Márcio Jerry na luta por uma reforma tributária “justa e sustentável”

 

Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB-MA)/Foto: Reprodução

O deputado federal Márcio Jerry, líder do PCdoB na Câmara,  defendeu, nesta quinta-feira (6), uma reforma tributária que seja mais “justa e solidária”, em substituição ao atual modelo, que taxa os mais pobres e isenta os mais ricos ricos.

Em 2019, PCdoB, PT, PSOL, PDT, PSB e Rede já haviam apresentado uma proposta sobre o assunto ao país e pretendem, neste ano, levar o debate adiante no Congresso Nacional.

“Nós defendemos uma reforma tributária justa, solidária e sustentável. O objetivo é taxar bens de luxo, grandes fortunas, cobrar imposto sobre grande-heranças, como acontece em países como os Estados Unidos, por exemplo. É preciso taxar o patrimônio dos super-ricos, não bens de consumo”, definiu o parlamentar.

A comissão especial mista encarregada de analisar as propostas reuniu-se nesta semana, pela primeira vez, desde que o Congresso recebeu um projeto do governo federal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já declararam que pretendem aprovar a medida até o fim deste ano.

Hoje durante lançamento da campanha “Taxar os super-ricos para reconstruir o país”, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), destacou que quando se fala em “progressividade” da carga tributária, a classe média é levada a crer que seria impactada com aumentos de impostos. Não é o caso da proposta de Reforma Tributária Justa e Solidária.

“Estamos tratando dos super-ricos, aqueles que realmente detêm grandes patrimônios. Na verdade, a nossa proposta protege a classe média brasileira e o mercado interno. E garante condições fiscais para a retomada de um ciclo de prosperidade no Brasil”, destacou o governador. Dino afirmou que, no seu estado, zerou impostos sobre a venda de motos populares, enquanto elevou as alíquotas que incidem sobre grandes heranças.

Eleição 2022: Bolsonaro na frente com 38%; Flávio Dino aparece com 3%

 

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Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro continua liderando a corrida eleitoral para a presidência em 2022. Em levantamento divulgado nesta quinta-feira (6), realizado pelo site Poder 360, Bolsonaro aparece ainda com ampla vantagem em relação a Fernando Haddad (PT),  segundo colocado.

Bolsonaro tem 38% seguido por Haddad com 14%, em seguida, na terceira posição está Sérgio Moro com 10%, o quarto é Ciro Gomes (PDT), com 6%.

Os outros que pontuam na sequência da pesquisa são: Luiz Henrique Mandetta com 5%; o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), com 4%; e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com 3%.

Brancos e nulos somam 12%, enquanto 8% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

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Hospital de Campanha em Santa Inês será transformado em Policlínica

 

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, e o deputado Felipe dos Pneus (Republicanos), foram informados nesta quinta-feira (6), pelo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que o Hospital de Campanha em Santa Inês, será tranformado em Policlínica.

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Secretário Carlos Lula (Saúde), deputados Othelino Neto (Presidente da Assemleia Legislativa) e Felipe dos Pneus

O governador Flávio Dino atendeu um pedido do deputado Othelino, reforçando a demanda apresentada pelo deputado Felipe.

“Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Carlos Lula por terem atendido a essa demanda da população, que chegou através do deputado Felipe dos Pneus, que vem utilizando o seu mandato para levar benefícios para a cidade. É mais um avanço na saúde pública do Maranhão, em especial, da querida cidade de Santa Inês”, destacou Othelino.

A estrutura será adaptada para receber a Policlínica, com previsão de entrega no mês de setembro. A unidade funcionará de forma complementar aos serviços ofertados pelo Hospital Macrorregional “Dr. Tomás Martins”.

SES e COE/Covid-19 preparam liberação de música ao vivo em bares e restaurantes

 

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Artistas entregaram um pedido de liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes (Foto: Márcio Sampaio)

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, está discutindo e buscando um entendimento para liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes, que deverá ser avaliado pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Estado do Maranhão (COE/Covid-19).

“O coronavírus infelizmente também tem causado impactos na economia, principalmente daqueles que vivem da arte e das apresentações culturais. Pensando nisso, aprovamos recentemente o retorno de pequenos eventos privados como casamentos e batizados, por isso, acreditamos que em breve a classe artística também poderá retornar às suas atividades”, disse Carlos Lula.

O pedido de liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes, entregue ontem quarta-feira (5), tem apoio de pelo menos 400 pessoas do segmento da música e cultura no estado. Após analisado pelo Comitê de Operações de Emergências, será discutida a viabilidade da retomada desta atividade.

Para garantir a prevenção e controle do coronavírus foram adotadas várias medidas em relação ao segmentto artistico, entre elas, suspensão temporária de atrações culturais ao vivo a fim de evitar a aglomeração, bem como pontos de contaminação em massa.

Já foram autorizadas regras sanitárias para o retorno de pequenos eventos privados como casamentos e batizados a partir de 15 de agosto. Agora, o texto está em fase de apreciação da Casa Civil e aguarda aprovação para ser protocolado e executado.

“Ela devia casar em vez de ficar aporrinhando..”, desembargador flagrado novamente

 

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Foto: Reprodução

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, voltou ser flagrado circulando sem máscara em Santos, litoral paulista.

Uma senhora que não se identificou fotografou o magistrado, ontem quarta-feira (5), caminhando na praia com a máscara no pescoço.

Questionado pela reportagem da Rede Globo, o desembargador atacou os guardas municipais de Santos, e mostrou toda sua arrogância ao se referir a senhora que o fotogravou e denunciou.

“Ela devia casar em vez de ficar aporrinhando a vida dos outros. Não é? Eu acho. Tchau”, disse o desembargador Siqueira.

Eduardo Siqueira ficou conhecido recentemente por desrespeitar o uso obrigatório de máscara e humilhar os guardas municpais em Santos, que o multaram, por causa da pandemia.

O desembargador mesmo estando respondendo no Conselho Nacional de Justiça, ação em relação ao epsódio com os guardas, ao que parece continua cometendo o mesmo erro.

Aqui a resposta e justificativa do desembargador Eduardo Siqueira sobre o ocorrido: https://globoplay.globo.com/v/8755551/

PTB fecha com Neto Evangelista e reforça palanque do DEM em SL

 

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O deputado Neto Evangelista, pré-candidato do DEM à Prefeitura de São Luís, foi o escolhido do PTB. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5), pelo deputado federal, Pedro Lucas, presidente estadual da sigla.

Neto Evangelista que já tem o apoio do PDT e PSL, agora com o PTB, reforça mais arco de alianças partidárias que está construindo. Ele agradeceu o apoio e disse está honrado pela escolha do PTB à sua pré-candidatura.

“Fico muito grato e honrado pela declaração de apoio de um partido que tem uma expressiva história de lutas por São Luís. Pedro Luca vamos caminhar juntos!”, agradeceu Neto Evangelista.

Pedro Lucas destacou que o PTB acredita no projeto de Neto Evangelista para São Luís, por isso o escolheu caminhar junto com ele na disputa na capital.

O PTB caminha a partir de agora com o pré-candidato a prefeito Neto Evangelista, por acreditar no seu projeto para São Luís. Vamos Juntos, lado a lado, construir o futuro de nossa cidade”, disse Pedro Lucas.

“STF demonstrou ontem ‘abuso de autoridade’ de Moro”, diz Flávio Dino

 

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Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino, também ex-juiz federal, comentou na manhã desta quarta-feira (5), o resultado favorável ao ex-presidente Lula, ontem na 2ª turma do STF.

Notório crítico da condução dos processos contra Lula, no âmbito da Lava Jato, disse que no julgamento ficou demonstrado ‘abuso de autoridade’ do ex-juiz Sérgio Moro.

“Com o julgamento no STF ontem, estão demonstrados ABUSOS DE AUTORIDADE cometidos por Sérgio Moro contra o presidente Lula. Se o intuito de um ato judicial era produzir um fato eleitoral, como afirmado no STF, há grave desvio de finalidade.”, disse Dino nas redes sociais.

Sema passada um vídeo divulgado pelo próprio Flávio Dino, nas redes sociais, ele comenta com base técnica, o que chamou de ‘razões jurídicas’ para caracterizar a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, dando como exemplo o caso do “triplex”.

Santa Rita, Bacabeira e Miranda são alvos da Polícia Federal e da CGU

 

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Prefeitura de Bacabeira é alvo de investigação sobre superfaturamento e simulação de compra de EPIs e respiradores — Foto: Divulgação/PF

A Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal no Maranhão, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, amanheceram nesta quarta-feira (5), nos municipios maranhenses  de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte.

O objetivo da  operação “FALSA ESPERANÇA”, é desarticular fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais, que deveriam ser usados no enfrentamento do novo coronavírus.

Santa Rita é administrada pelo prefeito Hilton Gonçalo. Bacabeira pela esposa de Hilton, Fernanda Gonçalo e Miranda do Norte por Carlos Eduardo Fonseca Belfort, o Negão.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPI’s) e de simulação na compra de respiradores pulmonares, que apesar do pagamento antecipado pelas prefeituras.

Todas as aquisições foram realizadas com uma única empresa, em Paço do Lumiar, que nunca havia atuado no ramo médico hospitalar. A investigação revelou que a empresa não tinha nenhum empregado e atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar. A empresa tinha um total de 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.

Cerca de 50 policiais federais cumprem quatro Mandados de Prisão Temporária, e 13 Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados, tendo as ordens judiciais sido determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de peculato (Art. 312, caput, do CPB), falsidade ideológica (Art. 299, do CPB), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

As ordens judiciais foram cumpridas em 06 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte).

A Operação foi denominada “FALSA ESPERANÇA” em referência a expectativa criada na população dos municípios de que as gestões municipais teriam adquirido de forma lícita equipamentos contra a COVID-19, e que, ao fim, nunca chegaram a ser efetivamente entregues.