AL-MA: aprovado projeto de reorganização da Defensoria Pública do Estado

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 9, o Projeto de Lei Complementar 07/2023, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que trata da organização do quadro de pessoal do órgão.

“Trata-se apenas de reorganização e modernização de cargos que já fazem parte da estrutura do órgão, mas que com tempo tornaram-se obsoletos, como os de datilógrafo, vistoriador, dentre outros. O projeto não irá gerar impacto financeiro no orçamento anual da Defensoria”, justificou o defensor público-geral, Gabriel Soares.

A medida propiciará avanços nas funções da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Barroso é eleito presidente do STF para o biênio 2024-2025

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira, dia 9, o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio.

“Prometo dignificar essa cadeira. A vida me deu a benção de servir ao Brasil sem ter nenhum outro interesse ou propósito que não o de fazer um país melhor e maior, e, na medida do possível, disseminar o bem e a justiça”, disse.

O ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. A posse será no dia 28 de setembro.

Roberto Barroso integra o STF desde 26/6/2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff.

Eliziane quer Silvanei Vasques de volta à CPMI, preso hoje pela PF

A senadora, Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, disse nesta quarta-feira, dia 9, vai pedir o retorno do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, preso hoje pela Polícia Federal na Operação Constituição Cidadã.

Ele é investigado por interferência nas eleições de 2022. 

“Quando Silvinei esteve na comissão, mentiu de forma escancarada em várias linhas. Tivemos vários pontos que pudemos comprovar, inclusive no momento da oitiva dele. Na sequência, encaminhamos uma representação junto ao Ministério Público Federal, para que tomasse as devidas providências. Logo em seguida, conversei com o presidente [da CPMI], deputado Artur Maia e com a imprensa, [dizendo] que havia a necessidade de reconvocação do Silvinei. E hoje, mais do que nunca, a partir desta prisão, está clara a necessidade dessa reconvocação”, disse Eliziane. 

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-diretor da PRF entrou na mira da CPMI em razão das blitze realizadas pela instituição nas estradas do Nordeste no 2º turno da eleeição presidencial.

Márcio Jerry é internado após atendimento de urgência em Brasília

O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA), foi internado nesta quarta-feira, dia 9, em Brasília. O parlamentar deverá ser submetido a uma cirurgia de apendicite.

A assessoria confirmou a informação através do perfil de Márcio Jerry nas redes sociais.

Sobrinho de Ronaldo Caiado morre em acidente no Maranhão

Do O Informante

O empresário, Paulo Vitor de Rocha Lima Spenciere, 32 anos, empresário e sobrinho do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, morreu na noite de terça-feira, dia 8, na praia de Atins, nos Lençóis Maranhenses.

Ele e a esposa, Fernanda Marques Spenciere, 32 anos, se encontrava em um quadriciclo pilotado pelo empresário, quando perdeu o controle do veículo.

Paulo Vitor morreu no local do acidente, enquanto Andressa foi levada para o hospital regional de Barreirinhas, onde chegou consciente. O casal estava em São Luís em viagem de turismo.

AL-MA: BNB apresenta impactos de investimentos no Estado

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e outras parlamentares estaduais receberam, nesta terça-feira, dia 8, a visita do superintendente estadual do Banco do Nordeste no Maranhão (BNB), Isaque Nascimento, que apresentou os impactos socioeconômicos da atuação da instituição financeira no Estado em 2023.

“A reunião teve como objetivo trazer aos parlamentares informações e dados relevantes que alavancaram determinados setores econômicos do nosso Estado. Estivemos reunidos com uma comitiva de deputados, que vieram conhecer os programas do BNB para, posteriormente, traçarem planos estratégicos aos seus municípios”, afirmou Iracema Vale.

O executivo falou da atuação do BNB como banco de desenvolvimento regional e de fomento às atividades produtivas, e ainda, resultados das aplicações financeiras realizadas por meio de financiamentos em empreendimentos dos diversos portes, instalados nos setores urbano e rural do Estado.

No Maranhão, apenas no primeiro semestre do ano, foram registrados investimentos na ordem de R$ 2 bilhões, com possibilidades de ampliação de financiamentos no segundo semestre, a fim de alavancar a economia estadual.

TIM vai implantar 4G no Cujupe, e 5G na Ponta da Espera

A operadora de telefonia TIM vai implantar infraestrutura de rede móvel nos terminais do Cujupe, em Alcântara, e na Ponta da Espera, em São Luís. O objetivo é melhorar a conectividade dos passageiros que fazem a travessia de ferry boats.

“Estamos entusiasmados com a parceria para levar a conectividade aos terminais do Cujupe e Ponta da Espera. Essa iniciativa reforça nosso compromisso em ampliar a cobertura e qualidade da rede em regiões estratégicas do país”, destacou Marcio Girasole, vice-presidente da TIM .

Na Ponta da Espera, a operadora divulgou que será implantada a rede 5G, enquanto no Cujupe, será ativado o 4G, inicialmente. No final deste mês acontecerá uma visita institucional da equipe da TIM e representantes do Governo Estadual e Federal para marcar o início das obras.

O projeto deve ser concluído no mês de outubro deste ano.

Os terminais são administrados pelo Governo do Maranhão, através da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

“Com a chegada de mais estas novidades, vamos avançar no atendimento aos usuários para que a cada dia eles possam se sentir mais confortáveis ao utilizarem os serviços que ofereceremos nos terminais para trabalho, educação ou até mesmo lazer”, comemorou Carlos Brandão.

Com a instalação de torres de telefonia móvel nos arredores da Ponta da Espera e no Cujupe, será resolvido o problema histórico de falta de sinal de telefonia celular na região. Só no ano de 2022, a movimentação nos dois terminais foi de um milhão e setecentas mil pessoas, além de 300 mil veículos que atravessam a Baía de São Marcos.

Advogada Edilene Lobo é a primeira ministra negra do TSE

A advogada Edilene Lobo tomou posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, dia 8, a solenidade ocorreu no gabinete da Presidência da Corte, com participação restrita aos convidados.

É a primeira mulher negra a integrar o TSE e entra na vaga do ministro André Ramos Tavares.

Edilene é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O STF referendou o nome da advogada por unânime no dia 31 de maio. Edilene foi nomeada por Lula na lista tríplice enviada ao presidente da república.