Autor: Edvaldo Oliveira

AL-MA assina termo de implantação do programa ‘Papel Zero’

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, assinaram nesta quarta-feira, dia 10, a implantação do programa ‘Papel Zero’ no Parlamento Estadual, que busca promover o uso de processos e documentos por meios eletrônicos.

“…A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade de todos nós e a Assembleia não ficaria de fora desse projeto. Queremos ser exemplo…”, disse Iracema Vale.

O programa foi lançado em 2018 e, desde então, traz celeridade e sustentabilidade para os processos administrativos. Ele gera um valor econômico para a cooperativa de catadores. A parceria está sendo viabilizadas com todos os órgãos.

A previsão é que em até sete meses o programa esteja implantado totalmente na Assembleia Legislativa. P projeto também contribui para a preservar o meio ambiente, também aumentará a agilidade na tramitação.

AL-MA: Rafael, Rodrigo Lago e Zé Inácio destacam obra da MA-211

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Os deputados Rafael Leitoa (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Zé Inácio (PT) destacaram, na sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Estado a inauguração das obras da rodovia MA-211, que liga os municípios de Bequimão e Central do Maranhão, realizada pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Essa obra potencializa nossas riquezas e abre as portas para o turismo ao viabilizar acesso ao Portal dos Guarás. Parabenizo o governador Carlos Brandão por mais essa grande conquista”, acentuou Rafael.

“Parabéns ao governador Carlos Brandão por tornar realidade um sonho de décadas do povo da Baixada Maranhense, concluindo e inaugurando uma obra iniciada pelo governador Flávio Dino”, frisou Rodrigo Lago.

“A felicidade é imensa por estar na inauguração dessa tão importante obra. Vários políticos da região do nosso estado lutaram para esse sonho se tornar uma realidade. Presenciamos a população de vários municípios comemorando a concretização de um sonho acalentado por muitos anos”, destacou Zé Inácio.

O obra foi entregue no último domingo, dia 7, durante solenidade que reuniu grande parte da classe política maranhense sob a liderança do governador Carlos Brandão (PSB) e da deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia legislativo do Maranhão.

Flávio Dino ‘atropela’ Sérgio Moro na CSP no Senado Federal

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O embate entre o atual Ministro da Justiça Flávio Dino e o ex-Ministro da Justiça e atual senador Sérgio Moro (União-PR), finalmente aconteceu nesta terça-feira, dia 9, na reunião da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal.

Morre aos 75 anos, Rita Lee, a Rainha do Rock brasileiro

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Do G1

A cantora Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu nesta segunda-feira (8), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.

A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais dela:

“Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”.

O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10), das 10h às 17h.

Ministro Flávio Dino participa de reunião na CSP do Senado

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participará nesta terça-feira, dia 9, de mais uma audiência no Congresso Nacional, desta vez será na Comissão de Segurança Pública do Senado.

Flávio Dino foi convidado para prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica do Ministério da Justiça para os próximos anos. O autor do requerimento é do senador Magno Malta (PL-ES).

Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.

TJ-MA realiza hoje mutirão para alterar nome de pessoas trans

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizarão o projeto  “Cidadania Transgênero”, nesta terça-feira, dia 9, das 8h às 17h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

O mutirão, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA, contará com o apoio dos movimentos LGBTQIA+ e instituições públicas e privadas, que realizarão retificação de registro civil com o apoio da Associação dos Registradores Civis do Maranhão (Arpen-MA), além de serviços na área de saúde, formação profissional e vagas de emprego.

O projeto integra ações institucionais do Poder Judiciário do Maranhão voltadas à população trans do Maranhão, e faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional de combate à LGBTFobia, comemorado dia 17 de maio, e da Semana Nacional de Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o mutirão de Registro Civil de Pessoas Trans.

“Curitiba gerou Bolsonaro e tem o germe do fascismo”, diz Gilmar Mendes

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O ministro do STF, Gilmar Mendes, ao programa Roda Viva da TV Cultura, na noite de segunda-feira, dia 8, não aliviou nas críticas ao então ex-juiz da Lava e atual senador Sérgio Moro, que segundo o ministro, é responsável direto junto com a Vara de Curitiba pela chegada de Jair Bolsonaro à presidente e alimentado o fascismo no país.

“..Curitiba gerou Bolsonaro. Curitiba tem o germe do fascismo. Inclusive todas as praticas que desenvolvem. Investigações a sorrelfa e atípicas. Não precisa dizer mais nada. Não é por acaso que os procuradores dizem, por uma falta de cultura, que aplicaram o Código Processual Russo (…) Moro vazou a delação de Palocci entre o primeiro e o segundo turno de 2018. Participa, portanto, do processo. Assume posição a favor da extrema direita”, disse ministro.

O ministro Gilmar Mendes também falou sobre representatividade no Supremo Tribunal Federal, PL das Fake News, suspeita de falsificação na carteira de vacinação de Jair Bolsonaro e outros temas.

Cota de Gênero: TRE-MA cassa vereadores do PDT em Morros

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por 6 votos a 1, sendo o voto divergente proferido do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do TRE-MA, decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo PDT nas eleições proporcionais de 2020 em Morros.

Com a decisão foram casados os diplomas de Amanda Betiane Sousa Muniz e Cláudio Fernando Nascimento da Silva e seus suplentes, assim como recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. 

A decisão foi de acordo com o entendimento do Ministério Público Eleitoral (menos a parte relativa à sanção de inelegibilidade), sendo vencido o relator do processo, juiz André Bogéa. 

O Ministério Público pedia a aplicação da sanção de inelegibilidade de 8 anos a Josimara do Nascimento, cuja candidatura foi considerada fictícia por fraude ao sistema de cota de gênero.