Câmara Federal

“será presidente da República”, políticos maranhenses para Dino em Brasília

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Do Blog do Noblat

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi bastante prestigiada, esta semana em Brasília, inclusive ‘lançado como candidato presidente da república’, pelo prefeito de São Mateus e presidente da FAMEM, Ivo Resende (PSB), durante agenda da ‘Marcha dos Prefeitos”.

Participaram vários prefeitos e parlamentares a maioria do Maranhão.

O sala da CCJ(Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, mesmo local em que também no inicio desta semana Flávio Dino enfrentou a parlamentares de oposição, a maioria bosolnaristas em audiência.

Ricardo Lewandowski se aposenta no STF em 11 de abril

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O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, oficializou sua aposentadoria nesta quinta-feira, dia 30, da mais alta corte da Justiça da Justiça. A data de sua aposentadoria está marcada para o dia 11 de abril.

Os ministros do STF devem deixar a Corte ao completar 75 anos.

“…acabo de entregar para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, um ofício em que peço a ela que encaminhe ao presidente da República o meu pedido de aposentadoria, que será antecipado em cerca de 30 dias…”, destacou o ministro.

Para vaga de Lewandowski os mais cotados para são os advogados Cristiano Zanin (ex-advogado de Lula) e Manoel Carlos de Almeida Neto (ex-chefe de gabinete de Lewandowski).

O presidente Lula deve indicar o nome do novo ministro em breve.

TCU manda devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado

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Do Agencia Brasil

O TCU constatou superfaturamento na compra de Viagra pelas Forças Armadas, entre 2020 e 2021, e determinou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas. 

A compra foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Foram adquiridos 35 mil comprimidos de Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar. 

O caso foi relatado pelo ministro Weder de Oliveira. Pela decisão a devolução do valor é de 90 dias. 

Alberto Fraga ameaça e tenta agredir André Janones na CCJ

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O clima continua quente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, entre bolsonaristas e apoiadores de Lula, nesta quarta-feira, dia 29, o deputado Alberto Fraga(PL-DF) ameaçou e tentou agredir André Janones (Avante-MG), impedido por seguranças e colegas de parlamento.

Tudo começou após André Janones (Avante-MG), assumir que foi ele quem chamou de ‘chupetinha’ o colega de parlamento e bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), fato ocorrido ontem durante a presença do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), na CCJ.

“Ninguém teve coragem de dizer quem foi que chamou o deputado ‘Chupeta’ de ‘chupetinha’ (…) Quem usou essa expressão fui eu, e continuarei fazendo enquanto alguns nessa casa puderem se utilizar de palavras de baixo calão para chamar o presidente Lula de nove dedos” disse Janones.

Pedro Lucas quer “Minha Casa, Minha Vida” acessíveis a todos indivíduos

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O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (UNIÂO-MA), informou nesta terça-feira, dia 29, que está apresentando emenda à MP (255 à MPV 1162/23), com objetivo de garantir habitações do programa “Minha Casa, Minha Vida”, para todos os indivíduos, com “deficiência, mobilidade reduzida ou não”, sem que seja preciso adaptações futuras.

“… pretendo assegurar que as habitações do programa “Minha Casa, Minha Vida” atendam a todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não, e, desse modo, possam ser usufruídas por todos, sem qualquer necessidade de adaptações futuras…”, destacou Pedro Lucas.

O presidente Lula assinou na primeira quinzena de fevereiro deste ano a Medida Provisória (255 à MPV /23), relançando o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Até 2026, o governo pretende entregar 2 milhões de novas unidades do Minha Casa Minha Vida.

Também serão retomados obras do programa em 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios, entre eles, Chapadinha e Imperatriz no Maranhão. Até o fim de 2023 deverão ser entregues cerca de 180 mil unidades do Minha Casa Minha Vida, todas as obras paralisadas durante o governo anterior.

Dino e bolsonaristas se encontram hoje na CCJ da Câmara

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A participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em audiência nesta terça-feira, dia 27, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), será transmitida ao vivo pela TV Câmara.

Parlamentares de oposição ao governo na CCJ da Câmara, principalmente os bolsonaristas, estarão frente a frente com Flávio Dino, até o momento de longe, alvo preferencial da oposição no novo governo Lula.

O deputado Rubens Jr (PT-MA), vice-líder do governo na Câmara e titular na CCJ, disse que o debate precisa ser construtivo sem “performances circenses do cercadinho bolsonarista”.

Flávio Dino será o primeiro ministro do novo governo de Lula a ser ouvido por parlamentares. Ele também está agendado para comparecer à Comissão de Segurança Pública no dia 11 de abril.

Ainda estão com agendas como convidados para prestarem esclarecimentos no parlamento os Silvio Almeida (Direitos Humanos), Marco Edson Gonçalves Dias (GSI) e Daniela Carneiro (Turismo).

Deputados da oposição querem que Dino explique as ações que tomou após os atos violentos de 8 de janeiro, uma visita que ele realizou ao Complexo da Maré e as mudanças na política de acesso a armas de fogo no país.

Morre professora esfaqueada por aluno em escola de São Paulo

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A professora Elisabete Tenreiro, 71 anos, esfaqueada por um estudante de 13 anos, no inicio da manhã desta segunda-feira, dia 27, dentro da Escola Estadual Thomazia Montoro em São Paulo, não resistiu aos ferimentos e faleceu após dar entrada em uma unidade de saúde.

Segundo as primeiras informações, o autor do crime foi apreendido logo após o ataque, ele também atacou e feriu estudantes e outras professoras.

O estudante foi desarmado por duas professoras após atacar a professora Elisabete, esfaqueada nas costas e que morreu no atentado.

Médico diz que Lula está bem, mas viagem a China será domingo, dia 26

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O presidente Lula fez exames na noite de ontem, quinta-feira, dia 23, no Sírio Libanês, em São Paulo, onde foi diagnosticado com pneumonia leve, ela está no Alvorado descansando e fazendo tratamento para se recuperar.

O médico do presidente, Roberto Kalil Filho, informou hoje que Lula está bem e deve viajar à China, mas apenas no domingo, dia 26. Toda agenda sua agenda nesta sexta-feira, dia 24, foi cancelada.

“ O quadro geral do presidente é bom, ele está estável. Está medicado e deve viajar domingo” informou Kalil.