, alegando falta de requisitos para concessão do pedido suspensivo no seu parecer e ainda e afirmou que estavam ausentes a demonstração de lesão grave à ordem e à economia pública. Ele decidiu, por fim, manter a liminar do desembargador Marcelo Carvalho, que suspende as emendas de vereadores de São Luís.
Do O Globo
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que, após a tentativa de golpe em 8 janeiro de 2023, que culminou com a invasão da sede dos Três poderes em Brasília, existiam três planos em relação a ele. Um deles era prendê-lo e enforcá-lo.
Edvaldo Oliveira 