Com votos favoráveis dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandouwsk o ex-presidente Lula conquistou duas importantes vitórias nesta terça-feira(4), na 2ª turma do STF. O ministro Edson Fachin votou contra, ele é o relator da Lava Jato no Supremo.
A primeira vitória foi o acesso à defesa de Lula a todos os documentos usados no acordo da Odebrecht que interessam ao ex-presidente. Inclusive dos sistemas de contabilidade utilizados pela Odebrecht e que apenas o MPF teve acesso.
A outra foi a retirada da delação de Palocci na ação em que Lula é acusado de receber imóvel da Odebrecht para sediar o Instituto Lula.
O depoimento de Palloci foi incluído no caso e retirado o sigilo, seis dias antes do primeiro turno das eleições de 2018, pelo ex-juíz Sérgio Moro, que passou ser visto como parcial.
O ministro da Saúde, Hamad Hassan, informou a jornalistas do lado de fora de um hospital que pelo menos 50 pessoas morreram em decorrência da explosão.
Além disso, o incidente deixou, por enquanto, 2.750 mil feridos, que estão sendo encaminhados para hospitais da cidade.
Os números sofrem atualização em tempo real e tendem a crescer ainda mais de acordo com o andamento do trabalho das autoridades locais.
O primeiro-ministro Hamad Hassan confirmou à imprensa local que a expectativa é que o balanço de mortos e feridos suba ao longo do dia. Continue lendo aqui no uol
A Assembleia Legislativado Maranhão homenageu nesta terça-feira (4), o ex-prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Wanderlei (PT), 55 anos, que morreu no dia 29 de junho, e o desembargador, professor, historiador e escritor Milson Coutinho, que faleceu hoje, aos 81 anos.
O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa, lamentou as duas mortes, lembrando que Indalécio Wanderley foi um militante político respeitado. Quanto ao desembargador Milson Coutinho, disse do privilégio de desfrutar de sua amizade.
“O desembargador Milson Coutinho trabalhou com meu avô, Othelino Novas Alves, e com meu pai, Othelino Filho, no Jornal Pequeno, onde, juntos, empunharam a bandeira da liberdade e travaram históricas lutas pela democracia (..) Era um dos homens mais cultos do Maranhão e deixou um conjunto de obras que marca a sua trajetória como escritor e, também, como presidente da Academia Maranhense de Letras. Perdemos um dos grandes nomes de nossa história”, finalizou.
Ministra do STF, Cármem Lúcia, deu 48 horas para o Ministério da Justiça prestar esclarecimentos sobre existência de dossiê/Foto: Reprodução
Cármen Lúcia deu 48 horas para o Ministério da Justiça prestar informações ao STF sobre a existência de um dossiê sobre mais de 500 opositores do governo, identificados como “antifascistas”.
No mês passado, a Rede acionou a Corte para abrir inquérito sobre André Mendonça e suspender a coleta de informações de inteligência sobre o grupo, composto por policiais e professores universitários.
O governo não confirma a existência do dossiê e diz que o caso tramita sob sigilo. (O Antagonista)
Milson Coultinho, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e a Academia Maranhense de Letras/Foto: Reprodução
O ex-presidente as Academia Maranhense de Letras e do Tribunal de Justiça do Maranhão, Milson Coutinho, faleceu aos 81 anos, nesta terça-feira (4), em São Luís, ele também era jornalista e historiador. Ele morreu em decorrencia de complicações na sua saúde.
Nasceu no município de Coelho Neto e bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1972.
Exerceu por três mandatos o cargo de conselheiro da OAB-MA, foi procurador do Estado e assessor jurídico de municípios, dentre outras funções públicas relevantes.
Foi eleito vice-presidente do TJ em janeiro de 2000. Novamente eleito, exerceu a presidência do Tribunal no biênio 2004-2005.
Foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, em 1997, e presidente de 1998 a1999.
NOTA DE PESAR
Com imenso pesar, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) lamenta o falecimento do desembargador aposentado, jornalista, historiador, ex-presidente as Academia Maranhense de Letras e do Tribunal de Justiça do Maranhão, Milson Coutinho. pic.twitter.com/zkh1ZMQKJq
— Assoc Magistrados MA (@AMMAMagistrados) August 4, 2020
Historiador com vasta produção literária, era membro da Academia Maranhense de Letras, onde ocupava a cadeira nº 15, que teve como patrono Odorico Mendes.
Também era membro das academias de Caxias, Pedreiras e São Bento de Letras, além da Maranhense de Letras Jurídicas (poltrona do Visconde de Alcântara) e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.
Foi redator de periódicos e estações de rádio de São Luís e diretor do Arquivo Público do Estado. Ex-professor universitário, é cidadão honorário de vários municípios, inclusive da capital.
O pagamento de indenização para familiares de profissionais de saúde que morreram ou ficaram incapacitatos por causa da Covid-19 enquanto atuavam no combate à doença, foi vetado nesta terça-feira (4), pelo presidente Jair Bolsonar.
O senador Weverton (PDT-MA), lamentou o veto por reconhecer a importãncia desses profissionais no enfrentamneto à pandemia do coronavírus. Nas redes sociais o parlamentar classificou a decisão como ‘injusta’ e disse que lutará para derrubar o veto.
Muitos profissionais de saúde estão perdendo a vida ou ficando gravemente doentes ao atuar na linha de frente do combate ao Covid-19. É muito injusto que o presidente vete o auxílio aos que ficaram permanentemente incapacitados para o trabalho. Vamos lutar para derrubar o veto.
A decisão do governo publicado hoje no Diário Oficial da União, diz que reconhece a ‘boa intenção’, mas a indenização “contraria ao interesse público sendo tabém inconstitucionalidade.” Aqui a publicação do veto
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou, nesta segunda-feira (3), em Imperatriz, o lançamento e início das obras de pavimentação asfáltica na cidade.
Estiveram presentes os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade), autores de emendas destinadas para as obras, que também contou com recursos do Governo do Estado
Juntos com o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, percorreram as principais ruas do bairro, onde serão executados os serviços de asfaltamento, no Jardim Tropical.
Marlon Reis ficou em terceiro lugar na eleição para o governo de Tocantins/Foto: Reprodução
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins reprovou a prestação de contas da campanha de Marlon Jacinto Reis (Rede Sustentabilidade) e José Geraldo de Melo Oliveira (PTB), candidatos, respectivamente, a governador e vice-governador do Estado nas eleições de 2018.
O ex-juiz Marlon Reis é considerado o “pai” da Lei da Ficha Limpa, promulgada em 2010, que torna inelegível por oito anos o candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por órgão colegiado. Ele foi relator da lei.
Todos os integrantes do Pleno acompanharam o voto da relatora do processo, a juíza Ângela Issa Haonat. Ela afirmou que irregularidades graves comprometeram a confiabilidade e a transparência das contas dos candidatos, entre elas a ausência de documentos na prestação de contas final, relativos à assunção de dívidas pelo partido político, e a incompatibilidade entre a variação dos saldos da prestação de contas retificadora e a prestação anteriormente recebida pela Justiça Eleitoral.
Além disso, a juíza relatora apontou a existência de uma dívida de campanha no valor de R$ 751.898,32, sem indicação da fonte dos recursos que serão utilizados para a quitação do débito. Outro problema: para R$ 705.293,24 desse total não constam qualquer acordo expressamente formalizado pelo partido e o cronograma de pagamento e quitação que não ultrapasse o prazo fixado para a prestação de contas da eleição subsequente para o mesmo cargo.
“Assim, tendo em vista as falhas referentes aos itens 1.2.2, 1.4 e 6 do parecer conclusivo, que, examinadas em conjunto, comprometem a confiabilidade e a transparência das contas, configurando irregularidades graves, a desaprovação das contas é medida que se impõe”, escreveu Ângela Issa Haonat em seu relatório.
Marlon Reis e José Geraldo Oliveira ficaram em terceiro lugar na eleição de 2018, com 47.046 votos (6,68% do total). O atual governador de Tocantins, Mauro Carlesse, reelegeu-se com 404.484 votos (57,39%). (Assessoria de imprensa do TRE-TO).
