Brasil

ENEM DOS CONCURSOS: provas serão realizadas em 18 de agosto

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governo federal divulgou nesta quinta-feira, dia 23, a nova data para realização Concurso Público Nacional Unificado, ser´em 18 de agosto. A data inicial das provas foi adiada por causa do desastre no Rio Grande do Sul.

Com a decisão do adiamento todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro.

Com a nova data, o Ministério da Gestão vai iniciar o diálogo institucional para garantir os locais de prova, priorizando a manutenção dos locais definidos anteriormente. No caso do Rio Grande do Sul, haverá um diálogo especial para garantir o acesso das pessoas inscritas no estado.

Locais de prova

Os candidatos terão de acessar novamente os cartões de prova, para confirmar se o local de prova foi mantido ou alterado. O cartão de confirmação de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado no dia 7 de agosto.

Desconfiança do pai pode ter causado morte do próprio filho em Paço do Lumiar

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Mirielton Silva Ferreira, 32 anos, confessou a agressão que pode ter causado a morte do próprio filho, Lucas Barbosa, uma criança de cinco meses que teria sido vítima de esganadura. O caso foi registrado ontem, quarta-feira, dia 22, no do Paranã I, município de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

A criança ainda foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Maiobão, por Mirielton e a mãe de Lucas, mas já chegou sem vida. No hospital, os profissionais de saúde perceberam indícios de maus-tratos e acionaram a polícia, que conduziu os país de Lucas para a delegacia. A criança faria seis meses de vida no próximo domingo, dia 26.

Mirielton Silva foi autuado em flagrante por homicídio qualificado e encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde se encontra à disposição da Justiça. A mãe apesar de ser também conduzida, a polícia não encontrou participação dela com a ocorrência, mas investigações prosseguem.

Sobre a motivação do crime, a fortes suspeitas que esteja relacionada ciúmes e desconfiança de Merielton, quanto a paternidade de Lucas. A mãe denunciando ainda ter sido vítima de ameaças e violência doméstica praticadas pelo companheiro.

A mulher disse à polícia que após engravidar de Lucas, se separou de Mirielton e se envolveu com outra pessoa. Mas, reatou o relacionamento com o companheiro que passou a desconfiar que não era o pai de Lucas. Por causa disso, quando o bebê nasceu ele foi deixado no hospital. Porém, a Vara da Infância localizou a mulher e providenciou um exame de DNA, que comprovou que Mirielton era pai do menino.

STF extingue condenação contra ex-ministro José Dirceu

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Do UOL

O ex-ministro e liderança do PT, José Dirceu, teve sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro extinta, nesta terça-feira, dia 21, pela 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal), com placar de 3 votos a 2.

O julgamento de José Dirceu foi iniciado em 2021 e concluído hoje. A discussão foi pautada no tempo de prescrição.

Votaram pela manutenção da condenação: Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia (quando ainda integrava a 2ª Turma). Ricardo Lewandowski (quando ainda era ministro) abriu divergência e hoje foi seguido por Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

O petista foi sentenciado em 2016 por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. A defesa de Dirceu alega que a acusação contra ele já teria prescrito na época da condenação.

Dino vota contra posição de Moraes em casos relacionados a TV Globo

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Do Metrópoles

O ministro do STF, Flávio Dino, contrariando o entendimento de vários colegas, entre eles, Alexandre de Mores, votou favoravelmente à Procuradoria da Fazenda Nacional, em ações relacionadas a emissora Globo e artistas.

Nos últimos anos, o fisco vem autuando e aplicando multas a artistas da Globo por entender que eles sonegaram impostos por meio de contratos firmados entre suas empresas e a emissora para prestação de serviços artísticos.

Como as pessoas jurídicas estão sujeitas a alíquotas de imposto de renda inferiores aos 27,5% das pessoas físicas com rendimentos mais elevados, a Receita considerou que os alvos das autuações deixaram de pagar tributos.

Flávio Dino votou contra a Globo ao avaliar recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretende reverter uma decisão de Alexandre de Moraes favorável à emissora, tomada em fevereiro.

Dino se posicionou a favor do recurso da PGFN e contra o pedido da Globo na reclamação ao STF.

Eleições 2024: TSE torna sistema de unas eletrônicas mais seguro

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O Tribunal Superior Eleitoral concluiu a etapa de confirmação da 7ª edição do Teste Público de Segurança de Urna (TPS). Dois grupos que participaram da primeira fase do evento, realizada em 2023, voltaram à Corte Eleitoral para testar uma versão evoluída do sistema eletrônico de votação.

Para aprimorar a segurança dos sistemas, o TSE:

  • modificou o BIOS das urnas para que tanto a validação de assinatura quanto a execução do software de inicialização (bootloader) fossem feitas com um único acesso à mídia de aplicação; e
  • alterou o processo de inicialização para não carregar qualquer módulo e, com isso, apenas executar o kernel do sistema operacional.
  • Os apontamentos também foram resolvidos pelo Tribunal, que:
  • desenvolveu uma solução que, ao identificar potenciais riscos, apaga o chip de computador onde se encontram as chaves necessárias para acessar os dados da Justiça Eleitoral;
  • implementou uma proteção adicional de segundo fator na inicialização dos computadores usados na preparação dos equipamentos.

As equipes, formadas por integrantes da Polícia Federal e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), assinaram um termo de confirmação e atestaram que as melhorias incorporadas pelo TSE inviabilizam investidas contra a urna eletrônica e os sistemas correlatos.

MP-MA lança “MPU – Infância Protegida” para denunciar violência sexual

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O Ministério Público do Maranhão lançou nesta sexta-feira, dia 17, a ferramenta “MPU – Infância Protegida”, por iniciativa do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), para que qualquer pessoa faça denúncia de violência sexual cometida contra crianças e adolescentes.

O núcleo é coordenado pela promotora Lana Barros Pessoa. Membros e servidores do MPMA, conselheiros tutelares e representantes de instituições que integram a rede de apoio à criança e ao adolescente participaram do evento.

“Assim que a pessoa que fizer a denúncia terminar de preenchê-lo, ele será direcionado para a 5ª e a 6ª Promotorias de Justiça Especializadas da Infância e Juventude e Combate aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes”, esclareceu a promotora Lana.

Segundo números do Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, em 2023, foram registradas no Brasil 31.252 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, que deram conta de 60.769 violações. Uma denúncia pode conter mais de uma violação de direitos. No Maranhão, em 2023, foram 736 denúncias e 1.505 violações.

A ação integra o conjunto de atividades que o Ministério Público programou em alusão ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil e ao Maio Laranja, que é o mês de mobilização para a defesa de crianças e adolescentes no Brasil.

A Medida Protetiva de Urgência é uma das medidas previstas na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

A lei também prevê o afastamento do agressor do lar, acolhimento de crianças e adolescentes por família extensa, substituta ou institucional como outras possíveis soluções para proteger as vítimas de violência.

Analfabetismo cai no Brasil de 9,6% para 7,0%, desigualdades persistem

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Divulgado Dados do Censo Demográfico de 2022 realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas), nesta sexta-feira, dia 17, que mostram que, dos 163 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade, 151,5 milhões sabiam ler e escrever um bilhete simples e 11,4 milhões não sabiam.

Assim, a taxa de alfabetização para esse grupo foi de 93,0% em 2022 e a taxa de analfabetismo foi de 7,0%. No Censo 2010, as taxas de alfabetização e analfabetismo eram de 90,4% e 9,6%. 

A queda na taxa de analfabetismo ocorreu em todas as faixas etárias. O tema é investigado desde 1872. Em 1940, menos da metade da população (44,0%) era alfabetizada. 

A Região Sul continuou com a maior taxa de alfabetização, que aumentou de 94,9% em 2010 para 96,6% em 2022. Em seguida, está a da Região Sudeste, passando de 94,6% em 2010 para 96,1% em 2022. A taxa da Região Nordeste permaneceu a mais baixa, apesar do aumento de 80,9% em 2010 para 85,8% em 2022.

Entre as unidades da federação, as maiores taxa de alfabetização foram registradas em Santa Catarina, com 97,3%, e no Distrito Federal, com 97,2%, e as menores, em Alagoas, com 82,3%, e no Piauí, com 82,8%. 

    Indicados de Bolsonaro ao STF, Mendonça e Marques, juntos no TSE

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    Os membros do STF elegeram nesta quinta-feira, dia 16, o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta com o término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no próximo dia 3 de junho.

    O ministro agradeceu a confiança e assegurou que atuará com absoluta imparcialidade e deferência ao TSE, à Lei e à Constituição.

    “honrado com importante responsabilidade e prerrogativa de conduzir o processo eleitoral, que é, na essência, o primado da democracia”, disse Mendonça.

    Mendonça se junta à ministra Cármen Lúcia e ao ministro Nunes Marques, eleitos presidente e vice da Corte no último dia 7, para compor as vagas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral.

    Com André Mendonça e Cássio Nunes a mais alta instância da Justiça Eleitoral, passa ser integrada por dois ministros indicados ao STF, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

    O TSE é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

    Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.