Autor: Edvaldo Oliveira

IBGE: desocupação sobe para 8,8% e subutilização é 18,9%

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Do IBGE

A taxa de desocupação (8,8%) do trimestre de janeiro a março de 2023 aumentou 0,9 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2022 (7,9%) e recuou 2,4 p.p. ante o mesmo período do ano anterior (11,1%).

A população desocupada (9,4 milhões de pessoas) cresceu 10,0% (mais 860 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e recuou 21,1% (menos 2,5 milhões de pessoas) no ano.

O contingente de pessoas ocupadas (97,8 milhões) recuou 1,6% (menos 1,5 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior e cresceu 2,7% (mais 2,6 milhões de pessoas) ante o mesmo trimestre do ano anterior.

O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar), estimado em 56,1%, caiu 1,0 p.p. frente ao trimestre anterior (57,2%) e subiu 1,0% p.p. ante igual trimestre do ano anterior (55,2%).

AL-MA realiza audiência pública sobre ” Violência nas Escolas”

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A Assembleia Legislativa do Maranhão através da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), realizou audiência pública sobre o “Enfrentamento da Violência nas Escolas”.

Foram reunidos no encontro representantes de vários seguimentos do Poder Público e da sociedade civil organizada.

Também participaram os deputados Daniela (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil) e Júlio Mendonça (PC do B).

Participaram ainda o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins; o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso; Gastão Vieira, ex-ministro do Turismo e atual assessor para a área de Educação da Fundação Getúlio Vargas; Soraya Raquel, presidente do Conselho Estadual de Educação; Rodrigo Guará, presidente da Associação de Pais e Alunos do Maranhão (ASPA); Fábio Orlan, representante do Sinproessema; Erisson Lindoso, presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas; Thiago Prado, secretário adjunto de Juventude, e o coronel Emerson Bezerra, comandante geral da Polícia Militar.

Prestes a migrar para FM a Rádio Timbira tem nova programação

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A Rádio Timbira do Maranhão, inicia nesta quinta-feira, dia 27, nova etapa em sua trajetória na radiofonia brasileira com o lançamento da nova programação. O objetivo é preparar a emissora para migração da faixa de Amplitude Modulada (AM) para Frequência Modulada (FM), ainda em 2023.

A ideia é manter a qualidade do conteúdo que já vinha sendo produzido pela rádio, mas agora com ampla diversidade musical e jornalismo. 

“Essa programação que estreia está mais no clima de FM, porque ela tem muito mais música. Mas os programas de música terão pinceladas de notícias e os programas de notícia terão música. É uma programação ampla, vasta em estilos musicais, que vai agradar a todos os gostos e idades”, destaca a Diretora-Geral da Timbira, María Espíndola. 

A Rádio Timbira é gerida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom).

NOVA PROGRAÇÃO

AL-MA debate projetos sobre medicação à base de Canabidiol

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A Assembleia Legislativa do Maranhão debateu com profissionais da área da saúde e representantes da sociedade civil o aprimoramento de projetos de lei que asseguram acesso a medicação à base de canabidiol, popularmente conhecido como maconha.

O deputado Rafael frisou que o objetivo era ouvir a sociedade sobre a temática e aprimorar os quatro projetos que tramitam na Casa, propondo a regulamentação das matérias.

“Temos o Projeto de Lei 001/2023, de minha autoria e a primeira proposição apresentada nesta Legislatura; o de número 002/2023, da deputada Andrea Rezende; o PL 025/2023, do deputado Carlos Lula, e o PL 081/2023, do deputado Yglésio Moysés. A ideia é anexarmos as quatro proposições e levarmos à votação em plenário”, complementou.

Ricardo Monteles, pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e membro da Associação Cultural de Pesquisa e Saúde com Cannabis (Acolhedeira), parabenizou a Alema pela iniciativa e destacou a importância do tema.

‘É uma iniciativa salutar. É um momento de confluência para garantir o direito à saúde. Precisamos avançar na regulamentação do acesso à cannabis no Maranhão. Hoje, no Brasuil, há centenas de milhares de pessoas sendo atendidas com a medicina canabinóide”, assinalou.

Participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Andrea Rezende (PSB), Carlos Lula (PSB), Yglésio Moysés (PSB), Osmar Filho (PDT), pesquisadores, usuários, operadores do Direito e representantes do Ministério Público Estadual (MPE/MA) e Defensoria Pública (DPE/MA).

Justiça Brasileira manda tirar o TELEGRAM do ar

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A Justiça brasileira determinou nesta quarta-feira, dia 26, que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem imediatamente o Telegram do ar. A decisão foi motivada pelo não atendimento da solicitação da PF de todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma.

Segundo a PF, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi e o Google a Apple, responsável pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store vão receber o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda nesta quarta-feira, dia 26.

CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher

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Da Agência Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira, dia 26, o projeto de lei 3.257/2019, que permite o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial contra a mulher.

Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. O texto da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi relatado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

A emenda proposta pela relatora senadora Eliziane Gama inclui a violência sexual nas situações em que o agressor pode ser afastado da convivência com a agredida. Assim, o projeto se aplica a todas as formas de violência previstas no artigo 7º da Lei Maria Penha: violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.

GREVE CONTINUA: “Não terá novo aumento de passagem”, diz Braide

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), convocou a imprensa no final da manhã desta quarta-feira, dia 26, para informar que ‘não terá aumento de passagem’, no transporte coletivo na capital.

Eduardo Braide informou que no acordo firmado em fevereiro desde ano como os empresários, ficou acertado algumas condições para concessão do subsídio ao SET, que não foram cumpridas.

O acordo foi: aumentar a frota de ônibus; retorno do ar-condicionado; reajuste de 7% dos rodoviários; e não deflagração de nova greve.

O prefeito também destacou as medidas que adotou diante da greve dos rodoviários e quebra de acordo por parte dos empresários do setor de transporte em São Luís.

Mesmo com a decisão da Justiça do Trabalho em considerar a greve ilegal e determinar 70% de circulação da frota de ônibus coletivo, a greve continua e chega ao segundo dia sem sinalização objetiva de encerramento.

PRONASCI-2: Brandão e Dino nesta quarta, dia 26, em São Luís

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O governador Carlos Brandão (PSB), participa nesta quarta-feira, dia 26, em São Luís, na Casa da Mulher Brasileira, junto com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), da Apresentação do Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).

Durante a solenidade marcada para 17h serão entregues equipamentos e serviços para fortalecimento da Segurança Pública no Maranhão.

“Estaremos com o ministro Flávio Dino para a entrega de equipamentos e serviços do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), na Casa da Mulher Brasileira de São Luís. Importante iniciativa do Governo Federal para o combate e prevenção ao crime”, disse Carlos Brandão.

A nova fase do programa, focada em cidadania, investirá inclusive na formação de profissionais de segurança, combate a preconceitos e enfrentamento à violência contra a mulher. 

O Pronasci é um programa de segurança pública executado pela União em parceria com estados e municípios. O objetivo é articular ações para prevenir, controlar e reprimir a criminalidade.

O programa também estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas, promovendo direitos humanos, cultura de paz, desarmamento e combatendo preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.