AL-MA: Comissões discutem fenômeno da voçoroca em Buriticupu

As Comissões de Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram, nesta quarta-feira, dia 19, reunião para discutir o fenômeno da voçoroca que atinge o município de Buriticupu (MA) com a formação de grandes erosões em torno da cidade.

A temática foi debatida com a professora geóloga Ediléa Duarte Pereira, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 

“Esse é um momento onde buscamos conhecimentos técnicos e científicos para podermos dar celeridade às ações que atendam à necessidade do município nesse sentido”, disse o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB)

Participaram da reunião os deputados Davi Brandão (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Fernando Braide (PSD), Florêncio Neto (PSD), Carlos Lula (PSB), Zé Inácio (PT) e Edna Silva (Patriotas), que parabenizaram as Comissões pela iniciativa. 

“Aqui não tem tempo ruim”, Flávio Dino sobre Capelli no GSI

Com a demissão do general Gonçalves Dias do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), assume interinamente o órgão, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli.

Ricardo Capelli foi interventor em Brasília, quando o presidente Lula decretou intervenção após os ataques e tentativa de golpe em 8 de janeiro, com invasão dos Três Poderes.

Ricardo Capelli é jornalista e de total confiança do ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública.

Eduardo Bolsonaro e petista quase vão às vias de fato na Câmara

Os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dionísio Marcon (PT-RS), protagonizaram nesta quarta-feira, dia 19, uma discursão que quase acaba em agressão física.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), foi impedido por colegas de parlamento ao partir em direção ao petistas para agride-lo.

A motivação foi a ‘questão da ‘facada contra Bolsonaro’. O petista disse que a ‘facada em Bolsonaro’ em 2018 foi falsa.

“Vai se fuder seu viado. Seu puto! (…) Te enfio a mão na cara e perco o mandato. Perco o mandato, mas com dignidade, coisa que você não tem. Filho da puta”, disse enfurecido Eduardo Bolsonaro.

Após o clima esfriar o deputado Dionizio Marcon informou que acionará o deputado Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara.

Dino acionará o MPF hoje contra desembargador Helton Jorge do TJ-PR

Do Metrópoles

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acionará nesta quarta-feira, dia 19, o MPF contra desembargador Mario Helton Jorge do TJ-PR. O magistrado disse que o Paraná tem “nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e não tem “jogo político dos outros estados”.

“É uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná, é uma vergonha”, afirmou, chamando o Paraná de “país”.

O ministro Flávio Dino também quer providências do Conselho Nacional de Justiça, em relação, pao que considera, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Violência nas Escolas: Carlos Brandão vai criar Comitê

O governador Carlos Brandão sinalizou de antemão, a criação de um comitê estadual, formado por representantes dos três poderes e da sociedade civil, para trabalhar o tema da violência nas escolas no estado. 

O governador participou na reunião em Brasília, que contou com presenças de chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com o presidente Lula, para tratar da elaboração de políticas públicas que promovam a segurança no ambiente escolar.

“Foram apresentadas várias propostas e nós vamos retornar ao Maranhão, criar o nosso Comitê, com a participação do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil organizada, para que a gente possa discutir esse assunto (…) Não é possível que tenhamos regras e leis para a vida normal e não tenha na vida virtual. Esse assunto também será discutido no Congresso Nacional e, acredito eu, que sairá uma nova legislação de combate a essa questão. Isso tem levado a muitos atos de violência, não só na escola, mas na vida normal das pessoas”, destacou Carlos Brandão.

A criação dos comitês estaduais foi uma proposta do ministro da Educação, Camilo Santana e atende a uma das orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate à violência nas escolas brasileiras: ações conjuntas e descentralizadas, como defendeu o titular da pasta, o ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão. 

O governo federal já anunciou um programa de fomento para implementação de ações integradas de proteção ao ambiente escolar. As medidas somam R$ 3,115 bilhões para infraestrutura, equipamentos, formação e, principalmente, apoio e implantação de núcleos psicossociais nas escolas.

Lula assina projeto do piso salarial da enfermagem em R$ 4.750

Do Metrópoles

O presidente Lula (PT) assinou, nesta terça-feira, dia 18, o piso salarial nacional da enfermagem. Aprovado em 2022, o novo piso da categoria chegou a ser suspenso pelo STF em setembro do mesmo ano, porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.

Pelo texto, o piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375.

O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.

Lira diz que novas metas ficais deve ser votada até 10 de maio

Da Agência Câmara

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira, dia 18, no Palácio do Planalto, o projeto de lei com as novas metas fiscais do País para os próximos anos, em substituição ao regime de tetos de gastos, em vigor desde 2016.

O presidente da Câmara disse a matéria deve ser aprovada até o dia 10 de maio.

“Nós temos um compromisso e um desafio muito grande de discutir uma reforma tributária no primeiro semestre. E é importante que tenhamos o arcabouço com todas as suas condicionantes discutidas e votadas antes disso (…) Se pudermos cumprir o prazo de até o dia 10 de maio na Câmara, eu acho que atende bem”, disse Lira.

O objetivo do governo é “garantir a estabilidade macroeconômica” e “criar condições adequadas ao crescimento socioeconômico.

Para os exercícios de 2024 a 2027, o projeto de novo marco fiscal limita o crescimento dos gastos públicos, a cada ano, a 70% do aumento da receita primária obtida com a arrecadação de tributos no ano anterior. Na prática, se a arrecadação federal aumentar R$ 100 bilhões em um ano, o volume total de despesas poderá crescer até R$ 70 bilhões no ano seguinte, gerando um excedente para ser usado em investimentos ou para pagar a dívida pública.

Lula decide manter isenção de transações entre pessoas em até US$ 50

Do G1

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira, dia 18, que após reunião de integrantes da equipe econômica com o presidente Lula no Palácio da Alvorada, que será mantida a isenção das taxas de transações entre pessoas físicas até US$ 50.

Ao anunciar a intenção de passar a taxar o comércio internacional, o governo pretendia arrecadar em impostos cerca de R$ 8 bilhões.