Câmara aprova aumento de 513 para 531 deputados federais

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531, serão 18 novas vagas. O número de vagas na Casa é em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.

A bancada maranhense praticamente na sua totalidade votou a favor do projeto. Os deputados que votam contra apenas Duarte Júnior (PSB) e Márcio Honaiser (PDT).

A nova composição da Câmara dos Deputados, por região, será a seguinte:

Norte: de 65 para 71 deputados (+6)

Sul: de 77 para 82 deputados (+5)

Centro-Oeste: de 41 para 44 deputados (+3)

Nordeste: de 151 para 154 deputados (+3)

Sudeste: de 179 para 180 deputados (+1)

Folha de SP: só três mulheres presidem Assembleias Legislativas no Brasil

Do blog Buliçoso

A edição desta segunda-feira (5) do jornal Folha de São Paulo destaca que somente três Assembleias Legislativas são presididas por mulheres no Brasil. De acordo com o levantamento feito pela Folha, só 3 das 26 Assembleias Legislativas no país, são presididas por deputadas.

“Apesar do aumento progressivo da presença de mulheres na política brasileira, elas ainda são minoria, sobretudo nos cargos de liderança”, diz a reportagem.

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), é citada:

“No Maranhão, por sua vez, Iracema Vale (PSB) é quem comanda o Legislativo. Nascida na capital São Luís, filha de taxista e professora e mãe de dois filhos, ela atuou como enfermeira e funcionária pública federal. Na política partidária há três décadas, foi a deputada estadual mais votada do Maranhão em 2022, com 105 mil votos”.

Liderança discreta sem o estilo “pé na porta”, que costuma caracterizar a maioria dos machões inchados, sentados nas cadeiras dos poderes vigentes, Iracema Vale foi eleita, por unanimidade, como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2023/2024. Na segunda eleição, enfrentou a tentativa de tapetão da oposição ao Governo, que desgastou parte do mandato, sem que nenhuma linha tivesse sido postada sobre a misoginia que se processava nos bastidores.

Fontes devidamente preservadas pelo blog informavam, à época, que Iracema era alvo dos mais variados comentários depreciativos sobre sua condição de mulher do interior pelos parlamentares ofendidos em seus currículos por serem presididos por ela.

A Folha de São Paulo publicou que as três presidentes de Assembleias afirmam que “há peculiaridades em ocupar um lugar de liderança quando se é mulher”, pois elas “relatam enfrentar preconceitos e falta de reconhecimento”. Nada além disso foi dito sobre a forma como a presidente da ALEMA foi depreciada por alguns colegas de parlamento, incomodados em suas vaidades equivocadas.

A primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, em quase 200 anos de fundação da Casa, é enfermeira de formação e parlamentar estadual de primeiro mandato. Foi prefeita e vereadora por dois mandatos em Urbano Santos, município do leste maranhense, de apenas 35 mil habitantes, localizado a cerca de 270 quilômetros de São Luís. Um case político para um branding de primeira.

MyNews: Camarão diz que Brandão é seu candidato ao Senado

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), em entrevista na noite de segunda-feira, dia 5, ao programa Segunda Chamada do portal MyNews, foi classificado como o “novo Dino”. Nome de destaque do PT no Nordeste, Camarão, é definido como herdeiro político do ministro do STF, Flávio Dino, ex-governador do Maranhão.

Sob a apresentação de Mara Luquet, a bancada contou com o jornalista Evandro Éboli e a participação de Tânia Fusco. Juntos, o trio explorou os bastidores da política maranhense e os rumores que já apontam para Brasília em 2026.

Felipe Camarão falou sobre a influência de Flávio Dino no governo Lula e no STF, os bastidores do encontro que teve com Dino e Lula, além da estratégia do PT no Nordeste para as eleições de 2026.

Filipe Camarão também comentou a importância do cargo que ocupa, falou sobre os bastidores do poder, a transição de Dino para o Supremo e os planos que podem influenciar o cenário nacional.

Márcia Lopes substitui hoje Cida Gonçalves no Ministério das Mulheres

Do O Globo

A assistente social Márcia Lopes, que já comandou a pasta do Desenvolvimento Social, afirmou que aceitou o convite do presidente Lula e tomará posse como ministra das Mulheres na segunda-feira, dia 05.

“Ele me convidou para assumir o Ministério das Mulheres e eu aceitei. Amanhã à tarde eu devo assinar o termo de posse. Estou indo para Brasília logo cedo”, disse Márcia Lopes, que vive em Londrina (PR).

A nova ministra substituirá Cida Gonçalves, cuja saída do cargo já era dada como certa desde o começo do ano. Ambas são filiadas ao PT. Na sexta-feira, Cida teve uma reunião rápida com Lula no Palácio do Planalto.

Segundo a assessoria da ministra, o encontro serviu para tratar de assuntos da pasta, como a implementação da lei de igualdade salarial. Márcia Lopes já conversou com a atual ministra sobre a troca do comando da pasta sobre a transição.

Ainda há possibilidade de o presidente mudar a Secretaria-Geral da Presidência, que hoje tem Márcio Macêdo como ministro. A reforma também deve contemplar a bancada do PSD na Câmara. Os deputados do partido estão insatisfeitos com o Ministério da Pesca, hoje com André de Paula, e querem uma pasta maior.

EMENDAS: Sóstenes diz a Dino que não é obrigado a se explicar

O deputado federal, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, esta semana em resposta ao ministro do STF, Flávio Dino, que cobrou explicações ao deputado bolsonarista sobre uma declaração dada ao jornal O Globo, relacionada a emendas parlamentares, disse que está amparado pelo mandato parlamentar para não ter que explicar ao STF, sobre o que disse.

“Na qualidade de deputado federal e líder do Partido Liberal. amparado no disposto no art. 53 da Constituição Federal, consigno que fico eximido de apresentar quaisquer explicações sobre o conteúdo da referida entrevista, concedida exclusivamente no âmbito do exercício do mandato parlamentar (…) Os deputados e senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações”, afirmou no documento enviado ao STF pelo deputado.

O ministro do STF, Flávio Dino, rebateu a justificativa de Sóstenes Cavalcante.

“…os contornos das relevantes imunidades parlamentares materiais, que não se estendem a possíveis crimes contra o patrimônio público…”, rebateu Flávio Dino.

Sóstenes Cavalcante na entrevista ao jornal O Globo, sugeriu que poderia descumprir um acordo firmado entre líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a divisão das emendas de comissão. 

Na entrevista o líder do PL afirmou que seu partido poderia assumir a gestão integral das emendas das comissões que comanda na Câmara, em vez de seguir o acordo atual, que prevê a divisão de 30% para o partido presidente da comissão e 70% para outras siglas. Segundo Sóstenes, essa ruptura seria uma forma de pressionar Motta a pautar o projeto de lei que prevê a anistia de condenados pelos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023.

Lula nomeia Gilberto Waller Júnior para presidência do INSS

O presidente Lula determinou nesta quarta-feira, dia 30, e a ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior para o cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com pós-graduação em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, Gilberto Waller ingressou no Poder Público como procurador do INSS em 1998, tendo ocupado os cargos de corregedor-geral do INSS de 2001 a 2004 e subprocurador-geral do INSS de 2007 a 2008.

Na Controladoria-Geral da União, ocupou a função de ouvidor-geral da União de março de 2016 a janeiro de 2019 e de corregedor-geral da União de 2019 a 2023. Atualmente, ocupa o cargo de corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia Geral da União.

Durante pronunciamento hoje em rede nacional o presidente Lula sobre o Dia do Trabalho, falou publicamente pela primeira vez respeito da fraude no INSS.

PF deflagra ‘Operação Column’ no DF, GO, PB e MA

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, dia 29/4, a Operação Column, visando desarticular e descapitalizar uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas com atuação interestadual.

Segundo as investigações, o grupo movimentou mais de R$ 89 milhões em apenas três anos.

A ação mobilizou 70 policiais federais para o cumprimento de 36  ordens judiciais expedidas pela Justiça do Distrito Federal, sendo 3 mandados de prisão, 15  mandados de busca e apreensão e 18 ordens de constrição patrimonial.

As diligências são realizadas no Distrito Federal, e nos estados de Goiás (GO), Paraíba (PB) e Maranhão (MA), com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Distrito Federal (FICCO/DF) e do Batalhão de ROTAM da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

A apuração revelou a existência de um esquema de lavagem de dinheiro que utilizava empresas de fachada para ocultar os recursos provenientes das atividades criminosas.

PSDB deve aprovar fusão com o Podemos nesta terça-feira, dia 29

Do O Globo

Dirigentes do PSDB se reúnem nesta terça-feira, dia 29, para darem passo inicial rumo à fusão com o Podemos. O encontro ocorre em meio à saída iminente do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, além de outras incertezas sobre os rumos da nova sigla.

Segundo o regimento interno do partido, a fusão deve ser efetivada em até 30 dias. A pressa em formalizar a união tem como pano de fundo a viabilização de federação partidária com MDB ou com o Republicanos.

Eduardo Leite, que deverá se filiar ao PSD, não concorrerá ao Planalto pela legenda, mas continuará se colocando no páreo para fortalecer seu capital político. Internamente, o partido já definiu que, caso tenha candidatura própria ao Planalto, o nome será o do governador do Paraná, Ratinho Júnior.