Mês: dezembro 2023

Ginásio Georgiana Pfueger (Castelinho) será reinaugurado domingo dia 17

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), entrega no domingo, dia 17, a reforma do Ginásio Poliesportivo Georgiana Pfueger, popularmente conhecido como Castelinho. A solenidade contará com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão, do ministro do Esporte André Fufuca, além de outras autoridades.

A programação se inicia às 15h30, com abertura dos portões, seguida da fala das autoridades e coletiva de imprensa às 16h. Às 17h, será entregue um memorial em homenagem a atleta de vôlei Georgiana, que teve grande destaque e atuação no esporte maranhense na década de 80. Às 17h45, a cerimônia contará com atrações culturais.

“Temos a grande satisfação de entregar um dos maiores equipamentos esportivos do estado, que é o Georgiana Pflueger, e o Governo do Maranhão não poderia deixar de prestar uma homenagem à jovem Georgiana, responsável pelo nome do equipamento. A iniciativa do memorial foi autorizada pelos familiares da atleta, por meio do professor Zartu Giglio, ex-técnico da maranhense”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

A programação do evento contará também com o jogo ‘Super Lendas do Vôlei Olímpico’, às 18h15, que será disputado entre a Seleção Brasileira Master (Serginho, Samuel, Rodrigão, Maurício, Dante, Lipe e Gustavo Endres) e a Seleção Maranhense Master (Gaudêncio Neto, Ricardo Carneiro, Leandro Fonseca, Marcelo Melo, Markinho Silva, Wastro Araújo, Ronald Ferreira, Rodrigo Coelho, Mano, Joel Araújo, Thales Fialho, Pablo Neruda, Naldir Lopes e Ricardo Lins).

A partir das 20h15, acontece o jogo de basquete entre o Sampaio Corrêa e a Seleção Maranhense 35+.

Reforma

A reestruturação do Georgiana Pflueger recebeu uma nova cobertura, reforma completa dos ambientes internos, instalação de 4.700 assentos individuais e academia. Além disso, conta agora com um novo sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades de acordo com as normas vigentes, incluindo elevador para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

O equipamento recebeu modernizações importantes de caráter esportivo elevando o padrão do ginásio a outros espaços de nível nacional. Entre as novidades, temos a implantação de um placar de cubo central wireless e piso flutuante de alto desempenho, padrão National Basketball Association (NBA), usado nacional e internacionalmente.

A parte externa do ginásio também teve com investimento de mais de R$ 4 milhões, com uma nova urbanização, incluindo acessibilidade, novo sistema de iluminação em tecnologia LED, paisagismo e um espaço demarcado para estacionamento.

MPE-PR pede cassação de Sérgio Moro no Senado

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O Ministério Publico Eleitoral no Paraná se posicionou, favorável à cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil), por abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

“Diante de todo o expendido neste parecer, somente baseado no que consta dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná manifesta-se pelo julgamento de procedência parcial dos pedidos formulados nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 0604176-51.2022.6.16.0000 e 0604298-64.2022.6.16.0000 a fim de que se reconheça a prática de abuso do poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita para o cargo majoritário de senador da República e decretação da inelegibilidade dos srs. Sergio Fernando Moro e Luís Felipe Cunha”, diz a decisão do MPE.

Os autores da Ação são o PL , partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e da federação formada pelo PT, PV e PCdoB. O senador Sérgio Moro é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. Eles pedem a inelegibilidade do ex-juiz da Lava Jato, e realização de nova eleição para seu cargo no Senado.

Flávio Dino toma posse no STF dia 22 de fevereiro

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O novo membro do STF e o PGR respectivamente, Flávio Dino e Paulo Gonet, se reuniram na tarde desta quinta-feira, dia 14, com o presidente Lula, que os indicaram e o Senado Federal aprovou.

“Cumprimentei hoje o novo ministro do STF, Flávio Dino, e o Procurador Geral da República, Paulo Gonet, pela aprovação dos seus nomes pelo Senado.”, disse Lula.

O ministro Flávio Dino, também se reuniu hoje com o presidente do STF, Roberto Barroso, onde iniciou as tratativas sobre sua posse, que deverá acontecer dia 22 de fevereiro.

“Nesta quinta visitei o presidente do STF, ministro Barroso, que estava acompanhado dos ministros Alexandre e Zanin. Agradeci a solidariedade e a acolhida fraterna, deflagrando os procedimentos visando à posse, provavelmente no dia 22 de fevereiro”, destacou Dino.

MEDALHA MANUEL BECKMAN: Pergentino Holanda, Félix Alberto e André Jardins

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, em solenidade realizada nesta quinta-feira, dia 14, concedeu a Medalha ‘Manuel Beckman’ ao jornalista e colunista Pergentino Holanda, ao jornalista e escritor Félix Alberto Gomes Lima e ao vereador André Jardins.

O autor da convocação da homenagem foi o deputado Antônio Pereira (PSB).

“Sinto-me honrado e com mais responsabilidades em contribuir para o desenvolvimento do nosso Maranhão. É o reconhecimento de nosso trabalho como narradores da história. Estou muito feliz com essa homenagem da Casa do povo”, disse Felix Alberto.

A iniciativa das proposições para a outorga das comendas partiu do deputado Othelino Neto (PCdoB), para Félix Alberto; da então deputada Helena Duailibe para Pergentino Holanda e do então deputado Hélio Soares para o vereador André Jardins.

O ato solene foi presidido pelo deputado Arnaldo Melo (MDB) e contou com a presença dos deputados Antônio Pereira e Rodrigo Lago (PCdoB); da secretária de Estado de Políticas Públicas, Helena Duailibe; do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; do desembargador Ricardo Duailibe; do diretor de Relações Institucionais da Equatorial, José Jorge; do escritor Alex Brasil, membro da Academia Maranhense de Letras (AML), e dos ex-deputados Hélio Soares,  Carlos Guterres, Eleotério Nan Souza e Clodomir Paz.

AL-MA aprecia indicação de Flávia Gonzalez para o TCE, terça-feira, dia 19

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O governador Carlos Brandão (PSB) indicou procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para o cargo efetivo de conselheira de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativo do Maranhão, anunciou sessão extraordinária na terça-feira, dia 19, para a apreciação em Plenário indicação do governador. A comissão designada para emitir parecer da indicação é formanda pelos deputados Roberto Costa (MDB), Rafael Leitoa (PSB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Eric Costa (PSD).

“A procuradora Flávia Gonzalez Leite será indicada como a primeira mulher conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em 80 anos de instituição. Na sessão plenária desta quinta-feira, 14, fiz a leitura da indicação, iniciando o processo de escolha que culminará na sabatina. A chegada da primeira mulher conselheira do TCE-MA representa um avanço significativo para a diversidade na gestão pública do Estado. Mais uma vez, o governador Carlos Brandão protagoniza um marco histórico para a instituição e uma mulher ocupará merecidamente um espaço de poder.”, destaca Iracema Vale.

Se aprovada pela Assembleia Legislativa, Flávia Gonzalez assumirá a cadeira de Raimundo Oliveira Filho, que se aposentou neste mês.

Flávia Gonzalez é graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Já atuou como professora convidada da Escola Superior de Controle Externo do Maranhão e foi diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). 

Flávio Dino é aprovado como novo ministro do STF

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O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira, dia 13, a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o STF. Ele recebeu 47 votos favoráveis, 31 votos contra e 2 abstenções.

STF: Flávio Dino é aprovado na CCJ por 17 a 10 votos

Flávio Dino, 55 anos, vai ocupar a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber. Ele poderá ficar pelos próximos 20 anos no STF, até atingir a idade máxima para aposentadoria na Suprema Corte.

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula no Senado Federal, comemorou a aprovação do ministro Flávio Dino para o STF, destacando o desempenho do indicado na CCJ.

STF: Flávio Dino é aprovado na CCJ por 17 a 10 votos

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, teve sua indicação para o STF na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na noite desta quarta-feira, dia 13, com o placar de 17 SIM e 10 NÃO.

Os indicados agora serão submetidos ainda hoje à votação no Plenário do Senado.

Des. José Joaquim suspende investigação contra vereadores de São Luís

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O desembargador, José Joaquim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu de modo imediato, nesta quarta-feira, dia 13, procedimentos em caráter liminar em Habeas Corpus a investigações de vereadores de São Luís, entre eles, o vereador Paulo Vitor (PSDB), presidente da Câmara Municipal, e ainda, servidores e empresários.

“… ante as contundentes ilegalidades descritas supra, requer: (1) a concessão de LIMINAR, com fundamento no art. 989, inciso II, do Código de Processo Civil, para: (1.1) suspender/sustar o andamento de todos os procedimentos investigatórios criminais – e medidas cautelares deles derivadas – relacionados aos fatos que ora se narra, especialmente aqueles de número 0869327-74.2022.8.10.0001 (Investigação), 0851813-74.2023.8.10.0001 (2ª Busca e apreensão) e 0851817-14.2023.8.10.0001 (Pedido de Prisão preventiva), sem prejuízo da suspensão daqueles cuja numeração a defesa desconhece; (1.2) a imediata CONCESSÃO DE ACESSO à defesa a todos os autos mencionados supra, bem como todos aqueles cuja numeração a defesa desconhece, mas que possuem ligação com os mesmos fatos e envolvam o Paciente Paulo Victor; (1.3) notifique-se ao Ministério Público para enumerar todos os procedimentos investigatórios e cautelares relacionados aos fatos em tela e à pessoa do Paciente nos quais esteja atuando…”, diz parte trecho da decisão judicial.