Brasil

STF: ministros ‘batem boca’ em julgamento sobre ‘porte de drogas’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os ministros Roberto Barroso, presidente do STF, e André Mendonça, bateram boca nesta quinta-feira, dia 20, durante a retomada do julgamento sobre o ‘porte de drogas’.

O imbróglio ocorreu quando o ministro pós André Mendonça interrompeu a abertura da sessão, justamente quanto o presidente do STF, explicava o que estava sendo julgado, Mendonça ao mencionar a posição do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sobre o tema, provocou a reação de Barroso.

O placar está em 5 a 3 que não é crime porte de maconha para consumo próprio:

A favor: Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Contra: Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques

Lula anuncia corredor de transporte e polo de energias no MA, sexta, dia 21

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula (PT), volta ao Maranhão, sexta-feira, dia 21, onde em São Luís, às 15h, anuncia a implantação do corredor de transporte público na Avenida Litorânea e do polo receptor de energias renováveis de Graça Aranha.

A Litorânea é uma via estratégica para a mobilidade urbana da capital maranhense, proporcionando um eixo de transporte público que serve como alternativa às rotas congestionadas do centro. Serão investidos R$ 237 milhões nesta expansão, que irá implantar faixa exclusiva para ônibus na via, ampliando a conectividade regional e integrando dois importantes polos urbanos na área metropolitana.

Já o polo receptor de energias renováveis tem previsão de R$ 9 bilhões em investimentos no Maranhão, para a construção de 602 km de linha de transmissão, atravessando 14 municípios maranhenses. A construção deve gerar 3 mil empregos diretos e 9 mil indiretos.

Também serão anunciadas a ordem de serviço para a expansão do Berço 98 (área especializada em granéis sólidos vegetais) e a renovação do contrato de delegação do Porto do Itaqui — principal porto do Corredor Centro-Norte do país — por mais 25 anos.

Além disso, serão apresentados o termo de compromisso para a expansão do programa Luz para Todos para quase 10 mil unidades consumidoras e a ordem de empenho dos espaços esportivos comunitários do Maranhão, equipamentos incluídos no Novo PAC, que vão atender prioritariamente crianças, jovens, adultos e idosos que vivem em regiões consideradas de alta vulnerabilidade.

Com um investimento de aproximadamente R$ 46,5 milhões, serão beneficiadas com a construção dos equipamentos públicos 31 cidades maranhenses: Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande e Zé Doca.

TJ-MA determina que Bancos devolvam valores cobrados na pandemia

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, declarou nulidade dos contratos de refinanciamento ou repactuação de saldo devedor realizado pelos bancos com pessoas físicas, micro e pequenas empresas, no período da pandemia da Covid-19.

As instituições financeiras terão que restituir os valores pagos pelos consumidores, além de repararem o dano moral individual dos prejudicados e o dano moral coletivo no valor de R$ 50 milhões.

O magistrado acolheu os pedidos formulados pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, Instituto Defesa Coletiva, Ministério Público e Defensoria Pública, nas ações civis públicas ajuizadas em desfavor do Banco do Brasil, Itaú Unibanco Holding S.A, Banco Bradesco, Banco Santander (Brasil), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Itaú Consignados S/A e Banco Bradesco Financiamentos.

Nas três ações coletivas propostas, os autores alegaram que as instituições financeiras veicularam publicidade enganosa no período da pandemia da Covid, segundo a qual promoveriam a prorrogação dos vencimentos de dívidas de clientes por 60 dias, mas, na verdade, teria ocorrido uma “renegociação” dos contratos, com a incidência de juros e outros encargos. De acordo com os requerentes, não foi informado que, com essa suspensão, haveria a incidência de novos juros e acréscimos, resultando no aumento da dívida inicialmente contraída pelos clientes.

Na sentença, o juiz Douglas Martins declarou a nulidade dos contratos de refinanciamento ou repactuação do saldo devedor que implicaram aumento do valor final do contrato refinanciado, a partir de 16 de março de 2020 e durante os 60 dias que se sucederam, fixando-se como única e exclusiva condição a situação de adimplência do contrato ao tempo da divulgação da matéria (16/03/2020) e limitado aos valores já utilizados.

Lula diz que poderá disputar 2026 para impedir ‘retorno de trogloditas’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula (PT), em entrevista forte e polêmica, nesta terça-feira, dia 18, à CBN, falou sobre concorrer às Eleições 2026, ‘PL do Estupro’, e ainda, voltou criticar fortemente Campos Neto, presidente do Banco Central, a quem acusou de ter “lado político” e “trabalhar contra o Brasil”.

Sobre disputar as eleições 2026, Lula além de admitir que ponderar concorrer, ainda, disse porque, “…se for necessário ser candidato para impedir que os trogloditas voltem a governar, pode ter certeza que meus 80 anos vão virar 40 para enfrentá-los…”.

“…Eu estarei com 80 anos em 2026, no auge da minha vida. Mas não quero discutir reeleição agora. Estou com 1 ano e 6 meses de mandato. Eu quero cumprir o que prometi ao povo brasileiro. Tem muita gente boa que pode ser candidato. Mas, se for necessário ser candidato para impedir que os trogloditas voltem a governar, pode ter certeza que meus 80 anos vão virar 40 para enfrentá-los. Não vou permitir que esse país volte a ser governado por um fascista e negacionistas…”, disse Lula.

“..situação perigosa se formando no país..”, alerta Capelli

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Ricardo Capelli, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), usou as redes sociais nesta terça-feira, dia 18, para o que, segundo ele, está acontecendo em São Paulo, como “ensaio geral para 2026”.

“Há uma situação perigosa se formando no país. A Frente Ampla montada em SP em torno da reeleição do atual prefeito parece um ensaio geral p/ 2026. Forças de centro e centro direita à frente com o apoio da extrema direita e de Bolsonaro. A esquerda isolada. Por quê? (…) Declarações da CNA, da CNI e da Banca criticando abertamente o governo. A grande mídia se deslocando para uma posição crítica ao governo. A ausência de Bolsonaro em 2026 retira da sala a necessidade da Frente Democrática? É ilusão alimentar qualquer esperança de apoio da Faria Lima em 2026. O PIB brasileiro desagregado é minério, soja e petróleo. Estes 3 poderosos setores movem, ainda, a economia nacional. Só a Vale tem 350 bilhões de investimentos privados travados no IBAMA. Estão satisfeitos? O Brasil é um país cada vez mais conservador na questão comportamental e de costumes. Os evangélicos seguem em franco crescimento. Como materializar um programa de Frente com este BRASIL REAL? Se você não monta uma Frente, seu adversário monta uma Frente contra você. Sinais”, alerta Capelli

PL, PT e União Brasil ficarão com 40% do Fundo de Campanha 2024

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O PL, PT e União Brasil receberão 40% do total de quase R$ 5 bilhões, do Fundo de Financiamento de Camapanha. O TSE divulgou os valores que cada um dos 29 partido receberão dos R$ 4.961.519.777,00, estabelecido pelo Congresso Nacional.

Os critérios da divisão são fixados na (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D). 

Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE. 

STF: Dino determina realização de audiência sobre ‘orçamento secreto’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Conjur

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja feita uma audiência de conciliação para discutir o possível descumprimento da decisão da corte que barrou o chamado “orçamento secreto”.

Deverão participar representantes do governo federal, da Câmara dos Deputados e do Senado.

“Não importa a embalagem ou o rótulo (RP 2, RP 8, ‘emendas pizza’ etc). A mera mudança de nomenclatura não constitucionaliza uma prática classificada como inconstitucional pelo STF, qual seja, a do orçamento secreto”, disse o magistrado.

Em dezembro de 2022, o STF decidiu que as emendas de relator, usadas por parlamentares para distribuir recursos da União sem transparência, violam a exigência de publicidade dos atos públicos e barrou o mecanismo.

Depois da decisão, no entanto, o Congresso teria criado novas modalidades de emenda para burlar a fiscalização do destino dos recursos. São apontadas como exemplos as “emendas de comissão” e as “emendas Pix”, que permitem o envio direto de recursos às prefeituras e aos estados.

“Parabéns pela reflexão e coragem”, Lula para escritora e ex-antipetista

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A escritora Denise Tremura, ganhou nesta segunda-feira, dia 17, elogio do presidente Lula (PT), na rede social mais hostil na polarização política no Brasil e no mundo. No longo relato, ela assume ter sido antipetista e defensora do impeachment do então presidenta Dilma Rousseff, e ainda, acreditar em várias fake news espalhadas e defendidas por ‘direitistas’ e a extrema-direita.

A publicação no X, vem recebendo elogios e apoio de apoiadores do atual governo e de Lula, e despertando a ira da extrema-direita e de setores da direita, na rede social