Dutra em 2016 na campanha ‘pé no chão’ literalmente, em Paço do Lumiar/ Foto: Reprodução
A suposta tentativa de derrubarem o prefeito Domingos Dutra (PCdoB), do comando do poder Executivo, em Paço do Lumiar, levou a maioria dos vereadores do município se posicionarem em favor Dutra.
O prefeito tem apoio de 15 dos 17 vereadores município, e todos assinaram um documento ratificando apoio ao prefeito, e repudiando o que eles classificaram de golpe contra Domingos Dutra, para destitui-lo do cargo de prefeito.
Com destaque ao respeito à decisão democrática das urnas, assinaram o manifesto os vereadores de Paço do Lumiar: Marinho do Paço, Miau Oliveira, França Duarte, Leonardo Bruno, Ana Lúcia, Fernando Muniz, Orlete, Driele da Pindoba, Vanusa, Jorge Brito, Puluca, Welington Sousa, Vagner Sousa, Miguel e Inácio.
O sinal de alerta de ‘Lépo-Lépo’ ascendeu após o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, marcou dias atrás o julgamento para esta terça-feira (27), da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, de iniciativa do MDB, PRB e a coligação “Vontade de Todos” que teve como candidato Gilberto Aroso, que acusam Domingos Dutra(PCdoB), de abuso de poder econômico na campanha de 2016.
Corpos no necrotério em Turiaçu, sendo observado por popular
Uma operação envolvendo as policias Cível e Militar do Maranhão, realizada nas últimas horas, numa área quilombola no municio de Turiaçu e concluída no inicio da manha dessa terça-feira (27), resultou em mortos e feridos. A ação teve como alvo um grupo liderado por um elemento identificado por “Pitombinha”.
As primeiras informações são de que dois elementos foram mortos, outros dois feridos e um está foragido. A ação policial foi deflagrada após o grupo, que estava aterrorizando as cidades Turiaçu, Serrano e Apicum-Açu passou ameaçar moradores e a própria policia em grupos de whatsapp.
Até o momento os mortos foram identificados apenas como “Ezequielzinho”, 18 anos, outro por “Angelo”, ambos não estavam portando documentos. Um dos elementos se encontra hospitalizado, ele foi vitima de tentativa de linchamento pela população. Os corpos dos mortos se encontram no necrotério da cidade de Turiaçu.
Segundo a policia, o líder do grupo foi preso no último sábado (25), “Pitombinha” é natural de Apicum-Açu, de onde seria foragido pela pratica de vários crimes, inclusive homicídio.
Jefferson Portela (Secretário de Segurança Pública do Maranhão)/Foto: Reprodução
O Secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, convocou a imprensa para nesta terça-feira (27), informar ações e resultado do trabalho das forças de segurança em Bacal e região. A coletiva será realizada na Secretaria de Segurança Pública do Estado.
O principal objetivo do Sistema de Segurança, segundo Portela, será identificar e prender todos integrantes da quadrilha que assaltou o Banco do Brasil, e espalhou panico na cidade, no último domingo (25).
“Vamos buscar um por um, como já fizemos em 100% dos casos de roubo a banco. Somos o Estado que tem 300 assaltantes de banco presos e 100% dos casos elucidados com prisões ou neutralizações de bandidos”, diz o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.
Cerca de R$ 3 milhões que estavam num prédio do Banco do Brasil, atacado em Bacabal pela quadrilha e alvo dos bandidos, foram recuperados.
Foto: Reprodução
Durante a ofensiva dos criminosos, a Polícia Militar reagiu – com armamentos que incluíam fuzis – e conseguiu expulsar a quadrilha do município.
Três suspeitos foram mortos no confronto. Duas pessoas estão presas por suspeita de envolvimento com a quadrilha. O bando tinha dezenas de pessoas.
Pronta reação
Os criminosos atacaram a Delegacia Regional, o 15º Batalhão e o 1º DP, no Centro. Também fizeram pelo menos dois pontos de bloqueio na cidade para tentar impedir a ação da polícia. Mas os policiais reagiram prontamente.
“De imediato todos nós, a noite toda, acompanhamos nossos policiais, que são homens que praticaram atos de bravura”, diz Jefferson.
“Os policiais partiram para cima, neutralizaram definitivamente três criminosos e isso deu um recado claro para eles. Viram que a força letal também estava sendo usada contra eles. Por isso essa fuga estabanada deles para todos os lados”, acrescenta o secretário.
Busca pelos fugitivos
Cerca de 300 policiais estão participando da operação de busca pelos fugitivos. A ação inclui buscas por meio de helicóptero.
“Informo que a polícia adotou todas as providências cabíveis, inclusive com deslocamento de efetivo de cidades vizinhas. O comandante-geral da PM está na região”, disse o governador Flávio Dino em sua conta no Twitter.
De acordo com Portela, há informações de que veículos dos suspeitos passaram em fuga por cidades da região. Os batalhões da região estão interceptando e buscando esses suspeitos.
O secretário Jefferson Portela acrescenta que “a ordem aqui no Estado do Maranhão, em nome da lei, é usar a força para defender o cidadão. Iremos buscar todos eles estejam em qualquer lugar do planeta Terra”.
Outras prisões
No total, foram presas oito pessoas: além das duas suspeitas de envolvimento com o bando, sendo que uma estava recolhendo o dinheiro deixado no chão do local do roubo; mais seis pessoas foram detidas porque estavam pegando o dinheiro deixado no chão após o assalto.
“Tentaram se aproveitar de uma situação de crise, criando mais problema para a polícia, que já tinha que combater os próprios assaltantes”, conta Portela.
“Nessa condição, foi preso um soldado da PM do Piauí, armado no local. Ele será investigado profundamente para saber se só praticou esse ato de querer levar vantagem ou se ele fez algum trabalho prévio de cobertura para a quadrilha”, explica Portela.
Novo cangaço
Dos três suspeitos mortos no confronto, um é de Tocantins, um é da Bahia e um é do Maranhão. O baiano era irmão do maior chefe de quadrilha de criminosos violentos da Bahia.
“Portanto, são bandidos da Bahia associados a bandidos do Tocantins e a bandidos daqui para praticar essas ações. É uma modalidade conhecida como novo cangaço, que usa extrema violência e busca matar policiais. Não vamos permitir isso aqui no Estado do Maranhão; e isso custará muito caro para eles”, afirma Jefferson Portela.
Dos 81 senadores com mandato a partir de fevereiro de 2019, 59% serão novos. É o maior índice de renovação das últimas três décadas. Na Câmara, a renovação foi de 52,5%, o mais alto percentual desde 1994. Vários outros fatores permitem afirmar que estamos diante de um quadro de ruptura política, que se reflete na composição do Congresso Nacional.
Eis alguns elementos de ruptura: (a) o brutal esvaziamento do PSDB, do MDB e de outras forças de centro, que elegeram 152 deputados federais em 2014 e só 97 agora; (b) o fato de a internet ter superado as demais mídias como principal meio de propaganda eleitoral, inclusive para o Legislativo; (c) o grande número de parlamentares novatos – 118 na Câmara e 9 no Senado –, que chegarão a Brasília sem terem passado por nenhum mandato eletivo anterior; (d) uma “bancada da bala” três vezes maior, que reunirá quase cem congressistas em torno de teses como o armamento civil e o combate inclemente a criminosos; (e) a inédita ascensão eleitoral de um partido de ultradireita; e (f) o fim da polarização PT/PSDB.
Secretario Marcellus Ribeiro (SEFAZ) e o Governador Flávio Dino/ Foto: Reprodução
O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados.
“Estou editando agora duas medidas autorizando parcelamento de IPVA e ITCD atrasados, bem como descontos nas multas e juros respectivos. Visamos estimular a regularização dos cidadãos”, disse o governador por meio das redes sociais. O programa vai até o dia 28 de dezembro.
Pagamento à vista
Os proprietários de veículos automotores com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2018 e anos anteriores terão desconto de 100% das multas e juros para pagamento à vista.
Para aderir ao programa, o contribuinte deverá, até o dia 28 de dezembro, acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para emitir o Documento de Arrecadação (DARE) ou ir à unidade de atendimento mais próxima. O site é o http://portal.sefaz.ma.gov.br/. A página também mostra as unidades de atendimento.
Pagamento parcelado
Os contribuintes também poderão fazer o parcelamento dos débitos com 60% de desconto. Os proprietários poderão parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.
Depois do parcelamento ser feito, com o pagamento da primeira parcela, o sistema automaticamente exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa. Ou seja, tira da lista de devedores.
Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz, no menu IPVA, e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”.
ITCD
As medidas também estabelecem redução de 100% das multas e juros incidentes sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos (ITCD) não pago até 2018, para pagamento a vista; e 60% em casos de parcelamento, em até 12 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 200.
Para aproveitar os benefícios, o contribuinte deverá formalizar a adesão ao programa junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), até o dia 28 de dezembro de 2018.
Quem optar pelo parcelamento e não fizer o pagamento de duas parcelas ou do saldo devedor após 60 dias do vencimento da última parcela será automaticamente excluído do benefício.
O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, explica a retomada do programa: “Estamos oferecendo ao contribuinte a oportunidade de regularizar seus débitos com dois impostos significativos: IPVA e ITCD. O programa, que até então, não previa benefícios dessa natureza até 2022, é a oportunidade para o cidadão garantir o pagamento do valor sem os acréscimos de multas e juros”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou hoje (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício.
A decisão somente deve valer após o aumento para os ministros do STF, sancionado hoje (26) pelo presidente Michel Temer, começar a ser pago.
A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator dos casos que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a sanção do aumento e cortar o pagamento do auxílio com objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos.
Em 2014, o pagamento do benefício foi garantido por Fux, ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).
Produtores de Agricultura Familiar assinando contrato do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foto: Reprodução
O auditório da Prefeitura de São Luís ficou lotado de pequenos produtores ruais do município, nesta segunda-feira (26). Eles foram recepcionados pelo prefeito da capital, Edivaldo Holanda Junior, para celebrar a parceria e assinar um novo Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor, para mais uma etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Edivaldo Holanda Junior destacou a importância dos investimentos na na área da Agricultura Familiar feitas pelo município e informou que a partir desse ano, a produção de alimentos adquirido a partir da parceria com os agricultores familiares, também beneficiarão os Hospitais da Criança e o da Mulher. A entrega desta fase está previsto para dezembro próximo.
Em dois anos de execução o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) em São Luís, já foi distribuiu cerca de 600 toneladas de alimentos e beneficiou aproximadamente 74 mil pessoas.
De acordo com a Semsa ( Secretaria Municipal de Segurança Alimentar), é feito um cadastramento prévio com os agricultores, em seguida realizada uma seleção por indicação ao Ministério, elas então recebem um cartão de acesso ao Banco. Quanto ao pagamento, este é efetuado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, diretamente na conta dos produtores, que fornecem os produtos para a Prefeitura de São Luís.
Os alimentos, objeto da parceria são distribuídos toda semana através dos CRAS, que faz avaliação das pessoas beneficiadas.
O Sistema de Segurança Pública do Maranhão, informou nesta segunda-feira (26), sobre as providências adotadas para identificar e prender os membros da quadrilha de assaltantes que aterrorizou os moradores da cidade de Bacabal, região do Médio Mearim, no final da noite de domingo (25).
O trabalho realizada pelas forças de segurança logo após o inicio da ação criminosa recebeu nesta manhã segunda-feira (26), apoio das aeronaves do GTA (Grupo Tático Aério). O trabalho da Polícia Militar na região está sendo coordenado pessoalmente pelo Cel. Jorge Luongo (Comandante Geral da PM), que se deslocou para Bacabal ainda na noite de domingo.
Ouça reportagem do Repórter Noel Soares:
O governador do Maranhão, Flávio Dino, tem se posicionado através das redes socias sobre a ação criminosa e informado as providências adotadas contra a quadrilha, que segundo ele, não é do estado.
Em nota emitida pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, na manhã de hoje, segunda-feira (26), relatando oficialmente o ocorrido em Bacabal, a instituição ratifica suspeita de se tratar de uma quadrilha interestadual, com modus operandi igual ao empregado em outros estados.
Veja a Nota: ‘Sobre a ação dos criminosos em Bacabal, iniciada na noite deste domingo (25), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informa que foram deslocadas várias equipes das polícias Civil e Militar para o município e cidades vizinhas. Três suspeitos, um deles do Tocantins, foram mortos em confrontos com as forças policiais. Até o início da manhã desta segunda-feira, dois suspeitos foram presos.’
Ainda de forma extraoficial oficial, mas a polícia acredita que a ação criminosa pode estar relacionada a modalidade de assalto que vem sendo praticada já alguns anos em todo país e que passou ser chamada de “novo cangaço”. A polícia não informou o valor levado ou que havia no Banco do Brasil de Bacabal, instituição financeira, alvo do assalto que causou panico em Bacabal pela violência e armas utilizadas.
O Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, lamentou o fato do Sistema de Segurança não ter sido informado da quantidade de dinheiro que havia nas instituições bancarias da cidade. O que poderia contribui para uma ação preventiva contra esse tipo de ocorrência. Várias pessoas que aproveitaram para recolher dinheiro deixado pelo bando durante fuga, foram identificados e obrigados a devolver.
