Regras após fim do lockdown neste domingo (17), na Ilha de São Luís

 

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O lockdown na Ilha de São Luís termina neste domingo (17). A partir de segunda-feira (18), voltam as mesmas regras que valiam antes do lockdown, no início do mês. Ou seja, continua havendo restrições, só que mais leves.

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Veja abaixo as principais perguntas e respostas sobre o fim do lockdown:

O rodízio de veículos ainda vale?

Não.

O que pode funcionar a partir de segunda?

Tudo o que podia antes do lockdown. Entre as atividades liberadas, estão supermercados (com metade da capacidade), delivery de alimentos,  farmácias, óticas, drive thru, serviços de entrega e retirada de lavanderia, lojas de tecido, oficinas, postos de combustível e lojas de material de construção.

E o que não pode funcionar?

Continuam vetados estabelecimentos como academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares, casas noturnas, salões de beleza e atendimento em restaurantes e lanchonetes (com exceção de delivery e drive-thru)

Essas regras são obrigatórias para todo o Estado?

Elas são obrigatórias para a Ilha de São Luís. Para as outras cidades, o prefeito pode estabelecer regras mais flexíveis, dependendo do número de casos do coronavírus. Se o prefeito não editou ou não editar nenhuma norma, valem todas as citadas acima.

Tenho que usar máscaras?

As máscaras continuam obrigatórias em locais públicos e privados de uso coletivo.

Se eu trabalho num serviço essencial, ainda preciso andar com a declaração de autorização?

Não.

Posso entrar e sair da Ilha de São Luís?

Pode.

E como fica o transporte público?

Os ônibus voltam a parar em todos os pontos, como antes. O ferry boat volta a operar normalmente para todos os passageiros. Transporte por aplicativo continua normal.

Então eu posso sair para fazer qualquer coisa?

O isolamento social ainda é a principal arma para combater o coronavírus. Então a recomendação é ficar em casa e só sair se for realmente necessário.

E as aulas?

Continuam suspensas até, pelo menos, 1º de junho.

Até quando valem essas regras?

Até pelo menos quarta-feira (20), quando um novo decreto será editado com regras para o Estado inteiro.

Covid-19: como o Maranhão em dois meses chegou a mais de mil leitos

 

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HCI, em São Luís, foi o primeiro hospital exclusivo para coronavírus (Foto: Divulgação)

Em  20 de março, era confirmado no Maranhão o primeiro caso de coronavírus no Estado. Naquele momento, já havia hospitais em construção, leitos sendo ampliados e medidas sendo tomadas.

O fato de o Maranhão não ter esperado a Covid-19 ser registrada por aqui para tomar providências explica conquistas como a multiplicação por cinco dos leitos exclusivos de coronavírus na rede pública estadual.

Em março, eram 232 leitos clínicos e de UTI dedicados para o tratamento da doença. Agora, são 1.075. E serão cerca de 1.300 na próxima semana.

Para chegar a esses números, o Governo do Estado fez uma série de ações. Em São Luís, por exemplo, abriu o HCI e expandiu o Genésio Rêgo, exclusivos para o tratamento da doença; construiu em menos de um mês o Hospital Dr. Raimundo Alexandrino; e colocou novos leitos no Carlos Macieira, no Hospital do Servidor e na Unidade Mista do Itaqui Bacanga.

Além disso, destinou o HTO para atender casos de coronavírus; alugou e abriu novos leitos no Hospital São José; e colocou mais leitos no Hospital da Criança. E também colocou em funcionamento o 1º ambulatório especializado em coronavírus, atrás do Carlos Macieira.

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Hospital de Campanha em Açailândia

Em Imperatriz, criou novos leitos e enviou equipamentos por avião para a cidade; abriu um ambulatório especializado no Hospital Macrorregional; ajudou a reforçar o atendimento na UPA São José, da prefeitura, com medicamentos e equipamentos; e enviou nova UTI móvel.

Até este domingo, por exemplo, serão entregues os primeiros leitos dos hospitais de campanha de São Luís e de Açailândia.

Na capital, estão sendo instalados leitos nos hospitais Real e Português. Em Imperatriz, obras em execução estão abrindo mais leitos no Hospital Materno Infantil.

Em Lago da Pedra e Santa Luzia do Paruá, estão em fase final as obras dos novos hospitais da cidade.

O Hospital de Pinheiro está recebendo mais 78 leitos; e novos leitos estão sendo abertos em Caxias, Pinheiro e Colinas.

Em outras cidades, como Coroatá, Presidente Dutra e Timon, também houve abertura de mais leitos para a doença.

Em andamento

Como os casos de coronavírus continuam crescendo no Estado e em todo o Brasil, as medidas para ampliar o atendimento continuam.

Secretários enquadram Wellington do Curso, que humilhou médico Cubano

 

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Dep. Wellington do Curso e os Secretários de Estado: Carlos Lula (Saúde), Felipe Camarão (Educação) e Rogério Cafeteira (Esportes)

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso (PSDB-MA), que passou ser visto como capaz de fazer qualquer coisa para aparecer, finalmente conseguiu, e dá pior maneira.

O vídeo em que o deputado humilha e constrange um médico cubano em São Luís, causou reações negativas para ele nesta quarta-feira (13) nas redes sociais.

O médico contratado pelo governo do Maranhão, através de edital, para trabalhar no enfrentamento da Covid-19 foi abordado por Wellington do Curso quando estava em uma unidade de saúde da capital maranhense.

Vários cidadãos revoltados com o vídeo não economizaram nos adjetivos pejorativos contra o parlamentar, entre eles, os secretários de estado: Carlos Lula (Saúde), Felipe Camarão (Educação) e Rogério Cafeteira (Esportes).

“Oposição sem agenda não ajuda em nada. Parlamentar sem foco não passa de alguém tentando se promover a todo custo. O Deputado da “polêmica” não está preocupado com a saúde da população, muito menos com o atendimento às vítimas do COVID 19 (..) Quero dizer ao Senhor que trate comigo sobre eventuais dúvidas acerca da legalidade dos atos da Secretaria. Você tem meu celular pessoal e sabe o endereço da SES. Tenha a honradez de tratar comigo e nunca, nunca humilhe qualquer profissional no seu local de trabalho (..) Muito nos honram os médicos, brasileiros e estrangeiros, que aceitaram a convocação de nossos editais. Vivemos uma Pandemia, deveríamos rejeitar ajuda? Não, Deputado, não rejeitarei. Até a sua ajuda eu aceito de bom grado. Mas se apenas quiser atrapalhar, fique em casa (..) Atitudes como a sua apenas fazem a sociedade desprezar cada vez mais a política e os políticos. Respeite os maranhenses e deixe de tumultuar o atendimento em nossas unidades de saúde”, Carlos Lula, Secretário de Saúde.

“É um deputado insignificante, mas o ato praticado contra um médico que está salvando vidas foi tão horroroso que vou ter que repudiar o sujeito que tem como grande destaque do mandato ter ido de bicicleta uma vez para a AL. Nunca fez NADA pelo Maranhão e ainda faliu seu curso”, Felipe Camarão, Secretário de Educação.

“Médicos cubanos foram muito bem recebidos na Itália, Espanha e outros países da América do Sul pela atitude solidária. Aqui em São Luís o deputado Wellington resolve agredir médicos que ajudam a salvar vidas de maranhenses. “Síndrome de abstinência de picadeiro” desse deputado”, Rogério Cafeteira, Secretário de Esportes.

https://twitter.com/i/status/1260629711803252736

Nota do Governo do Maranhão

Sobre a acusação feita pelo deputado estadual Wellington do Curso de que no Maranhão médicos cubanos foram contratados pelo Governo do Estado de forma ilegal, conforme vídeo divulgado nas redes sociais e em grupos de aplicativos de mensagens, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) emite a seguinte nota:

Os médicos cubanos foram contratados conforme regras estabelecidas no Decreto Nº 35.762 de 27 de abril de 2020 editado pelo governador Flávio Dino, e posterior Edital de Convocação que chamou para comparecer perante a Secretaria de Estado de Saúde (SES) inicialmente 40 profissionais médicos selecionados em processo seletivo simplificado. Todos os médicos cubanos ou de qualquer outra nacionalidade, inclusive brasileiros, no caso em questão, fizeram parte do Programa Mais Médicos ou foram intercambistas de acordo com a Lei Nº 12.871. Ou seja, já preenchiam os requisitos para exercer a profissão no Estado Brasileiro antes mesmo da contratação pelo Governo do Maranhão, nesta situação de pandemia.

Ao se deslocar até uma unidade de saúde (UPA da Vila Luisão) e lá constranger um profissional da saúde, no exercício de seu trabalho, o deputado Wellington do Curso, ofende a dignidade da pessoa humana e sua condição de estrangeiro, visto que existem outros meios para a realização da denúncia, em caso de discordância da contratação dos médicos ou de qualquer outro profissional. É lamentável que, principalmente neste momento de grande crise sanitária, o deputado se utilize do cargo para constranger e humilhar profissionais de saúde, colocando em risco a sua saúde e a de outras pessoas e produzindo mais uma notícia falsa.

Lockdown na Grande São Luís será prorrogado até domingo (17)

 

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Foto: Reprodução

Em audiência realizada nesta terça-feira (12), na capital maranhense, ficou decido que o lockdowm na Ilha de São Luís será prorrogado até domingo (17). O governador terá que publicar novo decreto estendendo o prazo até a data acordada.

Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério Público e das prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, o prazo final do termino da medida seria quinta-feira (14).

Abaixo trecho da Ata da Audiência

As partes firmaram acordo de natureza processual, com fundamento no art. 190 do CPC, nos seguintes termos:

(i) As partes se comprometem a prorrogar a duração do lockdown até domingo(17/05/2020).

(ii) O Ministério Público requereu a prestação das seguintes informações pelos réus: informações constantes dos sites (boletins); dados sobre o funcionamento da atenção primária; dados sobre a diminuição do fluxo de pessoas e veículos no período pós-lockdown, dados sobre ocupação dos leitos públicos e privados, dados sobre efetivo de fiscalização e assistência à saúde. As informações deverão ser encaminhadas diretamente ao e-mail do Gabinete do Procurador-geral de Justiça (gabinetepgj@mpma.mp.br).

(iii) Até sexta-feira (15) o Estado do Maranhão e os municípios réus juntarão aos autos as informações solicitadas pelo Ministério Público nesta ata;

(iv) Até o domingo (17), o Ministério Público apresentará sua manifestação, requerendo ou não a designação de nova audiência;

Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz lavrar o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Do que para contar, eu, Herberth Alessandro da Cunha Machado, Assessor de Juiz, digitei.

Dr. Douglas de Melo Martins
Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís

AQUI A INTEGRA DA AUDIÊNCIA

Assembleia Legislativa do MA aprova matérias de combate ao Covid-19

 

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Assembleia Legislativa do Maranhão realizou a 5ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, nesta segunda-feira (11). Vários Projetos de Lei Ordinária voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Maranhão foram aprovados.

“Foi uma reunião histórica por videoconferência, pela primeira vez no Maranhão, um avanço muito importante”, disse Othelino, desejando que as outras Comissões da Casa, cada uma a seu tempo, façam reuniões semelhantes. Ele informou que, mesmo estando com limitação de funcionários, já que alguns estão afastados por fazerem parte do grupo de risco e outros por apresentar sintomas da Covid-19, ainda assim a Assembleia tem conseguido fazer um trabalho com muita dedicação”, destacou Flávio Dino.

Covid-19: Dino manda Bolsonaro fazer algo útil, após tentativa de sabotar ações no Maranhão.

 

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O presidente Bolsonaro escolheu o governador do Maranhão, Flávio Dino, neste domingo (10), para nas redes sociais começar sua campanha de sabotagem das medidas de enfrentamento e prevenção ao coronavírus adotadas pela maioria dos estados.

Em resposta ao ataque Flávio Dino mandou Bolsonaro procurar fazer algo útil. Ontem sábado (9), enquanto o Congresso Nacional e STF (Supremo Tribunal Federa) decretavam luto oficial pelo Brasil ultrapassar mais de 10 mil mortes, um vídeo com o presidente passeando de jet ski no Lago Paranoá em Brasília, viralizou e revoltou milhares de pessoas nas redes sociais.

O Maranhão que começou a crise com 232 leitos são mais de 1.000 atualmente. O quadro de crescimento de casos ainda continua em várias regiões do estado. Neste domingo o governo vai requisitar leitos de hospitais privados em São Luís e Imperatriz.

Covid-19: no Maranhão bancos serão multados em mais de R$ 504 mil e terá rodízio de veículos

 

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O governador, Flávio Dino, durante coletiva nesta sexta-feira (8), sobre enfrentamento ao coronavírus anunciou multas aos bancos, improvável prorrogação do lockdown, retomada gradativas de serviços, antecipação de feriado da Adesão do Maranhão à Independência, restrição de saída e entrada na Grande São Luís durante final de semana prolongado, e rodizio de veículos entre os dias 11 e 14 em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

De acordo com o governador ainda hoje será pública uma Medida Provisória que estabelecerá uma multa aos bancos de R$ 504 mil se não adotarem medidas sanitárias nas agencias para protegerem as pessoas. O valor poderá aumentar caso não seja cumprida a determinação do governo.

“Estou editando hoje uma Medida Provisória aumentando a multa aos bancos. Um vez que resistem em não cumprirem as normas sanitárias. Com base no Código de Defesa do Consumidor a MP fixa multa por agencia no valor inicial de R$ 504. 612,018, no caso de reincidência haverá aumento progressivo em metade do valor até que seja as instituições financeiras colaborem”, destacou Flávio Dino.

Sobre o fim da vigência do lockdown que acontecerá na próxima quinta-feira (14), Flávio Dino, disse que não cabe ao governo decretar ou não a prorrogação, uma vez que foi determinada pela Justiça. E a expectativa que não deverá ser prorrogado.

“Evidentemente que a decisão não compete ao governo. Não serie eu que decidirá se a medida será ou não prorrogada. Lembremos que o juiz atendendo pedido do Ministério Público  fixou que essas medidas extraordinárias vigorassem por dez dias, por tanto até quinta-feira (14). Trabalhamos como o cenário de não haver prorrogação”, esclareceu Flávio Dino.

Com antecipação para sexta-feira (15), do feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, comemorado dia 28, o governo como medida de prevenção adotará pela primeira vez o rodízio de veículos particulares circulando no estado, a exemplo do que ocorre em São Paulo. Nos dias 11 e 14 que antecedem o final do lockdown, será realizado o rodízio em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa: circularão nos dias 11 e 13 veículos de placas impares e 12 e 14 placas pares.