Autor: Edvaldo Oliveira

Iracema Vale garante aprovação da MP que cria ‘Casa Esperança’

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Foi assinado pelo governado Carlos Brandão (PSB), nesta quinta-feira, dia 5, a Medida Provisória que institui o programa Casa Esperança. A solenidade aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, e contou com a participação da deputada Iracema Vale (PSB).

O programa será implementado pelo através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos.

“Este programa, inspirado no tripé saúde, renda e educação, é fruto de um projeto extremamente sensível e humanitário que, com certeza, vai mudar o Maranhão. Por isso, espero contar com o apoio do nosso Poder Legislativo e de toda a classe política”, afirmou Carlos Brandão.

a deputada Iracema Vale garantiu que a Assembleia Legislativa vai aprovar a MP dada sua relevância.

“A Assembleia é uma casa plural, mas posso assegurar que esta Medida Provisória será aprovada pelos deputados e deputadas, dado o elevado alcance social deste programa. Desde já, manifestamos nosso apoio”, frisou.

De acordo com o texto da Medida Provisória, a partir da implantação do ‘Casa Esperança’, será possível oferecer serviços especializados e multidisciplinares de atenção integral às crianças na primeira infância e assistência às gestantes, com os seus núcleos familiares.

‘Assembleia Itinerante’ sendo preparada para sexta, dia 5, em Caxias

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Preparativos para a 2ª edição da ‘Assembleia Itinerante’, que ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Rodrigues (PT), falou da satisfação para a cidade de Caxias sediar uma sessão itinerante do Parlamento Estadual e das expectativas para o evento.

“A Câmara Municipal de Caxias se sente honrada em receber os seus representantes estaduais. Estamos em fase final de readequação da estrutura da Casa para receber os deputados. E quem ganha com uma ação desse porte é a região Leste do Maranhão e não só a cidade de Caxias”, disse Ricardo Rodrigues.

O evento está sendo aguardado com muita expectativa por toda a classe política da região Leste maranhense e a sociedade civil organizada. A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT).

A ‘Assembleia Itinerante’ será aberta às 15h, com a sessão solene de instalação. Em seguida acontece a sessão ordinária, na qual haverá apreciação de matérias de interesse da população maranhense.

“PF cumpre mandados de prisão contra CACs”, diz Flávio Dino

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A Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão, nesta quinta-feira, dia 4, em todo Brasil, a Operação Day After, contra colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s), bem como possuidores de armas de fogo em geral.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nas redes sociais as ações. Ele destacou que os alvos são aqueles que não “preencheram requisitos legais e inidoneidade para ter armas de fogo.

“Hoje a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter armas de fogo. Estas também estão sendo apreendidas. Será uma linha permanente de trabalho da PF”, destacou Flávio Dino.

Estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva, temporária e definitiva, em virtude de cometimento de diversos crimes; além outras prisões por dívidas de caráter alimentar para os quais a Justiça determinou a prisão dos inadimplentes.

Os presos estão sendo conduzidos às unidades da PF em todo o país e, em seguida, serão encaminhados ao sistema prisional dos respectivos estados.

No decorrer do dia, a Polícia Federal divulgará um balanço com os resultados da operação.

‘Assembleia Itinerante’ estará às 15h, sexta-feira, dia 5, em Caxias

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A segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene.

“Estamos felizes em poder transferir o Poder Legislativo para a nossa Princesa do Sertão. Será um marco político, com os deputados estaduais debatendo projetos e ações que trarão benefícios e impactos para toda a Região dos Cocais”, afirmou Iracema Vale.

A ‘Assembleia Itinerante’ será aberta às 15h, com a sessão solene de instalação. Em seguida, será iniciada a sessão ordinária, na qual haverá apreciação de proposições, matérias de interesse da população maranhense, pelos parlamentares.

Logo após, ocorrerá uma sessão solene com homenagens e concessão de Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ex-deputada Cleide Coutinho; e in memoriam aos ex-deputados Humberto Coutinho e Zé Gentil, todos com um legado de trabalho em prol do município de Caxias e região.

Na ocasião, também será concedido o Título de Cidadã Maranhense à juíza Marcela Santana Lobo, natural do Rio de Janeiro e titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

‘Assembleia Itinerante’

A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão. Além dos parlamentares, estarão presentes autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema.

A primeira edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorreu no dia 3 de março, na cidade de Imperatriz.

PF prende Mauro Cid e faz buscas na casa de Jair Bolsonaro

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A Polícia Federal cumpre mandado de prisão contra o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid. Com ações de buscas e apreensão também é alvo o ex-presidente Bolsonaro.

A “Operação Venire” investiga a atuação de associação criminosa na prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde.

O policial militar Max Guilherme, segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e um dos seis presos pela Polícia Federal na Operação Venire. Ele é ex-sargento do BOPE do Rio de Janeiro.

Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.

As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19.

A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

* O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

Zé Inácio na vice-liderança do governo Brandão na AL-MA

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O governador Carlos Brandão (PSB); a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão; e o deputado Zé Inácio (PT), se reuniram nesta terça-feira, dia 2, no Palácio dos Leões onde foi confirmada a indicação do petista para função no Parlamento Estadual.

“Recebi hoje a presidente da Alema, a deputada Iracema e o deputado Zé Inácio, que tem a nossa indicação para ser vice-líder do governo, contribuindo para fortalecer a parceria entre Executivo e Legislativo e, consequentemente, trabalhar para levar mais ações a todo o estado”, destacou Brandão.

O deputado Zé Inácio agradeceu ao governador e a presidente da Assembleia pela confiança.

Débitos do ICMS com redução de multas podem ser pagos até dia 31

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O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 23/2023, prorrogou mais uma vez o prazo que permiti aos contribuintes do ICMS com débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda refinanciar dívidas que prevê reduções de multas e juros.

Quem pagar até 31 de maio terá reduções de 55% a 90%, para pagamento à vista e parcelado. 

O programa de refinanciamento de dívida foi instituído por meio da Lei nº 11.867/2022 possibilitando que empresas contribuintes do ICMS que possuem débitos do referido imposto, tenham reduções de multas e juros de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial.

Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Mais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o programa de refinanciamento de dívidas para pagamento à vista, com redução de 90%, ou parcelamento com reduções escalonadas sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa.

A solicitação de cancelamento de parcelamento somente deverá ser feito nos casos sem nenhum tipo de benefício. A solicitação deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

O novo prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de maio de 2023. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Dia do Trabalhador: AL-MA realiza homenagem aos servidores

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta terça-feira, dia 2, um café da manhã para homenagear os servidores do Parlamento Estadual. A iniciativa faz parte da programação que ocorrerá durante todo o mês de maio em alusão ao Dia do Trabalhador (1º de Maio).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância de celebrar o dia daqueles que contribuem no dia a dia do Legislativo Maranhense. 

“Nós reconhecemos e valorizamos a importância de cada servidor para o pleno desenvolvimento dos trabalhos desta Casa. Parabéns pelo excelente serviço prestado à sociedade”, declarou Iracema Vale.

Também estiveram presentes ao evento os deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB) , Rildo Amaral (PP), Wellington do Curso (PSC), Ana do Gás (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Leandro Bello (Podemos), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT) e Yglésio (PSB).