As duas operações deflagradas pela Polícia Federal, nesta quinta-feira, dia 18, tem objetivos diferentes e ocorrem em em regiões diferentes do Maranhão.
A Operação Hygeia, tem de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA. Já a Operação Falsa Proteção, visando combater crimes de falsificação e uso de documento particular, além da falsidade ideológica.
A investigação da Operação Hygeia identificou grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando ao aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.
Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.
Quanto a Operação Falsa Proteção, realacionada a prática dos crimes de falsificaçõ e uso de documento particular, além da falsidade ideológica. Foi cumprido três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz.
A operação foi desencadeada no bojo de inquérito policial instaurado pela PF após constatar a apresentação de documentos e declarações em procedimentos para certificar a conclusão de cursos de vigilância, sem a efetiva participação dos alunos nas atividades instrucionais, o que levou a equipe de investigação a representar pelas medidas judiciais cumpridas na presente data, como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.
Os investigados poderão responder por falsificação de documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso com penas que podem chegar a oito anos de prisão.
Edvaldo Oliveira 