Câmara Federal

DataFolha: Lula 47% e Bolsonaro 29%, diferença de 18 pontos

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Pesquisa DataFolhaa Datafolha divulgada na noite desta quinta-feira, dia 28, mostra diferença de 18 pontos entre Lula (PT) tem 47% e Bolsonaro (PL) com 29%, de intenções de votos para presidência da república.

O levantamento mostra estabilidade nos números reforçando a possibilidade de vitória do ex-presidente Lula, no 1º turno.

Lula (PT): 47%; Jair Bolsonaro (PL): 29%; Ciro Gomes (PDT): 8%; Simone Tebet (MDB): 2%; André Janones (Avante): 1%; Pablo Marçal (Pros): 1%; Vera Lúcia (PSTU): 1%; Em branco/nulo/nenhum: 6%; Não sabe: 3%.

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 27 e 28 de julho em 183 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Está registrada no TSE sob o número BR 01192/2022.

Trabalho Escravo: 337 pessoas resgatadas em 22 estados e o DF

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A ‘0peração Resgate II: contra o trabalho análogo ao de escravidão’, divulgada nesta quinta-feira, dia 28, resgatou no Brasil 337 trabalhadores. É a maior ação conjunta de combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país.

Começou no dia 4 de julho e segue em andamento. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal durante este mês.

Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas. O meio rural em geral foi a principal atividade econômica alvo da operação principalmente o cultivo de café e criação de bovinos para corte. Porém, no meio urbano, chama atenção os resgates em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e os casos de trabalho doméstico.

Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II foram também vítimas de tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SC, TO, SP.

Operação Resgate II – é integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) institui a data de 30 julho de 2013 o Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – com objetivo de “criar maior consciência da situação das vítimas do tráfico de seres humanos e promover e proteger seus direitos”.

No Brasil, o art. 149-A do Código Penal, inspirado no Protocolo de Palermo, define o crime de tráfico de pessoas, como o ato de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal ou exploração sexual.

Eliziane Gama pode ser vice de Simone Tebet, com impasse no PSDB

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Do O Globo

A pré-candidata do MDB à presidência da República, senadora Simone Tebet, declarou nesta terça-feira, dia 26, preferir como vice na sua chapa, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A afirmação foi feita após os tucanos adiarem a indicação para vice.

“Sem dúvida uma chapa feminina (seria positiva), independente das mulheres do PSDB ou do Cidadania, mas hoje a preferência é do senador Tasso”, afirmou Tebet em entrevista ao Canal Meio.

Uma solução para a vaga de vice, caso o senador cearense não seja confirmado, está sendo a indicação da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Tasso Jereissati passou a demonstrar resistência em ser vice de Tebet, após se acentuarem entraves entre as duas legendas nos estados. MDB quanto a federação formada por PSDB e Cidadania farão suas convenções nacionais na quarta-feira, dia 27.

MPE, MPF e MPC no MA alerta gestores para não transferirem recursos

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O Ministério Público do Maranhão, Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas estão recomendando aos gestores municipais maranhenses que receberam recursos de emendas parlamentares que não façam transferências dos recursos do Fundo Municipal de Saúde para outras contas de titularidade do respectivo Município.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, pelo procurador da República Juraci Guimarães Júnior e pela procuradora-chefe substituta do Ministério Público de Contas do TCE-MA, Flávia Gonzalez Leite.

As instituições recomendam, ainda, que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal adotem medidas para garantir a vedação das transferências dos referidos recursos.

A manifestação adotada é decorrente de procedimentos instaurados para apurar denúncias publicadas pela Revista Piauí, sobre “supostas irregularidades na execução de recursos públicos na área da saúde, provenientes do denominado orçamento secreto, destinados a municípios maranhenses”.

XP-Ipespe: Lula com 44% lidera disputa presidencial

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Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira, dia 25, confirma a liderança do ex-presidente Lula com 44% das intenções de votos. Jair Bolsonaro se mantem na segunda colocação com 35%.

A diferença que separa Lula de Bolsonaro são de 9 pontos.

Na simulação de 2º turno Lula venceria todos os demais candidatos.

O Ipespe entrevistou por telefone 2.000 eleitores, de 16 anos ou mais, entre os dias 20 de 22 de julho. O nível de confiança é de 95,5%, e o custo foi de R$ 84.000. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-08220/2022.

Justiça determina liberdade do empresário ‘Eduardo DP’

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Do blog O Informante

O empresário Eduardo José Barros da Costa, preso na ‘Operação Odoacro’ realizada pela Polícia Federal no último dia 20 julho, foi solto neste final de semana por determinação do juiz Luíz Regis Bom Filho, da 1ª Vara Criminal do Maranhão.

A Policia Federal investiga fraudes em licitações e desvio de recursos destinados a obras no Maranhão, por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

NOTA PÚBLICA

“A defesa de Eduardo José Barros Costa, informa a revogação da sua prisão cautelar.

Como afirmado em nota anterior, a prisão foi determinada apenas com base na visão unilateral do Ministério público e da Polícia, sem que o investigado tivesse sequer a oportunidade de esclarecer, oral e documentalmente, as apressadas conclusões que redundaram na formulação do pedido de prisão, agora revogado.

Sigamos agora na forma do devido processo legal, sempre invocando o direito que a ele assiste, assim como a todo cidadão brasileiro, de ter presumida sua inocência até que sobrevenha sentença penal condenatória com trânsito em julgado”.
JUSTIÇA!

DANIEL de Faria Jerônimo LEITE OAB/MA no. 5.991
THARICK Santos FERREIRA OAB/MA no. 13.526
LUÍS EDUARDO Franco BOUÉRES OAB/MA no. 6.542
LUANN de MATOS Oliveira Soares OAB/MA 24.599

Varíola do Macaco: OMS declara emergência internacional de saúde

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Do Metrópoles

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom, decidiu, neste sábado, dia 25, que a varíola dos macacos é uma emergência de saúde pública de interesse internacional.

A decisão foi tomada após reunião do comitê de especialistas que analisa a situação do vírus ao redor do mundo, quinta-feira dia 21.

A OMS declara emergência internacional quando existe um “evento extraordinário” que traz risco à saúde pública de outros estados, por meio da disseminação internacional da doença. O status foi adotado em outros surtos ao longo da história, como a crise do H1N1, em 2009, e do zika vírus, em 2016.

Eleições 2022: Carlos Brandão na liderança em São Luís

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Do Blog do Gilberto Léda

Pesquisa Econométrica realizada em São Luís, capital maranhense, divulgada nesta sexta-feira, dia 22, para o Governo do Estado, mostra Carlos Brandão (PSB) na liderança, com 28,7% das intensões de votos.

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), com 24,4% está na segunda posição. O senador Weverton Rocha (PDT), é o terceiro, com 19%.

Realizada em São Luís, a pesquisa ouviu 1.053 entre os dias 10 e 13 de julho. Está registrada na Justiça Eleitoral com o número MA-06813/2022. A margem de erro é de 3%, com confiança de 95%.