Autor: Edvaldo Oliveira

Dia do Trabalhador: AL-MA realiza homenagem aos servidores

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta terça-feira, dia 2, um café da manhã para homenagear os servidores do Parlamento Estadual. A iniciativa faz parte da programação que ocorrerá durante todo o mês de maio em alusão ao Dia do Trabalhador (1º de Maio).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância de celebrar o dia daqueles que contribuem no dia a dia do Legislativo Maranhense. 

“Nós reconhecemos e valorizamos a importância de cada servidor para o pleno desenvolvimento dos trabalhos desta Casa. Parabéns pelo excelente serviço prestado à sociedade”, declarou Iracema Vale.

Também estiveram presentes ao evento os deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB) , Rildo Amaral (PP), Wellington do Curso (PSC), Ana do Gás (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Leandro Bello (Podemos), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT) e Yglésio (PSB).

Fake News: Alexandre de Moraes manda PF ouvir chefes das Big Teches

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Do Conjur

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a  Polícia Federal colher depoimentos do presidentes das big teches Googles, Meta e Spotify, além do serviço de stream Brasil Paralelo, sobre anúncios contra o PL das Fake News.

“…Com absoluto respeito à liberdade de expressão, as condutas dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada e seus dirigentes precisa ser devidamente investigada, pois são remuneradas por impulsionamentos e monetização, bem como há o direcionamento dos assuntos pelos algoritmos, podendo configurar responsabilidade civil e administrativa das empresas e penal de seus representantes legais (…) Determino, que a Polícia Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, realiza os depoimentos dos presidente ou equivalentes das empresas GOOGLE, META, SPOTIFY e BRASIL PARALELO, para que esclareçam – entre outras questões que a autoridade policial entender necessárias – as razões de terem autorizado a utilização dos mecanismos narrados na presente decisão que podem, em tese, constituir abuso de poder econômico, bem como, eventualmente, caracterizar ilícita contribuição com a desinformação praticada pelas milícias digitais nas redes sociais…”, diz trechos da determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Alexandre também determinou que todos os textos, anúncios e informações veiculados, propagados e impulsionados a partir do Google contra o projeto de lei sejam removidos em uma hora, sob pena de multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento.

Paulo Vitor volta à Câmara com fortes críticas à gestão Braide

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), reuniu a imprensa nesta terça-feira, dia 2, para informar sua decisão de reassumir a Presidência da Câmara Municipal de São Luís. Ele também ratificou seu objetivo de concorrer à Prefeitura da capital maranhense.

Paulo Vitor não economizou nas criticas à gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), pelo tom adotado pelo parlamentar em relação ao chefe do executivo municipal, o prefeito terá que negociar e melhorar muito sua relação e articulação política no parlamento municipal, se não quiser enfrentar problemas ainda maiores com a Câmara.

“… retorno a esta Casa tem o intuito principal e sobretudo em discutir e pautar a nossa cidade, mas sobretudo de fazer o enfrentamento positivo, assumir a responsabilidade de ser pré-candidato a prefeito da nossa cidade…”, destacou

Na lista de ações anunciadas pelo vereador Paulo Vitor contra a gestão Braide estão a liberação para analise de três pedidos de afastamento do prefeito do cargo que tramitam na Casa, e ainda, a possibilidade de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na área de saúde em São Luís.

Paulo Vitor retornar ao comando da Câmara Municipal após dois meses que esteve à frente da Secretaria de Estado da Cultura. Ele também destacou que deverá deixar o PCdoB para concorrer à Prefeitura de São Luís, e que a nova sigla será escolhida pelo governador Carlos Branão, a quem chamou de seu aliado e líder político.

Dino reage a ataques de Big Techs contra ‘PL das Fake News’

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O Ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, reagiu nesta segunda-feira, dia 1º, as denuncias contra Big Techs que estariam realizando uma campanha contra o ‘PL das Fake News’ que deverá ser votado nesta semana na Câmara Federal.

Aprovada urgência do Projeto de Combate a Fake News

O PL 2630/20 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet que terá objetivo de combater a disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.

O senador e líder do governo no Senado, Randolf Rodrigues (Rede), também se pronunciou a anunciou providencias ao que chamou de “possível prática abusiva conforme os termos do Art. 56, I do CDC.”

“O Ministro @FlavioDino já anunciou as providências que serão adotadas junto a Secretaria Nacional do Consumidor por possível prática abusiva conforme os termos do Art. 56, I do CDC (…) Além das providências já anunciadas pelo Ministro @FlavioDino estou representando junto ao CADÊ (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para abertura de inquérito administrativo por possível infração contra a ordem econômica (Lei 12.529/12) por abuso de posição dominante (…) Solicitarei ao CADE, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”, disse Randolfe Rodrigues.

Lula anuncia várias medidas em evento do Dia do Trabalhador

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O presidente Lula (PT), participou no Vale do Anhangabaú em São Paulo, nesta segunda-feira, dia 1º de maio do evento organizado pelas Centrais Sindicais em comemoração ao ‘Dia do Trabalhador’.

Em seu discurso Lula fez vários anúncios, entre eles: fake news e defesa da democracia; retorno da Farmácia Popular; concluir o campus da Universidade Federal do ABC; voltou a criticar a taxa de juros do Banco Central; além de defender igualdade de salario entre homens e mulheres; reajuste do salário mínimo; isenção do Imposto de Renda para salário até R$ 2.640.

Eleições 2024: Paulo Vitor retorna à Câmara nesta terça-feira dia 2

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), reassume nesta terça-feira, dia 2, a presidente da Câmara Municipal de São Luís. Eleito em 2022 para comandar o legislativo municipal da capital maranhense, havia se licenciado do cargo para assumir a Secretaria de Estado Cultura, pasta que volta ter à frente Yuri Arruda.

Pré-candidato a prefeito de São Luís em 2024, Paulo Vitor ao anunciar sua volta ao legislativo nas redes sociais no final de semana e compartilhado pelo governador Carlos Brandão, disse que volta à Câmara em razão do “momento delicado em que passa a capital maranhense”.

Paulo Vitor concederá entrevista coletiva à 9 horas nesta terça-feira, dia 2, onde prestará todas as informações sobre o retorno ao parlamento municipal.

Vaga do TJ-MA: OAB-MA realiza nova consulta dia 15 de maio

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A seccional da OAB Maranhão com apoio do Conselho Seccional, anunciou nesta sexta-feira, dia 28, uma nova eleição para a vaga de desembargador no TJ-MA, destinada ao Quinto Constitucional, que ocorrerá no próximo dia 15/05.

“Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, com a instituição e com os processos conduzidos por essa Casa”, afirmou Kaio Saraiva aos conselheiros estaduais. 

A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou às candidatas e candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA. 

A realização da nova escolha da lista ocorre após o advogado e candidato à vaga, Márcio Almeida, classificado na 23ª posição.

O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA,  após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia. 

Greve do Transporte: Titular da SMTT não comparece à Câmara

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O Seecretáriio Municipal de Transito e Transporte (SMTT), Diego Rafael Rodrigues Pereira, não compareceu à Câmara Municipal de São Luís, nesta sexta-feira, dia 28, onde prestaria esclarecimentos sobre a gestão da sua pasta na capital maranhense.

O setor de transporte coletivoda da capital chegou hoje ao quarto dia de paralizado.

O titular da SMTT era esperado na Câmara, mas em oficio enviado ao presidente vereador Francisco Chaguinha (Podemos), disse que não compareceria por ter assumido recentimente a pasta.

“…informo que como é de conhecimento desta Augusta Casa a assunção desde Secretário no cargo no dia 29 de março de 2023, e que, por setratar de uma pasta muito técnica, ante a necessidade de averiguaçãode todos os dados da Secretaria…”, diz o Oficio.

A Câmara de São Luís se reúniria nesta sexta-feira, dia 28, a partir das 9h, com o novo secretário de trânsito e transporte, Diego Rodrigues, à pedido do vereador Álvaro Pires (PMN). O encontro teria como foco a apresentação dos relatórios e esclarecimentos sobre a auditoria da empresa Planum no sistema tarifário do transporte público.