Vaga do TJ-MA: OAB-MA realiza nova consulta dia 15 de maio

A seccional da OAB Maranhão com apoio do Conselho Seccional, anunciou nesta sexta-feira, dia 28, uma nova eleição para a vaga de desembargador no TJ-MA, destinada ao Quinto Constitucional, que ocorrerá no próximo dia 15/05.

“Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, com a instituição e com os processos conduzidos por essa Casa”, afirmou Kaio Saraiva aos conselheiros estaduais. 

A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou às candidatas e candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA. 

A realização da nova escolha da lista ocorre após o advogado e candidato à vaga, Márcio Almeida, classificado na 23ª posição.

O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA,  após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia. 

Greve do Transporte: Titular da SMTT não comparece à Câmara

O Seecretáriio Municipal de Transito e Transporte (SMTT), Diego Rafael Rodrigues Pereira, não compareceu à Câmara Municipal de São Luís, nesta sexta-feira, dia 28, onde prestaria esclarecimentos sobre a gestão da sua pasta na capital maranhense.

O setor de transporte coletivoda da capital chegou hoje ao quarto dia de paralizado.

O titular da SMTT era esperado na Câmara, mas em oficio enviado ao presidente vereador Francisco Chaguinha (Podemos), disse que não compareceria por ter assumido recentimente a pasta.

“…informo que como é de conhecimento desta Augusta Casa a assunção desde Secretário no cargo no dia 29 de março de 2023, e que, por setratar de uma pasta muito técnica, ante a necessidade de averiguaçãode todos os dados da Secretaria…”, diz o Oficio.

A Câmara de São Luís se reúniria nesta sexta-feira, dia 28, a partir das 9h, com o novo secretário de trânsito e transporte, Diego Rodrigues, à pedido do vereador Álvaro Pires (PMN). O encontro teria como foco a apresentação dos relatórios e esclarecimentos sobre a auditoria da empresa Planum no sistema tarifário do transporte público.

IBGE: desocupação sobe para 8,8% e subutilização é 18,9%

Do IBGE

taxa de desocupação (8,8%) do trimestre de janeiro a março de 2023 aumentou 0,9 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2022 (7,9%) e recuou 2,4 p.p. ante o mesmo período do ano anterior (11,1%).

população desocupada (9,4 milhões de pessoas) cresceu 10,0% (mais 860 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e recuou 21,1% (menos 2,5 milhões de pessoas) no ano.

O contingente de pessoas ocupadas (97,8 milhões) recuou 1,6% (menos 1,5 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior e cresceu 2,7% (mais 2,6 milhões de pessoas) ante o mesmo trimestre do ano anterior.

nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar), estimado em 56,1%, caiu 1,0 p.p. frente ao trimestre anterior (57,2%) e subiu 1,0% p.p. ante igual trimestre do ano anterior (55,2%).

AL-MA realiza audiência pública sobre ” Violência nas Escolas”

A Assembleia Legislativa do Maranhão através da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), realizou audiência pública sobre o “Enfrentamento da Violência nas Escolas”.

Foram reunidos no encontro representantes de vários seguimentos do Poder Público e da sociedade civil organizada.

Também participaram os deputados Daniela (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil) e Júlio Mendonça (PC do B).

Participaram ainda o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins; o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso; Gastão Vieira, ex-ministro do Turismo e atual assessor para a área de Educação da Fundação Getúlio Vargas; Soraya Raquel, presidente do Conselho Estadual de Educação; Rodrigo Guará, presidente da Associação de Pais e Alunos do Maranhão (ASPA); Fábio Orlan, representante do Sinproessema; Erisson Lindoso, presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas; Thiago Prado, secretário adjunto de Juventude, e o coronel Emerson Bezerra, comandante geral da Polícia Militar.

Prestes a migrar para FM a Rádio Timbira tem nova programação

A Rádio Timbira do Maranhão, inicia nesta quinta-feira, dia 27, nova etapa em sua trajetória na radiofonia brasileira com o lançamento da nova programação. O objetivo é preparar a emissora para migração da faixa de Amplitude Modulada (AM) para Frequência Modulada (FM), ainda em 2023.

A ideia é manter a qualidade do conteúdo que já vinha sendo produzido pela rádio, mas agora com ampla diversidade musical e jornalismo. 

“Essa programação que estreia está mais no clima de FM, porque ela tem muito mais música. Mas os programas de música terão pinceladas de notícias e os programas de notícia terão música. É uma programação ampla, vasta em estilos musicais, que vai agradar a todos os gostos e idades”, destaca a Diretora-Geral da Timbira, María Espíndola. 

A Rádio Timbira é gerida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom).

NOVA PROGRAÇÃO

AL-MA debate projetos sobre medicação à base de Canabidiol

A Assembleia Legislativa do Maranhão debateu com profissionais da área da saúde e representantes da sociedade civil o aprimoramento de projetos de lei que asseguram acesso a medicação à base de canabidiol, popularmente conhecido como maconha.

O deputado Rafael frisou que o objetivo era ouvir a sociedade sobre a temática e aprimorar os quatro projetos que tramitam na Casa, propondo a regulamentação das matérias.

“Temos o Projeto de Lei 001/2023, de minha autoria e a primeira proposição apresentada nesta Legislatura; o de número 002/2023, da deputada Andrea Rezende; o PL 025/2023, do deputado Carlos Lula, e o PL 081/2023, do deputado Yglésio Moysés. A ideia é anexarmos as quatro proposições e levarmos à votação em plenário”, complementou.

Ricardo Monteles, pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e membro da Associação Cultural de Pesquisa e Saúde com Cannabis (Acolhedeira), parabenizou a Alema pela iniciativa e destacou a importância do tema.

‘É uma iniciativa salutar. É um momento de confluência para garantir o direito à saúde. Precisamos avançar na regulamentação do acesso à cannabis no Maranhão. Hoje, no Brasuil, há centenas de milhares de pessoas sendo atendidas com a medicina canabinóide”, assinalou.

Participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Andrea Rezende (PSB), Carlos Lula (PSB), Yglésio Moysés (PSB), Osmar Filho (PDT), pesquisadores, usuários, operadores do Direito e representantes do Ministério Público Estadual (MPE/MA) e Defensoria Pública (DPE/MA).

Justiça Brasileira manda tirar o TELEGRAM do ar

A Justiça brasileira determinou nesta quarta-feira, dia 26, que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem imediatamente o Telegram do ar. A decisão foi motivada pelo não atendimento da solicitação da PF de todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma.

Segundo a PF, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi e o Google a Apple, responsável pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store vão receber o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda nesta quarta-feira, dia 26.

CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher

Da Agência Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira, dia 26, o projeto de lei 3.257/2019, que permite o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial contra a mulher.

Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. O texto da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi relatado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

A emenda proposta pela relatora senadora Eliziane Gama inclui a violência sexual nas situações em que o agressor pode ser afastado da convivência com a agredida. Assim, o projeto se aplica a todas as formas de violência previstas no artigo 7º da Lei Maria Penha: violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.