O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, projeta mais de 50 votos favoráveis à aprovação. Ele protocolou nesta segunda-feira, dia 4, seu parecer favorável a Flávio Dino.
Na quarta-feira (6), será a apresentação do relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. Também será apresentado na CCJ na quarta-feira o relatório sobre a indicação do subprocurador Paulo Gonet para o cargo de Procurador-geral da República.
.@camilabomfim: relator da sabatina de Flávio Dino ao STF, senador Weverton Rocha (PDT-MA) protocola parecer favorável ao ministro. “Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo, inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se… pic.twitter.com/rg3t3gUEQ2
Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.
“Irei apresentar um relatório falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico. Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado (…) Eu acho que vamos sair com no mínimo 50 [votos], que é um número tranquilo para passar no plenário. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. […] Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem o porquê de ele não conversar com o colega”, afirmou o relator”, diz Weverton.
Antes da votação em plenário, Flávio Dino passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.
Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.
O vereador Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira, dia 4, o presidente da casa, Paulo Victor (PSDB) fez grave denúncia de extorsão, perseguição e ameaça, que vem sofrendo, praticada, segundo ele, pelo promotor Zanony Passos Silva Filho.
Paulo Victor falou sobre operação ocorrida na Câmara, há três meses, tendo como alvo diversos vereadores para investigar destinação de emendas parlamentares.
O presidente da Câmara afirmou que conheceu o promotor há um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, há um mês, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças. Paulo Victor destacou se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a justiça para acompanhar o andamento do caso.
Extorsão – Paulo Victor disse que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete do presidente. Cobrando esse pedido, Zanony passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra a Câmara. Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador.
Zanony mandou uma foto do presidente e da sua família e citou que ele seria investigado pelo Gaeco, órgão do Ministério Público. Zanoni entrou com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores que haviam sido procurados pelo referido promotor e, em especial, ao presidente da casa, Paulo Victor.
“Descobri que essa investigação era falsa e neste dia cortei todas as relações e conversas com esse cidadão. Mesmo assim, ele continuou me mandando mensagens e ligado insistentemente, cobrando salário que não caiu na conta dele. Uma pessoa que nunca trabalhou, querendo ter salário nesta casa (…) A defesa que faço não é contra o Ministério Público, mas contra um promotor de Justiça chamado Zanoni Filho. Não compactuamos com ameaças e chantagens. Está aberta uma ação de busca e apreensão, pelo fato de eu não ter cedido a chantagem desse promotor. Tenho recebido várias mensagens em minha casa, que eu estou prestes a ser alvo de medidas judiciais. Por isso, estou aqui na Câmara, dando este testemunho, fazendo essa explanação. Vou entrar com medida, hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público, para que retirem o promotor Zanoni de todas as investigações. Muito corta meu coração e me desonra, subir à tribuna com essa declaração, mas, assim não fizer, estarei participando, de forma ativa, de um erro e cometendo um crime (…) Espero em Deus e na justiça do Maranhão, que se corrija esse erro. Se existe erro nesta casa legislativa, que se corrija na justiça, apurando, investigando, não com outro erro. Estou tendo um ato de desespero. É hora de mostrar que essa Câmara não é formada só de bandidos e bandidas. Se há erro, que seja punido, mas, não dessa forma. E, tenho certeza, que nenhum juiz deixará isso passar impune (…) Tenho família, esposa, filhos e mãe e só Deus sabe como a família sofre nesse momento”, destaca Paulo Victor.
Paulo Victor concluiu sua fala pontuando que, “a coragem para falar tem que ser grande e a justiça deve estar do lado. Eu imploro a ajuda do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, neste caso, que acompanhem o que está acontecendo. Ele explicou que esta é uma matéria técnica e o fato político, dará oportunamente, em breve.
Com o tema “Maranhão, um território Afrodescendente”, no sábado, dia 2, foi encerrado O Novembro Negro 2023 no Maranhão, com a presença do governador Carlos Brandão, que realizou três ações estaduais em benefício de comunidades quilombolas e da população negra maranhense: lançamento de edital para a produção de artigos sobre a trajetória do povo negro no Maranhão; entrega de certificações para 61 comunidades quilombolas e o anúncio de 100 bolsas de estudo para jovens quilombolas com idade entre 18 e 25 anos.
“Quero aqui registrar: no nosso governo a população negra é prioridade. Estivemos em Brasília no dia 20 de novembro participando de uma solenidade no Palácio do Planalto onde o Maranhão foi premiado como o estado que tem o maior número de quilombos registrados. Somos destaque em nível de Brasil”, comemorou o governador Carlos Brandão.
A programação de encerramento foi iniciada na Liberdade, bairro ludovicense reconhecido como o maior quilombo urbano da América Latina. Os atos institucionais foram realizados no Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), na praça Negro Cosme, bairro Fé em Deus.
O presidente Lula (PT), chorou durante discurso neste sábado, dia 2, no COP 28, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, evento que segue até o dia 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
“Foram 28 edições da COP para que a floresta viesse falar por si só. Eu não poderia utilizar a palavra se eu tenho no meu governo uma pessoa da floresta. A Marina nasceu na floresta, se alfabetizou aos 16 anos. E eu acho que é justo que, para falar da floresta, em vez de falar um presidente que não é do estado da floresta, a gente ouví-la”, disse Lula.
A expectativa do Brasil, conforme o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC), é de que mais ações concretas ocorram, em comparação com a COP 27, quando muitas negociações ficaram ainda no papel.
O presidente Lula chorou neste sábado (2) ao fazer um discurso ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em um evento sobre florestas na COP28.
Com a presença de Marina no evento, Lula disse que a floresta "vem falar por si". pic.twitter.com/sC6ySq90TY
O encontro do MDB que oficializou o novo comando do partido no Maranhão, ocorrido na sexta-feira, dia 1º, teve um recado claro para a política, a sigla quer voltar ao protagonismo das decisões que nortearão o futuro do estado.
Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB), agora é oficialmente o comandante do partido no Maranhão.Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão, que não participou da convenção, parabenizou o partido pelo ato e desejou sucesso aos filiados e uma boa gestão ao seu irmão.
“Parabenizo o MDB do Maranhão pelo grande evento realizado para promover sua convenção estadual. Desejo sucesso a todos os filiados e uma boa gestão ao meu irmão Marcus, que assumiu a Presidência do partido. Seguimos juntos, trabalhando pelo nosso estado!”, destacou Carlos Brandão
Lideranças políticas nacionais e estaduais, entre elas, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, participaram da convenção. O evento aconteceu no Multicenter Sebrae, em São Luís.
Marcus Brandão já estava dirigindo o partido desde o mês de setembro. O ato, marcou principalmente o início da estratégia para a disputa eleitoral em 2024. O empresário, em seu discurso, falou do sentimento em comandar os destinos do MDB no estado daqui para frente.
“…um grande partido e com uma grande força, com 43 deputados federais, 11 senadores e três ministros. Tenho certeza de que muito vamos contribuir para o Maranhão…” disse Marcus Brandão.
Muitas lideranças políticas do Maranhão, participaram da convenção do MDB, entre elas, o ministro dos Esportes, Andre Fufuca (PP); o Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli (PSB); o secretário Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão; o vice-governador, Felipe Camarão (PT); a ex-governadora e atualmente deputada federal, Roseana Sarney (MDB); o presidente estadual do PSB, Bira do Pindaré; o presidente estadual do PT, Francimar Mello; o ex-governador e senador João Alberto (MDB); deputados estaduais e federais, secretários estaduais e municipais, prefeitos e vereadores, e outros.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade, em que o então procurador-geral da República, Augusto Aras, questionava dispositivos que antecipou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio de 2025 a 2026.
Na ação, Augusto Aras, solicitava ao STF a fixação de uma tese para exigir que a eleição de membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo estadual e municipal ocorra somente no ano em que os eleitos tomarão posse nos cargos.
Entre outros pontos, Aras alegou que o regimento interno, ao possibilitar a realização, no início da legislatura, da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa que tomará posse apenas no segundo biênio, “violou os princípios democrático, republicano, do pluralismo político e da anualidade eleitoral (CF, arts. 1º, caput, e 16)”.
No dia 16 de junho de 2023, os deputados estaduais maranhenses reelegeram Iracema Vale (PSB) para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa, um ano e meio antes de o mandato começar. A eleição antecipada permite que a parlamentar fique à frente do Poder Legislativo estadual por quatro anos, de 2023 a 2026.
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será aplicado em 180 cidades, conforme lista divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As provas serão realizadas em março de 2024.
Dos municípios selecionados, 39 cidades estão na região Norte, 54 no Nordeste, 20 na região Centro-oeste, 44 no Sudeste e 23 no Sul.
Conforme o ministério, a seleção foi feita a partir dos seguintes critérios: tamanho da população (mais de 100 mil habitantes), raio de influência na região e facilidade de acesso. Caso o município não tenha estrutura suficiente para a realização do concurso, os exames serão aplicados em cidades próximas.
Conhecido como Enem dos concursos, o primeiro concurso público unificado visa preencher 6.640 vagas para servidores federais e será aplicado pela Fundação Cesgranrio.
Edvaldo Oliveira 