violência

AL-MA: representantes de esportes de rua se reúnem com deputados

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), participou nesta segunda-feira, dia 2, de reunião na Assembleia Legislativa, com presença da presidente do Parlamento, Iracema Vale (PSB), do deputado Rafael (PSB) e de representantes de esportes de rua (triathlon, ciclismo e corrida de rua.

“Que a perda do doutor Edson, referência não só para a saúde, mas também para o esporte, sirva para trabalharmos com a sociedade o avanço que devemos ter em relação ao transporte. O ciclismo, para além da prática esportiva, tem que ser encarado também como um modal de transporte, pois as avenidas não são apenas lugares de carro, são lugares de ciclistas e pedestres. Temos que criar políticas públicas que permitam essa convivência, além de educar a sociedade para entender que o ciclista e o pedestre têm que ser prioridade”, destacou Carlos Lula.

Médico atropelado e morto reclamou da ‘imprudência’ em SL

A deputada Iracema Vale reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa para garantia da segurança de quem pratica esportes de rua em São Luís.

“A reivindicação feita pelos atletas será atendida, pois entendemos necessário proteger quem pratica esportes, é necessário ter empatia com as pessoas, pois o esporte é para todos e deve ser praticado preferencialmente em segurança. Já conversamos com o Comandante da Polícia Militar, o coronel Paulo, que prontamente vai receber o nosso pleito”, informou.

Durante o encontro, os atletas entregaram uma petição pública por mais segurança para a prática de esportes de rua, que contou com mais de 600 assinaturas de atletas que utilizam a Avenida Litorânea para a atividade física.

Entre os pedidos emergenciais, estão a instalação de mais barreiras eletrônicas e o bloqueio de uma das vias da Avenida Litorânea no horário das 4h às 6h30.

“polícia tem que saber quem é bandido e quem é pobre na rua”, diz Lula

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O presidente Lula (PT), em forte discurso nesta quinta-feira, dia 10, no Rio de Janeiro, na presença do governador Cláudio Castro (PL), falou com visível indignação sobre a morte de Thiago Menezes, 13 anos, no início da semana na Cidade de Deus.

“O Rio de Janeiro não é só Copacabana. O povo pobre, trabalhador, negro, precisa ser tratado com respeito. Para que nunca mais aconteça o que aconteceu com o menino assassinado (…) Polícia tem de saber diferenciar o que é um bandido e o que é um pobre na rua”, disse Lula encarando Cláudio Castro.

Thiago Menezes foi baleado com cinco tiros no início da madrugada de segunda-feira, dia 7, durante ação da Polícia Militar na Cidade de Deus, zona oeste do Rio de Janeiro.

Caxias no MA entre as 50 cidades mais violentas do Brasil em 2022

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Do G1

Caxias cidade polo na região do Cocais no Maranhão está entre as 50 cidades mais violentas do Brasil. É o que revela o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, dia 20, sendo essas as cidades com população acima de 100 mil habitantes em 2022.

Os dados são os divulgados com base na taxa de mortes violentas intencionais (MVIs), divulgadas pelas secretarias de segurança pública de cada estado.

MunicípioEstadoTaxa de Mortes Violentas Intencionais (2022)
1JequiéBA88,8
2Santo Antônio de JesusBA88,3
3Simões FilhoBA87,4
4CamaçariBA82,1
5Cabo de Santo AgostinhoPE81,2
6SorrisoMT70,5
7AltamiraPA70,5
8MacapáAP70,0
9Feira de SantanaBA68,5
10JuazeiroBA68,3
11Teixeira de FreitasBA66,8
12SalvadorBA66,0
13MossoróRN63,5
14IlhéusBA62,1
15ItaitubaPA61,6
16ItaguaíRJ61,6
17QueimadosRJ61,2
18Luís Eduardo MagalhãesBA56,5
19EunápolisBA56,3
20Santa RitaPB56,0
21MaracanaúCE55,9
22Angra dos ReisRJ55,5
23ManausAM53,4
24Rio GrandeRS53,2
25AlagoinhasBA53,0
26MarabáPA51,8
27Vitória de Santo AntãoPE51,5
28ItabaianaSE51,2
29CaucaiaCE51,2
30São Lourenço da MataPE50,3
31SantanaAP49,4
32ParagominasPA49,3
33PatosPB47,5
34ParanaguáPR47,3
35ParauapebasPA46,9
36MacaéRJ46,7
37CaxiasMA46,5
38ParnaíbaPI46,3
39GaranhunsPE44,9
40São Gonçalo do AmaranteRN44,9
41AlvoradaRS44,8
42Jaboatão dos GuararapesPE44,6
43Duque de CaxiasRJ44,3
44Almirante TamandaréPR44,2
45CastanhalPA44,2
46Campo LargoPR43,3
47Porto VelhoRO42,1
48Ji-ParanáRO41,8
49Belford RoxoRJ41,8
50MaritubaPA41,6

São considerados MVIs: As mortes violentas intencionais levam em conta os crimes de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio).

O aspecto positivo nesse cenário é que o Brasil registrou queda de 2,4% em 2022 nessa categoria de crimes.

O Brasil registrou em 2022 o maior número da história de casos de estupros – considerando também estupros de vulneráveis. Segundo os dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (20), foram 74.930 vítimas.

‘Projeto Recomeçar’ ofertará Cirugias Plasticas para mulheres e crianças no MA

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Do TJ-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão assinará termo de cooperação com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), nesta segunda-feira (29/5), às 14h30, no Palácio Clóvis Bevilácqua.

O termo de cooperação implantará o “Projeto Recomeçar” no Maranhão – iniciativa que tem se expandido aos tribunais do país – e deverá oferecer serviços de cirurgia plástica de rede privada credenciada e demais serviços credenciados à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

As ações a serem executadas visarão o levantamento de pessoas (mulheres, crianças e adolescentes) vítimas de crime ou ato infracional, quando a sequela resultar do crime ou do ato infracional, com potencial indicação médica de cirurgia reparadora.

AL-MA adia audiência pública sobre ‘Violência nas Escolas’

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A audiência pública sobre o tema “Enfrentamento da violência nas escolas” foi adiada para quinta-feira, dia 27, da próxima semana, às 14h. Incialmente estava marcada para hoje com representantes da sociedade civil, pais de estudantes e professores, do Governo do Estado, Ministério Público, além de outras instituições.

Em âmbito nacional, o presidente Lula se reuniu nesta terça-feira, dia 18, com governadores e representantes dos Poderes da República, para falar sobre o enfrentamento do problema. O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, destacou entre outros pontos o foco na internet.

A violência nas escolas se agravou nacionalmente após ocorrências em instituições de ensino em Blumenau (SC) e São Paulo (SP). Desde que foram iniciados os ataques o governo federal vem adotando uma serie de mediadas para enfrentar a crise.

No inicio desta semana os ministérios que fazem parte do Grupo de Trabalho Interministerial voltaram se reunir para analisar o acompanhamento das ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas do país.

O ministro apresentou um detalhamento das diversas ações já implementadas pela pasta, entre elas, monitoramento de ameaças a escolas na internet, a abertura de inquérito na Polícia Federal contra grupos neonazistas, neofascistas e extremistas.

“As ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública estão focadas nos estados, envolvendo as delegacias de crimes cibernéticos e a articulação com as inteligências policiais. Isso tem resultado em várias ações deferidas pelo Poder Judiciário. Temos, também, o monitoramento de anúncios com propagação de ódio e de crimes por intermédio da internet, e, em terceiro lugar, as ações já lançadas de apoio financeiro aos estados e municípios (…) A ideia é o fortalecimento dessa integração do governo federal com os estados e municípios, inclusive com a criação de comitês próprios que repliquem essa estrutura que há em nível federal, para que haja uma descentralização. Estamos tratando de aproximadamente 40 milhões de estudantes, e, por isso, é preciso que exista essa atuação federativa”, ressaltou o ministro.”, explicou Flávio Dino.

O segundo encontro do grupo instituído pela Presidência da República contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana; do Esporte, Ana Moser; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta; e, ainda, de representantes dos ministérios da Saúde e da Cultura. 

Carlos Lula propõe Atenção Psicossocial para escolas do MA

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Projeto do deputado estadual Carlos Lula (PSB) propõe a criação de uma Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Maranhão, que consiste na integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial dentro das escolas, envolvendo alunos, professores, profissionais que atuam nas escolas, além de pais e responsáveis.

“Estamos propondo esse projeto que vai tentar criar as condições, não só repressivas, mas preventivas, para evitar que aconteçam casos como os que vêm ocorrendo. Nosso projeto busca interagir a comunidade escolar a todos os atores, envolvendo pais, professores e alunos para podermos fazer um debate sobre saúde mental dentro da comunidade escolar (…) Também precisaremos de medidas repressivas, por isso indico ainda a criação desse grupo de trabalho envolvendo segurança pública, educação e, também, o sistema de saúde, visto que é indispensável o debate da repressão à prevenção, se quisermos ter decisões, pois são políticas difíceis para problemas complexos”, explicou Carlos Lula.

Entre os objetivos estão a promoção da saúde mental da comunidade escolar; a garantia do acesso à atenção psicossocial; a promoção da intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial; a sensibilização da sociedade sobre a importância desse cuidado; e a promoção da educação permanente de gestores e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social.

Comitê

Em caso de sanção do Projeto de Lei, deverá ser constituído em cada unidade escolar, no prazo máximo de 60 dias após a data de publicação da Lei, um Comitê Gestor de Atenção Psicossocial com a participação obrigatória de representantes da atenção básica responsável pelo território e da comunidade escolar. Além disso, ao final do letivo, o Comitê vai apresentar um relatório em que mensure e avalie o desenvolvimento das ações estipuladas no plano de trabalho e o atendimento dos objetivos da Lei.

Crise na Segurança: ministro anuncia apoio ao Rio Grande do Norte

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O ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, que está em Em Natal, Rio Grande do Norte, desde ontem domingo, dia 19, anuncio mais apoio ao governo do estado com objetivo de por fim a crise que está causando onda de violência no esta a 7 dias.

O ministro Flávio Dino junto com a governadora Fátima Bezerra desde que chegou em Natal tem se reunido para avaliar a situação na segurança pública.

TJ-MA destina vagas terceirizadas para mulheres vitimas de violência

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Contratos firmados entre o Tribunal de Justiça do maranhão e empresas terceirizadas prestadoras de serviço com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de execução de obras de engenharia devem destinar 5% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

A medida é disciplinada pelo Ato da Presidência nº. 482022, assinado quarta-feira, dia 13.

a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA) ficará responsável pela triagem e indicação das mulheres às vagas ofertadas, em consonância com os critérios apontados pelas empresas contratantes.