‘Vítimas não serão prejudicadas’, diz Lula sobre fraude no INSS

Em entrevista coletiva após visita à Rússia, neste sábado, dia 10, o presidente Lula enfatizou que as investigações vão a fundo para apurar responsabilidades, restituir valores e punir quem desviou dinheiro de aposentados e pensionistas do INSS.

O crime foi descoberto em investigação conduzida pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.

“As vítimas não serão prejudicadas. Quem vai ser prejudicado são aqueles que um dia ousaram explorar o aposentado e o pensionista brasileiro, criando entidades e fazendo promessas possivelmente nunca cumpridas para esse povo”. 

Tim é condenada a pagar R$ 40 milhões e danos morais coletivos

Atendendo à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 6 maio, a operadora Tim a pagar o valor de R$ 40 milhões, a título de danos morais coletivos, em função da má qualidade dos serviços oferecidos, entre os anos de 2011 e 2013. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A sentença, do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, acolhe Ação Civil Pública ajuizada em dezembro de 2013, pela titular da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Teresa Costa Cavalcanti.

A Ação foi motivada por diversas reclamações de usuários sobre a ineficiência do serviço de telefonia móvel da empresa nos municípios maranhenses. As queixas relataram falta de sinal, queda de ligações e chamadas não estabelecidas. A taxa de quedas das ligações do Plano Infinity excedia o limite de 2% estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No período entre 12 de agosto de 2012 a 11 de agosto de 2013, a Anatel também constatou que, no Maranhão, as interrupções na rede da Tim, totalizaram 24.115 horas, correspondendo a aproximadamente 1.005 dias de falta de serviço pela prestadora.

No período entre 12 de agosto de 2012 a 11 de agosto de 2013, a Anatel também constatou que, no Maranhão, as interrupções na rede da Tim, totalizaram 24.115 horas, correspondendo a aproximadamente 1.005 dias de falta de serviço pela prestadora.

STF vai analisar decisão da Câmara sobre Alexandre Ramagem

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária, das 11h desta sexta-feira (9) às 11h da terça-feira (13), para analisar a decisão d Câmara dos Deputados que determinou a suspensão da Ação Penal (AP) 2668 em relação ao deputado Alexandre Ramagem.

A sessão foi marcada a pedido do relator da AP, ministro Alexandre de Moraes.

Nesta quinta-feira (8), o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, encaminhou ofício ao STF informando que a Câmara, em sessão deliberativa extraordinária realizada na quarta-feira (7), “resolveu pela sustação da Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição nº 12100, em curso no Supremo Tribunal Federal”.

De acordo com a Constituição Federal (artigo 53, parágrafo 3º), após o recebimento de denúncia contra senador ou deputado por crime ocorrido após a diplomação, o andamento da ação pode ser suspenso pelo voto da maioria dos integrantes da Câmara ou do Senado.

Em 26/3, a Primeira Turma recebeu integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Jair Bolsonaro, pelos delitos de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Em seguida, o ministro Cristiano Zanin informou o fato à Câmara dos Deputados para que a casa legislativa pudesse se manifestar sobre a aplicação da regra constitucional em relação ao deputado, especificamente em relação aos crimes praticados após a diplomação: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Robert Francis Prevost, o Leão XIV, sucessor de Francisco

O cardeal Robert Francis Prevost foi eleito pelos colegas foi escolhido nesta quinta-feira, dia 08, o novo líder da Igreja Católica. Ele será conhecido a partir de agora como Leão XIV.

Nascido em Chicago, nos Estados Unidos, Prevost tem 69 anos e se torna o primeiro papa norte-americano da história da Igreja. É também o primeiro pontífice vindo de um país de maioria protestante.

Apesar da origem norte-americana, Prevost construiu grande parte de sua trajetória religiosa na América Latina, especialmente no Peru. Foi lá que se destacou até alcançar os cargos mais altos da Cúria Romana.

Ao ser eleito, ocupava duas funções importantes no Vaticano: prefeito do Dicastério para os Bispos — órgão responsável pela nomeação de bispos — e presidente da Comissão Pontifícia para a América Latina.

De perfil discreto e voz tranquila, Prevost costuma evitar os holofotes e entrevistas. No entanto, é visto como um reformista, alinhado à linha de abertura implementada por Francisco. Tem formação sólida em teologia e é considerado um profundo conhecedor da lei canônica, que rege a Igreja Católica.

Entrou para a vida religiosa aos 22 anos. Formou-se em teologia na União Teológica Católica de Chicago e, aos 27, foi enviado a Roma para estudar direito canônico na Universidade de São Tomás de Aquino.

Foi ordenado padre em 1982 e, dois anos depois, iniciou sua atuação missionária no Peru — primeiro em Piura, depois em Trujillo, onde permaneceu por dez anos, inclusive durante o governo autoritário de Alberto Fujimori. Prevost chegou a cobrar desculpas públicas pelas injustiças cometidas no período.

Ricardo Arruda destaca liderança de Brandão e cautela sobre sucessão

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira, dia 7, a importância de respeitar o tempo e a liderança do governador Carlos Brandão (PSB) no processo sucessório estadual e criticou tentativas de antecipar o debate eleitoral.

“O governador tem conduzido o Maranhão com equilíbrio, agregando diferentes vertentes políticas em torno de um projeto comum. Não cabe forçá-lo a decisões prematuras sobre sua sucessão. O momento exige responsabilidade política e foco na continuidade das ações de governo (…) Não há espaço para rotular Brandão como candidato deste ou daquele grupo. Ele é governador de todos os maranhenses e assim tem se comportado, ao atrair o apoio até mesmo de lideranças que não estiveram com ele no último pleito (…) Grandes obras também estão em andamento, como a Avenida Metropolitana, o prolongamento da Avenida Litorânea e a requalificação da MA-203. É um governo com resultados concretos. Brandão transformou inúmeras regiões e, por isso, nosso grupo político tem plena condição de vencer as próximas eleições (…) Ao final, o parlamentar reafirmou fidelidade ao grupo político liderado pelo governador. “Sou soldado desse projeto. O caminho que o governador decidir, seguirei com convicção e gratidão por tudo o que ele tem feito pela minha região e pelo Maranhão como um todo”, disse o parlamentar.

Câmara aprova aumento de 513 para 531 deputados federais

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531, serão 18 novas vagas. O número de vagas na Casa é em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.

A bancada maranhense praticamente na sua totalidade votou a favor do projeto. Os deputados que votam contra apenas Duarte Júnior (PSB) e Márcio Honaiser (PDT).

A nova composição da Câmara dos Deputados, por região, será a seguinte:

Norte: de 65 para 71 deputados (+6)

Sul: de 77 para 82 deputados (+5)

Centro-Oeste: de 41 para 44 deputados (+3)

Nordeste: de 151 para 154 deputados (+3)

Sudeste: de 179 para 180 deputados (+1)

Folha de SP: só três mulheres presidem Assembleias Legislativas no Brasil

Do blog Buliçoso

A edição desta segunda-feira (5) do jornal Folha de São Paulo destaca que somente três Assembleias Legislativas são presididas por mulheres no Brasil. De acordo com o levantamento feito pela Folha, só 3 das 26 Assembleias Legislativas no país, são presididas por deputadas.

“Apesar do aumento progressivo da presença de mulheres na política brasileira, elas ainda são minoria, sobretudo nos cargos de liderança”, diz a reportagem.

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), é citada:

“No Maranhão, por sua vez, Iracema Vale (PSB) é quem comanda o Legislativo. Nascida na capital São Luís, filha de taxista e professora e mãe de dois filhos, ela atuou como enfermeira e funcionária pública federal. Na política partidária há três décadas, foi a deputada estadual mais votada do Maranhão em 2022, com 105 mil votos”.

Liderança discreta sem o estilo “pé na porta”, que costuma caracterizar a maioria dos machões inchados, sentados nas cadeiras dos poderes vigentes, Iracema Vale foi eleita, por unanimidade, como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2023/2024. Na segunda eleição, enfrentou a tentativa de tapetão da oposição ao Governo, que desgastou parte do mandato, sem que nenhuma linha tivesse sido postada sobre a misoginia que se processava nos bastidores.

Fontes devidamente preservadas pelo blog informavam, à época, que Iracema era alvo dos mais variados comentários depreciativos sobre sua condição de mulher do interior pelos parlamentares ofendidos em seus currículos por serem presididos por ela.

A Folha de São Paulo publicou que as três presidentes de Assembleias afirmam que “há peculiaridades em ocupar um lugar de liderança quando se é mulher”, pois elas “relatam enfrentar preconceitos e falta de reconhecimento”. Nada além disso foi dito sobre a forma como a presidente da ALEMA foi depreciada por alguns colegas de parlamento, incomodados em suas vaidades equivocadas.

A primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, em quase 200 anos de fundação da Casa, é enfermeira de formação e parlamentar estadual de primeiro mandato. Foi prefeita e vereadora por dois mandatos em Urbano Santos, município do leste maranhense, de apenas 35 mil habitantes, localizado a cerca de 270 quilômetros de São Luís. Um case político para um branding de primeira.

MyNews: Camarão diz que Brandão é seu candidato ao Senado

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), em entrevista na noite de segunda-feira, dia 5, ao programa Segunda Chamada do portal MyNews, foi classificado como o “novo Dino”. Nome de destaque do PT no Nordeste, Camarão, é definido como herdeiro político do ministro do STF, Flávio Dino, ex-governador do Maranhão.

Sob a apresentação de Mara Luquet, a bancada contou com o jornalista Evandro Éboli e a participação de Tânia Fusco. Juntos, o trio explorou os bastidores da política maranhense e os rumores que já apontam para Brasília em 2026.

Felipe Camarão falou sobre a influência de Flávio Dino no governo Lula e no STF, os bastidores do encontro que teve com Dino e Lula, além da estratégia do PT no Nordeste para as eleições de 2026.

Filipe Camarão também comentou a importância do cargo que ocupa, falou sobre os bastidores do poder, a transição de Dino para o Supremo e os planos que podem influenciar o cenário nacional.