Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputado Othelino Neto se filiará ao PDT em março

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, dia 7, anunciou sua filiação no PDT em março, partido presidido no estado pelo senador Weverton Rocha, pré-candidato ao governo.

A saída do PCdoB, partido pelo qual foi eleito duas vezes deputado estadual, para o PDT já era esperada e foi realizada de maneira cordata e tranquila. Othelino Neto apoia o senador Weverton para o governo do estado.

A decisão de Othelino tornou-se inevitável após o lançamento das pré-candidaturas do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que se filiará ao PSB nos próximos dias, e que tem apoio do governador Flávio Dino (PSB); do senador Weverton Rocha (PDT); e do ex-secretário Simplício Araújo (Solidariedade), todos ligados ao grupo governista.

Sobre a formação dos blocos partidários na Assembleia Legislativa, que passam a ter nova composição. Disse que em razão das eleições e das opções diferenciadas, partidos que estão juntos há oito anos, no mesmo grupo, vão se separar.

“Será apenas a dinâmica normal do Poder Legislativo e as disputas internas que são naturais. Os debates poderão ser acalorados, porém respeitosos”, destacou.

Quanto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Othelino informou que foram eleitos os pedetistas Márcio Honaiser para presidente e Ricardo Rios como vice-presidente. 

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Volta ao trabalho na Assembleia Legislativa e Câmara de São Luís

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A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos parlamentares de 2022, nesta quarta-feira, dia 2, no Plenário Deputado Nagib Haickel, com a presença de várias autoridades.

“É uma marca do Maranhão que nós temos que comemorar. Além de estar prevista na Constituição, essa relação é muito importante para a sociedade. Ver os Poderes dialogando, ainda que com pensamentos diferentes, mas cada um cumprindo com o seu papel constitucional, é saudável e respeitoso”, destacou Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa. 

A cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino (PSB), que prestou contas das ações do Executivo referentes ao exercício de 2021. Ele também fez um balanço dos investimentos realizados desde o começo do governo, em janeiro de 2015.

Participaram da solenidade também: o vice-governador Carlos Brandão; os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Gil Cutrim (PDT); o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e o defensor público geral do Estado, Alberto Bastos.

Câmara Municipal de São Luís

O legislativo municipal na capital maranhense também realizou nesta quarta-feira, dia 2, Sessão Solene de abertura dos trabalhos da sua 20ª Legislatura.

A solenidade presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, foi marcada pelo número de vereadores faltosos. No seu pronunciamento ele destacou a harmonia do Executivo com o Legislativo.

“Me coloco à disposição para que possamos trabalhar juntos, sempre visando o interesse da população e lutando para que possamos oferecer mais qualidade de vida para a cidade de São Luís”, disse Osmar Filho.

Dos 31 vereadores, apenas 8 compareceram à solenidade. O motivo teria sido um protesto contra o prefeito Eduardo Braide (Podemos), que estaria interferindo na eleição da Mesa Diretora da Casa, o prefeito foi representado pela vice-prefeita, Esmênia Miranda (PSD).

Eleita nova direção do TJ-MA para o biênio 2022-2023

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O desembargador Paul Veltem é eleito com 18 votos , presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, contra 12 votos da desembargadora Nelma Sarney, derrotada pela 3ª vez.

Ele tomará posse em abril e comandará o TJ-MA no biênio 2022-2023.

Os desembargadores Ricardo Dualib e Fróz Sobrinho foram eleitos respectivamente vice-presidente e Corregedor de Justiça.

“Estejam todos certos de que eu me empenharei ao máximo para ser o presidente de todos e fazer com que o Tribunal recupere a sua união, superado esse momento de escrutínio (..) tenho certeza de que o Poder Judiciário do Maranhão segue comprometido em prestar a melhor jurisdição possível, mesmo em plena crise pandêmica (..) Um Poder Judiciário vive muito da imagem, da percepção que o público tem a seu respeito. E a gente tem que, portanto, investir nessa pauta, para que a gente possa ter a confiança e a fé do jurisdicionado, de que aqui vai se prestar e se fazer o melhor trabalho possível (..) laços que nos unem à instituição pela imersão nos contextos de resolubilidade que envolvem a nossa Corregedoria, criaremos condições para planejar, supervisionar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as administrativas e funcionais, judiciais e extrajudiciais da primeira instância do Poder Judiciário” destacou Paulo Velten

Márcio Honaiser deixa SEDES e retorna à Assembleia Legislativa

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O deputado, Márcio Honaiser, anunciou nesta terça-feira, dia 1º, que está retomando seu mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir de amanhã.

Eleito deputado estadual em 2018, disputará uma vaga na Câmara Federal.

Ele comandou a SEDES (Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social), desde o inicio do segundo governo Flávio Dino.

No comunicado Márcio Honaiser agradeceu Flávio Dino e ao seu partido o PDT por estar secretário num momento de grande dificuldade econômica em meio a pandemia.

“Hoje deixo o comando da SEDES e estou retornando à Assembleia Legislativa, para as funções de deputado estadual (..) Agradeço ao governador @FlavioDino e ao meu partido PDT pela oportunidade de mais uma vez servir ao Maranhão como secretário de estado, especialmente nesse momento tão difícil de pandemia e crise econômica, onde as políticas sociais se tornaram ainda mais fundamentais (..) Me sinto abençoado, como cristão, de ter podido contribuir de alguma forma. E levo comigo para a Assembleia a bandeira da assistência social, a defesa dos que mais precisam e a busca por um Maranhão melhor e mais justo. Em frente!”, anunciou Marcio Honaiser.

AL-MA inicia trabalhos da 4ª Sessão Legislativa na próxima quarta dia 2

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (2), às 9h30, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

A solenidade, no Plenário Nagib Haickel, será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), e contará com a presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições. 

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino (PSB) ou o seu representante fará a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Poder Legislativo, com a  prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado em 2021 e as ações previstas para este ano. 

Cerimônia militar

Antes do início da sessão solene em plenário, com horário previsto para às 8h30, será realizada a cerimônia militar em frente ao Palácio Manuel Beckman, constituída de hasteamento das bandeiras e revista às tropas da Guarda de Honra pelo presidente Othelino Neto. 

Serão cumpridos os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à Covid-19.  

Hospital Regional de Pinheiro recebe reforço de medicamento

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O governo do Estado atendeu solicitação do deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, após demanda apresentada pela prefeita, Ana Lobata (PDT), e o Hospital Regional Antenor Abreu de Pinheiro, recebeu diversos medicamentos.

“..estamos em um hospital de urgência e emergência, são medicamentos para atendimentos diversos com destaque para as síndromes gripais, como nos casos de pacientes que estão com febre, dores musculares ou outros sintomas..”, destacou o diretor administrativo do hospital, Juliercio Diniz.

O objetivo é garantir o atendimento de qualidade aos pacientes nesse período de aumento dos casos de Covid-19 e síndromes gripais.

‘Passaporte Vacinal protege a população e a economia’, diz Othelino

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), defendeu nesta sexta-feira, dia 14, seu projeto que determina apresentação do ‘Passaporte Vacinal’ contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no estado.

Para ele a medida tem objetivo de proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.

“..Esse é o objetivo do projeto, proteger as pessoas e, também, a economia. Se nós não adotarmos iniciativas como essa e a rede hospitalar continuar sendo pressionada de forma crescente, medidas mais proibitivas acabarão se impondo, o que será prejudicial para a atividade econômica e para a vida das pessoas (..) Esse projeto de lei não visa tirar a liberdade de ninguém, mas garantir a liberdade daqueles que querem cuidar da sua saúde e, claro, respeitando a vida dos outros (..) temos até o início de fevereiro para que possamos, inclusive, aperfeiçoar o projeto. Por isso, esse período vai ser importante para que a gente possa acrescentar ou fazer alguma modificação no texto. A expectativa é de que, ainda no mês de fevereiro, seja aprovado pela Assembleia e encaminhado para a manifestação do governador Flávio Dino..”, destacou Othelino.

A iniciativa visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor.

No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

Othelino Neto propõe Passaporte Vacinal de Covid-19 no MA

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, através do PL nº 001/2022, propõe obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 (Passaporte da Vacina) em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral.

“A vacinação é que tem contribuído para que não tenhamos casos graves de Covid-19 e mais internações nas unidades de saúde. Por isso, a exigência do Passaporte da Vacina para acesso aos estabelecimentos e eventos que reúnam grande público é fundamental, além de ser uma forma de estimular aqueles que ainda não se vacinaram a buscarem a imunização”, destacou Othelino. 

O documento físico ou eletrônico deve ser exigido pelos estabelecimentos a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.