Projeto torna São João do Maranhão Patrimônio Cultural e Imaterial

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, dia 10, o Projeto de Lei 563/2023, proposto pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), que eleva o São João do Maranhão à condição de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.

“Esse projeto dá um reconhecimento formal ao que já representa para nós (…) O São João do Maranhão é força cultural e oportunidade de negócios, geração de renda e emprego (…) Tenho certeza de que será bem acolhido e transformado em lei, formalizando o que já é um patrimônio cultural no coração dos maranhenses”, disse Ricardo Arruda.

A matéria, que segue agora para sanção do Executivo Estadual, prevê que o governo promova medidas para preservar e valorizar a festividade, com investimentos em educação profissionalizante, infraestrutura, prevenção de desastres e segurança pública.

PESQUISA/QUEST: governo Lula tem 54% de aprovação

O terceiro governo do presidente Lula (PT), é aprovado por 54% dos eleitores e reprovado por 43%, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira, dia 10. Os que que não sabem ou não responderam somam 4%.

Em maio, os percentuais eram de 50% e 47%, idicando empate técnico dos indicadores.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas com 16 anos ou mais em 120 municípios entre os dias 5 e 8 de julho. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos. O intervalo de confiança é de 95%.

2/ Desempenho positivo foi puxado especialmente pela melhora entre quem tem renda familiar de até 2 salários: a aprovação foi de 62% para 69%, enquanto a desaprovação foi de 35% para 26%. Nos outros estratos de renda não houve variação significativa.

3/ A aprovação também melhorou entre as mulheres. No começo do ano, a diferença entre aprovação e desaprovação era de apenas 6 pontos; em julho, essa diferença triplicou e foi para 18 pontos. Entre os homens, permanece um empate técnico dentro da margem de erro.

4/ Entre os evangélicos, a aprovação do governo também melhorou. Em fev/24, a desaprovação era 27 pontos maior que a aprovação nesse segmento. Em jul/24, a diferença caiu para 10 pontos. A vantagem do governo Lula entre católicos continua alta, na média, estável em 60 x 40.

5/ Essa variação na aprovação não veio, contudo, do Nordeste, onde o governo permanece com aprovação média próxima dos 70%, nem do Sul. Variação parece ter sido no Sudeste, já que a desaprovação que era 7 pontos maior que a aprovação em mai/24, ficou do mesmo tamanho em jul/24.

6/ Embora seja impossível determinar uma única razão para o crescimento na aprovação do governo, a melhora na percepção da economia entre os mais pobres (diferença entre melhorou e piorou saiu de -1 para +13 entre fev e jul/24) sugere que uma parte da explicação possa estar ai.

7/ O que reforça essa tese é o fato de que a economia está perdendo protagonismo como o principal problema do país. De um ano pra cá, caiu de 31% para 21% quem afirma que a economia é o principal problema, enquanto passou de 10% para 19% quem acha que é a segurança, por exemplo.

8/ A maior presença de Lula no noticiário, com uma postura de enfrentamento e embate com o Banco Central e os juros também são relevantes nesta pesquisa. No total, 41% dos brasileiros souberam de alguma entrevista recente que Lula concedeu para rádios nas cidades que visitou.

9/ E a população concorda com as falas do Lula: salários deveriam subir acima da inflação (90%), juros no Brasil são muito altos (87%), carne consumida pelos mais pobres deveria ser isenta de impostos (84%) e o governo não deve satisfação ao mercado (67%).

10/ Outra forma de mostrar que as aparições de Lula têm provocado boa recepção por parte da maioria da sociedade, é que 66% concordam com as críticas de Lula à política de juros do Banco Central.

11/ Chama atenção que a população não atribui às falas do Lula ao aumento observado do dólar nas últimas semanas.

12/ Embora a população tampouco ‘compre’ totalmente a argumentação de que Campos Neto não usaria critérios técnicos na condução do Banco Central. Metade defende que ele é técnico nas decisões, a outra metade ou acredita que não, ou não sabe dizer.

13/ Este que é um tema, dentre os testados na pesquisa, que polariza o eleitorado brasileiro, colocando eleitores de Lula e Bolsonaro em posições opostas.

14/ A pesquisa mostra ainda que a maioria dos programas sociais do governo são conhecidos e aprovados. Farmácia Popular e Bolsa Família puxam a fila; o Novo PAC e o Acredita ainda são desconhecidos por mais da metade da população.

15/ A Quaest ouviu 2.000 pessoas entre os dias 05 e 08 de julho. O nível de confiabilidade do levantamento é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

“Trabalharei para que tudo siga na completa normalidade”, diz Camarão

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), volta assumir o governo do estado interinamente nesta terça-feira, dia 9, pelos proximos três dias. Nas redes sociais, ele destacou que sus nova passagem pela condução do governo, será marca pela “normalidade, seguindo as diretrizes” estabelecidas pelo governador Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão (PSB) e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, terão agenda no Panamá, onde buscaram parceiras na área de portos.

Facebook é condenado no MA por danos moral coletivo e individual

A Justiça condenou o Facebook a pagar R$ 10 milhões de dano moral coletivo e R$ 500,00 de dano moral e individual para cada consumidor atingido e prejudicado pela interrupção dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook, ocorrida no dia 4 de outubro de 2021.

Na sentença, de 5 de julho de 2024, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, observa  que a execução deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado (decisão definitiva) e em cumprimento individual da sentença.

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBDEC), autor da Ação Civil Coletiva contra o Facebook,  afirmou que no dia 4 de outubro de 2021 milhões de consumidores ficaram sem acesso aos serviços oferecidos pela plataforma por aproximadamente sete horas.

ELEIÇÕES NA FRANÇA: Extrema Direta é derrotada

A aliança formada pela esquerda, Nova Frente Popular (NFP), é a grande vitoriosa, no segundo turno das eleições legislativas realizada na França, neste domingo, dia 7. O resultados das urnas surpreenderam.

A extrema direita, grande vencedora no 1ºturno, ficou no terceiro lugar no 2º turno, um derrota gigante.

Na França, o voto não é obrigatório, mas os franceses compareceram aos locais de votçção em peso no 2º turno. É o mais alto comparecimento desde 1981 (28,3%), quando a esquerda chegou ao poder.

Carlos Lula lança 5ª edição do livro “Direito Eleitoral” dia 18 de julho

O advogado e deputado estadual Carlos Lula (PSB), referência nacional em direito eleitoral, lançará, no próximo dia 18, a 5ª edição do seu livro “Direito Eleitoral”. Após uma década desde a última edição, a nova obra promete ser um marco para estudiosos e profissionais da área em todo o Brasil.

“Esta não é apenas uma nova edição; é uma jornada que se estende ao longo de uma década desde o lançamento do meu último livro sobre um tema tão dinâmico e crucial para a nossa democracia. O cenário político-eleitoral sofreu transformações profundas, moldadas por reformas e inúmeras mudanças jurisprudenciais. Além disso, viver a experiência de colocar meu nome à disposição das urnas e, hoje, exercer um mandato eletivo, mudou decisivamente minha compreensão do fenômeno eleitoral (…) Contei com a colaboração decisiva de juristas do meu estado, que permitiram o aprimoramento deste livro. Não se trata mais apenas de um esforço pessoal, mas de uma verdadeira colaboração enriquecedora, que permitiu tornar esta obra mais profunda, mais abrangente e, acima de tudo, mais contextualizada com a realidade do nosso país”, destaca Lula.

O lançamento oficial acontecerá no dia 18 de julho, às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão. O evento promete reunir autoridades, juristas e entusiastas do direito eleitoral, consolidando-se como um ponto de encontro para debates e troca de ideias sobre o futuro da democracia no Brasil.

Carlos Lula possui diversos artigos publicados em jornais de grande circulação e em revistas especializadas. É autor de “Direito Eleitoral para o Concurso de Procurador da República” (Editora Edipro, São Paulo, 2013); “Direito Eleitoral” (Editora Imperium, São Paulo, já na sua 4ª edição); e coautor das obras “Tratado de Direito Eleitoral” (lançada em 2018), “Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito” (lançada em 2019) e “100 Vozes Pela Democracia”.

Carlos Lula é também membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Consulto

“Quem achar que Lulinha está cansado, pergunte à Janja”, avisa Lula

O presidente Lula (PT) mandou um recado nesta sexta-feira, dia 5, para setores da grande imprensa brasileira e a oposição ao seu governo, que tentam utilizar sua idade para impedir que seja candidato à reeleição.

Lula que terá 80 anos nas eleições de 2026, na maioria das agendas de trabalha em que participa, faz questão de lembrar as excelente condições físicas e mentais.

Como se tornou praxe a oposição ao petista copiar tudo que acontece nos EUA, o questionamento sobre a idade de Lula, surge com objetivo de desqualificá-lo para o pleito de 2026, devido à situação que vive o presidente norte-americano, Joe Biden, 81 anos, que poderá desistir da candidatura a reeleição, após o desempenho desastroso no debate com o republicano Donald Trump.

Comissão de Soluções Fundiárias do TJ-MA recebe seus novos membros

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão recepcionou os  magistrados e as magistradas que compõem a comissão no biênio 2024/2026. A reunião foi peleo desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias.

São membros titulares, a juíza ouvidora dos Povos Indígenas do Poder Judiciário, Adriana Chaves; o juiz titular da 4ª Vara da comarca de Balsas, Douglas da Guia; o juiz auxiliar de entrância final, Francisco Soares Reis Júnior; e o juiz titular da 2ª Vara da comarca de Santa Luzia, Ricardo Moyses.

Os suplentes são: a juíza titular da 1ª Vara da comarca de Codó, Elaile Carvalho; o juiz  titular da 1ª Vara da comarca de Maracaçumé, João Paulo Oliveira; o juiz titular da 4ª Vara Cível da comarca de Imperatriz, André Martins; e o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís, Douglas de Melo Martins.

Entre os principais objetivos da Comissão de Soluções Fundiárias, atuar no tratamento de ações que envolvam pedidos de despejos e reintegrações de posse em imóveis moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis, em imóveis urbanos ou rurais, objetivando auxiliar na solução pacífica de conflitos derivados dessas ações.

De acordo com o último Relatório Anual de Conflitos no Campo, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), referente ao ano de 2023, o Maranhão ocupa a terceira posição entre os estados com mais casos de conflito agrário do Brasil.