Autor: Edvaldo Oliveira

PF desarticula esquema criminoso milionário de fraudes previdenciárias

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A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), na manhã desta quinta-feira, dia 24, a Operação El Camino para combater organização criminosa interestadual, com atuação nos estados do Piauí e Maranhão, especializada na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas.

Policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Caxias/MA e Pedreiras/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.

A investigação teve origem a partir de uma prisão em flagrante em Teresina para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também agrupava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.

Foi possível identificar 314 benefícios atrelados ao esquema, sendo que em 108 deles já foi confirmada fraude. O montante do prejuízo efetivado ao INSS referente aos saques indevidos totaliza mais de R$ 10 milhões. A operação, ainda, evitou desvios de recursos públicos na ordem de R$ 44 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

Mantida condenação de Cooperativa por danos ao meio ambiente

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Em decisão datada do último dia 16, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento a uma apelação da Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros do Maranhão Ltda (Cohortifruti) e manteve a condenação desta ao pagamento de R$ 100 mil por danos causados ao meio ambiente.

A cooperativa questionava uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, de novembro de 2022, que atendeu aos pedidos formulados em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a Cohortifruti, que está localizada na Ceasa, bairro do Cohafuma, utilizava o sistema de águas pluviais existente na região para lançar parte dos esgotos gerados em suas instalações.

Na ACP, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior argumenta que a cooperativa “ligou somente parte de sua estrutura à rede de esgotos, estando a maioria de suas instalações lançando esgotos em rede pluvial e, por consequência, alcançando os corpos hídricos onde ocorre a destinação final dos seus afluentes”.

Na decisão de 1° Grau, o juiz Douglas de Melo Martins condenou a Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros do Maranhão Ltda a promover, no prazo de seis meses, a interligação de seus esgotos à rede pública operada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e ao pagamento de indenização pelos danos ambientais causados, no valor de R$ 100 mil.

Ao analisar o recurso, a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar entendeu que o valor de indenização “está em conformidade com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando a extensão do dano e a necessidade de desestimular condutas lesivas ao meio ambiente”.

AL-MA homenageia Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira, dia 23, sessão solene alusiva ao Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, comemorado em 23 de outubro.

O requerimento propondo o evento foi de autoria conjunta do deputado Roberto Costa (MDB) e da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

“Estou muito orgulhosa e honrada de prestar essa justa homenagem a todos vocês. Podem contar com o Poder Legislativo Estadual. Vocês têm o meu respeito e gratidão pelo serviço que prestam à população maranhense, principalmente para os que mais precisam. O governador Carlos Brandão reconhece e agradece a contribuição de vocês para garantir saúde e bem-estar a todos os maranhenses. Continuem sendo essa força e exemplo de dedicação que inspiram a todos nós”, ressaltou Iracema Vale.

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (Novo), Vinicius Louro (PL), Jota Pinto (Podemos), Dra. Vivianne (PDT), Cláudia Coutinho (PDT) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Participaram agentes comunitários de saúde e combate às endemias de vários municípios de todas as regiões do Maranhão. Dentre outras autoridades, prestigiaram o evento o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Shirlene de Maria Souza Pires; o presidente do Sindicato Estadual dos Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, e os vereadores Elionilton Albuquerque, agente comunitário de combate às endemias de Buriticupu, e Maria do Bom Parto, vereadora e agente comunitária de saúde de Cantanhede.

PSB anuncia Ricardo Capelli pré-candidato ao governo do DF

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Do O Globo

Ricardo Cappelli será candidato ao governo de Brasíulia em 2026. A pré-candidatura do então interventor na segurança pública do DF, após os atos golpistas de 8 de janeiro, foi anunciada foi por Carlos Siqueir, presidente nacional do PSB.

“As qualidades de Cappelli reforçam sua habilidade de lidar com desafios complexos e sua visão de desenvolvimento a longo prazo. Sua experiência como interventor federal, aliada à sua vasta atuação em gestão pública, o prepara para assumir responsabilidades ainda maiores”, disse o presidente do PSB em nota.

Aliado do ministro do STF Flávio Dino, Capelli foi secretário-executivo do Ministério da Justiça e chegou assumir interinamente o Ministério do Gabinete de Segurança Institucional. Atualmente é presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que é comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, seu colega de partido.

CCJ aprova projeto que trata da criação da Patrulha Henry Borel 

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 377/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que dispõe sobre a criação da ‘Patrulha Henry Borel’ no estado.

“Esse é um movimento que está acontecendo nacionalmente. Da mesma forma que temos a Patrulha Maria da Penha, que protege os direitos das mulheres, também teremos a Patrulha Henry Borel, que visa proteger nossas crianças menores de 14 anos”, afirmou o presidente da CCJ e autor do projeto, Neto Evangelista.

Segundo a matéria, o instituto atuará garantindo atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar no Maranhão, combatendo qualquer ação ou omissão que possa resultar em morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano patrimonial.

Na pauta, constaram outras 56 proposições. A reunião também teve as participações dos deputados Glaubert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Dr. Yglésio (PRTB) e Ariston (PSB).

UFMA apura evento no CCH com performance erótica de participante

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A UFMA (Universidade Federal do Maranhão) está apurando o evento no Centro de Ciências Humana, em que Tertuliana Lustosa (historiadora, cantora e compositora), dançou e cantou de modo erótico causando grande repercussão nas redes sociais.

O vídeo viralizou e repercutiu em todo país causando revolta, indignação e protestos.

NOTA

1. A Universidade Federal do Maranhão informa que instaurou Sindicância Investigativa, nos termos da Portaria GR nº 1208/2024 de 19.10.2024, para apuração rigorosa dos fatos ocorridos em evento no Centro de Ciências Humanas e amplamente repercutido.

2. Informa, ainda, que oficiou (Ofício 95/2024) à AGU/Procuradoria Federal junto à UFMA, órgão responsável pela assessoria e consultoria jurídica da instituição, por meio de processo SEI 23115.0033332/2024-64, para que adote os procedimentos judiciais cabíveis para resguardar os interesses institucionais, dados os prejuízos sociais e de imagem causados à universidade.

3. Como medida, também foram atualizados os procedimentos para realização de eventos na instituição, por meio da Resolução n° 331-CONSAD, de 21 de outubro de 2024, e a suspensão dos eventos do Programa e Grupo de pesquisa envolvidos, até que a sindicância seja finalizada.

Por oportuno, a universidade comunica, também, que não foram utilizados recursos da instituição para a realização do evento, haja vista o financiamento ter sido realizado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP)/CAPES.

A UFMA, ao longo de mais de cinco décadas, tem se destacado no cenário nacional e internacional. Atualmente, responde pela maior produção científica do Maranhão; é a décima terceira universidade do país no depósito de patentes e lidera o ranking do estado em vários indicadores da Educação, incluindo graduação e pós-graduação; bem como está presente em rankings internacionais com classificação de destaque.

Por isso, a universidade entende que um ato isolado não pode apagar toda esta contribuição da UFMA para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e reitera que repudia, veementemente, quaisquer ações que possam desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição.

Marido de Eliziane Gama sofre grave acidente de moto na Argentina

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Do O Globo

Inácio Melo (diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM)) e esposo da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), sofreu um grave acidente de moto na Argentina.

Ele foi transferido de avião hospitalar para São Paulo e está internado no Hospital Sírio-Libanês, onde passa por cuidados médicos intensivos. A informação foi confirmada pela propria senadora, que relatou o estado de saúde do marido, afirmando que ele está fora de perigo.

O acidente ocorreu enquanto Melo pilotava uma moto em alta velocidade.

A transferência rápida para o Brasil foi possível graças ao apoio do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente do Senado, que cedeu uma aeronave para o transporte de Melo, garantindo que ele recebesse atendimento médico especializado o quanto antes

“vou passar Imperatriz a limpo”, Rildo Amaral para Assis Ramos

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O candidato a prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP), reagiu nas redes sociais, no domingo, dia 20, ao que classificou de “armação” a tentativa de veinculá-lo ao atual prefeito do municipio Assis Ramos, que segundo Rildo, sempre “combateu e criticou”.

“Uma armação para tentar me vincular a ele que durante todos os meus mandatos eu combati e critiquei (…) Prefeito Assis está com medo porque sabe que quando eu for prefeito, vou auditar todas as contas da prefeitura, vou passar Imperatriz a limpo! E ele vai pro lugar que já deveria estar há muito tempo: na cadeia”, diz Rildo.