A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizarão nos dias 19 e 20 de agosto em Bacabal, capacitação do Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE, e das Políticas de Transporte Escolar.
O curso tem objetivo de orientar, atualizar e esclarecer dúvidas de dirigentes e técnicos das prefeituras e secretarias municipais de educação acerca da efetivação de processos de execução, correção de falhas e prevenção de irregularidades.
A capacitação técnica tem como alvo os 43 municípios que integram o pólo Bacabal. O evento é aberto à participação de todos municípios.
A mais longeva emissora de rádio do Maranhão completou 78 anos ontem, quinta-feira (15). A comemoração foi além da alegria de chegar a mais um ano de existência. A Rádio Timbira Rádio Timbira AM 1290 representa um dos marcos mais importantes da história da Comunicação no estado.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), segue lutando para encontrar uma solução para bloqueios de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que no Maranhão afeta vários municípios. A retenção dos recursos que já chegou a mais de dois meses atingem até 100%.
Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, reuniu-se na última terça-feira (13), em Brasília com Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
A medida foi adotada pela Receita Federal como forma de quitar supostos débitos previdenciários e fiscais.
“Os Municípios já passam por dificuldades financeiras, e são os menores que mais sofrem. Com o bloqueio, as prefeituras não conseguem pagar a folha de pessoal, os fornecedores. E esse dinheiro é o que movimenta os pequenos Municípios”, destacou o presidente da FAMEM.
Para o presidente do CNM a questão é tema recorrente de entidade municipalista e apresentação de pleitos junto a setores do governo federal e do Poder Judiciário.
“Temos apresentado as dificuldades e pedido que não bloqueiem 100%”, afirmou Aroldi. Ele lembrou que a situação se repete também com sequestros de valores nas contas de prefeituras por causa de precatórios. “Não adianta o Município pagar a União e não pagar os seus próprios servidores”, disse Glademir Aroldi.
Ainda segundo a Famem, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE). Em Brasília, a entidade estadual também se reunirá com representantes da Receita Federal, da bancada federal do Estado e outros órgãos em busca de uma solução.
No encontro na Confederação, o grupo tratou ainda da revisão da dívida previdência. Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal. A Famem, que tem uma escola de gestão, buscou informações para firmar parceria com o CNM Qualifica, que oferta seminários para capacitar servidores público municipais.
Em mais uma entrevista, desta vez para o jornalista Bob Fernandes, exibida nesta sexta-feira (15), nas redes sócias, o ex-presidente Lula disse que o Procurador Deltan Dallagnol é um moleque.
“Desde o dia que ele deu uma coletiva dizendo que não tinha provas contra mim, mas apenas convicções, o Conselho Nacional do Ministério Público tinha que ter tirado esse moleque”, disse Lula.
O ex-presidente Lula também se referiu às suas palestras e as do coordenador da Lava-Jato.
“As minhas palestras não eram clandestinas como as do Dallagnol”.
Lula também não aliviou para o lado do ministro Sérgio Moro, que para ele o ex-juiz da Lava-Jato mantém obediência maior aos Estados Unidos que a própria mulher.
“Tudo que está acontecendo tem o dedo dos Estados Unidos, que manda mais no Sérgio Moro do que a mulher dele”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu apelo do senador Weverton (PDT-MA), na sessão plenária desta quarta-feira (14), para que seja encontrado imediatamente uma saída para os constantes bloqueios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que só no Maranhão atingem cerca de quarenta prefeituras.
“Quero fazer novamente um apelo, é que estive com membros da bancada maranhense e da Federação do Prefeitos na Receita Federal, e a situação é caótica. O desespero é muito grande, são vários municípios não só do Maranhão, mais de todo país que estão sofrendo uma grande injustiça, com os frequentes bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios “, destacou o senador Weverton.
De acordo com Weverton, por causa de dividas de décadas junto à Receita Federal, que estão causando os bloqueios, os prefeito estão inviabilizando suas gestões causando prejuízos para permanência de serviços básicos.
Weverton se comprometeu de apresentar na próxima terça-feira (20), uma proposta para contornar a situação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, endossou o apelo do senador maranhense e se comprometeu em buscar uma solução.
Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública/Foto: Reprodução
Sérgio Moro poderá sofrer mais uma derrota na Câmara Federal nesta quarta-feira (14). O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime deverá tirar o “excludente de ilicitude”, as informações são do Blog de Andréia Sadi.
O ‘excludente de ilicitude’ isenta policiais de punição quando cometerem homicídios durante suas atividades.
Em novos diálogos divulgados pelo The Intercept e BuzzFeed revelam que na véspera da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ), Sergio Moro convenceu a Lava-Jato de não apreenderem telefones celulares usados pelo emedebista.
As conversas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol ocorreram dia 18 de outubro de 2016. A não apreensão dos celulares de Cunha, que estava sem foro privilegiado desde setembro de 2016, destoa do padrão da Lava Jato.
Um dia antes da prisão de Cunha, o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, mandou mensagens ao então juiz.
• 11:45:25 Deltan: Um assunto mais urgente é sobre a prisão
• 11:45:45 Deltan: Falaremos disso amanhã tarde
• 11:46:44 Deltan: Mas amanhã não é a prisão?
• 11:46:51 Deltan: Creio que PF está programando
• 11:46:59 Deltan: Queríamos falar sobre apreensão dos celulares
• 11:47:03 [Moro]: Parece que sim.
• 11:47:07 Deltan: Consideramos importante
• 11:47:13 Deltan: Teríamos que pedir hoje
Após ouvir as ponderações do procurador, Moro responde o seguinte:
• 11:47:15 [Moro:] Acho que não é uma boa
Apesar da resposta, Deltan insiste e tenta agendar uma reunião com Moro para tratar do assunto:
• 11:47:27 Deltan: Mas gostaríamos de explicar razões
• 11:47:56 Deltan: Há alguns outros assuntos, mas este é o mais urgente
• 11:48:02 [Moro]: bem eu fico aqui até 1230, depois volto às 1400.
• 11:48:49 Deltan: Ok. Tentarei ir antes de 12.30, mas confirmo em seguida de consigo sair até 12h para chegar até 12.15
• 12:05:02 Deltan: Indo
Não há, nos diálogos, registros do que foi discutido na reunião presencial entre eles. Porém, pouco depois, às 14h16, Deltan envia nova mensagem a Moro dizendo que, após conversar com procuradores e ao levar em consideração o que foi dito pelo então juiz, a força-tarefa desistiu de pedir a apreensão dos celulares.
• 14:16:39 Deltan: Cnversamos [Conversamos] aqui e entendemos que não é caso de pedir os celulares, pelos riscos, com base em suas ponderações
E Moro respondeu:
• 14:21:29 [Moro]: Ok tb
No dia seguinte às conversas, em 19 de outubro, Eduardo Cunha foi preso em Brasília.
Ao perceber a ação, o político disparou diversos telefonemas para parlamentares ligados ao então ministro Moreira Franco e ao então presidente Michel Temer. Tinha a esperança de que, com uma jogada, seria capaz de reverter a prisão.
Ao ser informado de que além de preso seria encaminhado para Curitiba, Cunha chegou a questionar os agentes responsáveis por sua prisão se deveria ou não levar ou entregar seu aparelho celular. Ouviu uma resposta negativa, segundo seus advogados.
Procurados pela Buzzfeed, tanto o ministro Sérgio Moro quanto a Lava-Jato deram praticamente a mesma resposta. Disseram não reconhecer as mensagens trocadas.
Presidente da República, Jair Bolsonaro/Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro deu nesta sexta-feira (9), mais uma declaração no mínimo polêmica e infeliz. Questionado por um repórter sobre questões ambientais, em tom raivoso e autoritário peculiar:
“.. o pessoal tem de comer e o agronegócio é a parte da economia que está dando certo, temos que colaborar com esse setor”, destacou. “É só você deixar de comer menos um pouquinho. Você fala para mim em poluição ambiental. É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também.”
