Assembleia Legislativa do Maranhão

Novos leitos estão sendo instalados no Hospital Macrorregional em Imperatriz

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Os 44 novos respiradores que chegaram ao Maranhão ontem quinta-feira (7),  já estão sendo distribuídos no estado. Os aparelhos são fruto da ação judicial contra requisição do governo federal, junto ao STF.

“Uma aeronave se se deslocou levando equipamentos para a instalação de mais leitos na cidade de Imperatriz, no hospital macrorregional que Estado mantém lá. Vamos ampliar leitos e abrir ambulatório”, governador Flávio Dino.

Mês passado, o STF determinou a entrega de 68 respiradores comprados pelo Governo do Maranhão da Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda. Destes 24 já tinham chegado na semana passada.

Além destes, o Maranhão comprou outros 187 respiradores no exterior, em parceria com empresas que atuam no Estado. 

São, portanto, 255 respiradores que chegaram ao Maranhão desde o mês passado.

Deputado Duarte Jr se livra da cassação do mandato no TRE-MA

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Registro da solenidade de diplomação do deputado estadual Duarte JrO Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), julgou improcedente nesta segunda-feira (4), o pedido de cassação do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos).

A Ação foi  movida pelo Ministério Público que o acusava de usar a estrutura do Procon/MA para se beneficiar na disputa eleitoral de 2018.

O relator do julgamento foi o desembargador Tyrone Silva que votou pela improcedência Ele foi acompanhado pelos juízes José Gonçalo, Gustavo Vilas Boas e Lavínia Macedo Coelho. Votaram a favor da cassação os juízes Ronaldo Castro Desterro e Silva e Bruno Duailibe.

Tire suas dúvidas sobre o lockdown (bloqueio) na Ilha de São Luís

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Preparamos uma lista de perguntas e resposta sobre o lockdown (bloqueio) que começa nesta terça-feira (5) na Ilha de São Luís. As regras estão em edital do Governo do Estado publicado nesse domingo (3).

O que é o lockdown?

É o bloqueio da maior parte das atividades comerciais e da circulação de pessoas. A Justiça determinou o lockdown para reduzir a disseminação do coronavírus na Ilha de São Luís.

Vale onde?

Apenas na Ilha de São Luís.

Vale quando?

Entre esta terça-feira (5) e o dia 14.

Mercados podem funcionar?

Sim, pois a venda de alimentos está liberada. Podem funcionar supermercados, mercadinhos, feiras, quitandas e estabelecimentos que vendam alimentos.

Mas todas as empresas e todos os estabelecimentos abertos precisam seguir regras para evitar aglomerações e reduzir o risco de contágio.

Então eu não preciso estocar alimentos?

Não. A circulação de cargas está liberada. Caminhões com cargas de alimentos e produtos de limpeza e higiene, entre outros itens, podem entrar e sair da Ilha.

Eu posso ir ao mercado durante o lockdown?

Sim.

Posso pedir entrega (delivery) de comida?

Sim. Esse serviço continua funcionando.

Tenho uma consulta médica marcada durante este período. Ela está mantida?

Hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios médicos continuam funcionando. Mas a recomendação é que, se for possível e não for prejudicar sua saúde, a consulta seja adiada.

Quem pode circular durante o lockdown?

Pessoas que trabalham em atividades essenciais ou que estejam se deslocando em busca de um serviço essencial. Por exemplo, um médico pode sair para o trabalho ou uma pessoa pode ir ao mercado comprar alimentos e produtos de limpeza.

Como o funcionário vai provar que trabalha numa atividade essencial?

A empresa para a qual ele trabalha precisa emitir a declaração. O modelo de declaração pode ser conseguido aqui https://bit.ly/DeclaraçãoTrabalhadores (empresas privadas) ou aqui https://bit.ly/DeclaraçãoServidores (órgãos públicos)

Existe uma lista das atividades essenciais que podem funcionar?

Sim. Você pode vê-las nas páginas 2, 3 e 4 do decreto sobre o lockdown: https://bit.ly/Decreto35784

Em resumo, quais são essas atividades liberadas?

– Supermercados, feiras, quitandas e estabelecimentos semelhantes; delivery de alimentos; venda de produtos de limpeza e de higiene pessoal;

– Hospitais, clínicas e laboratórios; farmácias; clínicas veterinárias para casos urgentes;

– Postos de combustíveis; abastecimento de água e luz; coleta de lixo; imprensa; serviços funerários; telecomunicações; segurança privada;

– Serviços de manutenção, segurança, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados (empresas, residências, condomínios);

– Oficinas e borracharias; pontos de apoio para caminhoneiros nas estradas, como restaurantes e pontos de parada;

– Serviços de lavanderia; comércio de álcool em gel; indústrias do setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza

Se eu estiver me deslocando para comprar alimentos ou ter acesso a um serviço dessas atividades essenciais, como poderei justificar caso isso seja solicitado por uma autoridade estadual ou municipal?

Em casos nos quais existam comprovantes (por exemplo, consulta médica), basta apresentar o documento. Em casos nos quais não existam comprovantes (por exemplo, ida a supermercados), a justificativa será feita verbalmente. Averiguações adicionais podem ser solicitadas.

Transporte por aplicativo e táxis está liberado?

Sim, o transporte continuará funcionando. O passageiro é quem tem que comprovar por que está em deslocamento.

Como o motorista de aplicativo pode comprovar o deslocamento até o passageiro?

Serviços de transporte individual de passageiros não estão proibidos pelo decreto do Governo do Estado. Mas os municípios da Ilha podem editar regras adicionais.

Os ônibus funcionam?

Sim, mas com pontos de parada reduzidos. As paradas perto de hospitais estão preservadas.

Haverá bloqueios para veículos não entrarem ou saírem da Ilha?

Sim, na entrada e na saída da Ilha de São Luís. A exceção será para circulação de cargas e veículos como ambulâncias e viaturas.

Posso usar o ferryboat?

Os ferryboats terão viagens reduzidas e exclusivas para ambulâncias, viaturas, cargas e profissionais da saúde em atividade.

O aeroporto continua funcionando?

Sim.

Haverá bloqueio em avenidas?

Sim. Haverá barreiras em avenidas para restringir circulação de veículos. A restrição será feita pelas prefeituras onde for local de competência municipal (ruas e avenidas). Haverá também proibição de estacionamento na Litorânea, Centro, Espigão e outros locais.

E nas rodovias que cortam a Ilha?

O trânsito fica suspenso nas MAs 201, 202, 203 e 204, com exceção de circulação de cargas e veículos como viaturas e ambulâncias, além daqueles usados por trabalhadores de serviços essenciais e pessoas em busca por serviços essenciais.

Bancos e lotéricas funcionam?

Sim, mas precisam seguir regras como manter distância entre as pessoas, organizar filas, funcionários com máscaras, higienização frequente das superfícies e disponibilização de álcool em gel ou água e sabão.

Shoppings podem funcionar?

Não, mas estabelecimentos dentro de shoppings liberados pelo decreto podem. Por exemplo: um mercado ou uma farmácia dentro do shopping podem funcionar, mas as demais lojas não podem.

Lojas de conveniência podem funcionar?

Sim, se trabalharem com a comercialização das mercadorias cuja venda está autorizada no decreto (entre eles, alimentos e produtos de higiene e limpeza).

Empresas (ou comerciantes) sem CNPJ ou MEI poderão fazer entregas?

Sim, se trabalharem com a comercialização das mercadorias cuja venda está autorizada no decreto (entre eles, alimentos e produtos de higiene e limpeza).

Cuidadores de idosos podem continuar trabalhando?

Sim. Com as devidas adaptações, o modelo de declaração para trabalhadores https://bit.ly/DeclaraçãoTrabalhadores deverá ser utilizado por quem, embora não desenvolva atividade empresarial, se utilize dos serviços de trabalhadores cujas atividades sejam autorizadas pelo decreto.

Hotéis e pousadas podem funcionar?
Sim.

Entregas e postagem dos Correios funcionarão nesse período?
Sim, trata-se de um serviço de competência federal

O uso de máscara é obrigatório?

O uso é obrigatório em locais públicos e de uso coletivo.

E quem desrespeitar as regras?

Há multas, interdições e punições para quem desrespeitar regras que restringem circulação.

Covid-19: professor da UFMA mostra resultado positivo de prevenção no Maranhão

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Governador Flávio Dino e professor e doutor Allan Kardec da da UFMA (Universidade Federal do Maranhão)

Um estudo do professor e doutor, Allan Kardec, da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), sobre medidas preventivas contra o coronavírus adotados no Maranhão, pelo governo e autoridades da área de saúde, mostram que a tendência de óbitos pelo coronavírus estão abaixo de previsões iniciais no estado.

O governador Flávio Dino destacou dados do levantamento nas redes sociais. Para ele, o estudo do professor Allan Kardec mostram que as medidas preventivas são essenciais.

“Neste gráfico, feito pelo Prof. Dr. Allan Kardec, da UFMA, temos mais uma demonstração de que a curva real no Maranhão, quanto a óbitos por coronavírus, está menor do que as tendências antes verificadas. Ou seja, as medidas preventivas são essenciais e salvam vidas”, destacou Flávio Dino.

Allan Kardec

Divulgado Decreto com base no Lockown determinado pela Justiça

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O governador Flávio determinou neste domingo (3), através de um novo decreto de nº 35.784, onde acata a decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís sobre o “lockdown” por 10 dias nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

O que muda?

*Estão suspensas as obras públicas e privadas, exceto as obras relativas às áreas da saúde, segurança pública, sistema penitenciário e saneamento. Somente poderão funcionar indústrias que atuam em turnos ininterruptos ou as do setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza.

*A partir de agora, cabe aos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar dispor sobre regras de: redução e circulação de pessoas; higiene e de distanciamento social em feiras e mercados; restringir a circulação de veículos particulares em vias municipais; proibir estacionamento de veículos em áreas de lazer ou comércio não-essencial; organizar barreiras de controle e fiscalização nas vias sob jurisdição municipal; além de reduzir a quantidade de pontos de parada de ônibus e diminuir o itinerário de transporte coletivo em áreas de comércio e serviços não-essenciais.

* Somente será permitida entrada e saída da ilha de São Luís de: ambulâncias, viaturas policiais, profissionais da saúde em deslocamento, veículos com transporte de passageiros, caminhões e veículos a serviços das atividades essenciais. Serão permitidos apenas quatro trajetos diários de transporte aquaviário de passageiros e veículos por meio de ferryboats (São Luís – Cujupe e Cujupe São Luís), exclusivamente para ambulâncias, profissionais da saúde, veículos com transporte de paciente, viaturas policiais, caminhões e veículos a serviço de atividades essenciais. Está suspenso o trânsito nas rodovias MA 201, MA 202, MA 203 e MA 204, exceto nos casos acima citados.

Nos serviços de transporte semiurbano entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, somente será admitida a presença de passageiros com máscaras de proteção, sendo vedado o transporte de passageiros em pé.

*Todos os estabelecimentos que estiverem abertos deverão cumprir rigorosamente os protocolos de segurança como: distanciamento social, uso de máscaras,  revezamento de funcionários, higienização das superfícies, uso álcool em gel, dentre outros cuidados.

*Para controlar a circulação de trabalhadores e servidores públicos estaduais, os órgãos deverão firmar Declaração de Serviço Essencial para cada servidor que esteja trabalhando. Os servidores estaduais deverão comprovar, por meio desse documento, que estão em serviços essenciais. Os profissionais autônomos que estejam exercendo suas funções em razão dos serviços considerados essenciais devem também portar a declaração e realizar as devidas adaptações no documento.

Quem descumprir as medidas?

Serão aplicadas advertências, multas e interdição parcial ou total do estabelecimento a todos aqueles que descumprirem as recomendações propostas no decreto.

Aulas

As aulas presenciais permanecem suspensas até o dia 31 de maio em todas as unidades de ensino da rede pública e privada, municipal, estadual, incluindo faculdades e universidades. São permitidas as atividades internas das instituições de ensino visando a preparação de aulas para transmissão via internet.

Atividades essenciais

Serão permitidas as seguintes atividades nos municípios da Ilha de São Luís: produção e comercialização de alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal, em supermercados, feiras, quitandas e estabelecimentos semelhantes.

Os serviços de entrega delivery e retirada no estabelecimento podem ser mantidos por restaurantes e lanchonetes. Também são consideradas atividades essenciais a assistência médico-hospitalar, bem como a distribuição e comercialização de medicamentos. Além disso, estão mantidos os serviços relativos ao tratamento e abastecimento de água, tratamento de esgoto e lixo.

Os bancos e lotéricas deverão cumprir todos os protocolos fixados pelas autoridades sanitárias, como distância entre as pessoas, uso de EPIs pelos funcionários, higienização das superfícies, dentre outros.

Energia elétrica, gás e combustíveis; comunicação social; serviços funerários; de telecomunicação; processamento de dados ligados aos serviços essenciais estão mantidos, além da segurança privada, serviços de manutenção, segurança, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados (empresas, residências, condomínios). Também continuam funcionando oficinas, serviços de fiscalização ambiental, defesa do consumidor e proteção dos direitos humanos.

Também permanecem funcionando locais de apoio para trabalho de caminhoneiros, locais de distribuição e comercialização de álcool em gel, bem como serviços de lavanderia.

Fica permitido o funcionamento do aeroporto de São Luís, das ferrovias para transporte de carga e dos portos, bem como das empresas que a eles prestam serviços.  Além disso, clínicas e hospitais veterinários continuam funcionando para consultas e procedimentos de urgência e emergência

Em todos os locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados, é obrigatório o uso da máscara. É vedada qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, como shows, congressos, jogos, apresentações, festas em casas noturnas.

VEJA AQUI A ÍNTEGRA DO DECRETO

Flávio Dino vai contratar pessoas para organizar filas nos bancos

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Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou na manhã desta sexta-feira (1º), que lançará um edital para contratar pessoas que organizarão filas na frente dos bancos. Segundo ele, diante dos sucessivos pedidos do governo aos bancos para adotarem providências, mas ignorados pelas instituições financeiras, está adotando a medida.

“Infelizmente o sistema de pagamento da renda básica se revelou uma sucessão de equívocos. Tentarei ajudar contratando pessoas para organizar filas. Espero que isso ajude a Caixa e os bancos a cumprirem as decisões judiciais e os decretos”, anunciou Flávio Dino.

Outra medida anunciada pelo governador do Maranhão, atendendo também determinação da Justiça, prorrogou a volta às aulas para o dia 1° de junho. Descumprimentos de determinações serão comunicadas ao Judiciário.

Deputado Othelino Neto apoia lockdown na ILha determinado pela Justiça

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Deputado, Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa, e Douglas de Melo Martins, juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos

O lockdown determinado pela Justiça do Maranhão a pedido do Ministério Público do Estado, que será iniciado na próxima terça-feira (5) com duração de 10 dias, nos municípios da Grande Ilha de São Luís teve aceitação da maioria da população e também das autoridades.

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, considerou oportuna a medida judicial em razão do aumento dos casos, óbitos  e superlotação dos hospitais nos municípios alcançados pela decisão.

“Considero oportuna a liminar concedida pelo juiz Douglas Martins, por solicitação do MP, determinando ao estado e aos quatro municípios da ilha de São Luís que adotem medidas mais restritivas, entre 05 e 10 de maio (..) O aumento dos casos de Covid 19 e a consequente superlotação dos hospitais das redes públicas e privadas, assim como o elevado número de óbitos, impõem tomada de decisões por vezes duras, como o lockdown (..) Façamos todos um sacrifício agora, para que possamos vencer o quanto antes a pandemia e retomar a vida normal”, , destacou Othelino Neto

Os municípios que adotarão o lockdown (bloqueio) são: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Após a decisão o governador Flávio Dino disse que acataria a medida. De acordo com a decisão, ficarão suspensas todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 hora.

Justiça no Maranhão determina Lockdown na Ilha de São Luís a partir da próxima terça-feira (5)

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Juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís)/Foto: Reprodução

O juiz Douglas de Melo Martins da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão determinou lockdown na Grande Ilha de São Luís, a medida terá inicialmente prazo de 10 dias e começará a partir da próxima terça-feira (5), e provocará com exceção das essências todas as outras as atividades.

“A determina do lockdown na Ilha de São Luís se dar em função do iminente risco de colapso demonstrado pelos meios de comunicação e as autoridades de ontem para cá. Então para evitar o que está acontecendo no Rio de janeiro, Manaus e Belém onde corpos estão sendo amontoados em cemitérios adotamos a providência. O lockdown é recomendado pela OMS em situações graves como esta onde o sistema de saúde tá no limite como estamos estamos vivendo nesse momento”, justificou Douglas de Melo.

lockdownLogo após a divulgação da decisão da Justição sobre o lockdown, nas redes sociais o governador Flávio Dino anunciou para amanhã uma entrevista coletiva para comentar a decisão da Vara de Diretos Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís.

Esta é a primeira determinação de lockdown no país por causa da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. A decisão atendeu pedido dos promotores de Saúde dos Municípios de São Luís, Raposa, São de José de Ribamar e Paço do Lumiar.

A providência tem como objetivo barrar o avanço da pandemia na região metropolitana de São Luís, onde as unidades de saúde estão quase em colapso e os quatro municípios concentram cerca de 90% dos casos registrados no Estado.

LEIA AQUI A DECISÃO