O governador Carlos Brandão (PSB), dando seguimento aos nomes dos seus secretários divulgou mais alguns nomes nesta segunda-feira, dia 13. Tatiana Pereira, Gerson Pinheiro e Cauê Aragão seguem respectivamente na Sejuf, Seir e Aged.
Também foi confirmado Orleans na Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas.
A deputada, Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e os deputados Rafael (PSB) Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSC), Daniella (PSB), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos) participaram, nesta segunda-feira (13), do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.
O evento realizado e organizado pela pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), foi iniciado nesta segunda-feira, dia 13 e segue até esta terça-feira (14). O objetivo é discutir pautas de interesse dos municípios.
A deputada Iracema Vale lembrou da sua trajetória como vereadora e prefeita de Urbano Santos e destacou que, por ter sua origem política no municipalismo, entende a importância do fortalecimento dos municípios para o bem-estar da população.
“Tenho uma visão e um coração municipalista. A origem de todas as demandas é nos municípios. É lá que a vida acontece. Então, esse congresso fortalece os municípios e os gestores. A Famem está de parabéns e poderá contar sempre com o meu apoio e da Assembleia Legislativa, porque naquela Casa também tem 42 deputados torcendo e trabalhando muito pelo municipalismo no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.
O governador Carlos Brandão que também participou da abertura do evento destacou o fortalecimento dos municípios. Ele também anunciou uma série de parcerias e benefícios que devem contemplar todos os 217 municípios.
“A união faz a força e é isso o que temos pregado pelo Maranhão todo. Estou muito feliz porque estou realizando o sonho de unir, neste momento, o Maranhão, a classe política e o povo, levando muitos benefícios para a população. Juntos, vamos avançar mais rápido”, completou.
O encontro reuni prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais. Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT), além de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) e da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar).
Do Metropóles
Após Lula (PT) vencer o 2º turno das eleições presidências 2022, as indicações do chamado “orçamento secreto” dispararam 2.272%. Essa variação leva em conta a soma das solicitações feitas em novembro, em comparação com o total registrado em outubro.
O levantamento foi realizado com base nos dados disponíveis sobre os cadastros para emendas de relator em 2022.
Após o segundo turno das eleições, realizado no dia 30/10 do ano passado, houve uma explosão de pedidos. Em novembro, as solicitações dispararam e chegaram a R$ 38 bilhões. No mês seguinte, no apagar das luzes das emendas de relator, foram R$ 16 bilhões.
O deputado Arnaldo Melo (PP), que acompanhou esta semana o governador Carlos Brandão (PSB), em agenda de trabalho em vários em vários municípios maranhenses, parabenizou o o governador pela entrega e anúncio de obras e serviços nas áreas de saúde, esporte, educação, cidadania e infraestrutura à população
“Quero cumprimentar o governador Carlos Brandão pela forma carinhosa, popular e democrática com que ele está tratando o povo do Maranhão. Realmente, a cada dia que passa o governador se revela um político mais popular, mais amigo dos mais pobres e daqueles mais precisam”, ressaltou o parlamentar(…) Foi uma viagem muito proveitosa, durante a qual o governador, por onde passou, propagou uma mensagem muito positiva, deixando de lado o palanque, o adversário, e vi a forma impressionante com que ele conversa com o povo do Maranhão, as lideranças, os populares, sem nenhuma distinção”, declarou Arnaldo Melo.
Arnaldo Melo acompanhou o governador Carlos Brandão nos municípios das regiões do Turi, Baixada Maranhense, Cocais e do Médio Sertão, especialmente as cidades de Jatobá, Colinas e Mirador.
Do Conjur
O STF decidiu nesta sexta-feira, dia 10, suspender todos os processos na Justiça que discutem a legalidade do decreto do presidente Lula (PT), de janeiro, que impôs um controle maior sobre o acesso a armas de fogo. A medida foi decidida por 10 votos a 1.
O decreto assinado por Lula logo após sua posse suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por CACs (categoria que reúne caçadores, atiradores e colecionadores), entre outras medidas.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), conduziu, na tarde desta quarta-feira (8), a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março).
O evento foi marcado também pelo lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, criada pela Procuradoria da Mulher da Alema em parceria com o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). O material reúne as leis estaduais e federais sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres.
“Somos 12 mulheres, ou seja, é a maior bancada feminina em toda a história deste Parlamento. Isto mostra a nossa força. Mas quero destacar que empoderamento feminino não significa que queiramos ser mais fortes que os homens. Nossa luta é por mais espaço e reconhecimento (….) O conhecimento também é uma forma de poder, por isso destaco esse interessante trabalho da deputada Daniella, nossa procuradora da Mulher, com apoio do Gedema, que é a cartilha”, assinalou Iracema.
Uma das homenageadas, a ex-deputada estadual Helena Barros Helluy, ficou emocionada com os aplausos recebidos em reconhecimento ao trabalho que desenvolveu como parlamentar e por suas lutas em favor das mulheres.
“Chego a pensar que o trecho de uma das obras do poeta Gonçalves Dias, ‘Menino, eu vi’, deve se referir a mim. Vi muitas coisas aqui, como o início da construção deste prédio e os primórdios da luta em busca do fortalecimento feminino. Passei dez anos nesta Casa e, ao completar quase 93, digo que também chegamos ao futuro. As coisas que vi sendo construídas no passado estão se materializando. É o futuro acontecendo bem perto da gente. A política é interessante e temos que reconhecer. Não se faz política somente com mandato, mas com luta, reivindicações e isso tem de ser valorizado”, destacou Helena Helluy.
Na lista das homenageadas, participou a primeira procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Elimar Figueiredo. Também se fizeram presentes as deputadas Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Viviane (PDT), Edna Silva (Patriotas), Fabiana Vilar (PL), Janaína Ramos (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange Almeida (PL).
Também prestigiartam a sessão solene os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB), Arnaldo Melo (PP), Wellington do Curso (PSC); Florêncio Neto (PSB), Aluísio Santos (PL) e Erick Costa (PSD).
A Câmara Municipal de São Luís foi representada pelas vereadoras Karla Sarney e Silvana Noely.
NOTA
Em relação às providências adotadas pelo Ministério Público do Maranhão relativas ao incêndio do Shopping Rio Anil, ocorrido na tarde desta terça-feira, 7, informamos que foi instaurado um procedimento pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de São Luís para apurar o caso. Destaca-se, também, que a Ouvidoria do MPMA recebeu reclamação, cuja demanda foi encaminhada às Promotorias de Justiça com atribuição na esfera criminal e na defesa do direito do consumidor.
Informamos, ainda, que, em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 13.425/2017 (Lei Boite Kiss), o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública, na qual o Município de São Luís foi condenado, em 14 de dezembro de 2020, a realizar ampla fiscalização de todos os estabelecimentos de diversão e similares edificados na capital, para identificar sua conformidade com a legislação urbanística vigente, notadamente quanto às normas referentes a riscos de incêndios, interditando todos os que apresentem desconformidades. No entanto, o Município recorreu da decisão e o processo encontra-se no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Na mesma sentença judicial, proferida pelo juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o Município de São Luís foi obrigado a elaborar cadastro dos estabelecimentos e áreas de reunião de público, definidos na mencionada Lei, disponibilizando dados sobre alvarás de licença, autorização, laudos ou documentos equivalentes, com ampla transparência e acesso à população.
Por fim, a Municipalidade foi condenada a se abster de emitir qualquer alvará ou autorização de funcionamento para estabelecimentos, sem prévia vistoria quanto ao risco de incêndio.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO
O Corpo de Bombeiros no Maranhão informou durante madrugada desta quarta-feira, dia 8, que mais uma pessoa morta foi encontrada no local do incêndio ocorrido no Rio Anil Shopping em São Luís.
O corpo foi encontrado por volta de 1:30 horas da madrugada em uma das salas do cinema. Os dois corpos das duas vítimas fatais retiradas do local da tragédia e levadas para o IML, apenas uma foi identificada.
A primeira vítima fatal do incêndio encontrada por volta das 22:30 hs da noite de terça-feira, dia 7, foi identificada como Evelyn Gomes, 16 anos, que residia no bairro da Cohab. Ela era aluna do Centro de Ensino Cidade de São Luís, da Rede Pública Estadual. A segunda foi identificada como Yasmin Gomes Campos, 21 anos.
O Secretaria de Estado da Educação e vice-governador, Felipe Camarão, lamentou a morte da jovem estudante.
Até momento foram registradas em unidades de saúde da capital maranhense a entrada de 12 pessoas feridas no trágico incêndio, ocorrido na tarde de ontem, terça-feira, dia 7, no Rio Anil Shopping, localizado no bairro Turú, em São Luís.
Corpo de Bombeiros confirma morte no incêndio do Rio Anil Shopping
Incêndio no Rio Anil Shopping causa pânico e deixa feridos
O Rio Anil Shopping em nota lamentou o trágico incêndio se solidarizou com familiares das vítimas e se colocaram à disposição para auxiliar no que for possível.
NOTA
Nós, da equipe do Rio Anil, estamos profundamente abalados com a perda de duas clientes no incêndio desta terça-feira no cinema. Neste momento de extrema dor, nos solidarizamos com os familiares das vítimas, a quem estamos buscando amparar e auxiliar com o que for possível.
Estamos comprometidos com o cuidado e a assistência aos clientes que ficaram feridos e suas famílias.
Faremos todos os esforços para auxiliar os órgãos competentes a identificar as causas do incêndio.
