Brasil

“Não é porque tem dinheiro que pode fazer o que quiser”, Lula sobre Elon Musk

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula (PT), entrou nesta sexta-feira, dia 30, na polêmica envolvendo o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o dono do X, Elon Musk. Para Lula, “todo cidadão que investe no Brasil está submetido à legislação e à Constituição brasileiras. Não é porque ele tem dinheiro que pode fazer o que quiser”.

O ministro Alexandre de Moraes intimou na quarta-feira, dia 28, o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a indicar, o novo representante legal da empresa no Brasil.

A decisão prevê a suspensão das atividades da rede social no Brasil, em caso de descumprimento da determinação.

A Primeira Turma do STF começou a julgar na madrugada desta sexta-feira, dia 30, uma série de recursos de plataformas digitais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de contas de investigados que fizeram postagens com teor golpista, desinformação ou ataques às instituições.

A análise ocorre no plenário virtual da Corte e os ministros podem inserir os votos no sistema eletrônico até o dia 6 de setembro.

Musk é investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

População estimada do Brasil chega a 212,6 milhões de habitantes

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O IBGE estima que a populações residentes nos 5.570 municipios brasileiros. Na data de referência de 1º de julho de 2024, o Brasil tinha uma população estimada em 212,6 milhões de habitantes.

O estudo é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos.

O Brasil tem 15 municípios com mais de 1 milhão de pessoas, dos quais 13 são capitais. Ao todo, 42,7 milhões de habitantes estão nestas cidades, representando 20,1% do total do país.

São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 11,9 milhões de habitantes, seguido por Rio de Janeiro (6,7 milhões) e Brasília (3,0 milhões). Completam o ranking dos cinco municípios mais populoso Fortaleza (2,6 milhões) e Salvador (2, 6 milhões).

Polícia Federal realiza ‘Operação Vis Habitus’ em Barão de Grajaú

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (28/8), a Operação Vis Habitus, que tem como objetivo combater possíveis desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro cometidos no município de Barão do Grajaú/MA, entre os anos de 2015 e 2017.

Segundo as investigações, servidores públicos do município receberam transferências de valores de empresas contratadas pela prefeitura local e movimentaram mais de R$ 1,3 milhão em suas contas pessoais.

Rirardo Arruda destaca indicadores do MA no Anuário Brasileiro de SSP

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) destacou a melhoria dos indicadores do Maranhão no Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O estado alcaçou indices de resolutividade de crimes superior a 96%.

“Isto significa que todo o sistema de segurança pública, a inteligência, a investigação, o policiamento ostensivo desenvolvido pela Polícia Militar, tudo isso está funcionando a contento e a redução de criminalidade está, de fato, acontecendo aqui em nosso estado (…) Já foram adquiridas mais de 540 viaturas, seja de Polícia Civil, Militar ou para perícia, sendo o maior plano de reestruturação de delegacia do estado, com mais de 80 unidades entregues até o final do ano. Cito ainda a convocação de 1.400 policiais do último concurso público, além da nomeação e posse de delegados de Polícia Civil, escrivães e investigadores de polícia. Tudo isso tem reflexo direto sobre a qualidade de vida da população (…) Portanto, eu gosto de vir a essa tribuna para apresentar números, mostrar resultados, pois, assim como o Maranhão está reduzindo a pobreza, com o resgate de mais de 1 milhão de pessoas da pobreza extrema, avançando também na educação, por meio dos IEMAs, das Escolas de Tempo Integral, enfim, por meio de todo esse investimento efetivo na área, o mesmo acontece na Segurança Pública”, ressaltou o deputado.

Ricardo Arruda repercutiu também os investimentos na área da saúde.

COBRADOR ESFAQUEADO: Rodoviários cobram segurança nos Terminais de Integração

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Rodoviários do Maranhão cobraram nesta terça-feira, dia 27, reforço na segurança dos Terminais de Integração em São Luís. O apelo acontece após um cobrador da empresa 1001, ser esfaqueado na tarde de hoje no interior do ônibus que trabalha (Cohab/Cohatrac) na capital maranhense.

O trabalhador ferido no braço foi levado para um hospital da capital, onde recebeu atendimento médico, em seguida foi liberado.

“Diante desta ocorrência, pedimos para que as autoridades competentes e responsáveis pelos terminais de integração de São Luís, reforcem a segurança, impedindo, principalmente, a entrada de pessoas armadas. Felizmente, nada de mais grave ocorreu, mas uma tragédia poderia ter acontecido, vitimando um companheiro nosso. Nós, Rodoviários, exigimos mais proteção e segurança, para que possamos trabalhar com tranquilidade e sem nenhum tipo de ameaça contra as nossas vidas”, pontua Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

O autor do ataque ao cobrador, segundo a polícia, seria um adolescente, que usava um uniforme escolar. O jovem teria sido levado para a DPCA.

Dino determina à União todos os esforços para combater incêndios

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro do STF, Flávio Dino, nesta terça-feira, dia 27,  deu até 15 dias para União mobilizar, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.

Para o custeio das ações, o Executivo poderá abrir crédito extraordinário e, inclusive, editar Medida Provisória (MP).

Uma audiência de conciliação foi maracada para o dia 10 de setembro, às 10h, no STF com a participação da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e da Mudança Climática, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário e do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário.

Autores das ações no STF, os partidos Rede Sustentabilidade e Partido dos Trabalhadores (PT), também foram convocados.

Neto Evangelista destaca lançamento da Carteira de Identidade do Autista

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) representou a Assembleia Legislativa do Maranhão, no Palácio dos Leões, do lançamento Carteira de Identidade do Autista (CIPTEA).

“Esse projeto beneficiará muitas famílias atípicas em todo o Maranhão, porque não é só uma carteirinha, é um documento que vai permitir a construção de políticas públicas a partir de dados. O governador Carlos Brandão dá um passo importante e a Assembleia Legislativa está presente, trabalhando com projetos de lei e possibilitando ampla discussão para que possamos avançar nas políticas públicas voltadas para as pessoas com TEA”, observou o deputado Neto Evangelista.

A Carteira de Identidade do Autista está sendo emitida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Maranhão (ATI/MA), de forma digital e gratuita, podendo ser solicitada tanto pela própria pessoa com TEA, quanto pelos seus responsáveis legais.

O documento, além de facilitar a identificação de pessoas com TEA, vai garantir a prioridade nos atendimentos em serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, nos setores públicos e privados.

Educação de Tempo Integral no MA influencia crescimento do IDEB

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

As escolas de tempo integral no Maranhão foram destaque na avaliação no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os Centros Educa Mais, saltou de 4,1 em 2021 para 4,4 em 2023.

Os Centros Educa Mais, iniciativa lançada em 2017 pelo Governo do Maranhão, têm se consolidado como um modelo de sucesso na educação. O projeto começou com a implantação de 11 unidades escolares, marcando o início de uma nova era na educação do Maranhão.

O objetivo era oferecer um ambiente educacional mais completo, que promovesse não apenas o ensino formal, mas também o desenvolvimento do potencial dos estudantes em áreas diversas.

O Estado conta com atualmente com 137 centros, consolidando-se como uma peça essencial da estratégia educacional do Maranhão.

Modelo de implantação

A gestão eficiente dos Centros Educa Mais é um dos principais fatores por trás do crescimento do Ideb. Os Centros Educa Mais apontaram 70% de aproveitamento no modelo de educação integral no Brasil.

A Pesquisa de Acompanhamento e Desenvolvimento do Integral (Padi), realizada pelo Instituto Sonho Grande, avaliou 20 estados brasileiros. O formulário foi respondido por 5.069 estudantes e 849 professores no período de 27 novembro a 12 de dezembro de 2023.

Expansão

O Maranhão iniciou a expansão do modelo de escolas em tempo integral por entender que este é um modelo educacional promissor. Em 2023, a rede estadual contava com 57 Centros Educa Mais, instituições focadas no ensino médio integral e distribuídas em 22 cidades maranhenses.