Brasil

Dino será relator no STF de caso relacionado a Juscelino Filho

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Do Estadão

O novo ministro do STF, Flávio Dino, que assume nesta quinta-feira, dia 22, a cadeira na Suprema Corte Brasileira, herdará 340 processos que estavam sob a relatoria da ex-ministra Rosa Weber.

Flávio Dino será relator, por exemplo, do caso envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o Jornal O Estado de SP, sobre matéria relacionada a verbas públicas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Também entre os processos nas mãos de Flávio Dino estão alguns relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre eles, os processos o indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro. Também tem a ação da CPI da Covid-19 sobre incitação contra o combate à pandemia, e aquele em que o Partido Liberal (PL) pede que a punição para aborto provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.

Comissão da AL-MA acompanha caso de navio encalhado em SL

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A deputado Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou nesta quarta-feira, dia 21, a criação da Comissão Especial para acompanhar a questão do navio mercante Forte de São Felipe, encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita.

“…convocamos uma importante reunião com representantes da Alumar para debater sobre o assunto e, embora já exista um plano para o desencalhe do navio, que aguarda autorização da Marinha, é com grande compromisso com a preservação ambiental que anuncio a criação da Comissão Especial (…) Contamos com a participação ativa da sociedade civil, das instituições e de todos os envolvidos para enfrentarmos esse desafio com compromisso. A Comissão irá garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma responsável e transparente. Juntos, podemos proteger e preservar o meio ambiente do nosso Maranhão…”, disse a chefe do Legislativo Estadual.

A comissão é pelos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Seidel (PSD), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos).

Polícia Civil conduz Alessandro Martins para prestar depoimento

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Do Imirante

O empresário Alessandro Martins foi alvo nesta quarta-feira, dia 21, em São Luís, de uma operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Civil. Ele também foi conduzido coercitivamente para prestar depoimentos.

O empresário investigado por várias acusações, entre elas, extorsão, invasão de domicílio, lesão corporal, ameaça, difamação, perseguição, furto qualificado, dano qualificado, calúnia e estelionato.

Iracema Vale destaca atuação de Brandão na Segurança Pública

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, enalteceu, nesta terça-feira, dia 20, a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado.

A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de delegacias do Maranhão.

“O governador está recuperando 77 delegacias e já entregou dez. Além disso, há 600 novos policiais militares em curso. Ele está disposto, ainda, dependendo da autorização desta Casa, em nomear 50 delegados, 20 investigadores e dez peritos, o que irá alavancar muito mais o bom trabalho que já está sendo feito em nosso Estado (…) As delegacias estão sendo reformadas por meio de um projeto humanizado, tanto para atender a população de forma adequada quanto para proporcionar aos policiais um bom ambiente de trabalho. Parabenizo o governador pela sensibilidade e responsabilidade”, concluiu a chefe do Legislativo maranhense.

Flávio Dino agradece adversários em despedida da política

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O mais novo membro do STF, Flávio Dino, em seu discurso de despedida no Senado Federal e da política, nesta terça-feira, dia 20, desejou sorte e agradeceu a todos que seguem na política, inclusive os seus adversários.

Passa tramitar PEC da ‘punição’ com ‘aposentadoria compulsória’

“…agradeço também aos meus adversários, eu não seria quem sou se não tivesse enfrentado tantos adversários…”, disse Dino.

Passa tramitar PEC da ‘punição’ com ‘aposentadoria compulsória’

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O senador Flávio Dino (PSB-MA), agradeceu nesta terça-feira, dia 20, as assinaturas de apoio à PEC que acaba com a ‘punição’ através da ‘aposentadoria compulsória’, para juízes, promotores e militares. A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada ontem no Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada ontem no Senado.

O Senador Flávio Dino se despede da política hoje, em discurso marcado para hoje às 16h no Plenário do Senado. Ele retornará à Justiça na quinta-feira, dia 22, quando toma posse no STF.

Dino propõe fim da ‘aposentadoria compulsória’ antes de sair da política

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O senador Flávio Dino (PSB), apresenta no Senado Federal nesta segunda-feira, dia 19, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com ‘aposentadoria compulsória’ para servidores públicos que cometerem crimes graves.

A PEC propõe a exclusão do serviço público ao invés da ‘aposentadoria compulsória’ aos beneficiados atualmente: juízes, promotores e militares.

“…Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar…”, destaca Flávio Dino.

Além da PEC da ‘aposentadoria compulsória’ Flávio Dino anunciou a apresentação de mais três Projetos de Lei. E na terça-feira, dia 20, se despedirá do Senado Federal com discurso marcado para às 16 horas.

“Além da PEC acabando com a “aposentadoria compulsória” dos juízes e a pensão por “morte ficta” dos militares, apresentarei amanhã mais 3 projetos de lei. Na terça, 16h, farei o discurso de despedida do Senado. Na quarta renunciarei ao mandato. E na quinta haverá a posse no STF. Semana cheia de emoções boas. E, como sempre, de muito trabalho”, disse Flávio Dino.

O senador Flávio Dino, assume na quinta-feira, dia 22, cadeira no STF, antes ocupada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou ao completar os 75 anos. Eleito em 2022, se licenciou do Senado no inicio do mandato, para ocupar ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele assumiu a cadeira no Parlamento no início do mês, após ser indicado e aprovado para o STF.

STF: Academia Maranhense de Letras homenageia Flávio Dino

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O senador Flávio Dino foi homenageado em São Luís, quinta-feira, dia 15, pelos membros da Academia Maranhense de Letras, onde ocupa uma das cadeiras dos imortais da intelectualidade do Maranhão.

O acontecimento se deu em consequência da posse de Flávio Dino no STF, que ocorrerá no próximo dia 22 de fevereiro.

“Ser membro da Academia Maranhense de Letras – fundada em 1908 – é uma grande honra, em face das suas tradições e missões. Nesta quinta, fiquei feliz com as homenagens em face da posse no STF, na próxima semana. Muito obrigado aos presentes e aos que enviaram mensagens”, agradeceu Flávio Dino.

Flávio Dino passou a ser membro da Academia Maranhense de Letras em 2022. Ele ocupa a cadeira que pertenceu ao seu pai Sálvio Dino, que faleceu em 2020.