Brasil

AL-MA realiza sessão em homenagem ao MST, Fetaema e Contag

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (23), sessão solene em homenagem ao MST, Fetaema e Contag. A solenidade aconteceu no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman.

Com um plenário lotado de trabalhadores e trabalhadoras rurais, jovens do campo e assentados da reforma agrária, Iracema Vale reforçou o papel da Assembleia Legislativa como um instrumento para avanços no setor.   

“Hoje é um momento solene, no qual o Parlamento maranhense homenageia a Contag, a Fetaema e o MST em uma ação feita pela Alema e aprovada pela maioria dos deputados estaduais. É um reconhecimento àqueles que abraçaram a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, visto que, no Maranhão, hoje, 40% da população é rural”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

O ato solene, que ocorreu por solicitação dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB), foi conduzido pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). Mais cedo, a parlamentar já havia dialogado com o segmento, quando recebeu, na entrada da Alema, os trabalhadores rurais durante o ‘Grito da Terra – 2024’, movimento organizado pela Fetaema em ação conjunta com 214 sindicatos filiados à instituição.

Justiça de Pernambuco pretende criar ‘Calçada da Fama’ do judiciário

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco está prestes a implantar a ‘Calçada da Fama’ do judiciário pernambucano. A medida está repercutindo bastante no país.

A ideia é inspirada na “Calçada da Fama em Hollywood” nos EUA, onde fica gravado o nome das estrelas do cinema, musica e outras artes.

O projeto defendido pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do TJ-PE, tem objetivo, a exemplo do que ocorre nos EUA, “atrair turistas”

“atos fascistas (…) estava fotografando João de Barro”, Lula sobre ‘ato de Bolsonaro’

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O presidente Lula recebeu jornalistas nesta terça-feira, dia 23, no Palácio do Planalto. Antes de responder as perguntas, o presidente falou sobre o ‘ato’ realizado pelo ex-presidente Bolsonaro, no final de semana em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Lula disse “não me preocupa atos fascistas (…) estava fotografando casas de João de Barro no Palácio da Alvora’, sobre ‘ato de Copacabana’

Lula respondeu várias perguntas durante o encontro, entre elas, reforma ministerial, relação com o Congresso, pesquisas de opinião, economia, eleições na Venezuela e os programas recém-criados de ampliação do crédito popular. 

Flávio Dino participará da abertura do ano acadêmico da ESMAM

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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), que está sob nova gestão para o biênio 2024-2026, realiza a abertura de seu ano acadêmico debatendo a excelência dos serviços da Justiça e o papel das escolas judiciais no aprimoramento do Judiciário.

O evento acontece no dia 29/4, a partir das 10h, no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA) e a conferência magna será realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. 

Como parte da programação da abertura do primeiro ano acadêmico do biênio, a conferência é destinada a integrantes da magistratura, profissionais do Judiciário maranhense, além de integrantes das instituições do Sistema de Justiça convidados.

No evento o ministro Flávio Dino deve destacar os desafios do Judiciário na contemporaneidade e o importante papel que exercem as escolas judiciais nesse cenário.

PF prende homem em São Luís; e realiza ‘Operação Terra Livre’ em Grajaú

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A Polícia Federal realizou mais duas ações importantes no Maranhão. As ocorrências foram registradas em São Luís, capital maranhense, e em Grajaú, na região sul do estado.

Em São Luís, um homem preso em flagrante, por importunação sexual praticada contra uma passageira, durante um voo que saiu de São Paulo/SP para São Luís/MA.

Após o desembarque, o homem foi levado à Polícia Federal para adoção dos procedimentos cabíveis. Em seguida, o acusado homem foi levado ao sistema prisional, onde está à disposição da justiça.

Em Grajaú, foi realizada a Operação Terra Livre, com objetivo de erradicar o cultivo ilícito de cannabis sativa (maconha) em terras indígenas.

Participaram da ação da PF, 65 policiais federais, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros Militar, da FUNAI, da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Maranhão, da Polícia Militar e da Polícia Civil do estado. 

Foram presas 12 pessoas responsáveis pelo plantio ilícito de maconha. Foram eliminados mais de 7 mil pés de maconha, em uma área de cerca de 7.680 m2, tendo havido ainda a apreensão de maconha pronta, equipamentos de prensa de drogas e armas.

Dino cobra explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre ‘emendas pix’

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O ministro do STF, Flávio Dino, intimou o presidente Lula (PT) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a se manifestarem sobre descumprimento da inconstitucionalidade das chamadas emendas de relator.

O prazo dado aos chefes dos Três Poderes é de 15 dias. O PSOL, deve também se manifestar, partido que protocolou no STF uma das ações que derrubou o instrumento, usado para barganhas políticas entre o Congresso e o Executivo.

A intimação de Dino foi feita a partir de manifestações de entidades interessadas no processo, entre elas, a Transparência Internacional, a Transparência Brasil e a Associação Contas Abertas.

O ministro Flávio Dino, pede explicações também, sobre as “emendas PIX” e o descumprimento da publicação de informações relativas à autoria das emendas de relator.

“visão retrógrada e superada”, presidente do PSD sobre fala de Mical Damasceno

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O ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, criticou a deputada estadual Mical Damasceno (PSD), que defendeu “a submissão da mulher ao marido”, ao propor solenidade em alusão ao Dia da Família, na Assembleia Legislativa do Maranhão, “apenas com a presença de homens”.

O presidente do PSD, classificou a declaração da parlamentar do seu partido, como “retrógrada e superada, falsamente escorada na religiosidade cristã”.

“será aberta a todos e todas”, AL-MA sobre solenidade do ‘Dia da Família’

“Lamento a fala da deputada estadual Mical Damasceno, do Maranhão. Traz uma visão retrógrada e superada, falsamente escorada na religiosidade cristã. Defendo a liberdade de expressão e de cada um seguir suas crenças religiões. Como presidente do Partido Social Democrático tenho relacionamento com lideranças de diversas religiões (…) O Estado brasileiro é laico e a atuação dos três poderes deve ser pautada pela Constituição, que é clara ao estabelecer a igualdade entre todos, neste caso específico entre homens e mulheres. Os poderes, a sociedade e o PSD têm atuado progressivamente para combater a cultura da discriminação e desvalorização que ainda existem contra as mulheres no Brasil, uma bandeira que seguirá prioritária e inadiável no nosso partido”, disse Gilberto Kassab.

Ao tentar justificar sua fala, após a polêmica e repercussão causada pela declaração, a deputada Mical Damaceno, disse que apenas expôs o que ‘está descrito na Bíblia’.

TJ-MA divulga Edital do Concurso para nível médio e superior

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou, nesta quinta-feira (18/4), o Edital 1/2024, que torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

O documento foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e pela juíza auxiliar de entrância final, presidenta da Comissão do Concurso de Provimento de Cargos Efetivos de Servidores, Lavínia Helena Macedo Coelho.

INSCRIÇÕES

As inscrições para o Concurso Público serão efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024. 

Para se inscrever, o candidato ou candidata deverá adotar os seguintes procedimentos: estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página do Instituto Consulplan www.institutoconsulplan.org.br e acessar o link para inscrição correlato ao certame; cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página citada; optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer; optar pelo município de realização das provas do concurso público; e) preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial; concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição; imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento. 

PROVAS

As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias. 

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho. 

CARGOS

Os cargos contemplados no edital são: Nível Médio: Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo; Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade;  Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.

Nível Superior:  Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Banco de Dados; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento;  Analista de Sistemas – Governança e Gestão De Tic;  Analista Judiciário – Analista e Sistemas – Segurança da Informação; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Suporte e Rede;  Analista Judiciário – Arquivista;  Analista Judiciário – Contador;  Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário – Estatístico;  Analista Judiciário – Historiador;  Oficial de Justiça.

VAGAS

O edital irá oferecer 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva. 

Das vagas reservadas às pessoas com deficiência  

Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e na Lei Estadual nº 5.484/1992 é assegurado o direito de inscrição para os cargos oferecidos neste Edital, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento. Do total de vagas previsto neste Edital, 5% (cinco por cento) serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD). 

Das vagas destinadas aos candidatos negros e às candidatas negras 

Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça. 

O procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, será realizado por Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça. 

Das vagas destinadas aos candidatos e as candidatas indígenas 

Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 3% (três por cento) serão reservadas para os candidatos e candidatas que se autodeclararem indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ. 

REMUNERAÇÃO 

A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são a seguir descritos: Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;  Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração),  R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Oficial de Justiça: R$ 7.724  (vencimento básico),  R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.

VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO

Os valores das taxas de inscrição são: Técnico Judiciário (todas as especialidades): R$ 70,00 (setenta reais); Analista Judiciário (todas as especialidades): R$ 100,00 (cem reais); Oficial de Justiça: R$ 90,00 (noventa reais). Todos os candidatos e candidatas inscritos ou inscritas no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024 que não efetivarem o pagamento do boleto bancário neste período poderão reimprimir o documento, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (4 de junho de 2024) até as 20h, quando este recurso será retirado do sítio eletrônico http://www.institutoconsulplan.org.br. O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line.